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Brasil, EUA e Alemanha: as medidas para as pequenas empresas

Governo brasileiro anuncia linha de crédito especial para garantir os empregos. Previsão é de atingir mais de 12 milhões de trabalhadores, com medidas semelhantes às adotadas em outros países

O governo brasileiro anunciou na sexta-feira (27) um programa de financiamento de pequenas empresas voltado para a manutenção do emprego. A ideia é garantir o pagamento de salários por dois meses, ajudando os negócios com crédito barato e com prazos longos de pagamento.

Além dos trabalhadores informais e autônomos, que compõem o grupo mais vulnerável no momento da crise pandêmica, os donos de pequenos negócios também se deparam com um cenário delicado. Com menos pessoas circulando nas ruas e boa parte da população seguindo as orientações de distanciamento social, a economia brasileira começa a sentir os primeiros impactos. Assim como em outros lugares do mundo, como a China, o comércio sente a ausência de clientes e receitas menores. E a perspectiva para as próximas semanas ou meses não é positiva.

Os pequenos negócios são parte importante da economia brasileira. No estado de São Paulo, por exemplo, eles respondem por 98% das empresas, segundo números do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Eles também são responsáveis por metade dos empregos gerados e quase 40% do total de salários pagos. Ao todo, praticamente 80% das micro e pequenas empresas atuam no comércio e nos serviços, que devem ser setores muito afetados durante a crise pandêmica.

A ideia da linha de crédito especial lançada pelo governo é justamente de dar suporte a essas empresas, com foco na manutenção de empregos. Abaixo, o Nexo detalha o programa de crédito e mostra como EUA e Alemanha se mobilizaram de forma semelhante para proteger os postos de trabalho nos pequenos negócios.

Os empréstimos para pequenas empresas no Brasil

A linha de crédito especial anunciada pelo Banco Central será de R$ 40 bilhões em dois meses – ou seja, R$ 20 bilhões por mês. A ideia é que o dinheiro seja usado para quitar a folha de pagamento de mais de 12 milhões de empregados em 1,4 milhão de empresas.

R$ 360 mil a R$ 10 milhões

deve ser o faturamento anual da firma elegível para o empréstimo

Cada trabalhador poderá receber no máximo dois salários mínimos em recursos vindos dessa linha de crédito. Isso significa que as empresas poderão usar no máximo R$ 2.090 em dinheiro emprestado nessa linha para pagar os salários de cada empregado.

A linha de crédito será subsidiada. Dessa forma, dos R$ 40 bilhões totais que serão disponibilizados para empréstimos, os bancos privados vão arcar apenas com uma parcela pequena.

Como funcionarão os empréstimos

Os bancos vão entrar com apenas 15% dos recursos, enquanto o governo bancará os outros 85%. Se uma firma, por exemplo, decidir pegar emprestado R$ 1.000 para ajudar a pagar o salário de cada empregado, R$ 850 virão do governo e só R$ 150 virão dos bancos privados. O risco de inadimplência também será dividido nessa proporção, de forma que, em casos de não pagamento, o governo vai arcar com 85% das perdas. Ao todo, o governo entra com R$ 34 bilhões e os bancos públicos com R$ 6 bilhões.

O prazo para pagamento dos empréstimos será de três anos, a uma taxa baixa de 3,75% ao ano – a mesma que a taxa Selic, a taxa básica de juros, conforme definida pelo Banco Central em março de 2020.

A ideia é que a operação funcione da seguinte maneira: o Tesouro irá fazer repasses ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que, por sua vez, vai operar os recursos e mandá-los para os bancos privados. Os bancos, por sua vez, acrescentarão sua parte do valor e o dinheiro será depositado diretamente na conta do trabalhador, sem passar pela empresa. A ideia da transferência direta é garantir que o crédito seja usado exclusivamente para o pagamento da folha salarial.

À empresa caberão duas contrapartidas: a dívida do empréstimo e a obrigação de não demitir os empregados durante os dois meses do programa.

A ação, que foi anunciada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em entrevista coletiva com o presidente Jair Bolsonaro, será publicada em Medida Provisória. Isso significa que o texto passará a valer imediatamente, com validade de 120 dias.

O governo não detalhou como funcionará o acesso ao financiamento, e nem que bancos irão participar do programa. Além disso, a data para o início dos empréstimos não foi divulgada. Segundo o presidente do Banco Central, a linha de crédito deve ficar disponível em uma ou duas semanas.

O pacote americano

As medidas anunciadas na sexta-feira (27) no Brasil vieram apenas alguns dias após senadores e representantes da equipe do presidente Donald Trump chegarem a um acordo sobre um pacote trilionário de estímulo econômico nos EUA. Entre as várias medidas contidas no pacote, o governo americano lançou uma linha de crédito voltada às pequenas empresas, que são responsáveis por cerca de metade dos empregos nos EUA.

U$ 377 bilhões

é o total de empréstimos garantidos pelo governo federal a pequenas e médias firmas. Em 30 de março de 2020, esse valor correspondia a R$ 1,93 trilhão

Essa linha de crédito está voltada principalmente para a manutenção de postos de trabalho e, por isso, propõe empréstimos com condições favoráveis aos empresários. As firmas que mantiverem seus funcionários na folha de pagamentos durante a crise poderão ter as dívidas com o governo perdoadas.

A ideia dessa medida é garantir a liquidez das empresas menores, mantendo dinheiro circulando por meio de empréstimos com bons termos. Ao mesmo tempo, o governo incentiva a manutenção de empregos, garantindo que as pessoas tenham renda e consigam se manter durante o período de dificuldades da crise.

Mesmo que o pacote já tenha sido promulgado pelo presidente Trump na sexta-feira (27), o programa de crédito a pequenas empresas ainda está sendo regulado. A expectativa é de que os empréstimos tenham início duas semanas após a assinatura da legislação.

As medidas da Alemanha

No dia 27 de março, a Alemanha aprovou um plano de € 750 bilhões para combater a pandemia da covid-19 – doença causada pelo novo coronavírus – e manter a economia aquecida. Em moeda brasileira, esse valor equivale a cerca de R$ 4,24 trilhões.

€ 50 bilhões

serão destinados a empresas de pequeno porte e freelancers

Um dos pontos do pacote define suporte voltado especificamente para as pequenas empresas – definidas no texto como aquelas que possuem dez ou menos empregados. Só poderão participar do programa as firmas que comprovarem que houve queda de receita em decorrência da pandemia.

Os trabalhadores por conta própria e as empresas que empregarem até cinco pessoas poderão receber recursos do governo na ordem de € 9.000 (R$ 50,9 mil), em um período de três meses. Já quem empregar entre cinco e dez pessoas poderá solicitar ajudas de até € 15 mil (R$84,8 mil) em três meses. As primeiras movimentações de recursos devem ocorrer a partir do dia 1° de abril, quarta-feira.

A ideia é proteger os empregos nas pequenas empresas alemãs, garantindo que haja dinheiro no caixa para pagar salários. As pequenas e médias empresas na Alemanha são responsáveis por cerca de 70% do emprego do país.

A questão da capilaridade do crédito

As medidas de aumento de liquidez do governo brasileiro na crise do novo coronavírus haviam sido criticadas por não garantirem que o crédito chegaria às empresas – sejam elas micro, pequenas ou grandes. Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada na sexta-feira (27) mostrou que mesmo com medidas do Banco Central de ampliação de liquidez, os bancos ainda dificultavam e restringiam o acesso ao crédito pelas micro e pequenas empresas.

No dia 23 de março, o Banco Central havia anunciado um conjunto de medidas para elevar em R$ 1,2 trilhão a liquidez da economia. As ações vão no sentido de liberar dinheiro para os bancos, para que eles possam emprestar às empresas e pessoas físicas neste momento de crise.

Além de questionar a reportagem da Folha de S.Paulo, os bancos argumentaram que não conseguiam aumentar o fluxo de empréstimos sem uma garantia do governo de que iria assumir os riscos neste momento de crise. Daí o programa de empréstimo para pequenas empresas com o governo assumindo 85% dos riscos.

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