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Como o coronavírus afeta populações indígenas no Brasil

Após pandemia, governo suspendeu o trânsito nas terras tradicionais. Lideranças reclamam de falta de acesso a serviços de saúde

A pandemia do novo coronavírus tem sido marcada pela rápida disseminação do vírus, o crescimento exponencial de infectados e a pressão sobre os sistemas de saúde ao redor do mundo. A covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, ainda não tem vacina nem tratamento próprio.

A doença apresenta sintomas típicos da gripe, como tosse, febre e dor muscular. Alguns casos, mais graves, são acompanhados de pneumonia e podem levar à morte. As pessoas mais vulneráveis às consequências graves do vírus são idosos, pessoas com condições preexistentes e aquelas com o sistema imunológico mais sensível.

Além do chamado grupo de risco, há quem esteja mais desprotegido por causa de marcadores sociais que dificultam o acesso a serviços de saúde (como o nível de renda, a situação empregatícia, a região onde mora etc.). Um exemplo são os povos indígenas, em especial os que vivem em aldeias distantes de hospitais.

Após o agravamento da situação do coronavírus no Brasil, grupos indígenas têm agido, no interior de suas comunidades, para se prevenir da contaminação. A Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil) anunciou, no dia 12 de março, que adiou o Acampamento Terra Livre, evento anual que iria reunir milhares de indígenas em abril em Brasília.

As populações indígenas também pedem ação do governo federal para preparar o sistema de saúde e protegê-los da doença. Até 16 de março, eles reclamavam da demora do Ministério da Saúde em decidir que medidas tomaria para prevenir esses povos do contágio. A pasta anunciou suas primeiras medidas na última semana.

A pandemia acontece durante o governo de Jair Bolsonaro, que, desde que assumiu, realizou uma série de mudanças que, segundo lideranças, enfraqueceram a política indigenista. O governo diz que não pretende demarcar novas terras e tenta flexibilizar a proteção de áreas indígenas para permitir atividades como a mineração, por exemplo.

Até segunda-feira (23), não havia casos confirmados de covid-19 em indígenas no Brasil. Casos suspeitos foram registrados por uma mulher Pataxó na aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, na Bahia, e por três indígenas Marubo (um homem e duas crianças) que vivem na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas. Em ambos os casos eles tiveram contato com turistas estrangeiros antes da possível infecção.

O que torna os indígenas mais vulneráveis

A principal vulnerabilidade das populações indígenas diante do novo coronavírus é a falta de acesso à saúde. A saúde indígena, sistema criado dentro do SUS (Sistema Único de Saúde) para atender a esses povos, tem poucos recursos e infraestrutura para tratar casos graves, como pode ser necessário no caso de propagação do novo vírus.

A falta de acesso à saúde também tem relação com a geografia. A maior parte das populações indígenas vive em aldeias distantes e de difícil acesso, em lugares como a floresta amazônica. Às vezes, quando é necessário o tratamento em hospital, quem vive nessas regiões leva horas ou dias para chegar ao serviço de saúde mais próximo.

896,9 mil

é o número de indígenas no Brasil, segundo censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); deles, 64% estão na zona rural e 36%, nas cidades

A prevenção do contágio também pode se tornar mais difícil no contexto da cultura dos povos indígenas, que tende a dificultar o isolamento. “A vida na aldeia é uma vida compartilhada”, disse ao Nexo o médico sanitarista Douglas Rodrigues, que trabalha com saúde indígena no Projeto Xingu e na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

“Eles vivem em aldeias, casas comunais, muita gente vivendo na mesma casa, às vezes mal ventiladas, mal iluminadas”, afirmou. “É um ambiente muito propício para a transmissão do coronavírus, que se transmite por tosse, espirro, objetos — o compartilhamento de cuia [um tipo específico de vaso de onde se bebem líquidos], de talher, de prato.”

“As doenças infecciosas normalmente atingem grande parte, ou até mesmo a totalidade das pessoas de uma aldeia, de uma comunidade indígena. Elas costumam ser mais graves entre crianças e idosos. [...] Temos que considerar o impacto social de epidemias como esta”

Nayara Scalco

doutora em saúde pública pela USP (Universidade de São Paulo) e especialista em saúde indígena, em entrevista ao Nexo

Além disso, há a falta de acesso a saneamento. A oferta de água de boa qualidade é precária na maior parte das terras indígenas. Sem água limpa, não é possível manter os hábitos de higiene necessários para se prevenir do vírus. Apenas 63% da população indígena e 35,4% das aldeias tinham acesso à água tratada em 2009, segundo o governo.

Imunidade não é problema, segundo médico

Indígenas são historicamente conhecidos pelo perfil imunológico mais frágil. A colonização do país foi marcada, desde o início, pela propagação de doenças contagiosas e trazidas de fora que, quando entraram nas terras tradicionais, dizimaram milhares de pessoas. Ainda no século 20, muitos indígenas no país morreram de gripe.

Apesar do histórico preocupante, a perspectiva de agora é que a maior parte dos indígenas contaminados pelo coronavírus tenha sintomas tão graves (não mais, nem menos graves) quanto os que estão sendo vistos nos infectados não indígenas. “É uma doença nova: não há memória imunológica nem nossa, nem dos índios”, disse Douglas Rodrigues.

A situação não será a mesma para quem está dentro do grupo de risco. Atualmente, uma proporção grande de indígenas sofre de outras doenças que podem agravar o quadro da covid-19 em caso de contágio, segundo a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). Entre elas estão a malária, tuberculose, hepatite B, hipertensão e diabetes.

O que é, e como funciona a saúde indígena

As populações indígenas têm um subsistema de saúde próprio dentro do SUS (Sistema Único de Saúde), criado para atender a necessidades sociais e epidemiológicas específicas desses povos. Ele é coordenado pela Sesai, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, que pertence ao Ministério da Saúde.

Apesar de ser controlado pelo governo federal, é um sistema que, na prática, funciona em postos de saúde próximos a locais onde há registro de presença indígena em aldeias (indígenas desaldeados, que vivem nas cidades, são atendidos pelo SUS). Em nível local, quem controla a burocracia são os chamados distritos sanitários indígenas, 34 unidades administrativas em todo o país que cuidam desse tipo de política.

760.350

indígenas são tratados em postos de saúde coordenados pela Sesai; na Amazônia Legal, são 433.363 pessoas

A política diferenciada de saúde indígena foi criada no Brasil seguindo diretrizes da Constituição Federal, que define que os povos tradicionais têm direito à diferença, ou seja, têm direito de ser indígenas. É dever do Estado respeitar a organização social desses grupos, seus costumes, idiomas, crenças e tradições — garantindo, portanto, que haja um sistema público de saúde adequado a seus modos de vida.

A saúde indígena prioriza a atenção primária, a “porta de entrada” dos usuários no sistema de saúde. Às vezes compostas por integrantes indígenas, as equipes médicas são preparadas para lidar com essas populações, conhecendo sua cultura e idioma. Como o sistema prioriza a atenção básica, os usuários demoram mais para encontrar serviços de média e alta complexidade, como as UTIs (unidades de terapia intensiva).

Qual o estado da saúde indígena na pandemia

A secretaria de Saúde Indígena anunciou, em 17 de março, um plano de contingência para o novo coronavírus. Ele orienta os postos de saúde indígenas a priorizar o atendimento de casos suspeitos de covid-19 e recomenda as mesmas medidas de prevenção adotadas no resto do país, como a higiene das mãos e o distanciamento social.

A medida foi recebida com ressalvas por lideranças indígenas, que dizem acreditar que o sistema não dá conta dos casos graves da doença. O sistema há anos recebe reclamações de falta de verbas, de médicos e enfermeiros, de remédios e infraestrutura (como transporte). Indígenas também relatam casos de preconceito em cidades no interior do país onde as prefeituras proíbem o atendimento desses grupos.

“Entendemos que a Sesai e a Funai [Fundação Nacional do Índio] estão fazendo a parte delas, e claro que poderiam fazer mais se não fosse o sucateamento da Funai e as várias tentativas de desmonte da Sesai. Mas entendemos que nosso sistema de saúde não tem estrutura para enfrentar essa situação [a covid-19] se ela vier a se agravar mais”

Paulo Tupiniquim

coordenador-geral da Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil), em entrevista ao Nexo

Em 2019, a Sesai passou por mudanças em sua estrutura e por cortes orçamentários. Ao lado da saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos, em 2018, isso gerou um “apagão de saúde” em comunidades indígenas em todo o país. Após a pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde disse que deve convocar médicos cubanos para voltar ao SUS, mas esse chamado ainda não foi feito.

Ao Nexo o coordenador-geral da Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil), Paulo Tupiniquim, afirmou que a Sesai passa por uma reestruturação após a troca de secretários em fevereiro (de Silvia Waiãpi, muito criticada no movimento indígena, para Robson Santos da Silva). “Não podemos esperar nada de melhor, mas se garantirmos o que conquistamos sem sofrer retrocessos já está bom demais”, disse.

Em nota divulgada na sexta-feira (20), a Apib pediu que o governo reserve mais recursos à saúde indígena, discuta planos de prevenção com todas as diferentes populações atingidas, proteja as terras indígenas (mesmo aquelas no meio do processo de demarcação) e coíba a presença de invasores, como grileiros e madeireiros.

Ao mesmo tempo em que pedem ações do governo, eles têm tentado impedir por conta própria a chegada do vírus aonde vivem. Aldeias em diversas regiões do país suspenderam a entrada e saída do território, interromperam a recepção de turistas e restringiram o número de reuniões e outras atividades internas. Lideranças também buscam levar informações sobre a covid-19 a outros membros das comunidades.

A Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), em nota publicada no sábado (21), endossou as recomendações ao governo. O texto afirma que o poder público deve dialogar com lideranças indígenas para implementar ações de controle da covid-19 em cada comunidade e se atentar às populações indígenas vivendo próximas de grandes centros urbanos, onde há transmissão comunitária do coronavírus.

O que a Funai faz diante do problema

A Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão vinculado ao Ministério da Justiça que é responsável pela política indigenista, anunciou, em 18 de março, a suspensão das autorizações de entrada em terras indígenas, com exceção das pessoas que fornecem serviços essenciais às comunidades, como saúde, segurança, alimentos e remédios.

A Funai também autorizou que as 39 coordenações regionais do órgão em todo país possam fazer contato direto com os povos indígenas isolados (ou seja, aqueles que não têm contato com outros grupos, indígenas ou não indígenas) se entenderem que isso seja necessário para protegê-los da propagação do novo vírus.

A segunda medida foi criticada por contrariar o estatuto da Funai, que afirma que é o governo central, por meio da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, que decide sobre a necessidade de contato com esses povos. Atualmente, a coordenação mantém uma política de não contato, por entender que é preciso respeitar o modo de vida dos isolados. Além disso, eles são mais vulneráveis a doenças.

A mudança pode ser um problema porque coordenações regionais são mais vulneráveis à pressão política, segundo nota da ONG Instituto Socioambiental. A medida foi editada em um contexto em que a política de não contato está ameaçada, segundo críticos, após a indicação, em janeiro, de um ex-missionário – que fez parte de uma ONG que evangelizava indígenas – para chefiar o setor de povos isolados na Funai.

Antes, a Funai também foi criticada após um episódio em 13 de março, quando o órgão pediu apoio da Força Nacional para proteger sua sede, receosa de que grupos indígenas se manifestassem ali naquela semana. A ideia era “evitar aglomerações como medida preventiva à propagação do novo coronavírus”. À BBC, procuradores acusaram o órgão de cercear o direito de manifestação de indígenas.

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