Fugas em São Paulo: como o coronavírus impacta presídios

Cinco presídios do estado registraram fugas de presos, motivadas por decisão judicial que visa conter a propagação do vírus

Na tarde de segunda-feira (16), foram registradas fugas em cinco presídios de São Paulo: Tremembé, Porto Feliz, Mirandópolis, Mongaguá e Sumaré.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do estado, as fugas nas quatro primeiras unidades decorreram de rebeliões e, na última, de um confronto pontual entre internos e agentes penitenciários. Ao todo, cerca de 1.400 presos fugiram, dos quais 517 recapturados até a publicação deste texto.

As rebeliões foram motivadas pela decisão da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo, publicada na segunda-feira, de suspender a saída temporária de presos em regime semiaberto (condenados a penas de quatro a oito anos de reclusão) no feriado da Páscoa, em abril, como uma medida para conter a propagação do novo coronavírus.

"Nesse momento de intensas medidas adotadas pelos Poderes constituídos, que restringem aglomerações de pessoas para se evitar a disseminação da doença, o Poder Judiciário considerou a necessidade de alteração da data porque, se agora fosse realizada, depois de cumprida a saída temporária, ao retornarem ao sistema prisional os detentos seriam potenciais transmissores do coronavírus aos demais encarcerados”

Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo

decisão de 16 de março de 2020

A decisão ainda delegou aos juízes corregedores dos presídios a remarcação das saídas dos presos conforme a evolução da situação do coronavírus.

A determinação judicial foi provocada a pedido da Secretaria de Administração Penitenciária, que temia que os presos voltassem da saída temporária contaminados com o vírus, espalhando o agente patogênico para outros presos e para servidores que trabalham nos presídios.

Medida similar foi tomada pelo Departamento Penitenciário Nacional. O órgão suspendeu por 15 dias todas as visitas a presos detidos em penitenciárias federais. Por cinco dias, os presos não poderão ter contato sequer com seus advogados, salvo excepcionalidades.

O Conselho Nacional de Justiça, por sua vez, expediu uma recomendação nesta terça-feira (17) para todos os tribunais do país. Entre as medidas sugeridas, prisão domiciliar para quem deve pensão alimentícia e reavaliação de prisões provisórias, com prioridades para mulheres gestantes, detentos em estabelecimentos superlotados e pessoas presas por crimes cometidos sem violência.

A propagação em espaços fechados

A OMS (Organização Mundial da Saúde) desencoraja as aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus, já que com um grande número de pessoas, o vírus consegue se espalhar mais rapidamente.

A situação fica ainda pior em espaços fechados, caso dos presídios, onde a circulação de ar é diminuída. Um exemplo disso ocorreu no Japão, entre janeiro e fevereiro, quando a Ásia passava pelo momento de pico de contaminações.

O novo coronavírus tem um R0 – variável usada por infectologistas para se referir ao número de pessoas que um indivíduo contaminado pode infectar – de 2,74. Ou seja, cada pessoa infectada pode contaminar algo em torno de outras três.

Em 20 de janeiro, um homem de 80 anos embarcou no navio Diamond Princess na cidade de Yokohama no Japão, desembarcando no território de Hong Kong cinco dias depois. Seis dias após desembarcar, o passageiro foi testado positivo para o novo coronavírus.

Em 4 de fevereiro, o Diamond Princess estava com 3.700 passageiros a bordo, pronto para sair de Yokohama para mais uma viagem. Mas, naquele mesmo dia, o Ministério da Saúde testou positivo em dez pessoas que estavam a bordo, cancelando a viagem e decretando quarentena, isolando os presentes dentro do navio.

Três dias depois, no dia 7 de fevereiro, 61 pessoas dentro do Diamond Princess já estavam infectadas com o novo coronavírus. Uma semana depois, já eram 285 casos. O período de isolamento se encerrou em 1º de março, com o total de 696 casos confirmados entre os passageiros – ao todo, sete pessoas morreram em decorrência dos sintomas.

Surtos em presídios

Doenças infecciosas são comuns em presídios devido às condições precárias de infraestrutura e higiene, como superlotação de celas, falta de circulação de ar e limpeza precária. Além disso, o atendimento médico é deficitário dentro de unidades prisionais.

Por isso, há muitos precedentes de surtos de doenças que se espalharam rapidamente no ambiente carcerário, especialmente envolvendo fungos.

Em janeiro, em Roraima, uma doença infecciosa causada por uma bactéria se espalhou por presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na capital Boa Vista.

Cerca de 25 presos foram acometidos pela infecção, sofrendo feridas profundas. Inicialmente, a doença estava sendo tratada como uma enfermidade de origem desconhecida, mas, posteriormente, a Secretaria de Saúde de Roraima identificou o problema como um tipo de piodermite, infecção de pele tratada com o uso de antibióticos.

Em fevereiro de 2019, na Casa de Custódia de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, 52 presos foram diagnosticados com sarna, doença cutânea causada por um ácaro que vai escavando a pele do infectado.

No ano de 2017, cerca de 700 presos do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, foram diagnosticados com sarna e impetigo, uma outra doença de pele, que atinge a região do rosto.

Como outros países estão lidando com a população carcerária

O Irã decidiu libertar 85 mil presos, incluindo presos políticos nesta terça-feira (17). Ainda não se sabe quando os indivíduos libertos terão de voltar às penitenciárias para cumprir o resto de suas penas.

Nos EUA, a administração prisional do condado da Califórnia, que tem a maior população carcerária do país, libertou cerca de 600 presos por crimes leves desde a primeira semana de março e a expectativa é que o número aumente ainda mais nas próximas semanas.

Também nos EUA, o estado de Ohio anunciou na segunda-feira (16) que vai libertar parte de seus presos como uma medida para evitar a propagação do novo coronavírus. A quantidade e a logística de como isso será feito ainda não foi anunciada publicamente.

Na Itália, epicentro da pandemia na Europa, desde a segunda semana de março as visitas em todas as unidades prisionais foram suspensas, para evitar o contato da população externa com os presos, uma tentativa de diminuir o alcance do novo coronavírus. A decisão gerou rebeliões – uma, em Modena, no norte do país, registrou seis mortes.

No Reino Unido, a vida prisional se manteve com poucas alterações, com as visitas continuando normalmente. A única medida tomada foi o reforço dos procedimentos de prevenção para evitar que presos e funcionários sejam expostos ao agente patogênico.

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