A disputa sobre os cultos evangélicos na pandemia

Após semana de relutância, o pastor Silas Malafaia decidiu suspender os cultos de sua igreja. Governos e promotores defendem a suspensão das celebrações religiosas presenciais

    O pastor Silas Malafaia anunciou nesta sexta-feira (20) que irá suspender os cultos de sua igreja, em razão da pandemia do coronavírus. Os templos da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, porém, continuarão abertos aos fiéis e, segundo ele, em horário estendido.

    Já havia uma semana que o líder evangélico contestava autoridades sanitárias e governadores que defendessem que cultos e missas fossem suspensos, como tem ocorrido pelo Brasil com outros eventos de público presencial. "A igreja é uma agência de saúde emocional, tão importante quanto os hospitais", dizia em vídeo publicado no dia 18 de março.

    Malafaia também afirmava que se recusaria a cancelar seus cultos enquanto os governos não decretassem estado de calamidade ou continuassem autorizando o funcionamento normal das linhas dos transportes coletivos. "Mas agora o governador e o prefeito [do Rio] estão reduzindo drasticamente circulação de transporte. Isso está acontecendo em várias cidades do Brasil. Então, eu vou suspender os meus cultos", disse o pastor nesta sexta-feira.

    A congregação de Malafaia está presente em dez estados do Brasil e em Portugal. Apenas no Rio de Janeiro, os cultos são realizados em 92 localidades diferentes. Às reuniões costumam comparecer centenas ou mesmo milhares de pessoas. Em São Paulo, por exemplo, a sede da Vitória em Cristo é projetada para receber 10 mil fiéis a cada sessão.

    A pressão do Ministério Público

    A decisão de Malafaia ocorre um dia depois que a Justiça do Rio negou pedido do Ministério Público estadual para que Malafaia fosse proibido de promover cultos ou mesmo de abrir suas igrejas.

    Na decisão, o juiz reconheceu que medidas de contenção da transmissão do vírus precisam ser tomadas. Afirmou, no entanto, que não lhe cabia proibir as celebrações religiosas, uma vez que, segundo ele, nem o governo, nem a Assembleia do estado do Rio estabeleceram esse tipo de restrição à população fluminense.

    Em decreto do dia 16 de março, o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) determinou, pelo prazo de 15 dias, a suspensão "de eventos e atividades com a presença de público". No texto, ele também "recomendou" o fechamento de espaços públicos como academias, shopping centers e cinemas, mas não fez menção ao fechamento de igrejas.

    As divergências entre evangélicos

    Pela resistência em suspenderem seus cultos, Malafaia e outros pastores vinham sendo criticados inclusive dentro da comunidade evangélica.

    A cantora gospel e pastora Ana Paula Valadão, por exemplo, divulgou no dia 18 um vídeo em que pede "racionalidade" aos fiéis e defende que "nesse momento de crise, a casa de Deus somos cada um de nós". Ela também questiona a razão de líderes religiosos não suspenderem seus cultos: "Tá com medo de perder o quê? Arrecadação financeira?", disse.

    "Se estão dizendo que você tem que ir à casa de Deus [...], se não estão cancelando as reuniões, os ajuntamentos, minha gente, por misericórdia, não sigam as instruções desses líderes. [...] Ele [Deus] nos deu o espírito de amor e de uma mente sensata"

    Ana Paula Valadão

    cantora gospel e pastora, em vídeo publicado no dia 18 de março de 2020

    No mesmo dia, Malafaia fez um vídeo para rebater as acusações, que chamou de "levianas e inescrupulosas". Ele negou existir qualquer interesse financeiro na manutenção dos cultos.

    "Se tem uma igreja moderna em tecnologia de dízimo e oferta online, é a minha. Não estou preocupado com isso".

    Silas Malafaia

    pastor evangélico, no dia 18 de março de 2020, por vídeo

    A crítica de Valadão se aplica também ao bispo Edir Macedo. Além de presidente da Rede Record, ele fundou e comanda a Igreja Universal do Reino de Deus, onde os cultos continuam acontecendo.

    A Universal, segundo o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), contava em 2010 com 1,87 milhão de fiéis no Brasil. Pelas estimativas da própria igreja, em 2017 esse número já tinha subido para 7 milhões de pessoas.

    No dia 16 de março, a congregação anunciou a implementação de medidas higiênicas em seus estabelecimentos, como a disponibilização de água e sabão e a disposição de assentos com maior distância entre si.

    As medidas foram adotadas depois do recuo de Macedo em negar a gravidade sanitária do coronavírus. No dia 15, ele havia compartilhado um vídeo no qual minimizava os alertas sobre a pandemia, atribuindo a preocupação global a uma “tática de Satanás" e a “interesses econômicos".

    Na gravação, Macedo também mostrava um outro vídeo, no qual o médico Beny Schmidt dizia que o coronavírus “está muito longe de ser letal” e “não faz mal a ninguém”. Segundo a Organização Mundial da Saúde, até 15 de março, 3,7% dos casos registrados da doença resultaram em morte. Macedo apagou o vídeo, mas o material já circulava por grupos de WhatsApp.

    Em um texto compartilhado nas redes sociais, o chefe da Universal recomenda que os fiéis "busquem ao Altíssimo" para "proteção espiritual" e diz que há "interesses" em meio à crise. "Não precisamos [...] nos desesperar com as notícias que a economia vai falir [...]. Também não precisamos tentar entender tudo e ter todas as respostas porque, há interesses que desconhecemos", escreveu Edir Macedo.

    A bancada evangélica do Congresso

    A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional também recusa a necessidade de suspensão das atividades religiosas. Em nota, conclama pela "reabertura de templos".

    Na maior parte do Brasil, os templos permanecem abertos. Diversos deles, porém, planejam ou já realizam cultos apenas online, por decisão das próprias lideranças eclesiásticas. São os casos das congregações Sara Nossa Terra, Bola de Neve e Assembleia de Deus de Belém, por exemplo.

    A frente evangélica é presidida pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) e conta com 195 deputados e 8 senadores, segundo dados da Câmara dos Deputados. Isso significa 34% do Congresso Nacional.

    Segundo a bancada, "a fé ajuda a superar angústias e é fator de equilíbrio psicoemocional" e, por isso, as igrejas devem permanecer abertas, "guardadas as devidas medidas de prevenção".

    "É fundamental que os templos, guardadas as devidas medidas de prevenção, estejam de portas abertas para receber os abatidos e acolher os desesperados"

    Frente Parlamentar Evangélica

    parlamentares do Congresso Nacional, em nota divulgada em 18 de março de 2019

    Na nota, a frente evangélica também apoia a decisão do governo federal de decretar estado de calamidade. A medida, entre outros efeitos, exime o governo de limitar-se ao teto de gastos estabelecido em 2017. Com isso, a máquina pública poderá dar respostas mais efetivas à epidemia, como suspensão de impostos e antecipação de benefícios sociais.

    As restrições na pandemia

    Conforme aumentam os casos de infectados pelo novo coronavírus, aumentam também os decretos de governadores e prefeitos com determinações restritivas ao contato social.

    No caso das celebrações religiosas, no entanto, medidas estaduais e municipais suspendem eventos com público presencial, mas não há determinação expressa para o fechamento completo dos templos, igrejas, terreiros ou mesquitas.

    O Nexo lista abaixo algumas das limitações estaduais que atingem, expressa ou implicitamente, reuniões religiosas:

    • Rio de Janeiro: o governador Wilson Witzel (PSC), na sexta-feira (13), proibiu eventos com presença de público, pelo prazo de 15 dias, a partir de 16 de março;
    • Pernambuco: o governador Paulo Câmara (PSB), no sábado (14), proibiu eventos públicos e privados com público superior a 500 pessoas, a partir de 16 de março;
    • Distrito Federal: o governador Ibaneis Rocha (MDB), no sábado (14) também, proibiu eventos com a participação de mais de 100 pessoas. Em novo decreto, na quinta-feira (19), suspendeu missas e cultos até dia 5 de abril;
    • Goiás: o governador Ronaldo Caiado (DEM) disse no domingo (15) que conversou com "todos os líderes religiosos" e que eles "se mostraram compreensíveis em suspender missas, cultos e eventos ligados às igrejas";
    • Santa Catarina: o governador Carlos Moisés (PSL), na terça-feira (17), suspendeu por 30 dias, a partir de 18 de março, "eventos e reuniões de qualquer natureza, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos";
    • São Paulo: o governador João Doria (PSDB), nesta quinta-feira (19), recomendou que templos e igrejas da capital e região metropolitana de São Paulo evitem, a partir de segunda (23), missas, cultos e celebrações que provoquem aglomerações. O Ministério Público paulista cobra de Doria um decreto com efetivas proibições, em vez de meras recomendações.

    No caso das efetivas proibições determinadas em decreto, como acontece no Distrito Federal e em Santa Catarina, a legislação nacional prevê medidas para a efetivação da ordem, bem como penalidades para o seu descumprimento.

    No início de fevereiro, o Congresso aprovou uma lei que estabelece medidas de contenção à transmissão do coronavírus, incluindo a quarentena e o isolamento de pessoas e materiais. À época, o Brasil estava recebendo os brasileiros resgatados da cidade chinesa de Wuhan, então epicentro da crise da covid-19 no mundo.

    À lei de quarentena, os ministros Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e Sergio Moro, da Justiça, adicionaram uma portaria, editada na terça-feira (17). Os ministros determinaram que profissionais de saúde poderão “solicitar o auxílio de força policial” contra quem desrespeitar prescrição médica de isolamento ou determinação pública de quarentena coletiva.

    Recusar-se a fazer exames médicos e testes laboratoriais, ou a se submeter a tratamento médico também são condutas previstas como infrações passíveis de punição.

    As penalidades abarcam medidas administrativas (perante à administração pública), civis (como o pagamento de indenização) ou mesmo criminais (como prisão) ao infrator.

    O descumprimento de medidas sanitárias determinadas pelas autoridades nacionais pode caracterizar, por exemplo, os crimes de infração de medida sanitária preventiva (com detenção de 1 a 12 meses) ou de desobediência à ordem de funcionário público (com prisão de 15 dias a 6 meses).

    Como são crimes de menor potencial ofensivo, a pena de prisão poderá, na maioria dos casos, ser substituída por medidas alternativas, a serem determinadas pelo juiz.

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