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Como refugiados ficam vulneráveis na pandemia do coronavírus 

Dois campos que reúnem imigrantes foram isolados na Grécia após a identificação de casos da doença. No Brasil, governo e Nações Unidas se mobilizam para ampliar abrigos

Na medida em que a pandemia do novo coronavírus avança no mundo todo, certos grupos se encontram em posições mais vulneráveis aos seus efeitos. Além de quem tem maior risco à infecção, como os idosos e portadores de doenças pré-existentes, situações como a moradia precária e o impedimento de acesso aos serviços de saúde tornam segmentos da população mais sujeitos a sofrer com a crise.

Entre os grupos mais vulneráveis estão os refugiados e outros imigrantes que deixaram seus países por motivos alheios à vontade própria. São pessoas que abandonaram seus locais de origem ao fugirem de guerras, perseguições políticas ou religiosas, desastres ambientais ou mesmo miséria econômica, por exemplo. Hoje, estão em campos de refugiados, em abrigos ou dispersos no território dos países onde são estrangeiros com pouco ou nenhum acesso às redes de assistência social.

25,9 milhões

Era o número de refugiados no mundo em 2018, segundo a OIM (Organização Internacional de Migrações)

O Nexo lista abaixo alguns fatores que explicam os riscos adicionais aos quais os refugiados estão submetidos durante a pandemia.

Aglomerações nos campos de refugiados

As pessoas que abandonam seu país por determinados tipos de perseguição como refugiados recebem uma proteção diferenciada do direito internacional, que impede que eles sejam enviados de volta ao seu país de origem. No entanto, enquanto esperam para serem regularmente admitidos em outro país, o que pode durar anos, milhões de refugiados ao redor do mundo ficam em campos e acampamentos.

Nesses lugares, a aglomeração de pessoas, por si só, já dificulta a contenção da propagação acelerada do novo coronavírus. A situação, porém, é agravada pela precariedade da infraestrutura em diversos desses locais.

É emblemática a situação dos campos da Grécia, país que desde 2015 já recebeu mais de um milhão de refugiados, o equivalente a 10% da sua população. O campo de Moria, na ilha de Lesbos, por exemplo, foi feito para comportar 3 mil pessoas, mas atualmente abriga 20 mil. Há uma torneira para cada 1,3 mil pessoas e nenhum sabonete à disposição, segundo a organização não governamental Médicos sem Fronteiras.

5 m²

É o espaço, por pessoa, no campo de refugiados de Moria, na Grécia, segundo o Comitê Internacional de Resgate

O governo grego decretou o isolamento de dois campos, o de Malakasa e o de Ritsona, depois que moradores foram diagnosticados com a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Durante duas semanas esses campos, que abrigam ao todo mais de três mil pessoas, estarão rigorosamente fechados para entradas e saídas, para evitar a contaminação dos moradores da região.

Entidades de trabalho humanitário defendem que a contenção da pandemia exige um esvaziamento parcial, ou mesmo total, dos campos. O coordenador do grupo Médicos Sem Fronteiras na Grécia, Hilde Vochten, chega a afirmar que só a evacuação de todos os campos gregos é capaz de evitar um desastre de grandes proporções.

Condições de moradia

A precariedade das condições financeiras de refugiados e migrantes forçados é praticamente inerente à mudança emergencial de país. O deslocamento, feito de forma repentina, frequentemente impossibilita um planejamento financeiro prévio e exige o abandono de bens e propriedades no país de origem.

Além disso, em sua maioria os imigrantes não têm parentes ou uma rede social de apoio capaz de ajudá-los no processo de reacomodação, e frequentemente precisam contar com a ajuda de governos ou organizações não-governamentais para conseguirem moradia.

Nesse contexto, muitos desses migrantes acabam vivendo nas ruas ou em comunidades carentes, sem infraestrutura de saúde ou de saneamento básico.

Abrigos que acolhem os refugiados, muitas vezes mantidos por organizações da sociedade civil, também encontram dificuldades financeiras para manter a oferta suficiente de produtos de higiene e limpeza, fundamentais para os cuidados preventivos contra o coronavírus.

Dificuldade de acesso ao sistema de saúde

A Organização Mundial da Saúde destaca a necessidade de políticas públicas que forneçam serviços de saúde a migrantes e refugiados, independentemente de seu status legal.

No entanto muitos imigrantes, ainda com documentação irregular, temem procurar os serviços de saúde dos países onde estão abrigados e serem punidos ou sofrerem discriminação.

Outro fator que dificulta o acesso de imigrantes ao sistema de saúde é a barreira linguística. O desafio do novo idioma pode ficar agravado em situações que exigem vocabulário mais técnico, como é o caso de consultas médicas.

Fechamento do comércio

Uma forma comum de imigrantes recomeçarem a vida em um novo país é abrirem pequenos comércios, muitas vezes no mercado informal, uma vez que a atividade não exige revalidação de diplomas ou indicações de emprego.

Em momentos de crise, no entanto, esses trabalhadores, autônomos e estrangeiros no país em que vivem, não costumam contar com a mesma rede de proteção social que ampara os nacionais, especialmente aqueles empregados formalmente.

No caso do Brasil, por exemplo, a falta de um CPF já impossibilita o acesso ao auxílio emergencial oferecido pelo governo para trabalhadores informais durante a pandemia.

As ações no Brasil

O Brasil está longe de ser um grande receptor mundial de refugiados. Com o aumento do fluxo de venezuelanos para o país, no entanto, o Ministério da Defesa mantém desde 2018 a Operação Acolhida, com o apoio do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), de outras agências internacionais e de organizações não governamentais.

Segundo dados do governo brasileiro, mais de 264 mil venezuelanos entraram e permaneceram no Brasil desde o início da crise migratória, em 2015. No final de fevereiro de 2020, o governo de Nicolás Maduro, por divergências políticas, decretou o fechamento das fronteiras da Venezuela com o Brasil. Entretanto, dada a extensão do limite territorial e a dificuldade de controle, pessoas ainda transitavam de um lado para o outro.

O controle aumentou em 17 de março, quando o Brasil também decretou o fechamento de fronteira. A medida, que na ocasião atingiu apenas a Venezuela, foi justificada pela necessidade de enfrentamento ao coronavírus e, nos dias posteriores, se estendeu aos demais países limítrofes ao território brasileiro.

Em Roraima, estado que concentra a entrada dos venezuelanos por terra, há 10 casos confirmados de covid-19 (nenhum envolvendo estrangeiros), mas a preocupação das autoridades é grande. Isso porque, segundo dados do agência das Nações Unidas para refugiados, no estado mais de 6 mil migrantes residem em locais de acolhimento, e 3.500 vivem em assentamentos informais ou mesmo nas ruas.

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União chegam a recomendar ao Ministério da Saúde a contratação emergencial, por 90 dias, de 45 médicos estrangeiros para trabalharem nas instalações da Operação Acolhida. Os profissionais seriam aqueles já cadastrados em organizações não-governamentais parceiras da operação, ainda que não tenham revalidado seus diplomas no Brasil.

O governo brasileiro, junto com o governo de Roraima e prefeituras do estado, tem se mobilizado para ampliar abrigos e construir uma área de atendimento médico para casos suspeitos e confirmados da covid-19. As iniciativas contam com o envolvimento da Acnur, com assessoria técnica e doações de unidades habitacionais, colchões e materiais de higiene e limpeza.

Nos arredores da capital Boa Vista, o governo brasileiro está construindo a Área de Proteção e Cuidados, com capacidade para 1.200 leitos hospitalares e mil leitos destinados a pessoas infectadas e com suspeita da doença. O espaço atenderá refugiados e brasileiros.

Itens de ajuda emergencial, como kits de higiene e limpeza e roupas, assim como informações sobre medidas de prevenção de contágio, também estão sendo distribuídos pela agência das Nações Unidas e por organizações da sociedade civil.

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