O desemprego no Brasil ficou em 12,2% no primeiro trimestre de 2020. É o que divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (30), a partir de dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

12,85 milhões

é número de desempregados registrado no primeiro trimestre de 2020

A pesquisa é divulgada em trimestres móveis – ou seja, a cada mês divulga-se o resultado que considera o mês mais recente e os dois anteriores. Em relação ao trimestre móvel anterior, encerrado em fevereiro, o número de pessoas desempregadas aumentou em mais de 500 mil, representando uma alta de 0,6 ponto percentual na taxa de desocupação.

Na comparação com o último trimestre de 2019, o número de pessoas procurando emprego aumentou em 1,2 milhão. Em termos relativos, o aumento na taxa de desemprego na comparação dos dois períodos foi de 1,3 ponto percentual.

O período englobado pela pesquisa

A pesquisa é a primeira divulgada pelo IBGE que capta números do emprego no mês de março, quando a situação do novo coronavírus passou a ser considerada oficialmente uma pandemia pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Nesse mês, diversos estados e municípios pelo Brasil passaram a adotar medidas de isolamento social, restringindo a circulação de pessoas.

A pandemia impactou o mercado de trabalho, uma vez que, com menos pessoas saindo de casa, o consumo das famílias caiu. Como consequência, muitas empresas tiveram perdas de receitas e tiveram de fechar as portas ou reduzir o quadro de funcionários para tentar enfrentar o período de crise.

Outras empresas também tiveram que se adaptar à pandemia, adotando medidas como o trabalho remoto. O próprio IBGE também fez mudanças em suas atividades. A coleta de dados – antes feitas através de visitas às casas selecionadas para responder a pesquisa – passou a ser feita por telefone na segunda metade de março. Em nota publicada junto com a Pnad Contínua referente ao primeiro trimestre do ano, o instituto garantiu que os dados são viáveis para divulgação, por não terem apontado problemas em testes estatísticos.

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A evolução do desemprego

Mesmo tendo aumentado nas comparações com o último trimestre de 2019 e o trimestre encerrado em fevereiro de 2020, o desemprego caiu quando comparado com o primeiro trimestre de 2019. Em um ano, a taxa de desocupação foi de 12,7% para 12,2%, uma queda de 0,5 ponto percentual.

EVOLUÇÃO DO DESEMPREGO

A taxa de desemprego considera aquelas pessoas que não estão trabalhando, mas estão procurando emprego. Assim, não entram na conta as pessoas que perderam emprego mas deixaram de procurar por novas oportunidades.

Isso explica a diferença que os números revelam entre a queda no total de pessoas empregadas e o aumento no número total de desempregados.

2,33 milhões

é a queda no número de pessoas empregadas na comparação entre o último trimestre de 2019 e o primeiro trimestre de 2020. É a maior queda da série histórica do IBGE

1,22 milhão

é o aumento no número de pessoas desempregadas na comparação entre o último trimestre de 2019 e o primeiro trimestre de 2020

O trabalho informal na pandemia

O IBGE considera como informais o grupo formado por trabalhadores das seguintes categorias:

• Emprego por conta própria sem CNPJ registrado. É o caso dos motoristas de aplicativos de transporte
• Emprego sem carteira de trabalho no setor privado
• Emprego doméstico sem carteira de trabalho
• Emprego como familiar auxiliar, que ocorre quando a pessoa trabalha ajudando parentes na profissão
• Trabalho como empregador sem CNPJ registrado, como é o caso de microempreendedores não registrados que contratam auxiliares (podem ser pedreiros ou ambulantes)

Se, entre os últimos três meses de 2019 e os primeiros três de 2020, 2,33 milhões de pessoas deixaram de trabalhar, quase 2 milhões desse total se referem ao mercado informal. No período considerado, a cada 100 pessoas que deixaram de trabalhar, 83 eram informais, na média.

Entre os informais, as categorias onde as perdas absolutas foram maiores foram os trabalhadores do setor privado sem carteira e os trabalhadores por conta própria sem CNPJ.

832 mil

pessoas que trabalhavam informalmente no setor privado deixaram de trabalhar

742 mil

pessoas que trabalhavam informalmente por conta própria deixaram de trabalhar

Olhando em termos relativos (que comparam a variação dentro de cada grupo), as categorias informais com maior perda percentual de empregados foram o setor privado informal e o trabalho doméstico sem carteira de trabalho.

CATEGORIAS DE INFORMALIDADE

Fragilidade e auxílio emergencial

O IBGE afirmou que não é possível saber exatamente o tamanho do efeito da pandemia sobre os resultados da pesquisa, uma vez que medidas que afetaram o mercado de trabalho só passaram a ser tomadas em meados de março. Na maior parte do período englobado pela Pnad, portanto, ainda não havia restrições sobre o trabalho e a circulação de pessoas. No entanto, os números especialmente ruins do mercado informal levantam a suspeita de que a pandemia já tenha reflexos nos dados do IBGE.

Isso porque o setor informal pode ser considerado o mais vulnerável à crise que chegou junto ao novo coronavírus. O principal problema de trabalhar informalmente durante a pandemia é que não há respaldo legal que garanta direitos a esses empregados.

Isso significa que, caso um trabalhador informal seja despedido, ele ficará sem acesso ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Também não terá acesso ao seguro-desemprego, uma vez que não consegue provar oficialmente que teve vínculo empregatício antes de ficar sem trabalho. Da mesma forma, se um trabalhador informal fica doente ou precisa ficar em quarentena por ter tido contato com alguém que foi contagiado, ele não tem garantias legais como licença médica remunerada.

Assim, os trabalhadores informais – que até o fim de 2019 eram mais de 38 milhões de pessoas no Brasil – ficam sem acesso à rede de proteção social que os empregados formais têm. Para quem trabalha sem carteira, perder o emprego significa basicamente ficar sem renda, possivelmente tendo de limitar seu consumo.

Frente à situação de dezenas de milhões de trabalhadores informais, o Congresso Nacional aprovou no final de março o programa de pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 mensais, voltado principalmente a esse grupo. Por conta de disputas relativas à origem do dinheiro, o pagamento só foi iniciado de fato no dia 9 de abril. Até o final do mês de abril, mais de 46 milhões de pessoas já haviam recebido o benefício.