Como a pandemia agrava o risco de invasões em terras indígenas

Crise de saúde pública virou oportunidade para grileiros, garimpeiros e madeireiros avançarem sobre áreas protegidas. Ações representam perigo à saúde dos povos tradicionais, que são mais vulneráveis à covid-19

    A pandemia do novo coronavírus, que causa a doença respiratória chamada de covid-19, agravou o risco de ataques às terras indígenas, onde lideranças denunciam que houve aumento das invasões.

    Indígenas das terras Raposa Serra do Sol, em Roraima, Yanomami, entre Roraima e Amazonas, Aldeia Panorama, em Rondônia, e territórios Araweté, Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, relataram a exposição a invasores como grileiros, garimpeiros e madeireiros, que se aproveitam da crise na saúde para avançar em áreas protegidas.

    Por causa da pandemia, órgãos ambientais, indigenistas e o Exército estão funcionando de modo mais precário, segundo contam lideranças nas aldeias. Agentes do governo se afastaram do trabalho ou reduziram o ritmo das atividades para evitar o contágio do vírus. Nessa situação, invasores viram brechas para agir.

    Após a pandemia, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostrou que o desmatamento na Amazônia, onde fica a maior parte das terras indígenas do país, foi de 357,9 km² em março, área pouco maior que a de Belo Horizonte. A alta foi de 23% em relação a março de 2019. A área derrubada agora em março também foi maior que a de fevereiro de 2020.

    O Nexo conversou com Nara Baré, coordenadora-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), sobre o aumento das invasões na pandemia. Ela disse que, além de representarem um problema social, esses ataques ameaçam a saúde de indígenas num momento em que se pede o distanciamento.

    Até quinta-feira (16), havia 23 casos confirmados e 25 suspeitos do novo coronavírus entre indígenas no Brasil, segundo o boletim do Ministério da Saúde. Do total, houve três mortes. A mais recente foi de um adolescente de 15 anos, da etnia Yanomami, que morreu no dia 9 de abril depois de ter passado quase uma semana numa UTI de Boa Vista, em Roraima.

    O que torna as invasões mais graves agora

    A invasão de terras indígenas não é um problema que começou na pandemia. Invasores, muitas vezes motivados por negócios ilegais de grilagem, mineração e do setor madeireiro, se instalam há décadas em áreas de terra indígena. Ali criam conflitos e degradam o meio ambiente, impunes por causa da ausência de fiscalização em muitos territórios.

    A diferença é que, agora, a invasão a terras protegidas virou um problema não só social, mas de saúde. As populações indígenas estão entre as mais vulneráveis à pandemia no país. Invasores infectados com o vírus podem contagiar quem vive nas áreas invadidas, em uma situação capaz de produzir grande número de doentes e mortos.

    “Pessoas de fora podem infectar nossas crianças, mulheres, jovens e sábios anciões. Tememos mortes coletivas e a extinção de povos, como aconteceu ao longo da história, com casos de epidemias de doenças que levaram ao extermínio de muitos dos nossos parentes”

    Nara Baré

    coordenadora-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), em entrevista ao Nexo

    Indígenas são historicamente mais vulneráveis a doenças vindas de fora, porque não têm imunidade contra as patologias. As epidemias estiveram entre as principais causas de mortes de indígenas desde a colonização. Outros problemas que os tornam mais desprotegidos são a falta de acesso à saúde e as dificuldades de se isolar nas aldeias.

    14%

    da população Yanomami morreu em Roraima entre 1987 e 1990 por conta de doenças no auge da invasão do garimpo na região, segundo o livro “O papel político das epidemias: O caso yanomami”, de 1993

    Ao Nexo Baré afirmou que diversos povos têm tomado decisões, no interior das comunidades, de bloquear o acesso de pessoas de fora das terras, suspender atividades que exigem aglomeração (como reuniões e cursos) e adotar o isolamento social, na medida do possível. Esses grupos também têm produzido materiais informativos sobre a doença.

    Afastar invasores, contudo, tem sido mais difícil num contexto em que os ataques avançam após anos de fragilização dos instrumentos de controle dos crimes no campo, segundo os indígenas. A situação se agravou em 2019, quando aumentaram os casos de ataques às comunidades tradicionais, entre invasões e degradação ambiental.

    O panorama dos ataques

    Alta das invasões

    As invasões a terras indígenas estão aumentando a cada ano e bateram recorde em 2019. Uma análise parcial do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), organização que registra esses casos desde 2009, apontou 160 ocorrências de invasões e exploração ilegal de terras indígenas entre janeiro e setembro de 2019. Ao todo, 153 áreas foram atingidas em 19 estados. A alta foi de 40% em relação ao ano de 2018, quando houve 109 casos do tipo em 12 meses.

    Alta do desmatamento

    Acompanhando a alta das invasões, a devastação da Amazônia, região onde está a maior parte das terras indígenas do país, também foi recordista no último ano, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Entre agosto de 2018 e julho de 2019, houve desmate de 9.762 km², área equivalente a seis cidades de São Paulo. Foi o maior número em uma década. Desse total, houve derrubada de 423 km² em terras indígenas. A alta foi de 74% em relação a 2018.

    Aumento de assassinatos

    A Comissão da Pastoral da Terra divulgou que em 2019 houve o maior número de lideranças indígenas assassinadas em decorrência de conflitos no campo em 11 anos. Ao todo, foram sete mortes em 2019, contra duas em 2018, segundo dados preliminares. Entre os mortos estão Paulo Paulino Guajajara, no Maranhão, e Emyra Wajãpi, no Amapá. Análises do Cimi, que faz um cálculo diferente, registraram 135 assassinatos de indígenas em 2018, contra 110 no ano anterior, 2017.

    O que o governo faz durante a pandemia

    A Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão vinculado ao Ministério da Justiça que é responsável pela política indigenista, anunciou, em meados de março de 2020, a suspensão das autorizações de entrada em terras indígenas, com exceção das pessoas que fornecem serviços essenciais às comunidades, como saúde, segurança, alimentos e remédios.

    A Funai também afirma realizar ações de apoio aos indígenas durante a pandemia, entregando cestas básicas para garantir a alimentação de quem vive nas aldeias. Ao lado do Ministério da Saúde, o órgão tenta ainda informar às pessoas as recomendações das autoridades médicas, como o isolamento social e a higienização constante de rosto e mãos.

    Apesar das medidas, lideranças indígenas afirmam que a estratégia ainda não é suficiente e que a fiscalização das terras protegidas enfraqueceu com a crise sanitária. Ao Nexo Baré disse que, mais que dizer que a entrada nos territórios está proibida, o governo deve agir ativamente para observá-los e remover quem não deve estar ali.

    “Exigimos a paralisação de toda atividade econômica nos territórios indígenas, e que o governo adote como medida de prevenção e contenção da covid-19 a retirada imediata dos invasores. [...] Somente nós [as lideranças e populações indígenas] não seremos capazes de segurar esse vírus. É preciso uma ação articulada dos governos”

    Nara Baré

    coordenadora-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), em entrevista ao Nexo

    Após a pandemia, o Ibama, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, realizou uma megaoperação para repelir a ação de garimpeiros ilegais em três terras indígenas no Pará, segundo revelou em 12 de abril o Fantástico, programa da TV Globo. Antes de irem ao local, agentes do órgão ficaram em quarentena preventiva.

    Um dia depois de a reportagem ter ido ao ar, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, demitiu o então diretor de Proteção Ambiental do Ibama, o major Olivaldi Azevedo. No lugar dele, entrou o coronel Olímpio Ferreira Magalhães. Agentes do Ibama dizem temer que a mudança enfraqueça a atuação do órgão.

    Qual o estado da política indigenista

    A Funai, os órgãos ambientais e a secretaria de saúde dedicada ao atendimento da população indígena passaram por uma série de mudanças que reduziram, suspenderam ou paralisaram suas atividades tradicionais, razão pela qual lideranças indígenas dizem hoje que os órgãos têm sido incapazes de responder ao problema da covid-19.

    Após a posse do presidente Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, os órgãos perderam autonomia, passaram por cortes de orçamento, viram mudadas suas funções e tiveram contratações de chefes e funcionários com pouca afinidade com a temática de que tratam, entre eles Ricardo Salles (no Meio Ambiente) e Marcelo Xavier (presidente na Funai).

    Ao assumir o Planalto, Bolsonaro manifestou desejo de mudar as políticas públicas voltadas às populações indígenas. Muitas vezes, o presidente falou na vontade de flexibilizar a proteção que hoje é dada às terras tradicionais. Até aqui, o governo não fez demarcações e tem um projeto de lei para permitir a atividade econômica nessas áreas.

    A opção por negligenciar as populações indígenas é apontada como uma das causas para o aumento da violência contra esses povos. Incentivados pelo discurso e as ações do poder público, invasores se sentem mais à vontade para cometer crimes com a sensação de que irão sair impunes agora ou no futuro próximo.

    Qual o caso dos povos indígenas isolados

    Após o início da pandemia, terras indígenas na Amazônia também ficaram vulneráveis ao contato de missionários que buscam evangelizar as populações tradicionais. A situação foi vista em aldeias na região do Vale do Javari onde vivem os chamados povos isolados, que não mantêm contato com outros grupos (nem mesmo outros indígenas).

    A organização Missão Novas Tribos do Brasil, conhecida por atuar na evangelização de indígenas isolados na Amazônia há décadas, enviou um helicóptero a áreas onde vivem alguns desses povos em março, depois do início da pandemia. A Funai afirma que o grupo não pediu autorização para fazer a incursão. A organização nega a irregularidade.

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    povos isolados vivem na Amazônia, segundo a Funai; entre eles há grupos cuja existência foi confirmada e outros que estão em estudo

    Por estarem distantes do restante da sociedade, indígenas isolados não têm anticorpos para doenças trazidas de fora, portanto são muito mais vulneráveis a epidemias contagiosas como a da covid-19. A Funai segue uma política de não contato com esses grupos, em respeito ao isolamento e para protegê-los dos efeitos negativos da aproximação.

    Após a pandemia, a Funai considerou interromper essa política, autorizando que as coordenações regionais do órgão fizessem contato direto com os povos isolados se entendessem que a aproximação seria necessária para protegê-los da propagação do novo vírus. A medida, publicada em março, foi duramente criticada, e o órgão recuou.

    A política da Funai relativa aos isolados está em evidência desde fevereiro, quando o órgão nomeou, como chefe do departamento que cuida desses povos, o antropólogo Ricardo Lopes Dias, que no passado foi missionário na Missão Novas Tribos do Brasil. Após a nomeação, Lopes Dias disse que não promoveria a evangelização de indígenas.

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