Qual o tamanho e o papel da filantropia no Brasil

País está distante do topo em rankings de maiores doadores, mas pandemia mobiliza valores recordes. Maior banco privado da América Latina, Itaú é responsável por quase metade do valor arrecadado na crise

    Os valores arrecadados por entidades e campanhas para ajudar os mais vulneráveis na pandemia do novo coronavírus e contribuir com o combate à doença têm batido recordes no Brasil.

    Com o sistema de saúde cada vez mais pressionado e a economia com projeções expressivamente negativas, tem crescido o número de pessoas e empresas interessadas em fazer doações. O primeiro semestre de 2020 tem sido encarado como um momento histórico na filantropia brasileira.

    R$ 2,52 bilhões

    é o total doado na pandemia até 16 de abril no Brasil

    Mais de 60% desse total veio de bancos e outras instituições financeiras. Em 13 de abril, o Itaú Unibanco anunciou a maior doação da história do país, ao destinar R$ 1 bilhão para o combate ao novo coronavírus. Antes disso, o grupo já havia feito doações totalizando mais de R$ 200 milhões.

    Abaixo, o Nexo resgata o tamanho e o papel que a filantropia tradicionalmente teve no Brasil e outros países, e mostra por que a mobilização decorrente da pandemia se destaca nesse cenário.

    A filantropia brasileira em relação ao mundo

    No Brasil, a cultura da doação não é tão consolidada quanto em outros países. Um índice montado pela CAF (Charities Aid Foundation, ou Fundação de Ajuda para Caridades) comparou as doações feitas em 126 países, usando como critérios três tipos de ação: ajuda a estranhos, doação de dinheiro e tempo de voluntariado. Foram usados dados de 2010 a 2019.

    O Brasil ficou em 74° lugar no índice final, que engloba todos os critérios. Separando as três frentes, o país fica na 63ª posição em ajuda a estranhos, em 67º em doação de dinheiro e em 84º em tempo de voluntariado. Ou seja, o Brasil fica na metade mais baixa do índice em todos os critérios considerados pela organização.

    O primeiro lugar geral do ranking é ocupado pelos EUA, seguido de Myanmar e Nova Zelândia. A China é o país com a pior colocação entre os 126.

    Os valores doados no Brasil

    A cada dois anos, o Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), uma associação de investidores sociais brasileiros com mais de 150 membros, faz uma pesquisa com seus filiados para traçar um panorama das quantidades e destinos de doações feitas no país. Participam do Gife empresas, institutos e fundações empresariais, familiares e independentes que alocam dinheiro privado para projetos sociais. Os valores ficam, anualmente, na casa dos bilhões.

    R$ 3,25 bilhões

    foi o total doado em 2018, segundo o censo do Gife

    INVESTIMENTO SOCIAL

    Valor total doado no Brasil. Queda em 2018 em relação a 2017.

    O próprio Gife reconhece na publicação do censo de 2018 que as doações sofreram os impactos negativos da recessão brasileira de 2014 a 2016, e também da instabilidade política do país na segunda metade da década de 2010. Isso explicaria a oscilação nos valores.

    Além disso, os números mostram que a doação média dos associados do Gife foi, na realidade, caindo ao longo dos anos. Dividindo o valor total doado pelo número de grupos que responderam a pesquisa, chega-se à média doada, que chegou a seu nível mais baixo em 2018, último ano com dados divulgados.

    MÉDIA CAINDO

    Valor médio doado pelos membros do Gife. Menor valor da série em 2018

    Os dados do Gife mostram que a filantropia no Brasil chega a uma parcela muito pequena do PIB (Produto Interno Bruto) quando feita a comparação com outros países.

    0,23% do PIB

    foi destinado pela filantropia no Brasil em 2016, segundo o Gife

    Para efeito de comparação, nos EUA, a filantropia representou 2% do PIB do país. Este dado vai na mesma direção do ranking elaborado pela CAF (Charities Aid Foundation), que mostra que o Brasil ainda está distante dos líderes mundiais de filantropia.

    De onde vem e para onde vai o dinheiro

    Os dados do Gife mostram que quase três quartos dos recursos totais destinados a investimentos sociais vêm de empresas e fundos filantrópicos (os chamados endowments). O restante vem de grupos familiares, mensalidades de associações e diversas outras fontes. A filantropia institucional, feita pela pessoa jurídica, portanto, é predominante no Brasil.

    A educação é o destino prioritário dos recursos entre os que responderam o censo do Gife de 2018. A área foi mencionada como um dos destinos de interesse em 80% das respostas, seguida por programas de geração de trabalho e renda e pela área de cultura e lazer. A saúde era a décima área mais mencionada em 2018.

    A pessoa física

    Uma pesquisa feita pela CAF (Charities Aid Foundation) em parceria com o Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) entrevistou mais de mil pessoas para entender o papel que ações de doação têm no dia a dia dos brasileiros. O estudo englobou o período de 12 meses entre agosto de 2017 e julho de 2018, e as entrevistas foram feitas online. Por conta de problemas de acesso à internet no país, o documento publicado considera a amostra representativa da população urbana brasileira.

    Os números do “Brasil Giving Report” mostram que 70% das pessoas que responderam a pesquisa doaram nesse período de 12 meses, totalizando um valor mediano de R$ 200 por pessoa. A forma mais comum de doar no Brasil é em dinheiro. A mediana capta a doação típica – aquela que, colocando em ordem todas as doações feitas, está exatamente no meio. Já a média, que divide o total de doações pelo número de pessoas, ficou em R$ 532 ao longo dos 12 meses.

    Entre todos os doadores, 52% destinou recursos a organizações religiosas. Em segundo lugar aparecem instituições que ajudam crianças carentes, com 38%, seguida de ajuda aos pobres, com 31%. O apoio a instituições médicas no período da pesquisa foi consideravelmente mais baixo, sendo de apenas 8% dos doadores.

    O incentivo para fazer filantropia

    É comum que países tenham mecanismos de incentivo a doações. No Brasil, isso acontece por meio das leis de incentivo fiscal, que basicamente permitem que empresários e pessoas físicas destinem determinada parcela de seus tributos para uma área em específico, com o governo abrindo mão de arrecadar esses recursos. Assim, é como se a pessoa deixasse de pagar imposto quando doa recursos para projetos sociais.

    O dinheiro pode ir para fundos de apoio a idosos e crianças, projetos esportivos, culturais ou programas de saúde, principalmente ligados ao combate ao câncer. Um exemplo de lei que regula esse tipo de captação é a Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet, que facilita o repasse de recursos tributários para a área de cultura.

    O censo do Gife mostrou que dos R$ 3,25 bilhões destinados a ações filantrópicas em 2018, R$ 457 milhões eram oriundos de incentivos fiscais. Isso significa que a captação de recursos via leis de incentivo fiscal representava apenas 14% do valor total dos investimentos sociais no Brasil, sendo que apenas pouco mais de um terço das organizações que fizeram filantropia se utilizaram desse tipo de recurso.

    As diferenças com o modelo americano

    Nos EUA – o líder no ranking de filantropia organizado pela CAF (Charities Aid Foundation) –, os incentivos para doação são mais amplos e abrangentes do que no Brasil. Lá, a tradição filantrópica vem desde meados do século 19, com grandes doações de empresários com fortunas gigantes, como Andrew Carnegie e John Rockefeller.

    No século 21, o mais conhecido filantropo é o bilionário Bill Gates, fundador da Microsoft. É comum ver outros empresários e donos de grandes marcas – como o investidor Warren Buffett e o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg – colocarem cifras milionárias (por vezes bilionárias) em projetos de desenvolvimento social em diferentes áreas, como saúde, ambiente e educação.

    A cultura da filantropia nos EUA está ligada também a incentivos fiscais para quem doa. Na lei americana, fazer ações filantrópicas pode levar a abatimentos de até 50% no valor total pago no imposto de renda da pessoa física. No Brasil, o teto é de 6% – dinheiro que é destinado à captação de recursos via leis de incentivos fiscais. Outra diferença aparece nos pesados tributos sobre a herança em território americano, que incentivam os bilionários a manter o dinheiro em fundações filantrópicas e não em suas contas bancárias.

    Por fim, o Brasil também é um dos poucos países onde é cobrado imposto sobre doações. Portanto, se nos EUA há mais incentivo para doar, no Brasil esse incentivo não só é menor, como o ato de doar pode ser tributado.

    A filantropia na pandemia

    A pandemia trouxe um novo cenário para o universo brasileiro de filantropia em 2020. Em questão de semanas desde que os primeiros efeitos do novo coronavírus começaram a ser sentidos no país – seja na saúde ou na economia –, as doações têm aumentado e quebrado recordes.

    Se no ano de 2018 inteiro as doações chegaram a R$ 3,25 bilhões, em pouco mais de 40 dias a mobilização para doações relativas à pandemia já equivalem a cerca de três quartos desse valor. Até 16 de abril, R$ 2,52 bilhões foram doados, segundo o “Monitor das Doações Covid-19”, mantido pela ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos).

    Os dados consideram apenas as doações anunciadas publicamente e com valores divulgados. Ações como compra de máscaras e equipamentos médicos que não tiveram os montantes anunciados também não estão incluídas. A maior parte dos atos registrados é destinada à área de saúde.

    A maioria dos grupos que anunciaram doações é composta por empresas. Há também doações de ONGs (organizações-não governamentais), sindicatos e famílias de celebridades e empresários.

    Também são contabilizadas campanhas de doação mobilizadas pela internet e dinheiro arrecadado em lives de artistas. Por fim, o levantamento considera os valores arrecadados pelo governo do estado de São Paulo, que recebeu da iniciativa privada R$ 367,6 milhões para enfrentamento ao coronavírus.

    No levantamento da ABCR, as empresas eram responsáveis por 90% das doações anunciadas até 16 de abril. A maior parte ficou por conta do setor financeiro.

    O protagonismo dos bancos

    Com mais de R$ 1,5 bilhão doado, as instituições financeiras – bancos, grupos de investimento e fintechs – foram responsáveis por mais de 60% do total arrecadado durante a pandemia. Dentro desse grupo, o Itaú Unibanco se destacou, com doações acima de R$ 1 bilhão. Ao todo, o grupo Itaú doou praticamente metade dos recursos contabilizados pela ABCR.

    A doação bilionária do maior banco privado da América Latina é a maior na pandemia, pelo menos até o dia 16 de abril. Os recursos irão para a Fundação Itaú para Educação e Cultura, e serão geridos por um grupo de sete especialistas em saúde pública e privada, numa iniciativa chamada “Todos pela saúde”.

    O grupo será coordenado pelo médico Paulo Chapchap, diretor-geral do Hospital Sírio Libanês. O médico, escritor e cientista Dráuzio Varella também integra o grupo.

    Os desembolsos do banco serão feitos conforme a equipe decidir o destino dos recursos. O banco anunciou que busca alcançar quatro objetivos com a iniciativa: informar a população, comprar testes e equipamentos hospitalares para cuidar dos doentes, comprar equipamentos como máscaras para prevenir e proteger a população e os médicos e preparar investimentos que suavizem a transição após o retorno à normalidade.

    A doação será feita via um fundo patrimonial (endowment) na Fundação Itaú, e sairá diretamente do caixa do banco. Ou seja, não haverá nenhuma iniciativa de captação externa de recursos para garantir o montante anunciado. A doação não trará nenhum benefício fiscal ao grupo Itaú.

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