A OMS (Organização Mundial da Saúde), em conjunto com governos e entidades privadas, lançou em 24 de abril uma plataforma de cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento de uma vacina e de remédios contra o novo coronavírus. O projeto também quer facilitar o acesso global a novos remédios e kits de testagem.
Nesta segunda-feira (4), aconteceu o primeiro evento remoto da iniciativa, com a presença de líderes mundiais, para arrecadar recursos para organizações e programas sanitários. No mundo, já eram mais de 250 mil mortos pela pandemia.
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A plataforma, nomeada de ACT Accelerator (acelerador do acesso a instrumentos para a covid-19, na sigla em inglês), é liderada, entre outros líderes, pelo presidente francês Emmanuel Macron, pela Comissão Europeia e pela fundação filantrópica Bill and Melinda Gates.
Estados Unidos, Brasil, Rússia e Índia não fazem parte da iniciativa. Israel, tradicional aliado da americano, e Reino Unido, recém-saído da União Europeia, estão presentes.
40 países
é o número aproximado de países que estão participando da iniciativa
€ 7,4 bilhões
é o valor já arrecadado no primeiro evento da iniciativa. A quantia corresponde a aproximadamente R$ 45 bilhões, conforme cotação do dia 4 de maio de 2020
No documento que apresenta a iniciativa, a OMS fala em desenvolver ferramentas de combate ao novo coronavírus em tempo, escala e acesso recordes, “para salvar milhões de vidas, poupar trilhões de dólares e retornar ao mundo uma sensação de ‘normalidade’”.
A oposição brasileira à OMS
O ACT Accelerator é uma iniciativa de cooperação internacional entre atores públicos e privados que parte da premissa de que a OMS, uma agência ligada às Nações Unidas, tem e deve continuar tendo um papel central na condução do combate à pandemia do novo coronavírus.
O Brasil, assim como a Hungria, acompanhou o posicionamento dos Estados Unidos e rejeitou o protagonismo da OMS. São países que passaram a ver organismos constituídos por representantes de diversas nações como uma ameaça à soberania nacional.
O governo de Donald Trump, que critica a OMS por supostamente ter encoberto a crise sanitária quando o problema começou na China, já anunciou o corte de recursos que transfere à agência, em prejuízo de diversos programas sanitários.
Nesse mesmo sentido, em 20 de abril, a diplomacia brasileira não quis patrocinar uma resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas que reconhecia a liderança da OMS no enfrentamento da pandemia. A resolução foi aprovada, apesar da falta de apoio de países como Irã, Coreia do Norte, Rússia e Venezuela, além do Brasil.
Esse entendimento contraria posições tradicionais do Itamaraty, que até a gestão do chanceler Ernesto Araújo, era entusiasta das articulações multilaterais como forma de compensar a falta de poder militar ou econômico do país frente às principais potências globais.
Em relação à área da saúde especificamente, nas últimas duas décadas a diplomacia brasileira foi protagonista, por exemplo, nos debates multilaterais da OMC (Organização Mundial do Comércio) e da Comissão de Direitos Humanos (atualmente Conselho de Direitos Humanos) da ONU.
Apesar da posição da chancelaria brasileira, instituições como a Fiocruz, ligada ao ministério da Saúde, permanecem em projetos da OMS. A fundação brasileira está participando, por exemplo, do “ensaio clínico Solidarity”, estudo promovido pela organização para investigar a eficácia de quatro medicamentos no tratamento da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Serão analisadas substâncias usadas normalmente para casos de malária, doenças autoimunes, aids ou ebola.
O histórico recente
MEDICAMENTOS GENÉRICOS
Nos primeiros anos dos anos 2000, Brasil e Índia lideraram a aprovação de instrumentos que autorizaram o licenciamento compulsório de medicamentos a princípio protegidos por patentes — inclusive para produção voltada à exportação para países sem capacidade de produzir os fámacos —, em casos emergenciais de necessidade pública. Em 2017, entrou em vigor um protocolo que alterou o tratado da OMC sobre propriedade intelectual para autorizar definitivamente a produção para mercado estrangeiro.
RELATORIA NA ONU
No âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, foi o Brasil que propôs, em 2002 (quando o conselho ainda era “comissão”), a criação de uma relatoria especial para o direito humano à saúde. A partir de então, o tema, incluindo saúde física e mental, ganhou atenção especial do órgão. A relatoria promove debates e projetos internacionais em áreas como acesso a medicamentos, saúde sexual e reprodutiva e mortalidade infantil.
UNITAID
O Brasil, ao lado de França, Chile, Noruega e Reino Unido, liderou em 2006 o lançamento da Unitaid — na sigla em inglês, a Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a aids, malária e tuberculose (e, desde 2019, por iniciativa do ministério da Saúde brasileiro, doença de Chagas). A entidade, que reúne atualmente 59 países, vale-se de “mecanismos inovadores” de financiamento para corrigir deficiências de oferta e promover projetos de expansão do acesso global a exames e tratamentos para essas doenças. Além das contribuições nacionais, a Unitaid recebe recursos de entidades filantrópicas e conta com a parceria técnica e política da OMS.
FIOCRUZ NA ÁFRICA
Em 2008, o Itamaraty, que então implementava uma política de aproximação a países em desenvolvimento, levou a Fiocruz para Maputo, em Moçambique. O fundação passou a desenvolver atividades de cooperação técnica em saúde e de articulação política com outras agências e entidades da área, em diferentes países do continente. Um dos resultados da cooperação com Moçambique foi a construção da única fábrica de medicamentos do país. A unidade iria produzir antirretrovirais contra a aids, a partir de tecnologia transferida pelo Brasil. Como a inauguração só aconteceu em 2012 e a tecnologia transferida ficou desatualizada, a fábrica voltou-se à produção de outros fármacos, como analgésicos.
Uma análise dos efeitos a exclusão do Brasil
O Nexo conversou com Paulo Velasco, professor de Política Internacional na Faculdade de Relações Internacionais da Uerj, sobre os impactos da ausência brasileira na iniciativa global por uma vacina, tanto para o combate ao coronavírus no país quanto para a projeção da diplomacia brasileira no cenário internacional.
O que esse tipo de ausência representa para a diplomacia brasileira? Quais são os impactos disso para a política externa?
Paulo Velasco A ausência vai totalmente na contramão da nossa tradição de política externa, mas não surpreende: confirma o desprezo do Brasil pelas instituições multilaterais, que o país prezava muito no passado. O governo atual tem mantido uma postura muito crítica em relação à OMS, quase que copiando o governo Trump, inclusive com ataques à própria pessoa do diretor-geral. O Brasil, tradicionalmente, sempre teve uma postura muito firme nos espaços de negociação de saúde, seja no contexto regional, como um dos principais articuladores do Conselho de Saúde da Unasul [União de Nações Sul-Americanas, uma organização intergovernamental], por exemplo, seja no âmbito global, como na liderança em relação à Unitaid e nas discussões sobre acesso a medicamentos na OMC.
Essa ausência é um sinal muito grave de como a nossa diplomacia perdeu musculatura e visibilidade internacional. Ao longo das últimas décadas, o país se consagrou como um dos principais promotores das discussões de acesso a medicamentos, e agora não está sentado à mesa.
E os impactos tendem a durar. É muito difícil o Estado construir uma boa imagem e uma legitimidade em determinado assunto, mas é muito fácil perder esses ativos. É o que está acontecendo também na temática ambiental, por exemplo. A exclusão relega o país a um papel menor, e isso tende a marcar a realidade do país ao longo dos próximos anos.
E qual é o impacto dessa ausência para o combate ao novo coronavírus no país?
Paulo Velasco Com esse nanismo diplomático, o Brasil perde a oportunidade de contribuir com as discussões e com os esforços multilaterais, mas também de aprender e de mostrar sua realidade e suas demandas.
Dessa forma, além da possibilidade de ser preterido no momento de se compartilhar todo o conhecimento adquirido em termos de medicamentos e vacinas, o Brasil deixa de pautar o debate. Estamos em um momento no qual os países estão aprendendo um com o outro, e o país perde a chance de construir uma discussão que leve em consideração as características da doença no país, que seja mais representativa de suas necessidades.
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