Quais as medidas para a população de rua na pandemia

Pessoas desabrigadas estão entre as mais vulneráveis à doença e às implicações econômicas da crise por ela causada

    A população que vive nas ruas das cidades brasileiras está entre os grupos mais desprotegidos para enfrentar a infecção pelo novo coronavírus, ao lado de moradores das periferias e povos indígenas.

    A falta de condições materiais para realizar a prevenção, de informação, de acesso a serviços de saúde e a intensificação da vulnerabilidade econômica são fatores que tornam necessárias ações específicas do poder público voltadas a essas pessoas.

    O Brasil não possui números oficiais sobre sua população de rua total. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estimou que, em 2015, seriam 100 mil, contingente que deve ter sido impulsionado desde então pela recessão e o aumento do desemprego.

    Somente na cidade de São Paulo, segundo um censo realizado pela prefeitura, a quantidade de pessoas morando na rua foi de 15.905 em 2015 para 24.344 em 2019 – um aumento de 53%. Entidades contestam a pesquisa e afirmam que o número ultrapassa 30 mil.

    Além das dificuldades que eles encaram para higienizar as mãos – como ilustra uma reportagem publicada pelo site Ponte Jornalismo, na qual um morador de rua declara ter acesso à água somente nas poças formadas no asfalto quando chove –, a população de rua enfrenta mais problemas para se alimentar e conseguir seu sustento em meio à pandemia. As restrições na circulação de pessoas tornam as doações de comida mais escassas. Catadores, por exemplo, também veem seus ganhos prejudicados.

    As ações do poder público

    Em várias cidades brasileiras, abrigos emergenciais estão sendo criados para acolher a população de rua durante a pandemia.

    O objetivo é oferecer abrigo, orientação e garantir nutrição e higiene, além de isolar aqueles que estejam com suspeita da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, ou que façam parte dos grupos de risco. Em São Paulo, o censo realizado pela prefeitura em 2019 afirma que 13% da população de rua da cidade – mais de três mil pessoas – é idosa.

    Medidas desse tipo foram anunciadas por capitais como Campo Grande, Curitiba, Maceió, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. São instalações provisórias, como tendas e contêineres, ou que aproveitam estruturas já existentes, como as escolas com aulas paralisadas, e que oferecem algumas centenas de vagas adicionais por cidade.

    Melhorias pontuais para garantir o acesso público à higienização também estão sendo feitas em áreas de maior concentração de moradores de rua de algumas cidades. No Distrito Federal, banheiros públicos estão sendo reformados no Setor Comercial Sul para contar com chuveiros e pias. Além disso, pias serão instaladas na região central da capital paulista.

    O que ainda precisa ser feito

    Há risco de que os centros de acolhimento para a população de rua que funcionam regularmente nas cidades, onde muitas pessoas dormem todos os dias em beliches próximos uns dos outros, tornem-se focos de disseminação do vírus. São necessárias medidas emergenciais para adequar esses espaços e reduzir o risco de contágio.

    Em São Paulo, município que conta com 89 centros de acolhimento que oferecem mais de 17 mil vagas no total, o Ministério Público recomendou à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social medidas como a realização de obras emergenciais para reforçar a ventilação natural dos dormitórios.

    “É um grupo com prevalência histórica de tuberculose [fator de risco para a covid-19] e essas atitudes de proteção já deviam ter sido tomadas décadas atrás. Albergues são focos de disseminação de doenças”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o infectologista Gerson Salvador, especialista em saúde pública. “Quando temos um setor da sociedade que não recebe os devidos cuidados e não está seguro, ninguém está”.

    “Todos dizem 'fiquem em casa'. Qual é a casa de quem mora na calçada?”, disse ao Nexo o padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo. Ele afirma que a entidade aguarda a abertura dos abrigos emergenciais pela prefeitura, mas faz o alerta que eles não serão capazes de acolher todos que precisam.

    Por isso Lancellotti sugere medidas complementares, como aluguel social e utilização de hotéis, lançando mão de “tudo aquilo que for possível para que as pessoas possam ser acolhidas e ter o mínimo de conforto e de autonomia”. O coordenador ressalta a importância do acompanhamento de saúde dessa população, realizando um controle dos sintomas. Pede ainda que, quem puder, faça doações.

    O Conselho Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos do governo federal, emitiu uma nota pública na segunda-feira (23), pedindo que o Estado garanta os direitos da população em situação de rua no país em meio à crise provocada pelo novo coronavírus.

    O conselho demandou, entre outros pontos, o pagamento de aluguel social a essa parcela da população durante o tempo em que durar a pandemia; a realização de testes periódicos para covid-19 e o fornecimento de máscaras faciais de proteção descartáveis e de material informativo sobre a doença.

    Como a França lida com a questão

    O anúncio da quarentena obrigatória na França, que teve início em 17 de março, foi acompanhado da liberação de 50 milhões de euros – o equivalente a R$ 273 milhões – para programas de assistência às pessoas sem abrigo em todo o país.

    Atualmente, 157 mil pessoas vivem em abrigos públicos, centros de acolhimento ou outras modalidades de habitação controlada pelo poder público ou geridas por associações beneficentes com respaldo do Estado.

    No pronunciamento em que determinou o início da quarentena, em 16 de março, o presidente Emmanuel Macron se referiu aos sem abrigo e disse que o governo implementaria uma política específica para essa população, identificada como a mais vulnerável e a mais exposta.

    No dia seguinte, Julien Denormandie, ministro responsável pelo setor de abrigo, anunciou a extensão por mais dois meses, até 31 de maio, dos contratos de hospedagem social que vigoram todos os anos durante o inverno francês. A extensão do programa invernal manterá abertas 14 mil vagas de moradia que, de outra forma, seriam fechadas no período de primavera e verão.

    Pelo menos 80 desses locais, espalhados por todo o país, foram separados dos demais para acolher exclusivamente as pessoas desabrigadas que estejam contaminadas pelo coronavírus, mas que não demandem internação em unidades de cuidados intensivos, apenas isolamento social. A entrada nesses 80 locais ocorrerá sob prescrição médica.

    No dia 19 de março, o governo anunciou ainda a celebração de acordos com redes hoteleiras. O grupo Accor colocou à disposição 600 quartos, sendo 200 deles em Paris, para aumentar a capacidade de recepção dos desabrigados no período de duração da quarentena.

    A quarentena francesa teve início no dia 17 de março e foi programada para durar inicialmente até 31 de março, mas o conselho científico que assessora o gabinete de Macron sugere a extensão até pelo menos o mês de maio.

    Em depoimento à Gama, nova publicação do grupo Nexo, a jornalista e ativista de Isabela Reis falou sobre a como o coronavírus possui um impacto diferente nas populações marginalizadas.

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