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Como a pandemia mexe com calendários eleitorais pelo mundo

Contaminações pelo novo coronavírus levam países a cancelarem disputas, agregando incerteza política ao esperado período de recuperação global

A pandemia de coronavírus que até segunda-feira (23) havia deixado mais de 340 mil pessoas contaminadas e quase 15 mil mortos também está provocando efeitos nos calendários eleitorais pelo mundo.

Partidos políticos, além de membros da Justiça Eleitoral e de Tribunais Constitucionais em várias partes do mundo estão às voltas com mudanças inevitáveis nas datas de eleições municipais e nacionais que estavam programadas para ocorrer em 2020.

No Brasil, o adiamento das eleições municipais de outubro está em debate. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu a ideia no domingo (22), com o argumento de que a medida arrefeceria o ambiente de disputa política. Na visão do ministro, a campanha pode turvar o combate ao novo coronavírus.

“Não temos que tratar disso agora”, reagiu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Temos que tratar do enfrentamento do vírus no campo da saúde, da economia e principalmente em relação à área social.”

O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, que vai comandar o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições municipais de 2020, disse que não é hora de discutir o tema agora, embora tenha admitido que o adiamento pode ocorrer, exigindo, para isso, a aprovação de uma emenda constitucional no Congresso.

Presidentes mais fortes. Mandatos prolongados

A decisão de adiar ou simplesmente anular eleições tem consequências políticas graves, particularmente em contextos nos quais a disputa pelo poder é mais renhida, a institucionalidade é mais precária e a desconfiança entre os diferentes atores políticos é maior.

Anular ou adiar uma eleição implica decidir muitas vezes pela extensão do mandato do político de turno por um período que, hoje, ninguém é capaz de prever com precisão qual será.

Esse prolongamento inesperado de mandatos ocorre em condições excepcionais de concentração de poder, com presidentes decretando quarentena e toque de recolher, e proibindo protestos, reuniões políticas, passeatas e quaisquer reuniões que, em tempos normais, seriam indispensáveis para a organização dos movimentos e partidos envolvidos no processo democrático.

A desorganização dos calendários eleitorais agrega ainda mais incerteza e ansiedade ao período de recuperação – cujo início, tão aguardado por todos, ninguém é capaz de prever. Uma vez que a pandemia tiver cessado, os países que tiverem alterado seus calendários eleitorais terão de lidar ainda com a reorganização da vida cívica, além das sequelas sanitárias, sociais e econômicas, cuja dimensão final é imprevisível.

A eleição pela metade na França

O primeiro país a mexer em seu calendário eleitoral por causa da pandemia de coronavírus foi a França. O surto pegou o país no meio da eleição municipal.

O primeiro turno foi realizado no dia 15 de março, quando o país já contava 4.500 casos da doença, com 91 mortos. O medo de contaminação fez o país registrar a maior taxa de abstenção de sua história – só 45% dos eleitores apresentam-se para votar.

Em aproximadamente 30 mil dos 35 mil municípios e distritos franceses, a eleição local é resolvida em turno único. Nos outros 5.000, o segundo turno, que ocorreria no dia 22 de março, foi cancelado, e agora ninguém sabe quando vai acontecer.

A medida foi tomada em comum acordo com todas as forças políticas francesas. Num gesto de boa vontade, o presidente Emmanuel Macron congelou o avanço de seu polêmico projeto de reforma da Previdência, cuja vigência havia se tornado certa desde que ele acionou um mecanismo constitucional que lhe permite implementar a mudança sem passar por votação na Assembleia Nacional.

A eleição cancelada na Bolívia

A pandemia do coronavírus pega a Bolívia no meio de uma das mais graves crises políticas de sua história. A eleição presidencial que estava marcada para 3 de maio foi desmarcada no domingo (22) pela presidente interina, Jeanine Añez.

O pleito era visto como uma oportunidade de zerar os ponteiros políticos depois da renúncia do agora ex-presidente Evo Morales. Desde que ele deixou o poder, em 10 de novembro de 2019 – pressionado por manifestações populares e por uma ameaça explícita de golpe militar –, o país vive um cenário de incerteza e de instabilidade, marcado por violações de direitos humanos e repressão das forças leais a Añez.

Além de presidente e vice, a eleição de 3 de maio elegeria 36 senadores e 120 deputados. Evo tentou se inscrever para disputar uma cadeira no Senado, mas teve a candidatura vetada pela Justiça. Seu candidato a presidente, o ex-ministro da Economia Luis Arce Catacora, vinha liderando as pesquisas de opinião. Mas ninguém é capaz de prever os efeitos – positivos ou negativos – que a gestão da crise pode ter sobre a imagem dos diversos atores políticos no país.

A Bolívia era até segunda-feira (23) um dos países menos afetados pela pandemia no mundo, com apenas 20 casos registrados e nenhuma morte. Entretanto, a precariedade de suas estruturas de saúde e de assistência social são motivos de preocupação.

Uma disputa renhida na Polônia

Assim como a Bolívia, a Polônia tinha eleições presidenciais marcadas para breve (10 de maio), mas, ao contrário do governo boliviano, as autoridades polonesas prometem manter o pleito a qualquer custo.

O presidente, Andrzej Duda, do partido de extrema direita populista Lei e Justiça, defende a manutenção do calendário eleitoral intacto. Todos as demais forças políticas se opõem à ideia.

Ninguém sabe qual será a situação do país dentro de dois meses – para quando está prevista a eleição –, mas todos sabem das restrições que já dificultam a realização de campanha eleitoral, assembleias, comícios e entrevistas coletivas. Se o governo Duda tem em suas ações uma plataforma de visibilidade e propaganda, a oposição, em quarentena, não pode dizer o mesmo.

Até segunda-feira (23), os hospitais poloneses contavam 649 pessoas contaminadas e sete mortos.

A incógnita americana

Os EUA têm eleição presidencial marcada para 3 de novembro. Nem os prognósticos mais pessimistas consideram que o mundo ainda estará sob quarentena até lá. O problema, no caso americano, é outro: a pandemia acertou em cheio o período das primárias democratas.

No sistema bipartidário americano, há sempre um candidato republicano e outro democrata disputando a Casa Branca. Este ano, o atual presidente, Donald Trump, concorrerá à reeleição pelo campo republicano. Do lado democrata, a disputa pela vaga está entre os pré-candidatos Joe Biden e Bernie Sanders.

O processo das primárias começou em fevereiro e estava programado para terminar na Convenção Nacional do Partido, de 13 a 16 de julho, quando o vencedor seria anunciado.

Os estados de Louisiana e Geórgia decidiram suspender as primárias, o que pode se repetir em outras localidades, por decisões estaduais. Já a mudança na eleição final, em novembro, é mais difícil: a data foi fixada em 1845 e, desde então, nunca foi alterada.

Qualquer mudança dependeria do Congresso e do presidente, e poderia ser questionada nos tribunais, especialmente porque prolongaria os mandatos de Trump e dos atuais congressistas para além das datas previstas.

Com 35.224 pessoas contaminadas e 340 mortos, os EUA são hoje o terceiro país do mundo em número de pessoas contaminadas, atrás apenas da China e da Itália.

Na África, um cenário de incertezas

Dos 54 países africanos, 22 têm eleições de algum tipo marcada para 2020. O continente ainda é o menos afetado do mundo pelo coronavírus, mas as previsões para o futuro são sombrias.

A Etiópia, que teria eleição presidencial em agosto, já considera mudar a data. A Costa do Marfim, que tem eleição para presidente marcada para outubro, foi um dos países africanos que adotaram as medidas mais radicais para conter a epidemia, desde o início. Antes da eleição, o país debateria uma ampla reforma eleitoral, agora suspensa.

Gana, Sudão e outros países grandes e populosos da região também têm eleições previstas para os próximos meses. O cenário africano ainda é menos grave que o da Europa, por exemplo, e não é possível saber a extensão da pandemia no continente, embora a Organização Mundial da Saúde já tenha dito que os presidentes da região “precisam abrir os olhos”.

João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris

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