Como o coronavírus reergue fronteiras na Europa

Pandemia faz crescer restrições ao livre trânsito no continente e desafia os limites dos projetos de integração

    O Espaço Schengen – formado por 22 dos 27 países-membros da União Europeia, além de outros quatro países associados – fechou suas fronteiras externas por um período de 30 dias a contar de terça-feira (17).

    Além dessa medida, muitos países, no interior do próprio Espaço Schengen, também adotaram o fechamento total ou parcial de suas fronteiras.

    mapa dos países-membros do Espaço Schengen

    A medida drástica é uma forma de conter o ritmo de propagação da pandemia de coronavírus. No dia da entrada em vigor da medida, o mundo registrava mais de 182,4 mil casos de infecção, com 7.100 mortes. Com a redução paulatina dos casos na China, a Europa passou a ser considerada então o novo epicentro mundial do problema.

    Como o continente tem um sistema de saúde pública robusto, os líderes europeus temiam um afluxo de imigrantes em busca de tratamento gratuito, fenômeno capaz de pressionar uma rede hospitalar já sobrecarregada, e com previsão de um colapso em breve.

    Mas, além das preocupações sanitárias, a decisão de fechar o Espaço Schengen correspondeu também a uma preocupação política de longo prazo na União Europeia – a ideia foi impedir que o bloco começasse a se descoordenar à medida que seus membros fossem tomando decisões unilaterais e isolacionistas, reerguendo com isso fronteiras e desconfianças que já pareciam extintas.

    Esse cenário seria especialmente preocupante no ano em que se confirmou a saída do Reino Unido da União Europeia, no chamado Brexit, e num contexto de crescimento dos partidos de extrema direita populista, que se opõem a muitos aspectos dessa integração.

    O Espaço Schengen foi criado nos moldes atuais em 1995. O nome vem do pequeno vilarejo de Luxemburgo onde o acordo foi firmado. Os cidadãos dos países-membros podem circular livremente no interior do espaço, sem necessidade de controle de vistos

    Para líderes como o francês Emmanuel Macron, que defende o projeto de integração europeia, esse clima de descoordenação entre os presidentes do continente era o oposto do desejado. Se em períodos de calmaria, a ideia integracionista já vinha sendo bombardeada por líderes eurocéticos e nacionalistas, com a pandemia, essas correntes políticas podem experimentar um crescimento ainda maior.

    No domingo (15), a Alemanha – um dos países mais ricos e influentes da União Europeia – havia anunciado unilateralmente o fechamento de suas fronteiras. O anúncio feito pelos alemães – normalmente aliados de primeira hora de Macron em seu projeto europeu – marcou uma mudança radical de posição por parte de um dos motores do bloco.

    “Na Alemanha, nós consideramos que o fechamento das fronteiras não é a resposta adequada”, havia dito Angela Merkel, chanceler alemã, no dia 11 de março. Quatro dias depois, seu ministro do Interior, Horst Seehofer, anunciava uma mudança total nos planos: “Pessoas que não tenham razões adequadas para vir não poderão entrar” na Alemanha.

    Muitos outros países do Velho Continente adotaram postura semelhante, alguns fechando completamente suas fronteiras nacionais, outros estabelecendo padrões rígidos de controle de pessoas e de cargas, restabelecendo com isso um tipo de prática que já se pensava superada na região.

    Fechar sozinho ou fechar em grupo

    A proposta de fechamento da fronteira Schengen foi mencionada pela primeira vez pela belga Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia – o órgão mais executivo e político da União Europeia.

    “Eu proponho aos chefes de Estado e de governo que adotemos restrições temporárias a todas as viagens não essenciais para a União Europeia por um período inicial de 30 dias”, havia dito von der Leyen em Bruxelas de manhã.

    Foto: Reinhard Krause/Reuters - 20.02.2020
    Merkel, toda vestida de roxa, caminha sobre tapete vermelho
    Chanceler alemã, Angela Merkel, em Bruxelas

    Horas mais tarde, na mesma segunda-feira (16), o que havia surgido como uma proposta apareceu como uma decisão, no pronunciamento do presidente da França. “As fronteiras do Espaço Schengen serão fechadas por 30 dias”, decretou Emmanuel Macron.

    Mesmo o discurso de Macron contrasta com a posição mais flexível que ele mesmo havia tentado demonstrar em seu primeiro pronunciamento, ainda no dia 12 de março. À época, ele havia dito: “Temos de evitar a tentação nacionalista. Esse vírus não tem passaporte. Temos de unir nossas forças, coordenar nossas respostas, cooperar. A coordenação europeia é essencial.”

    Naquele momento, a alocução do presidente francês foi tomada como uma resposta ao presidente dos EUA, Donald Trump, que na véspera, em seu primeiro pronunciamento sobre o assunto, tinha anunciado a suspensão da entrada de cidadãos não americanos provenientes da Europa, referindo-se à pandemia como o resultado de um “vírus estrangeiro”.

    “A União Europeia falhou em tomar as precauções em restringir viagens da China e outros focos, e, como resultado, um grande número de casos incubados foram trazidos para os EUA”

    Donald Trump

    presidente dos EUA em pronunciamento no dia 11 de março de 2020

    A provocação de Trump não caiu bem entre os líderes europeus. No dia seguinte, 12 de março, Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e von der Leyen, publicaram um comunicado seco, de apenas três frases, no qual respondiam a Trump:

    “O coronavírus é uma crise global, não limitada a nenhum continente, e requer cooperação, mais do que ações unilaterais. A União Europeia desaprova o fato de a decisão dos EUA de impor restrições às viagens [de europeus] ter sido tomada unilateralmente e sem nenhuma consulta”

    Charles Michel e Ursula von der Leyen

    presidente do Conselho Europeu e presidente da Comissão Europeia, respectivamente, em comunicado do dia 12 de março de 2020

    Naquela mesma noite, Macron tentava equilibrar um duplo discurso em seu pronunciamento. Ao mesmo tempo em que revidava a medida de Trump, condenando o nacionalismo isolacionista do presidente americano, ele deixava a porta aberta para medidas que seriam – e foram – tomadas pela Europa mais tarde.

    “Nós teremos de aplicar, sem dúvida, medidas de controle, de fechamento de fronteiras, será preciso fazê-lo apenas quando pertinente, e teremos de tomar essas medidas como europeus, em escala europeia, pois é nessa escala que construiremos nossas liberdades e proteções”

    Emmanuel Macron

    presidente da França, em seu primeiro pronunciamento sobre o coronavírus, no dia 12 de março de 2020

    Essas medidas restritivas, quando tomadas pelos países-membros do Espaço Schengen individualmente – como foram os casos da Itália, da Espanha, da Hungria e da Polônia, entre outros –, ameaçam um dos principais pilares do ideal de integração europeia, e dão força ao discurso nacionalista que vem crescendo a cada ano no continente.

    A preocupação dos defensores da integração europeia é com que sobrará do projeto original uma vez que a crise tenha passado. O temor é de que líderes nacionalistas saiam ainda mais fortalecidos, com suas ideias de recuperar nas mãos de cada governo nacional o poder de ditar sozinho suas próprias regras.

    Risco político não acaba com o fim da pandemia

    O brasileiro Renato Ventocilla, pesquisador do Centro de Estudos Europeus Jacques Delors, em Berlim, falou ao Nexo sobre os riscos que esse momento apresenta para o modelo de integração regional em vigor na Europa.

    Ele considera que essa situação, na qual os países do Espaço Schengen começaram adotando unilateralmente políticas restritivas ao trânsito de pessoas, fechando as fronteiras uns com os outros, não é algo inédito, embora seja “extremamente raro”.

    “A grande diferença do momento atual é o fechamento de fronteiras de diversos países de maneira concomitante e a falta de previsão de abertura”, afirmou Ventocilla.

    Foto: Yara Nardi/Reuters - 20.08.2019
    Homem com dedo em formato de 'ok' fala bravo em microfone
    Matteo Salvini, líder da Liga Norte, partido político italiano

    De acordo com ele, “velhos preconceitos que remontam a crise do Euro [2010] voltaram. Foi notável observar o ceticismo de políticos alemães quanto às medidas restritivas na Itália, para logo depois essas mesmas medidas serem postas em prática também na Alemanha”.

    O pesquisador considera que “as fronteiras têm um poder muito grande no imaginário coletivo, e um dos grandes trunfos do processo de integração foi reduzir rivalidades e preconceitos compartilhados disseminados entre os países europeus”.

    Ele considera que o fim da crise sanitária não será o fim dos problemas políticos decorrentes dela. “Veremos as consequências acerca dessa questão quando vermos o que será o ‘depois’ e o novo ‘normal’. Existe um grande temor em relação a isso na Itália, o epicentro da pandemia na Europa. Desde a crise do euro [2010] a Itália vem sendo um campo fértil para populistas como [Matteo] Salvini [líder do partido de extrema direita Liga Norte], que denunciam a falta de solidariedade não só de europeus como dos órgãos da União Europeia na formulação de soluções dos problemas italianos”.

    “A Itália já foi um dos países mais favoráveis a ideia de integração europeia e agora, em tempos pós-Brexit, é certamente o mais eurocético entre as maiores economias da Europa”, diz Ventocilla. “Mais do que isso, seus problemas bancários nunca foram plenamente resolvidos, a proporção de desemprego entre jovens é altíssima, gerando uma das maiores fugas de cérebro de jovens qualificados para outras economias do bloco. Juntando com a crise atual no norte da Itália, o país vira um terreno fértil para ideias isolacionistas. Caso o vírus se alastre por outros países e a resposta institucional seja fraca, pode haver um incentivo para culpar a União Europeia e diminuir a responsabilidade de um hipotético fracasso nacional de contenção da pandemia”.

    Colaborou com o mapa Thiago Quadros.

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris

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