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Pandemia: quais as ações econômicas do governo brasileiro

Equipe de Paulo Guedes faz aportes para a saúde e libera recursos para aposentados. Ao ʽNexoʼ economistas avaliam os efeitos da crise para a população

    Pelo mundo, o novo coronavírus tem infectado centenas de milhares de pessoas e derrubado economias. Os mercados financeiros apresentam quedas fortes nas diferentes bolsas de valores. Na semana útil de 9 a 13 de março, por exemplo, a bolsa de São Paulo acumulou queda de pouco mais de 15% em cinco dias. Foi o pior tombo semanal desde outubro de 2008, quando o mercado enfrentava os primeiros momentos da crise financeira que marcou aquele ano. Em outros países, como EUA e nações europeias, os registros também são de quedas históricas.

    A segunda-feira (16) também começou com tombos fortes nos principais índices financeiros pelo mundo. Tanto em São Paulo como em Nova York foi acionado o mecanismo do circuit breaker, que paralisa temporariamente o pregão para tentar frear o ritmo de queda na bolsa.

    Ao mesmo tempo em que os mercados financeiros sofrem, os efeitos da pandemia já são sentidos para além das bolsas de valores. Na China, primeiro epicentro da doença, a atividade econômica já sofreu choques negativos duros em 2020. No primeiro bimestre do ano, a produção industrial chinesa caiu mais de 13%, as vendas de varejo diminuíram em mais de 20% e o setor de construção recuou quase 25%. Tudo isso veio abaixo das expectativas do mercado, que eram de queda em ritmo menos drástico. Ao mesmo tempo, as projeções para o ano começam a ser revisadas no mundo inteiro – inclusive no Brasil –, com novas previsões de contração da atividade econômica.

    Diante do cenário de crise que se instala, o governo brasileiro foi pressionado a agir para tentar amenizar os efeitos da pandemia sobre a economia. O Nexo reuniu as principais ações do governo e mostrou como outros países têm reagido ao momento de crise.

    O que o governo brasileiro tem feito

    A primeira reação do governo diante da chegada ao Brasil da covid-19, doença causada pelo coronavírus, foi de reforçar a necessidade de aprovação de reformas que aliviem os gastos do governo. A aposta da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é que, equilibrando as contas públicas, o governo irá sinalizar um esforço de melhorar o ambiente de negócios no Brasil.

    Por essa lógica, isso aumentaria a confiança dos investidores, que se sentiriam mais dispostos a colocar dinheiro no país, apostar em negócios de longo prazo e manter os recursos em solo brasileiro. Alguns economistas também apontam que a eventual aprovação das reformas poderia aliviar as contas do governo e abrir espaço para um aumento do investimento público.

    Mas o crescente debate sobre o papel do governo e a cobrança por ação colocou pressão na equipe econômica, que divulgou as primeiras medidas na sexta-feira (13) e fez outro anúncio na segunda-feira (16). Ao todo, o pacote anunciado é de R$ 147,3 bilhões que serão injetados em três meses na economia brasileira.

    As ações na área de saúde

    O governo editou uma Medida Provisória para liberar R$ 5,1 bilhões para a saúde, setor que combate a disseminação do novo coronavírus e que dá suporte sanitário às pessoas. A maioria dos recursos (R$ 4,8 bilhões) vai diretamente para a pasta da Saúde, comandado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta; o restante irá a hospitais vinculados ao Ministério da Educação, como hospitais de universidades federais.

    Na segunda-feira (16), a equipe econômica também anunciou outros R$ 4,5 bilhões ao Sistema Único de Saúde, vindos do fundo do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). Além disso, foi anunciada a suspensão da cobrança de alíquotas de importação para produtos médicos e hospitalares até o fim de 2020. A medida será acompanhada de uma desoneração temporária do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para produtos usados no combate à covid-19.

    Outras ações do governo

    Além do aporte à saúde, o governo também têm agido para apoiar empresas e consumidores que irão sofrer os impactos econômicos da pandemia. Um dos grupos alvo das ações do governo são os que recebem benefícios previdenciários. Guedes adiantou que haverá antecipação, para abril, de metade do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A outra metade será antecipada para maio. O total liberado nesses dois meses será de R$ 46 bilhões.

    O governo também anunciou que os bancos públicos irão agir para garantir, via crédito, que haja dinheiro suficiente circulando na economia. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, deve colocar R$ 75 bilhões à disposição, com R$ 40 bilhões sendo destinados ao capital de giro de empresas e R$ 30 bilhões sendo usados para comprar linhas de crédito de bancos pequenos e médios. O Banco do Brasil e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) também devem tomar medidas nesse sentido.

    O governo também irá transferir R$ 21,5 bilhões das contas dos beneficiários do PIS/Pasep – Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, que são semelhantes e costumam ser tratados conjuntamente – ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), permitindo o saque pela população. Além disso, o abono salarial será antecipado para junho, liberando outros R$ 12,8 bilhões para a economia.

    O programa social Bolsa Família também será ampliado, recebendo um aporte de R$ 3,1 bilhões. A ideia é que 1 milhão de beneficiários sejam incluídos no programa, que sofre com aumento das filas desde 2019.

    Por fim, o governo avalia pacotes específicos de crédito para setores e indústrias mais afetadas pela crise, como o turismo e a construção civil; e também uma ação de socorro para companhias aéreas, que têm sofrido com a queda na procura pelos serviços. Até a noite de segunda-feira (16), essas medidas ainda não haviam sido anunciadas oficialmente.

    As medidas para apoiar o emprego

    Uma das frentes do pacote de medidas anunciadas pelo governo na segunda-feira (16) é a de atuação para conter efeitos negativos da crise sobre o emprego. Ao todo, essa frente reunirá R$ 59,4 bilhões em esforços do governo federal.

    A maior parte desses recursos virá na forma do adiamento do pagamento do FGTS pelas empresas. A expectativa é que a medida, que terá duração de três meses, alivie em R$ 30 bilhões ao todo o caixa das firmas brasileiras.

    Além disso, o Simples Nacional, imposto voltado a pequenas empresas e que unifica a cobrança de impostos federais, estaduais e municipais, também terá funcionamento alterado temporariamente. A parcela que cabe à União também terá recolhimento adiado em três meses, gerando um alívio de R$ 22,2 bilhões para micro e pequenas empresas brasileiras.

    O papel do Banco Central

    O Banco Central é outro órgão do governo federal que está agindo no momento de crise em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

    Na segunda-feira (16), o Conselho Monetário Nacional do Banco Central – formado pelo ministro da Economia, pelo presidente do Banco Central e pelo secretário de Fazenda – aprovou medidas para facilitar a renegociação de empréstimos de famílias e empresas. A decisão deve beneficiar aquelas pessoas e firmas que não são inadimplentes e apresentam capacidade financeira boa. Ao todo, um montante de R$ 3,2 trilhões em crédito pode ser renegociado.

    Ao mesmo tempo, o Banco Central expandiu a capacidade dos bancos para manter o fluxo de crédito e renegociar dívidas. A expectativa é que a capacidade de concessão de crédito do sistema financeiro brasileiro aumente em R$ 637 bilhões com a medida.

    Por fim, é esperado que, a exemplo de outros países, o Banco Central do Brasil reduza a taxa básica de juros na reunião que ocorre na terça (17) e na quarta-feira (18). A dúvida que paira sobre o Copom (Comitê de Política Monetária) – órgão formado pelo presidente e diretores do Banco Central, e que decide a meta dos juros brasileiros – é o tamanho do corte que será feito.

    A discussão do teto de gastos

    Há um número considerável de economistas que defendem que o governo aumente os gastos públicos diante do cenário de crise e pandemia de março de 2020. A principal cobrança é por um aumento nos investimentos feitos pelo poder público. Há, no entanto, um obstáculo ao possível aumento nos investimentos do governo.

    A ação fiscal no Brasil é limitada pela regra do teto de gastos. Resumidamente, o teto limita os gastos reais (ajustados pela inflação) do governo a um nível pré-determinado. Isso significa que, em um ano, os gastos do governo não podem ser maiores que no ano anterior. A regra entrou em vigor em 2017 e tem validade de 20 anos.

    O teto limita o total dos gastos do governo, sem distinguir as despesas obrigatórias – que incluem salários e a Previdência – e discricionárias, que incluem investimentos. A margem de manobra do governo para pagar contas e projetos, portanto, é pequena, e vem caindo a cada ano.

    A regra prevê exceções em situações extremas como guerras e calamidades públicas. O estado de pandemia, portanto, pode permitir um aumento das despesas do governo sem retirar o teto de gastos. Ainda assim, há economistas que defendem a revisão do teto para que o governo possa agir de forma mais consistente, aumentando, por exemplo, os investimentos públicos em infraestrutura.

    Diante da cobrança, Guedes tem reforçado que não irá rever o teto de gastos. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada em 16 de março, ele afirmou que os pedidos de flexibilização do teto de gastos “não ajudam”.

    “Essas pessoas não estão ajudando. Estão atrapalhando. Se eu fizer esse movimento agora, eu sinalizo alta de juros. Sinalizo que o Brasil vai abrir mão da disciplina fiscal. É uma questão de manter a serenidade na crise. Não podemos entrar em pânico. O que posso garantir é que não vai faltar dinheiro para combater a crise”

    Paulo Guedes

    ministro da Economia, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada em 16 de março de 2020

    As ações de outros países

    Em meio ao avanço do coronavírus pelo mundo, diferentes governos têm reagido com diferentes estratégias. Na Itália, por exemplo, o poder público já ampliou os recursos repassados à saúde, atrasou ou suspendeu o recolhimento de impostos e prometeu apoio a empresas mais afetadas pela queda no consumo.

    A Austrália também preparou um pacote fiscal de mais de US$ 11 bilhões. O dinheiro será destinado a subsídios a empresas e transferências a pessoas de baixa renda, com o objetivo de proteger empregos e a população mais pobre. Além disso, a autoridade monetária cortou juros para tentar manter a economia aquecida.

    Os EUA também decidiram agir, principalmente por meio do Federal Reserve, o banco central americano. A autoridade monetária dos EUA cortou a taxa de juros em um ponto percentual, indo da faixa de 1% a 1,25% para 0% a 0,25%. A medida, feita de forma emergencial, foi vista como agressiva. Além disso, o banco central americano anunciou a injeção de US$ 700 bilhões na economia por meio da compra de títulos. A ideia é que, com mais dinheiro circulando, ocorra um impulso positivo na economia dos EUA.

    Duas análises sobre o cenário brasileiro

    O Nexo conversou com dois economistas para entender o cenário brasileiro de crise e os efeitos esperados diante da pandemia do novo coronavírus.

    • Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper
    • André Biancarelli, professor e diretor do Instituto de Economia da Unicamp

    Quem deve sentir mais o efeito da crise? Quais setores e parcelas da população vão precisar de suporte neste momento?

    MARCOS MENDES Já de cara uma parada muito forte no setor de serviços. Você trava viagens, há estados fechando escolas, cinemas, academias de ginástica, recomendando não ir a restaurantes. Esse é o impacto de imediato. Você tem uma grande parcela da população que é prestadora de serviços e trabalha por conta própria. A demanda por esses serviços também vai cair fortemente. Há as pessoas no mercado informal, que dependem da circulação de pessoas pela cidade para vender produtos e serviços. Também podem sentir fortemente.

    O que precisamos ter é prioridade. O governo não tem condições de atender e salvar todo mundo ao mesmo tempo. Precisa ter prioridades, focar nas populações mais pobres, mais vulneráveis – aquelas pessoas que já estavam com problemas, porque a fila do Bolsa Família estava crescendo. Então tem de haver uma assistência social focada nos mais pobres.

    E eu temo também que o governo entre numa linha de fazer assistência setorial. As companhias aéreas estão mal? Vou fazer um pacote para as companhias aéreas. O setor tal está mal? Vou fazer um pacote para o setor tal. Começa a ter tratamento diferenciado e aí vai haver uma fila enorme no Ministério da Economia, cada um com uma história triste para contar – justificada, real, factível. Mas não cabe ao governo atender a cada um de forma diferenciada. Acho que tem que ter medidas horizontais, para todos.

    André Biancarelli Cada crise tem um jeito. Esta é muito grave mas tem ingredientes muito novos. Não é exatamente uma crise que parte do sistema financeiro. Ela vem da economia real, provavelmente por uma contração muito abrupta da demanda. Acho que daqui para algumas semanas as grandes cidades brasileiras terão de enfrentar uma situação de confinamento, seja voluntário ou involuntário. Isso significa um colapso na demanda. E muitos setores – grandes, pequenos e médios – não resistem muito tempo. Bares, restaurantes, hotéis, companhias aéreas: é um choque tão grande na demanda, que haverá problemas de caixa, de liquidez das empresas. Do ponto de vista de tributação e de crédito emergencial, medidas nessa direção são necessárias.

    Há também a antecipação de uma parte de 13° de aposentados. A direção de tentar injetar um pouco mais de demanda agregada na economia é válida. Mas eu acho que o foco, pelo menos de injeção de demanda, não necessariamente deveria ser os aposentados. Eles são, evidentemente, do ponto de vista de saúde, a população de risco. Mas não necessariamente eles terão os maiores impactos econômicos.

    Nada contra ter foco nos aposentados e nos idosos, mas acho que o foco aqui deveria ser mais sanitário do que de estímulos à demanda. Acho que zerar a fila do Bolsa Família, [dar] algum tipo de crédito extraordinário, [fazer] medidas de emergência com efeito no curto prazo devem ter um alcance muito maior do que só nos aposentados. [É necessária] alguma sinalização na direção da economia informal, dos fornecedores, ambulantes, toda uma franja gigantesca da economia brasileira que não tem garantia de renda mensal e vai ver seus rendimentos e sua situação econômica mergulhar de maneira muito profunda e dramática nas próximas semanas. Quanto a isso, ainda não escutei nada, nenhum tipo de preocupação com esse grupo. E isso tem um impacto muito grande na demanda agregada da economia. Do ponto de vista social, as transferências com maior progressividade e maior impacto na demanda agregada deveriam ter prioridade.

    Em geral, eu veria como foco isto: população de baixa renda, com prioridade para o setor informal, pequenas e médias empresas que provavelmente ficarão com problemas de liquidez, e aí setores mais afetados, como turismo e serviços em geral, por conta do confinamento da população. Isso sem falar na necessidade totalmente dramática de ampliação de recursos para a saúde.

    Diante da crise que se desenha, qual diria que é o pior cenário possível para a economia brasileira em 2020? E o melhor?

    MARCOS MENDES O pior cenário é a doença sair de controle e você ter um quadro similar ao da Itália, em que os sistemas público e privado de saúde não aguentam atender a todos os pacientes. E o melhor cenário possível é manter a propagação do vírus da forma como a gente imagina. Por questões ambientais, há pesquisas que dizem que em temperaturas mais altas o vírus se propaga mais devagar. Então torçamos para que a propagação seja realmente mais devagar e que as medidas de prevenção que estão sendo tomadas ajudem a conter a propagação da doença.

    Poderia estar havendo uma sintonia maior do poder Executivo e Legislativo. Sentarem juntos e reconhecerem que temos uma crise de saúde pública que leva a um fato econômico muito forte. E decidirem juntos medidas de política econômica, como o redirecionamento de recursos para a saúde e a suspensão da aprovação de qualquer outro projeto que represente aumento de despesa nos próximos meses e anos, para não gerar mais insegurança no mercado e medo de que haja um descontrole fiscal mais forte.

    Diria que há duas diretrizes. Primeiro, o foco fundamental na questão de saúde pública. E o segundo foco em não criar desestruturação na economia, desnecessária, a título de fazer política econômica para combater a crise. Há medidas sendo propostas que me parecem equivocadas, como, por exemplo, aumentar o investimento público agora. Investimento público demora dois anos para começar a rodar e começar a impactar a economia. Não temos capacidade de fazer investimento público de qualidade em momentos normais, quanto mais fazer às pressas. O mais provável seria gerar uma série de elefantes brancos sem muita serventia para o futuro.

    André Biancarelli O pior é certamente uma recessão com alguma profundidade. Mas tudo isso vai depender da duração. Não se sabe ainda o modo de comportamento da doença e da epidemia, e sua duração no Brasil. Tem questões de comportamento, de clima. E, do ponto de vista econômico, é um drama.

    Se a opção fosse por uma tentativa de manter a vida normal, o drama humanitário e do sistema de saúde provavelmente seria muito pesado, o que geraria colapso e pânico de qualquer jeito. Mas a medida aparentemente mais eficaz para controlar isso é uma paralisação das atividades econômicas. O que também tem impacto econômico muito significativo – fora a crise financeira e a crise de crédito.

    Estamos em uma situação muito difícil. Acho que o que pode amenizar é de fato uma mudança muito importante da equipe econômica com relação a isso. Primeiro, encarar como uma crise muito importante – chega de minimizar os efeitos econômicos disso –, que exige sair totalmente do padrão de respostas, seja de curto, seja de longo prazo. Se ficarmos repetindo mantras e medidas muito pontuais como essas anunciadas, corremos risco de o governo ser um agente que aprofunde a crise. E não que trabalhe para amenizá-la e para recuperar rapidamente. Acho que o pior cenário, sem falar em número, é uma reação como a que tem se desenhado até agora.

    Acho que aos poucos a ideia mais geral de ampliação de investimentos [públicos] vai se tornando uma coisa mais disseminada. A crise está levantando um debate fundamental sobre as amarras fiscais em que o Brasil se meteu nos últimos tempos, e que têm tornado a nossa política fiscal uma coisa absolutamente pró-cíclica. Mexer em teto de gastos para ampliar o investimento público é uma medida absolutamente necessária, do meu ponto de vista. Mas é preciso ter consciência de que ela não vai ter efeito imediato. Porque o investimento público é uma coisa difícil e demora.

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