Cultura oficial: das citações nazistas à ditadura minimizada

Regina Duarte, responsável pela área no governo, repete Bolsonaro e relativiza torturas do regime militar. Antecessor caiu após fazer referências a Goebbels

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Secretária Especial da Cultura do governo Jair Bolsonaro, a atriz Regina Duarte concedeu na quinta-feira (7) uma entrevista ao canal CNN Brasil na qual minimizou as torturas e assassinatos políticos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985).

A secretária é a quarta a ocupar o cargo desde o início do mandato de Bolsonaro. Ela sucedeu Roberto Alvim, demitido em janeiro após parafrasear Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista, em um pronunciamento oficial.

Regina Duarte estava sendo entrevistada pelo jornalista Daniel Adjuto em Brasília, ao vivo no canal a cabo. Em dado momento, foi questionada sobre como avalia as críticas que recebe da classe artística por fazer parte de um governo que ativamente se posiciona contra a esquerda, majoritária no setor cultural.

A atriz, então, fez uma digressão na qual disse acreditar que a cultura está acima da divisão entre direita e esquerda, e que não olha para as atitudes pregressas de Bolsonaro – como o elogio ao torturador Brilhante Ustra na votação do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 – porque, para ela, não faz sentido olhar para o passado.

Neste momento, a secretária citou a ditadura, afirmando que fatos ocorridos há décadas não deveriam ser cobrados nos dias de hoje. O jornalista então apontou o fato de que o regime militar promoveu centenas de assassinatos quando estava no poder. Regina Duarte respondeu minimizando os crimes do período.

“A humanidade não para de morrer. Se você falar ‘vida’, do lado tem ‘morte’. Por que as pessoas ficam ‘oooh’? Por quê?”, questionou a atriz. O jornalista, apontou, mais uma vez, o fato de que houve tortura e censura durante a ditadura. “Mas sempre houve tortura, sempre houve censura. Meu Deus do céu. Stalin, quantas mortes? Hitler, quantas mortes? Não quero arrastar um cemitério de mortos nas minhas costas”, respondeu a secretária de Cultura do governo.

As duas falas vieram imediatamente antes da secretária cantar alguns versos do jingle “Pra frente Brasil”, música usada como propaganda ufanista do governo Médici (1969-1974) durante a Copa do Mundo de Futebol de 1970. Era um período de repressão da ditadura militar.

Bolsonaro construiu sua carreira política defendendo a ditadura militar e exaltando seus torturadores. Em diversas ocasiões, o presidente afirmou que o golpe de 1964 foi um marco para a democracia brasileira, servindo para impedir a chegada de uma suposta ditadura de esquerda ao poder.

Sem ouvir Maitê Proença

No desenrolar da entrevista, Regina Duarte se sentiu incomodada com uma pergunta que foi feita por meio de um vídeo enviado pela atriz Maitê Proença e, após demonstrar seu descontentamento ao vivo, fez com que a entrevista fosse encerrada abruptamente.

No vídeo, Proença cobrava atitudes da Secretaria Especial da Cultura para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, e pedia para que a colega conversasse diretamente com a classe artística.

Durante a exibição do vídeo, a secretária tirou os fones de ouvido, para mostrar que não estava escutando à pergunta. “Precisei dar um chilique aqui. Telespectadores, desculpem o chilique”, disse.

“A Maitê tem meu telefone, ela fala comigo”, afirmou, reiterando que não gostaria de ouvir a pergunta. A secretária, equivocadamente, pensou que o vídeo de Maitê Proença tinha sido feito há dois meses, quando ela tomou posse do cargo. Contudo, o vídeo tinha sido gravado horas antes da entrevista.

Na gravação, Proença também questionou a secretária sobre seu silêncio acerca da morte de artistas como o músico Aldir Blanc e o escritor Rubem Fonseca.

Pouco antes da exibição do vídeo, Regina Duarte já tinha mencionado o fato de não ter prestado condolências públicas às mortes recentes de figuras notórias do setor cultural. “A covid-19 está trazendo uma morbidez insuportável, não está legal”, disse, explicando que optou por mandar mensagens privadas às famílias dos mortos.

Após o fim repentino da entrevista, a âncora da CNN Brasil Daniela Lima relembrou ao público que é papel da imprensa fazer perguntas. “Muitas vezes você pode discordar da pergunta, concordar com a pergunta. O que não se pode fazer é restringir a pergunta”, afirmou a apresentadora.

A atuação da atriz no cargo

Regina Duarte assumiu o cargo de secretária especial da Cultura em março. Sua primeira medida foi a de exonerar pelo menos dez nomes da secretaria que estavam ligados ao escritor Olavo de Carvalho, algo que resultou em ataques a ela por parte de apoiadores do autor.

A administração da atriz tem sido criticada especialmente pela demora para a reação aos problemas causados pela pandemia do novo coronavírus.

Em 19 de março, Regina Duarte publicou em sua conta no Instagram um vídeo no qual afirma ter recebido “uma infinidade de mensagens relatando problemas graves” decorrentes do impacto da pandemia do coronavírus no setor cultural. Um retrato do presidente aparece ao fundo, pendurado na parede.

Como resposta, anunciou a elaboração de uma nova Instrução Normativa sobre o funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura. O documento permite que o proponente possa movimentar recursos abaixo do limite de 20% da captação prevista e que o projeto possa ser alterado no período de execução a qualquer momento. Na prática, isso aumentaria o prazo previsto inicialmente para a realização do evento e permitiria mais flexibilidade na prestação de contas.

As medidas, no entanto, demoraram mais de um mês para serem publicadas no Diário Oficial da União e só passaram a ter efeito prático no fim de abril. O decreto foi assinado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni – a Secretaria Especial de Cultura ainda não foi totalmente transferida do ministério de Lorenzoni para o Ministério do Turismo. A mudança foi decretada por Bolsonaro em novembro de 2019.

Pela classe artística, Regina Duarte é considerada omissa, o que motivou o pedido de Maitê Proença no vídeo exibido pela CNN. A omissão não é apontada somente pela falta de ações concretas, mas também por questões simbólicas.

Entre abril e maio, a cultura brasileira perdeu pelo menos quatro grandes figuras: o cantor e compositor Moraes Moreira, o escritor Rubem Fonseca, o letrista Aldir Blanc e o ator Flávio Migliaccio. Até onde se sabe, apenas Blanc foi vítima da covid-19.

A reação às mortes adotada pela Secretaria Especial de Cultura foi o silêncio: nenhuma nota de pesar foi emitida pelos canais oficiais do órgão.

Em seu perfil pessoal no Instagram, Duarte publicou na terça-feira (5), dia seguinte à divulgação da morte de Migliaccio, uma homenagem ao ator, seu colega na Rede Globo. Mas não se manifestou sobre os demais. Segundo sua assessoria, a secretária teria optado por enviar uma mensagem privada às famílias dos artistas.

O antecessor Roberto Alvim

Regina Duarte é a quarta pessoa a liderar a Secretaria Especial da Cultura no governo Bolsonaro. Antes dela, vieram Henrique Pires, que deixou o órgão após discordâncias com o governo em relação às políticas culturais, Ricardo Braga, que liderou a pasta por dois meses e foi exonerado para assumir cargo no Ministério da Educação, e o diretor de teatro Roberto Alvim, que assumiu o cargo em novembro de 2019 e foi demitido em janeiro de 2020.

Alvim, antecessor direto da atriz, é um dos fundadores do Club Noir, teatro localizado na rua Augusta, no centro de São Paulo, cujas atividades foram encerradas em junho de 2019.

Em uma entrevista ao jornal Gazeta do Povo no mesmo mês, o dramaturgo disse que se considerava no passado uma pessoa de esquerda, mas que a descoberta de um tumor em seu intestino fez com que ele se convertesse ao cristianismo e tivesse contato com a obra do escritor Olavo de Carvalho. Foi a partir daí que passou a se identificar com o conservadorismo.

Ele avaliou que seu alinhamento com a direita fez com que a sua carreira artística acabasse. “O pessoal da classe teatral, meus amigos de décadas, deram as costas para mim no foyer do teatro. Eu estendi a mão para uma pessoa célebre aqui em São Paulo e ela virou a cara diante da minha mão estendida. Eu passava e as pessoas falavam: ‘fascista!’”, disse ao jornal.

No final de setembro do mesmo ano, Roberto Alvim fez ataques à atriz Fernanda Montenegro depois que a atriz Montenegro apareceu na revista literária Quatro Cinco Um em uma foto que a retratava em uma fogueira de livros. Na ocasião, ele chamou a atriz de “sórdida” e “mentirosa” em uma publicação no Facebook, dizendo que sente “o mais absoluto desprezo” por ela.

Após a publicação, Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversão de São Paulo protocolou uma ação judicial contra Alvim, pedindo uma indenização de R$ 30 mil por “danos morais à classe artística”.

Ao tomar posse, o diretor de teatro afirmou ter um “alinhamento irrestrito com Bolsonaro” e, ao assumir a Funarte, disse que artistas conservadores deveriam se unir para criar uma “máquina de guerra cultural”.

O secretário foi demitido em janeiro de 2020, após divulgar um pronunciamento oficial no qual parafraseava trechos de um discurso de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda da Alemanha durante o regime nazista entre as décadas de 1930 e 1940.

Além de citar trechos do discurso de Goebbels, o pronunciamento teve como trilha sonora a abertura da ópera “Lohengrin”, de Richard Wagner, uma das favoritas do líder nazista Adolf Hitler.

Horas após a divulgação do pronunciamento, Bolsonaro tomou a decisão de demitir Alvim, dadas a enxurrada de críticas feitas ao secretário.

A cultura no governo Bolsonaro

Assim que tomou posse, o presidente Jair Bolsonaro extinguiu o Ministério da Cultura, transformando a pasta em uma secretaria especial.

Ao longo de 2019, em uma série de casos distintos, artistas disseram ser alvo de ações ilegais de censura e de um cerco à liberdade de expressão no Brasil. As críticas abrangem diferentes áreas, como cinema, teatro, audiovisual, literatura e artes visuais e têm como alvo, principalmente, medidas do governo do presidente Jair Bolsonaro.

No geral, as ações de um governo contra a produção cultural podem ocorrer de duas maneiras principais: pela interrupção do financiamento público via editais e a partir do filtro temático ou pedido de cancelamento direto de eventos promovidos com dinheiro público.

Bolsonaro negou a prática de censura, mas defendeu em vários momentos que seu governo leve em consideração o conteúdo das obras artísticas para definir quais projetos devem receber recursos públicos, barrando, por exemplo, repasses a obras com temática LGBTI.

O presidente e seus apoiadores dizem que a cultura, no Brasil, é dominada por esquerdistas e veem o que chamam de “marxismo cultural” na produção artística nacional.

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