O que barra a chegada de equipamentos de saúde ao Brasil

Ministro da Saúde afirmou que não está conseguindo comprar respiradores, e lotes adquiridos no exterior não chegam a estados. País conta com 65 mil aparelhos, mas número é considerado insuficiente na pandemia

    Temas

    O Ministério da Saúde e os governos estaduais não estão conseguindo suprir a demanda por equipamentos de saúde nos hospitais para o atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Em meio à pandemia, o Brasil tem disputado com outros países a compra desses materiais, vindos especialmente da China. Além disso, suspeitas de irregularidades têm levado ao cancelamento de contratos de aquisição.

    Devido à situação inédita de uma busca em escala global por insumos de saúde, países como os Estados Unidos convocaram montadoras de veículos para produzir ventiladores pulmonares. A pandemia fez com que a discussão sobre a reconversão industrial, que é a readaptação das fábricas de acordo com as novas necessidades econômicas e sociais, ganhasse força em todo mundo. No Brasil, algumas empresas de bebidas e da área química passaram a produzir álcool em gel.

    Mas as iniciativas têm sido insuficientes, num contexto em que o país não consegue controlar a curva de infecção pelo vírus. Em meio ao relaxamento de medidas de distanciamento social, o número de casos e mortes cresce a cada dia e o sistema de saúde dá sinais de colapso em várias regiões.

    145.328

    casos de infecção pelo novo coronavírus foram registrados no Brasil até sexta-feira (8), segundo o Ministério da Saúde

    9.897

    era o número de mortes pela doença até a mesma data, segundo o governo federal

    Na quinta-feira (7), o ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou numa audiência on-line com deputados federais que a pasta não está mais conseguindo adquirir respiradores. As 15 mil unidades compradas da Ásia não chegaram na data combinada, 4 de maio, porque o fabricante não deu conta de entregá-las.

    Uma das saídas do governo foi recorrer à indústria brasileira, mobilizando 15 empresas e fechando contrato com quatro fornecedores, mas a estratégia, que custará R$ 658 milhões, também não obteve resultados por enquanto.

    O Ministério da Saúde encomendou 2.240 respirados com entrega marcada para abril. Até a quinta-feira (7), apenas 495 tinham chegado aos hospitais. Muitos dos equipamentos que deixaram de ser entregues dependiam da importação de componentes eletrônicos.

    “Estamos disputando componentes eletrônicos no mundo com os fornecedores. E o que que eles dizem? Os tempos de entrega que eles tinham que podiam levar três ou quatro semanas, estão já em oito, nove semanas”, afirmou Franco Pallamolla, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos Médicos, ao programa Jornal Nacional, da TV Globo.

    65 mil

    é a quantidade de respiradores disponíveis nos hospitais em todo o Brasil até o início de maio, segundo dados do governo

    O comércio entre os países

    O governo do estado de São Paulo também tem enfrentado dificuldades para trazer 3.000 respiradores comprados da China. Os primeiros 500 chegariam ao Brasil em 2 de maio, mas até a sexta-feira (8) estavam presos no aeroporto de Pequim. Com a justificativa de agilizar os envios para todos os países, o governo chinês decidiu limitar a exportação a um máximo de 150 itens por produto embarcado nos aviões.

    “Vivemos uma loucura na logística global em que nada funciona como antes. Há restrição de contêineres e aviões, há muito menos voos entre os países”, disse Wilson Mello, presidente da InvesteSP, agência do governo paulista responsável pela compra, ao jornal Folha de S.Paulo.

    Não foi o primeiro problema enfrentado por um estado. No início de abril, o governo da Bahia comprou 600 respiradores chineses por R$ 42 milhões, mas a carga ficou retida no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, sob a justificativa de “razões técnicas”. Como o pagamento ainda não tinha sido efetuado, o estado decidiu ir atrás de outro fornecedor.

    No final de abril, 17 milhões de máscaras que vinham ao Brasil, compradas pelo governo federal, ficaram presas na China para inspeção. O governo chinês disse que precisava conferir a qualidade do material. O Brasil enviou aviões ao país e, segundo o ministro da Infraestrutura, faria cerca de 40 voos para trazer equipamentos de proteção hospitalares.

    Também em abril, o Maranhão, que havia tido uma compra confiscada em março, traçou uma rota alternativa passando pela Etiópia para trazer ao Brasil 107 respiradores chineses, para que não ficassem presos pelo caminho. A Receita Federal acusou o estado de realizar uma operação ilegal. O governador Flávio Dino (PCdoB) disse ter todas as notas da compra e que sofria perseguição política do órgão. Ele é adversário do presidente Jair Bolsonaro.

    Os problemas nas compras

    Além dos problemas de importação, os governos estão cancelando compras por denúncias de irregularidades. Com o estado de calamidade pública decretado no país devido à pandemia, a exigência de licitações foi dispensada, e as aquisições de emergência na área da saúde podem ser feitas diretamente com os fornecedores.

    Na quinta-feira (7), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que não iria mais comprar, sem licitação, 1,1 milhão de aventais por R$ 14,1 milhões. Um grupo de deputados estaduais descobriu que a sede da empresa fornecedora ficava numa casa em Itapevi, na Grande São Paulo, e protocolou uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado.

    O empresário que forneceria o material trabalha no ramo de edição de livros. Ele negou irregularidades no contrato e disse ser vítima de perseguição. Doria afirmou que uma nova compra seria feita “obedecendo todo o rigor necessário” e anunciou a criação de uma Corregedoria Extraordinária para acompanhar os gastos durante a pandemia.

    Na terça-feira (5), a Justiça suspendeu a compra, também sem licitação, de 330 mil máscaras cirúrgicas descartáveis pela Prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo. Cada uma delas custou aos cofres públicos R$ 6,20, como parte de uma compra total de R$ 1,88 milhão.

    Segundo o Ministério Público de Contas, o valor das máscaras é três vezes superior ao negociado no mercado. Unidades são encontradas, em média, por R$ 2. Segundo a Justiça, houve superfaturamento de 5.500%. A prefeitura reconheceu que o preço estava acima, mas disse que o valor foi o menor encontrado no momento da compra. Afirmou ainda que seguiu todos os trâmites legais e que abriu sindicância para apurar supostas ilegalidades.

    No Rio de Janeiro, a polícia prendeu na quinta-feira (7) um ex-subsecretário de Saúde do estado e mais três pessoas sob suspeita de terem obtido vantagens na compra de respiradores. O contrato firmado, de R$ 68 milhões, previa o valor de R$ 170 mil por aparelho. Mas eles não foram entregues.

    O subsecretário havia sido exonerado em 20 de abril pelo governador do estado, Wilson Witzel (PSC), após as suspeitas. Os contratos que estão sendo questionados somam R$ 1 bilhão. Há suspeitas também de fraudes na construção de hospitais de campanha. A defesa dos presos nega irregularidades.

    Houve também problemas na Paraíba, onde o Tribunal de Contas do Estado pediu ao governo que reavaliasse o valor de R$ 1,2 milhão empenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na compra de 40 mil máscaras. De acordo com o Ministério Público de Contas, as máscaras do tipo N95 podem ser encontradas por R$ 23,54 cada unidade, mas foram cotadas a R$ 54,90.

    A Secretaria da Saúde do estado disse que a compra foi feita no início da pandemia, quando a procura era alta, e que tomou preços de sete empresas, sendo que apenas uma podia atender a demanda dos hospitais do estado, que estavam com o estoque do material zerado.

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