A diplomacia paralela da compra de respiradores pelo Maranhão

Receita investiga governo do estado por encomenda trazida da China via Etiópia para atender vítimas do coronavírus. Ao ‘Nexo’ especialista comenta o que o episódio sinaliza sobre relações entre países do Sul global

O governo do estado do Maranhão recebeu, no dia 14 de abril, um carregamento da China com 107 respiradores e 200 mil máscaras. A encomenda foi feita para equipar hospitais e profissionais de saúde durante a pandemia do novo coronavírus que até terça-feira (21) havia deixado mais de 2.700 mortos no Brasil, 60 deles no Maranhão.

Para garantir que o carregamento, avaliado em R$ 6 milhões, chegasse intacto ao destino, o governo estadual recorreu a uma rota incomum. O governador Flávio Dino (PCdoB) fez com que os insumos passassem pela Etiópia, no Chifre da África, antes de chegar a Guarulhos, no Aeroporto Internacional de São Paulo. De lá, o material foi num voo fretado até São Luís. Com isso, os maranhenses driblaram dois entraves que, no passado, já haviam abortado operações semelhantes.

O primeiro é o desvio das cargas nos EUA. No dia 3 de abril, uma carga chinesa contendo 600 respiradores artificiais acabou retida pelos americanos no aeroporto de Miami, antes de vir para o Brasil. A encomenda, de US$ 42 milhões, havia sido feita por um consórcio de nove estados do Nordeste, mas acabou cancelada. Na mesma data, carregamentos semelhantes feitos pelos governos da França e da Alemanha também haviam sido desviados pelos EUA, acusados de promover uma “pirataria moderna” na corrida por insumos.

Ao triangular a encomenda agora pela Etiópia, o Maranhão driblou ainda um segundo entrave, que era o risco de retenção do carregamento pelo próprio Ministério da Saúde ao chegar no Brasil. Em março, o governo maranhense havia encomendado uma carga de respiradores de uma empresa de Santa Catarina, mas o governo federal bloqueou o negócio, dizendo que o manejo desses insumos deveria obedecer critérios federais. O Ministério da Saúde tem tentado centralizar a distribuição de equipamentos médicos com base na necessidade de cada região, o que vem gerando conflitos com estados.

Problemas com a Receita

A chegada dos insumos em São Luís foi anunciada pelo governo estadual como uma vitória. Porém, logo em seguida, Dino foi informado de que sua atitude pode ter violado regras fiscais impostas pela Receita Federal.

O órgão diz que a operação foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e sem autorização da Inspetoria da Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias.”

A Receita disse ainda que “tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, mas esclareceu que o equipamento não será retirado dos hospitais em que se encontram.

Quando o carregamento chegou, o Maranhão tinha 60% dos leitos de UTI ocupados e mais de 600 casos de contaminação pelo novo coronavírus confirmados. Na terça-feira (21), Dino anunciou que ia “alugar mais 200 leitos para a rede estadual”, pagando por eles a hospitais privados do estado.

Após saber do questionamento da Receita, o governador também postou em suas redes o vídeo de um paciente que era mantido vivo graças aos equipamentos em questão, e negou irregularidades. “A operação nada teve de ilegal. As mercadorias existem, foram compradas legalmente, pagas e transportadas em voos legais. Os respiradores estão sendo usados em um serviço inadiável, salvando vidas. Se a Receita deseja rever alguma formalidade burocrática, estamos à disposição. E não temos preocupação com ameaças de nenhum tipo, pois proteger vidas é a nossa missão”, escreveu o governador.

Diplomacia paralela

A estratégia de Dino tem como pano de fundo atritos entre governadores e Palácio do Planalto em meio à crise do novo coronavírus. No caso dos governadores do Nordeste, única região onde Bolsonaro não obteve a maioria dos votos nas eleições de 2018, tais atritos são inclusive anteriores à pandemia. Dino, do Partido Comunista do Brasil, é criticado pelo presidente desde meados de 2019.

O clima de embate passou, dessa forma, a influenciar a política externa dos estados da região. Governos nordestinos puseram então em prática algumas iniciativas diplomáticas com as quais tentaram contornar o Itamaraty e o Executivo Federal, construindo pontes diretas com governos estrangeiros.

Isso ocorreu, por exemplo, em agosto de 2019, quando Bolsonaro divergiu de países europeus em relação às políticas de combate a queimadas na Amazônia. Na ocasião, governadores negociaram programas ambientais diretamente com líderes como Emmanuel Macron, na França.

Agora, com a pandemia, as estratégias de compras de insumo dão continuidade a esse quadro em que os estados agem de forma descolada de um Itamaraty cujas relações exteriores são cada vez mais pautadas por imperativos de ordem ideológica e alinhadas a países como os EUA de Donald Trump.

Na segunda-feira (20), o Brasil deixou de endossar um acordo de cooperação da Assembleia Geral das Nações Unidas para garantir o acesso global a medicamentos, vacinas e equipamentos de combate ao coronavírus. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a ausência se deu a pedido dos Estados Unidos, que já ameaçou cortar o financiamento da OMS (Organização Mundial da Saúde), entidade que faz parte da ONU.

A relação sul-sul

Outro aspecto envolvido nessa operação é a importância das rotas de cooperação entre países do chamado Sul global. A expressão designa países que estão abaixo da Linha do Equador, mas passou a representar nações que não sejam os EUA ou as potências europeias, tradicionais centros do protagonismo político internacional.

No início dos anos 2000 – período que coincide com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o Itamaraty apostou na construção de relações sul-sul, com a justificativa de dar maior pluralidade às vozes internacionais. Um dos desdobramentos desse pensamento foi a criação dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A negociação entre o governo do Maranhão e a China, triangulando a logística pela Etiópia, sem passar pela Europa ou pelos EUA, ressoa essa estratégia, segundo disse ao Nexo Laura Waisbich, doutoranda pela Universidade de Cambridge e pesquisadora do Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul e do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

O que esse episódio revela sobre cooperação sul-sul?

Laura Waisbich O caso da compra de respiradores pelo estado do Maranhão por meio de uma rota dita ‘alternativa’ é bastante revelador de um câmbio nas relações internacionais do Brasil. Um câmbio profundo que se deu nas últimas duas décadas e que promoveu a chamada “diversificação de parcerias” do Brasil (políticas, estratégicas, comerciais) com um rol maior de nações do mundo em desenvolvimento (também chamado de Sul global).

É esta intensificação de laços no eixo sul-sul que nos permite entender a manobra do estado do Maranhão, que buscou insumos para o combate à crise no estado via parcerias comerciais estratégicas com parceiros do Sul global, como a China e a Etiópia.

A conexão na Etiópia pode parecer um detalhe irrelevante, mas não o é. Trata-se de um aspecto bastante emblemático da manobra. Esta é uma rota de aviação bastante recente (iniciada em 2013) e que permite encurtar nossas distâncias com o Leste Africano e, por conseguinte, também com a Ásia. A embaixada do Brasil em Addis Abeba, cidade sede da União Africana, também foi reaberta em 2005. Em resumo, ao olharmos a manobra para além de seu aspecto logístico, vemos que ela reflete os frutos de uma aposta política multifacetada de adensamento de relações com um maior rol de países do Sul global feita no começo dos anos 2000 que hoje se mostrou acertada no sentido de ampliar o rol de possibilidades de ação do estado brasileiro (neste caso inclusive de uma unidade subnacional) em um momento delicado de crise.

O que esse episódio mostra sobre a paradiplomacia que os governadores dos estados fazem, desviando do Itamaraty e do governo federal?

Laura Waisbich A chamada paradiplomacia ou as relações internacionais de entidades subnacionais do Brasil é uma área fascinante e insuficientemente estudada. Distintos cientistas políticos têm apontado para os crescentes conflitos federativos no governo Bolsonaro; que não são uma novidade em nosso sistema político, mas que atingem hoje níveis elevados.

A crise do coronavírus tem acentuado esta tendência, haja vistas aos inúmeros desacordos públicos no manejo da epidemia. A relações internacionais dos estados são uma parte importante deste quebra-cabeça: em seu aspecto comercial (como o de compra de insumos e equipamentos), mas também diplomático (que inclui compartilhamento de informações e até ajuda humanitária). As relações entre o Nordeste e a China nos últimos anos têm crescido em um ritmo constante: investimentos diretos, empréstimos, missões comerciais entre estados do Nordeste e parceiros chineses se multiplicaram velozmente. Esse processo parece se aprofundar à medida que muitos governadores, prefeitos e empresários gozam de melhores relações com a China do que os que hoje ocupam o Planalto. Novamente, o caso da compra de respiradores pelo estado do Maranhão é uma poderosa ilustração deste padrão de relações sul-sul que se aprofunda e que pode ocorrer em paralelo (ou à revelia) do governo federal.

João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris

Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.