Como governadores e Congresso tentam isolar Bolsonaro na crise

Diálogo institucional com presidente é cada vez mais raro. Enquanto isso, Palácio do Planalto aposta em apoiadores fiéis para romper as medidas de quarentena

    Governadores e parlamentares do Congresso têm imposto um isolamento político a Jair Bolsonaro em meio à crise do novo coronavírus. Deputados e senadores tentam assumir a pauta econômica a fim de reduzir os impactos da pandemia. Já chefes de Executivos estaduais, na sua maioria, ignoram as declarações presidenciais pedindo o afrouxamento das quarentenas e mantêm a estratégia de distanciamento social para tentar evitar o aumento de contaminações.

    Os movimentos para isolar Bolsonaro começaram após o pronunciamento presidencial da noite de terça-feira (24). Em sua fala em cadeia nacional de rádio e TV, Bolsonaro pediu que as pessoas que estão fora do grupo de risco voltem à vida normal para reduzir os impactos econômicos da pandemia. O discurso contraria medidas sanitárias da OMS (Organização Mundial da Saúde) e foi repudiado até por aliados como o governador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    Bolsonaro brigou com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), numa teleconferência na quarta-feira (25). Disse que o tucano, que em 2018 aderiu ao bolsonarismo na onda de extrema direita daquela eleição, estava apenas pensando em se candidatar ao Palácio do Planalto em 2022.

    A escalada de radicalização do presidente teve um novo episódio na sexta-feira (27). Em entrevista à TV Bandeirantes, ele disse desconfiar do número de mortes pelo coronavírus em São Paulo – estado que mais sofre com a pandemia. Ele não apresentou provas que dessem qualquer embasamento para a afirmação. Paralelamente, o governo lançou a campanha “O Brasil não pode parar”, incentivando as pessoas a voltarem ao trabalho, que foi suspensa por uma liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro no sábado (28).

    O apelo presidencial ganhou apoio inicial de uma minoria de governadores, de estados como Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina. Dias depois, o governador catarinense, Carlos Moisés (PSL), acabou recuando e prorrogou o isolamento no estado.

    Partidários do presidente vêm fazendo carreatas para protestar contra as quarentenas. Líderes de caminhoneiros que participaram da greve de 2018 também divulgaram vídeos criticando as restrições de São Paulo.

    O discurso de Bolsonaro de que há uma “histeria” do novo coronavírus, porém, é rechaçado pela maior parte dos governadores. Enquanto o presidente redobrava aposta no afruxamento da quarentena, os chefes de Executivos estaduais começaram a se articular, com reuniões em que tratavam da crise não mais com o presidente da República, mas com presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, congressistas próximos de Maia e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), querem ter canal de diálogo direto com ministros e técnicos dos órgãos federais, sem passar por Bolsonaro. Com o Executivo fragilizado, a ideia é manter as ações de combate à pandemia no Legislativo.

    Na quinta-feira (26), os deputados aprovaram uma ajuda de R$ 600 por três meses a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda. O valor é superior ao proposto pelo governo Bolsonaro, de R$ 200. Mas o Executivo cedeu no novo número. O texto ainda precisa passar pelo Senado e por sanção presidencial para começar a valer. Outras medidas econômicas estão em discussão no Legislativo, além de articulações sobre como lidar com o que vem sendo apresentado pela equipe econômica de Bolsonaro.

    O Nexo conversou com duas cientistas políticas para entender como o isolamento de Bolsonaro e o movimento de congressistas e governadores pode influenciar na administração da crise da pandemia do novo coronavírus.

    São elas:

    • Maria Hermínia Tavares, professora aposentada da USP e pesquisadora do Cebrap
    • Lara Mesquita, cientista política, pesquisadora do Cepesp da FGV-SP

    É possível manter uma administração funcional com Bolsonaro isolado?

    Maria Hermínia Tavares É difícil fazer uma administração competente, em uma crise tão séria, com um presidente que joga contra. Isolá-lo significa que as pessoas não vão ouvir, mas ele vai continuar falando. Todo dia tem uma coisa que ele disse na porta do Palácio da Alvorada, no Facebook. É muito difícil porque não há como isolar Bolsonaro completamente. Além disso, tem certas coisas que só presidente pode fazer, como uma medida provisória, que é o instrumento legislativo mais rápido para entrar em vigor.

    Nós estamos em um momento em que o país precisava estar mobilizado para evitar que milhares de pessoas morram. Crise política é o que nós não precisamos, mas ele acaba provocando isso, o que nos coloca em uma situação difícil. Ninguém quer balançar o barco, mas o próprio presidente o balança o tempo inteiro. Ele não exerce as funções que se espera de um presidente, mas, ao mesmo tempo, sabota as decisões com as quais não concorda. Nesse momento de muita incerteza, ele é a crise. Por outro lado, não existe disposição, nem recursos, para tirá-lo definitivamente do jogo.

    Lara Mesquita É preciso ponderar neste momento. O presidente tem dado declarações que vão contra as recomendações da OMS [Organização Mundial da Saúde] e que bateram de frente com as posições do Ministério da Saúde. Mas tem algumas questões aí. A primeira delas é que, em relação às medidas que ele tem encaminhado para o Parlamento, elas vão no sentido oposto a essas falas. O aumento da transferência de fundos a trabalhadores para R$ 600 manda uma mensagem contrária, dizendo que o governo está consciente da crise econômica e que precisa dar um suporte para as pessoas que serão afetadas pela paralisia da economia.

    Então, o isolamento vai impactar na administração do governo de acordo com as ordens que ele de fato tome, muito mais do que no discurso que ele faz para a imprensa. Quando o Congresso falou que R$ 200 não dava, a equipe econômica voltou atrás e aceitou negociar o aumento. No fim das contas, o presidente se comprometeu com um valor maior do que o Congresso havia pedido, que era R$ 500. Para pensar no que vai impactar definitivamente na administração, a gente precisa separar o que é discurso para plateia, sem efeitos práticos, e o que vai de fato impactar na ordem social, como, por exemplo a tentativa de abrir o comércio, as casas religiosas. Isso, sim, tem um efeito importante.

    Qual a consequência desse movimento de isolamento presidencial?

    Maria Herminia Tavares Ele não tem mais a população que o elegeu, com 55 milhões de votos. Hoje a aprovação é de 30%, que ainda é bastante. Ele pode pedir pra essa gente ir pra rua, já que suas ações nas redes sociais são de mobilização desse grupo mais fiel. Agora, Bolsonaro teve uma perda significativa em uma parte das forças de direita, de centro direita, que o apoiaram nas eleições e o deixaram, como João Doria [governador de São Paulo], Wilson Witzel [governador do Rio] e a Janaína Paschoal [deputada estadual em São Paulo].

    Acredito que ele esteja tentando falar com as pessoas cujo isolamento não é uma solução. Seja porque isso implica não ganhar dinheiro ou porque não podem se isolar. Tem gente que não tem água encanada para lavar as mãos, não tem renda para comprar álcool gel. Ele busca apoio neste grupo.

    Agora, isso é arriscado, porque a população está vendo TV e se informando, então não sei o quanto pode ser eficaz. Quando mais gente morrer, vão se lembrar que ele mandou todo mundo ir para a rua. Mas Bolsonaro está jogando com apoio de quem não pode se isolar. Até quando isso vai surtir efeito, não dá para dizer.

    Lara Mesquita Existem as consequências práticas e políticas. Felizmente, estamos em uma democracia, com separação de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, mas também no arranjo federativo. Há medidas que governadores e prefeitos podem ter independentemente da vontade do presidente. Estaríamos em situação muito mais delicada se o Brasil fosse um Estado unitário, sem essa autonomia. No que diz respeito ao combate à pandemia do coronavírus, nós ainda temos alternativas, à despeito da atuação do presidente

    Em termos políticos, Bolsonaro está adotando uma estratégia de radicalização, e aí precisamos pensar quais são os objetivos. Não sei com clareza se ele sabe onde quer chegar no final disso tudo. O que está claro é que ele deseja se diferenciar do establishment. Ele se fez politicamente criticando a política mediana, por isso nada contra a corrente. Ele pode se beneficiar desse discurso, porque se as ações que estão desenvolvidas em nível subnacional surtirem efeitos, o presidente sempre vai poder dizer que estava certo, que não era essa crise toda, mesmo que o resultado seja em decorrência das estratégias dos governadores.

    Por outro lado, ele se coloca como vítima, e o quanto ele pode forçar a barra nisso vai depender de possíveis apoios que ele ainda tenha. É um pouco o que aconteceu com Janio Quadros, em 1961, que radicaliza o discurso, diz que vai renunciar achando que receberia apoio político, mas isso não aconteceu. Bolsonaro pode seguir radicalizando como maneira de forçar que todo mundo que é contra esse inimigo imaginário que ele cria o tempo todo se veja sem alternativa e entregue o que ele quer.

    A gente já sabe que o presidente tem uma concepção de democracia limitada, que não tem a ver com partilha de poder, mas com "eu ganhei a eleição, faço o que eu quiser e vocês aguentam calados". Também não está muito claro até que ponto o Parlamento e as Forças Armadas vão deixar o presidente fazer livremente todas as barbaridades que ele tem feito sem dar uma resposta efetiva. No caso dos militares, abandonar informalmente o presidente, no caso do Parlamento uma ação mais efetiva.

    Essa crise política não vai se resolver durante a crise sanitária, porque é um momento de caos. Não há como passar por um processo de impeachment agora, sem que o Parlamento possa se reunir fisicamente.

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