O que é e como funciona o SUS britânico

Após sair da UTI, Boris Johnson diz que deve a vida ao sistema público de saúde do Reino Unido, que cresce em importância na epidemia do novo coronavírus

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    O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse no domingo (12) que deve sua vida ao NHS (sigla em inglês do Sistema Nacional de Saúde), o equivalente britânico ao SUS (Sistema Único de Saúde) do Brasil.

    “O NHS é o coração pulsante de nosso país. É o melhor que esse país tem. É invencível. É potencializado pelo amor”, disse Johnson num vídeo postado em suas redes sociais, depois de receber alta do hospital em que passou uma semana internado por causa do novo coronavírus, parte dela na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

    O premiê agradeceu nominalmente dois funcionários – Jenny, da Nova Zelândia, e Luis, de Portugal – que prestaram assistência nos trabalhos de oxigenação a Johnson num momento crítico de sua internação. “Eu sei que, ao longo de todo o país, 24 horas por dia, em cada segundo de cada hora, há centenas de milhares de funcionários do NHS trabalhando com a mesma dedicação e o mesmo afinco que Jenny e Luis”, disse.

    “O NHS salvou minha vida, sem dúvida. É difícil encontrar palavras para expressar minha gratidão”

    Boris Johnson

    primeiro-ministro do Reino Unido, em 12 de abril de 2020

    A homenagem prestada por Johnson ao NHS é a coroação – que parte de um governante economicamente liberal – de um sistema público de saúde que há 72 anos é mantido com impostos pagos por 66 milhões de britânicos para atender pacientes de todo o país, sem nenhum tipo de conta a ser paga pelo usuário na ponta.

    O período excepcional da pandemia, que até terça-feira (14) havia deixado mais de 89 mil contaminados e 11 mil mortos no Reino Unido, veio reforçar o apreço que britânicos de todos os matizes políticos e ideológicos têm por seu modelo de saúde pública.

    Os planos privados de saúde existem no Reino Unido, mas são tão restritos que são considerados um negócio de nicho, usado sobretudo por pessoas que querem poder escolher seus médicos não por proximidade geográfica, como determina o NHS, mas por outras preferências.

    A situação contrasta com a de países como os EUA, onde não existe um sistema universal de saúde. No contexto americano, 27,5 milhões de pessoas não dispõem de renda para pagar por um plano privado, e, por isso, têm normalmente que deixar de se tratar ou contrair dívidas de longo prazo.

    No Brasil, por outro lado, existe um sistema único de saúde como o britânico, mas ainda assim mais de 47 milhões de pessoas contratam planos privados, na esperança de prescindir dos serviços públicos, tidos como superlotados ou insuficientes.

    O presidente Jair Bolsonaro recebe cuidados médicos do hospital privado Albert Einstein, em São Paulo, ou do Hospital das Forças Armadas, que atende militares da ativa e reformados, como ele, em Brasília.

    Como o NHS foi criado

    O equivalente ao SUS britânico nasceu em 1948, três anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando um Reino Unido devastado – sobretudo as cidades portuárias e a capital, Londres, duramente atingida pelos bombardeios aéreos da Alemanha nazista – tentavam se reerguer dos escombros.

    A discussão sobre a necessidade de criar um sistema único de saúde no Reino Unido vem desde pelo menos 1909, com a ideia sendo defendida tanto pela esquerda quanto pela direita, com nuances. Em 1934, por exemplo, a proposta foi feita por membros da Associação Médica Socialista. Dez anos depois, em 1944, foi defendida por parlamentares do Partido Conservador.

    Aneurin Beva, um parlamentar trabalhista vindo de uma família de trabalhadores da mineração, é considerado o padrinho do NHS em seu formato atual. A ideia que ele defendia estava baseada em três princípios vigentes ainda hoje: que atenda a necessidade de todos, que seja gratuito na ponta e cujo acesso seja medido pela necessidade do paciente, não por sua capacidade de pagar pelo serviço.

    Assim como o SUS no Brasil, o NHS também oferece atenção universal em saúde para todos os que residam em território nacional, o que, no caso do Reino Unido, se aplica a Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales.

    Além dos nacionais britânicos, o sistema atende também estrangeiros que tenham visto de permanência válido no país e cidadãos de outros países europeus com os quais o Reino Unido tem acordos de reciprocidade nessa área. Os demais são submetidos a entrevistas para decidir seus casos e, frequentemente, são cobrados pelo atendimento antes de iniciá-lo ou assinam termos com os quais se comprometem a pagar mais tarde.

    Os britânicos afirmam que o NHS é o quinto maior empregador do mundo, atrás do Departamento de Estado Americano, das Forças Armadas da China, do Walmart e do McDonald’s, nesta ordem. De cada 20 trabalhadores britânicos, um trabalha para o sistema público de saúde, que tem 1,6 milhões de empregados em todo o Reino Unido.

    Segundo dados de 2015, o NHS realiza aproximadamente 381 milhões de consultas anuais. O orçamento do sistema equivale a mais de US$ 170 bilhões por ano. Desse total, 98,8% dos recursos vêm de impostos gerais, cobrados de britânicos e residentes. O restante vem de pagamentos avulsos feitos por pessoas que usam o sistema sem estar registrado nele, como estrangeiros com vistos de curta duração, por exemplo.

    O pagamento de pessoal consome 60% dos recursos, enquanto 20% é gasto com compra de insumos e medicamentos, e o restante com equipamentos, manutenção, administração e limpeza.

    O papel dos imigrantes no NHS

    Em seu discurso de agradecimento ao NHS, Johnson citou nominalmente alguns médicos e enfermeiras, sendo que dois deles, Jenny e Luis, mereceram deferência especial. Ambos são imigrantes. Ela é neozelandesa e ele é português.

    A condição de Jenny e Luis está longe de ser rara no NHS, pois um terço dos médicos que trabalham no sistema são estrangeiros. Os dois maiores grupos são de europeus (21 mil) e de indianos (21 mil também). O peso dos estrangeiros no sistema foi um dos argumentos dos que se opuseram à saída britânica da União Europeia, o chamado Brexit, sacramentado com apoio decisivo do mesmo Johnson que agora agradeceu aos enfermeiros imigrantes lotados no NHS.

    Em 2018, a agência de mensuração da opinião pública Mintel perguntou aos britânicos quais as organizações das quais eles mais se orgulham. O NHS foi o vencedor com 54% das respostas, na frente da “história britânica” (38%), das Forças Armadas (34%) e da Família Real (28%).

    A comparação entre o NHS e o SUS

    Para entender como o NHS britânico funciona na prática, e quais suas semelhanças e diferenças em relação ao SUS brasileiro, o Nexo conversou por telefone, na terça-feira (14), com o português João Nunes, que é doutor em relações internacionais com especialização em temas de saúde pública e saúde global, além de professor na Universidade de York, no norte da Inglaterra.

    O que tem de diferente e o que tem de semelhante entre o NHS britânico e o SUS brasileiro?

    João Nunes Ambos são sistemas nos quais há um financiamento através dos impostos. O Estado repassa as verbas para os Estados e municípios, distritos, enfim. A diferença está no acolhimento. No sistema britânico, o cidadão está cadastrado em função de sua área de residência, tendo como referência uma clínica privada de várias especialidades. Todo mundo tem de estar cadastrado em um médico generalista de sua área de residência. O cidadão sempre consulta esse médico generalista de referência em primeiro lugar. O médico é privado, mas o cidadão não paga por essa consulta. É o médico que, em seguida, cobra o honorário do NHS. Todo encaminhamento para um especialista é feito sob recomendação desse médico de referência.

    No Brasil, ao contrário, a pessoa vai aos ambulatórios, às unidades básicas de saúde para fazer as consultas.

    Em ambos os casos, os cidadãos vão a hospitais em casos de urgência. Em ambos também o cidadão não paga por medicamentos e consultas, quando receitados por médicos e hospitais que fazem parte da rede pública.

    Por que há a percepção de que o sistema público de saúde do Reino Unido funciona bem, enquanto o sistema público de saúde do Brasil funciona mal?

    João Nunes O sistema público de saúde britânico não funciona tão bem assim. Há problemas. Um exemplo simples: o processo de marcar consultas pode demorar semanas e, quando a consulta acontece, pode durar só 15 minutos. É um sistema que tem suas imperfeições, tem problemas de financiamento, de recursos, e do grau de satisfação e de demanda de seus funcionários, que não recebem bons salários nem reconhecimento à altura, especialmente no caso dos enfermeiros e dos médicos em início de carreira.

    Esse é um sistema que tem diferença de funcionamento em relação ao sistema brasileiro pela forma como ele está desenhado, mas não só isso. O Brasil tem um perfil epidemiológico muito diferente do Reino Unido. Combina doenças de países em desenvolvimento, como as doenças transmitidas por mosquitos, as doenças de parasitas, as doenças tropicais, com doenças ditas de países desenvolvidos, como são as doenças respiratórias e cardíacas. Além disso, o Brasil tem uma imensa diversidade territorial e econômica.

    O SUS é bem descentralizado, o que tem vantagens e desvantagens. Ele depende da administração local para a gestão dos recursos e implementação das ações. Ele tem que ser um sistema descentralizado para responder às demandas, mas, ao mesmo tempo, isso torna o sistema muito dependente do nível local – depende então se há ou não há probidade política local, ou se a autoridade local gasta a verba em saúde ou em outras coisas. No Brasil depende muitas vezes da boa vontade do implementador local, portanto.

    O fato de os convênios privados serem usados por uma grande parcela da população no Brasil influencia a qualidade do SUS?

    João Nunes Sim. Há uma diferença muito grande entre os dois sistemas que é a existência muito maior de planos privados no Brasil. O percentual da população que usa sistema privado no Brasil é muito maior que na Europa. No Reino Unido, o plano privado te dá o direito de escolher seu médico de referência. Mas o peso do gasto privado na Europa é muito menor. O Brasil tem um peso muito grande dos planos privados.

    No caso brasileiro, houve uma campanha gradual de deslegitimação do SUS. Não é algo apenas das elites, mas das pessoas mais pobres também. Muitas vezes essas pessoas têm razão, pois elas não encontram respostas a todas as suas demandas, é verdade. Mas depois se criou a ideia de que você tem que procurar o plano privado para resolver seus problemas. Tornou-se uma profecia auto-cumprida. O SUS tornou-se muito mais vulnerável a ataques e a tentativas de desmantelamento.

    Perceba que os ministros da Saúde no Brasil, desde pelo menos o governo Michel Temer, têm uma agenda de privatização. O problema é um determinado senso comum que foi criado com muita eficácia no Brasil de que o serviço público não presta e o serviço privado é que é bom. Há carências na ponta, é verdade; muitas pessoas não encontram a resolutividade necessária. Porém, há também uma campanha deliberada de deslegitimação.

    Hoje, o Programa de Saúde da Família, que prevê o emprego dos agentes comunitários de saúde, está com inúmeros problemas. Outro programa em dificuldade é o Programa Mais Médicos, que permitiu que pessoas que nunca tinham tido contato com um médico tivessem pela primeira vez. Entretanto, o programa foi extinto por razões ideológicas. As tentativas de arrumar o SUS foram atacadas e minadas, em alguns casos simplesmente acabadas.

    Já aqui no Reino Unido impera uma ideia de “nosso NHS”, como um tesouro nacional, um patrimônio comum, que é uma conquista importante que deve ser protegida por todos, por todos os políticos, à direita e à esquerda. Há um consenso sobre isso. Para muitos políticos, é apenas retórica, mas ainda assim funciona para o eleitorado, que acredita nesse patrimônio. Mesmo na campanha do Brexit, Johnson fez como principal promessa – uma promessa falsa, na verdade – de que sairia da União Europeia e transferiria o dinheiro gasto com o bloco para o NHS. Ele sabia que essa promessa teria uma ressonância junto à população, sobretudo os mais idosos.

    Teria algum peso se os políticos usassem o sistema público no Brasil, como fez Boris Johnson no Reino Unido? Acha que eles deviam ser obrigados a isso?

    João Nunes Faria uma enorme diferença. Temos tantos exemplos de políticos e de personalidades brasileiras que vão para hospitais privados de referência e não usam o SUS.

    Sobre obrigar os políticos a usar o SUS, é certo que provocaria mudanças, mas a questão é que essa parece ser uma medida atentatória à liberdade da pessoa escolher onde ela quer receber seus cuidados de saúde, e nós deveríamos evitar esse tipo de situação.

    Deveria, isso sim, haver uma expectativa de que esses políticos utilizassem o SUS quando tivessem problemas de saúde, assim como acontece no Reino Unido. Aqui ninguém teria entendido se o premiê tivesse se tratado num hospital privado. No Brasil não ocorreria a ninguém perguntar “por que o presidente não foi ao SUS?”

    Muitas pessoas não sabem, mas, em muitas especialidades, o melhor está na rede pública, tanto no Brasil quanto na Europa. Porém, criou-se uma campanha de deslegitimação que foi muito bem sucedida, em colar a imagem de ruim no hospital público, quando, em muitos casos, é exatamente o contrário. Há casos em que o hospital privado transfere a pessoa para o hospital público quando complica. Os melhores profissionais de saúde no Brasil estão muitas vezes na rede pública.

    Seria bom que presidente, os governadores e os prefeitos usassem o SUS, assim como deviam usar o sistema de transporte público ou de escolas públicas. A pessoa que responde pelos serviços públicos deveria ser a primeira a usar os serviços públicos.

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris

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