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A proposta americana para mudar o regime da Venezuela na pandemia

Depois de oferecer prêmio em dinheiro por Maduro, americanos propõem estratégia de transição com a promessa de aliviar sanções econômicas

    O governo americano apresentou na terça-feira (31) uma proposta de transição política para a Venezuela. O país propõe que sejam afastados tanto o presidente Nicolás Maduro quanto o opositor Juan Guaidó, para que uma junta provisória conduza o país na pandemia de coronavírus que o mundo atravessa.

    Maduro e Guaidó são os dois antagonistas atuais de uma crise política cujas raízes vêm desde 1992, e tem como base uma profunda divisão ideológica do país entre direita e esquerda. Em seu capítulo atual, essa crise opõe Maduro – herdeiro político de Hugo Chávez eleito presidente em maio de 2018, numa eleição que a oposição diz ter sido fraudada –, e Guaidó, parlamentar opositor que, com apoio da maioria dos países do mundo, reivindica para si a presidência transitória do país desde janeiro de 2019, com a promessa de realizar novas eleições.

    No dia em que a proposta americana foi apresentada, a Venezuela tinha 143 pessoas contaminadas e 3 mortos pelo novo coronavírus, de acordo com os dados oficiais. Os EUA são o país responsável pelas mais duras sanções em vigor contra a Venezuela, o que reduz a capacidade que o governo Maduro tem de mobilizar recursos no momento da crise.

    Além disso, a pandemia foi antecedida por mudanças bruscas no mercado mundial de petróleo, principal produto de exportação da Venezuela, o que afetou não apenas o país em si, mas também seu principal aliado, a Rússia. O governo russo entrou numa disputa comercial com a Arábia Saudita dias antes de os casos de coronavírus começarem a explodir pelo mundo, o que abalou ainda mais a economia global.

    A confluência de várias crises de grande envergadura tornou ainda mais difícil a situação política e econômica no país caribenho, que já vinha sofrendo com desabastecimento de produtos, falta de insumos médicos, hiperinflação e violência – cenário agravado pelas sanções comerciais americanas.

    “A pressão americana e a internacional são parte importante da estratégia. Nossas sanções seguirão vigentes e aumentarão até que Maduro aceite uma transição política genuína”, disse o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, que propõe a realização de uma nova eleição presidencial na Venezuela ainda em 2020.

    “Nós fazemos um chamado a todos os venezuelanos, sejam civis ou militares, jovens ou velhos, de todas as tendências ideológicas e de todas as filiações partidárias, para que considerem atenta e seriamente o plano que estamos apresentando”

    Mike Pompeo

    Secretário de Estado americano, em comunicado do dia 31 de março de 2020

    US$ 15 milhões

    Foi quanto os EUA ofereceram por informações que pudessem levar à prisão de Maduro. O anúncio foi feito cinco dias antes da publicação da proposta de acordo de transição

    Em que consiste a proposta

    O plano de Pompeo estabelece 13 condições e dá duas garantias – manter o comando das Forças Armadas e os chefes dos governos locais.

    Entre as condições estão a libertação imediata de todos os opositores classificados pelos EUA como “prisioneiros políticos”, e que o governo Maduro acusa de sedição, terrorismo e outros crimes similares.

    Pompeo defende ainda o regresso à Venezuela de todos os políticos opositores e membros do Judiciário que fugiram da perseguição política do governo. Ele também determina a saída de todas as forças estrangeiras do país, a menos que a Assembleia Nacional – de maioria opositora, mas cuja legitimidade é contestada por Maduro – aprove a permanência. Essa medida diz respeito particularmente à presença de militares russos no país.

    O mais importante, porém, é a proposta de formação de um “Conselho de Estado”, composto por cinco pessoas, para governar o país durante a pandemia do coronavírus e até a realização de novas eleições. Esse conselho seria formado a partir de indicações feitas de maneira proporcional pelos partidos políticos que possuem mais de 25% dos assentos da Assembleia Nacional.

    Os quatro membros escolhidos dessa maneira seriam responsáveis por escolher um quinto membro, que ocuparia o cargo de secretário-geral do conselho, equivalente ao cargo de chefe do Executivo no período de transição.

    Em contrapartida, os EUA se comprometem a levantar todas as sanções, tão logo o conselho tenha sido formado e as forças estrangeiras tenham deixado o país. Dentro de 6 ou 12 meses, seriam realizadas novas eleições, nas quais todos os cidadãos poderiam apresentar-se livremente para participar – o que indica que não haveria impedimento a uma nova candidatura de Maduro.

    Os americanos também prometem intermediar a busca de crédito em órgãos como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial. O governo Maduro teve negado em março um pedido de US$ 5 bilhões feito ao FMI para combater o coronavírus.

    As reações na Venezuela

    Maduro não havia se pronunciado sobre a proposta até a manhã de quarta-feira (1º). Porém, em sua conta no Twitter, o presidente venezuelano publicou textos e fotos anunciando que estava discutindo com parlamentares um “plano de diálogo nacional”, com o qual tenta contornar a pressão permanente por sua saída, de parte de membros da oposição.

    Um desses diálogos ocorreu com o deputado Luis Alberto Parra Rivero, proclamado presidente da Assembleia Nacional no lugar de Guaidó, numa sessão tumultuada, no mês de janeiro. Parra é tido pela oposição como um deputado oportunista, que se aproximou de Maduro para “dar um golpe” contra a oposição no Parlamento, mesmo fazendo parte da ampla MUD (Mesa da Unidade Democrática), que congrega os partidos contrários ao presidente.

    Guaidó, por sua vez, expressou apoio integral ao plano americano. O líder opositor, que está na Venezuela, é completamente respaldado pelos EUA. Pompeo citou Guaidó como inspirador da proposta apresentada, o que fez alguns analistas locais considerarem que a iniciativa nasce enviesada, o que pode afastar Maduro ainda mais da negociação.

    O parlamentar opositor vem publicando nas redes sociais as manifestações de apoio à proposta que vem recebendo de governos estrangeiros. “Maduro, afaste-se de uma vez. Ao seu redor, seguem fazendo cálculos”, disse Guaidó, em referência aos aliados do presidente que, segundo ele, já estariam começando a calcular as vantagens de aproveitar a oferta feita pelos americanos.

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris

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