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Por que a oposição reluta em pedir o impeachment de Bolsonaro

Reação do presidente à pandemia de coronavírus faz parlamentares voltarem a discutir a possibilidade, mas apoio ainda é pequeno

    A abertura de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro é aventada por opositores do presidente desde o início de seu mandato. Em março de 2020, durante a crise da pandemia do novo coronavírus, a possibilidade ganhou força nos discursos públicos de políticos.

    Em sua edição de domingo (22), o jornal Folha de S.Paulo listou ao menos 14 crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo presidente. As atitudes envolvem ofensas à jornalistas, abuso de poder e quebra de decoro.

    “Base jurídica existe. Falta a decisão política de fazer o impeachment”, disse ao Nexo na segunda-feira (23) o cientista político Sérgio Abranches, professor da UFMG. Abranches se refere ao fato de que o impedimento de um presidente passa por um acordo da classe política. Isso aconteceu com Fernando Collor em 1992 e com Dilma Rousseff em 2016.

    “Um presidente sabidamente criminoso pode ser poupado do impeachment se um cálculo prudencial de lideranças políticas achar que o ônus de mantê-lo no cargo é menor do que o bônus de removê-lo”, disse o professor Rafael Mafei, da Faculdade de Direito da USP, em entrevista ao Nexo publicada em 29 de fevereiro.

    O cálculo político de quem se opõe a Bolsonaro

    Segundo informações da Secretaria Geral da Câmara, em 2019 foram 17 pedidos, a maioria deles partindo de cidadãos. Três deles, entretanto, são de parlamentares: um da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), outro do ex-aliado Alexandre Frota (PSDB-SP), e o terceiro do deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF).

    Apesar de haver pedidos protocolados, poucos líderes relevantes do Congresso chancelam uma eventual abertura de processo contra Bolsonaro. A decisão de arquivar ou dar sequência a um pedido do gênero cabe ao presidente da Câmara, cujo cargo é ocupado hoje pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    A própria direção do PSOL contestou o pedido feito por Fernanda Melchionna. “O impeachment é também um processo político que precisa ganhar os corações e mentes do povo brasileiro. Não pode ser construído de forma individual”, disse o comando do partido em nota.

    “É uma conclusão das forças democráticas do país, da sociedade, do Congresso. É cedo para falar qual medida deve ser tomada. Seria precipitado anunciar qualquer medida. É preciso reunir forças do Congresso, comprovar a veracidade dessa denúncia”, disse o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB- RJ), em entrevista ao site Congresso em Foco.

    A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da minoria na Câmara, afirmou ao jornal Valor Econômico, no dia 16 de março, que o momento para o impeachment não é propício, já que o pedido dificilmente teria andamento com Maia no comando da Câmara. “Um impeachment, hoje, não tramitaria. Mesmo que configurasse, como muitos juristas já falaram, um crime de responsabilidade”.

    Líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE) disse à revista Época que, apesar de Bolsonaro não respeitar a liturgia do cargo, impedi-lo neste momento é algo “secundário”. “É preciso um combate mais profundo. Impeachment não é solução mágica para esse tipo de problema” afirmou.

    Responsável por aceitar ou não o pedido de impeachment, Maia disse ao Valor, em entrevista publicada no dia 16 de março, que os processos dificilmente vão prosperar. "Nós já temos muitos problemas no Brasil para a Câmara ou o Senado serem responsáveis pelo aprofundamento da crise. Nós não seremos responsáveis por isso. Às vezes, me dá a impressão que o governo quer isso. Todos nós fomos eleitos. O presidente teve 57 milhões de votos, os deputados tiveram 100 milhões de votos”.

    Para alguns analistas, Jair Bolsonaro vê no impeachment a possibilidade de um acirramento de sua base eleitoral mais fiel. Ele aposta na retomada de uma polarização nas ruas que poderia lhe resgatar o apoio da opinião pública, antes do aparecimento de uma liderança capaz de aglutinar forças de centro-direita e de centro-esquerda.

    Na sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada, Bolsonaro criticou o expediente do impeachment. Para ele, a medida é uma forma de disputa política utilizada por oposicionistas durante a crise de combate ao coronavírus. "Não é hora de disputa política, de fazer grupo para lá, para cá. Me acusar de tudo que acontece. O que cabe a mim, estou fazendo com meus ministros. Alguns acham que tem que ter impeachment. Pra quê? Vai manter os ministros ou vai por ministros como era antigamente no Executivo?”, afirmou.

    A opção por isolar Bolsonaro

    No início de março de 2020, quando Bolsonaro passou a incentivar abertamente a realização de manifestações de rua contra o Congresso e o Supremo, os chefes dos outros Poderes da República passaram, gradativamente, a responder protocolarmente ao presidente ou mesmo a ignorá-lo.

    No dia 16 de março, Já em meio ao agravamento da crise do coronavírus, enquanto Bolsonaro chamava a reação à pandemia de “histeria”, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, e Maia se reuniram.

    Sem a presença do presidente, o ato foi visto como uma forma de isolar Bolsonaro dos debates e ações diante da crise. A tese segundo a qual seria melhor isolar Bolsonaro a tirá-lo do poder num processo de impeachment ganhou força também entre articulistas políticos.

    Jair Bolsonaro tem dito que mantê-lo fora das discussões políticas seria uma "tentativa de golpe". À rádio Bandeirantes, no dia 16, ele afirmou que não existem motivos para um processo de impeachment. "Não pode um chefe do Poder Executivo viver ameaçado o tempo todo. Seria um golpe isolar o chefe do Poder Executivo por interesses outros que não sejam os republicanos", afirmou.

    Além dele, outros aliados saíram em sua defesa. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) tem convocado manifestações a favor do presidente, os chamados panelaços pró-Bolsonaro, principalmente nas redes sociais. Desde 17 de março, moradores de grandes cidades têm feito barulho em janelas em oposição ao presidente.

    Carmelo Neto, que é ativista conservador e membro suplente do Conselho Nacional da Juventude, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, denunciou a tentativa da esquerda de pedir o impeachment do presidente. "Já que estamos todos em casa de quarentena, não custa nada bater panela em apoio ao governo e repúdio à esquerda nojenta, que quer 'impchimar 'Jair Bolsonaro", afirmou.

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