Qual a situação dos indígenas nos centros urbanos do Brasil

Integrantes da etnia Guarani Mbya protestam contra derrubada de árvores em terreno de construtora no Jaraguá, em São Paulo. Eles afirmam que o poder público não os ouviu antes de permitir obra

    Indígenas da etnia Guarani Mbya estão acampados na entrada de um terreno no Jaraguá, na zona norte de São Paulo, desde terça-feira (10). A intenção é impedir que uma construtora derrube as árvores da área, uma das poucas de mata nativa restantes na cidade.

    O local onde eles acampam, muito próximo da Terra Indígena Jaraguá, dos Guarani, é objeto de disputa entre os povos tradicionais da região e uma empresa chamada Tenda, que comprou o terreno. A companhia planeja construir ali um conjunto habitacional de luxo com 11 torres.

    “Estão fazendo cinza e brasa da Mãe Terra”

    Tamikuã Txihi

    líder da juventude feminina guarani, em declaração publicada em 30 de janeiro de 2020 pelo jornal Folha de S.Paulo

    Os Guarani estavam acampados inicialmente não na entrada, mas no interior do terreno no Jaraguá, em protesto contra a construtora. A ocupação durou 40 dias. Na terça-feira (10), eles decidiram deslocar o acampamento após negociações com a Polícia Militar. No dia anterior, a PM havia ido ao local cumprir uma ordem de reintegração de posse, o que ocorreu após algumas horas de resistência.

    A ocupação dos Guarani começou em janeiro, depois de a construtora ter derrubado cerca de 4.000 árvores em área próxima de sua terra, segundo os indígenas. Na época, eles diziam que o desmate havia sido feito sem consulta, em desacordo com normas que obrigam o Estado a fazê-lo caso queira construir em áreas vizinhas a terras demarcadas.

    Para os Guarani, as árvores são sagradas, como irmãs. “Cada uma dessas árvores que eles derrubaram tem um espírito”, disse a líder indígena guarani Tamikuã Txihi ao site Ponte Jornalismo. Os Guarani afirmam que a construção da Tenda pode acabar com a cultura e o modo de vida dos indígenas que vivem nas seis aldeias da região.

    Após a ocupação, a construtora disse, em nota reproduzida pelo jornal Folha de S.Paulo, que fez diálogo com os Guarani antes da construção, teve autorização do poder público para a obra e não derrubou 4.000 árvores, como dizem os manifestantes indígenas. A Justiça paralisou as obras na região até maio, quando estão previstas novas negociações.

    A etnia Guarani Mbya está entre os diversos povos indígenas que vivem na cidade de São Paulo — 17, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou 30, segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a Pastoral Indigenista. De mais de 800 mil indígenas no país, 36% vivem em áreas urbanas, segundo o censo de 2010 do IBGE.

    324,8 mil

    indígenas brasileiros vivem nas cidades, segundo o censo de 2010 do IBGE; total de indígenas do país é 896,9 mil pessoas

    O episódio com a Tenda ilustra desafios específicos que os povos indígenas têm quando estão nas cidades, onde o poder público pouco faz para incluir esses grupos na política e assegurar direitos como moradia, saúde e cultura. Nesse contexto, o espaço urbano se tornou cenário de intensa mobilização política dos habitantes tradicionais.

    Qual o perfil dos povos indígenas no Brasil

    Atualmente, o Brasil tem 896,9 mil habitantes (equivalente a 0,4% da população nacional) que se declaram indígenas, segundo o censo de 2010 do IBGE. Eles pertencem a 305 etnias e falam 274 línguas ou dialetos diferentes. Os indígenas estão em todo o país, mas a maioria está concentrada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

    A imagem dos indígenas no Brasil, no senso comum, costuma colocá-los no contexto da floresta. A maior parte (mais de 60%) dos integrantes dos povos nativos do país, de fato, vive fora das zonas urbanas. Alguns estão em terras indígenas demarcadas pelo governo, enquanto outros não têm posse de um território. Outros estão nas cidades.

    A população indígena cresceu nas últimas décadas, mas a maior parte dela vive em situação de vulnerabilidade social, enfrentando problemas como a pobreza e a discriminação. O censo de 2010 do IBGE mostrou que quase 40% das moradias indígenas no país não tinham abastecimento de água. Aqueles que não estão em terras demarcadas, nas cidades ou na zona rural, muitas vezes vivem em áreas de risco.

    Quem são os indígenas que vivem nas cidades

    A urbanização dos povos indígenas resulta de dois processos recentes, segundo avaliação do ONU-Habitat, programa das Nações Unidas voltado às cidades. O primeiro foi o crescimento das áreas urbanas, que alcançaram e passaram a englobar as terras indígenas. O segundo foi a migração de grupos que viviam no meio rural para as grandes cidades.

    A cidade de São Paulo está no primeiro caso. De enorme extensão territorial, a capital paulista abriga três terras Guarani, nas zonas sul e norte. Há também indígenas que vivem no centro urbano, espalhados nos bairros. A cidade é a quarta no país em população autodeclarada indígena e a primeira em número de indígenas na zona urbana.

    11,9 mil

    indígenas vivem na cidade de São Paulo, segundo o IBGE

    Além disso, há a migração indígena, que pode ser voluntária ou forçada. Muitas vezes, as situações forçadas envolvem violação de direitos humanos, segundo a ONU. Nesses casos, o deslocamento costuma ser causado pela expulsão das comunidades de suas terras de origem, ou por conflitos, insegurança econômica e falta de serviços onde vivem.

    Nos casos voluntários, a ida para as cidades é motivada pela vontade de ter emprego ou acesso à educação formal. O ingresso no mercado de trabalho tira indígenas da pobreza, e a entrada no ensino superior pode se tornar estratégia política. Os mais jovens vão à universidade e saem de lá autônomos, capazes de representar seu povo frente à sociedade nacional, por saberem dialogar com o mundo não indígena.

    O que a lei diz sobre os povos indígenas

    Além dos direitos que todo cidadão tem, os povos indígenas têm garantias específicas na lei brasileira. A partir de 1988, a Constituição determinou que o país deve garantir a eles o direito à diferença, ou seja, o direito de serem indígenas. O Brasil deve respeitar a organização social desses grupos, seus costumes, línguas, crenças e tradições.

    A Constituição de 1988 foi importante para a política voltada aos indígenas no Brasil porque inovou ao abandonar uma perspectiva assimilacionista do Estado. Até então, o Brasil entendia os indígenas como categoria social fadada ao desaparecimento, pronta para se integrar à sociedade nacional. A lei de agora tem o espírito de preservar o modo de ser dos primeiros habitantes do território.

    A Carta de 1988 também define que os indígenas têm direito sobre as terras tradicionalmente ocupadas. A determinação baseia-se na noção de direito originário — um direito anterior à criação do próprio Estado, decorrente do fato de que os indígenas foram os primeiros ocupantes do Brasil. Atualmente, dezenas de terras indígenas foram demarcadas, nas áreas rurais e urbanas. Outras dezenas de terras estão em estudo.

    As regras que definiram a instituição das terras indígenas no marco jurídico brasileiro também determinam que, assim que garantem posse desses territórios, os indígenas têm poder de decisão sobre eles. O poder público deve sempre ouvi-los e consultá-los caso queira ocupar o local (para construir uma obra, por exemplo) ou usar seus recursos.

    A política indigenista hoje é coordenada pelo governo federal, por meio da Funai (Fundação Nacional do Índio), que fica sob o Ministério da Justiça. O Congresso Nacional legisla sobre o tema, e o Ministério Público Federal representa os povos indígenas na Justiça. Algumas políticas (como de saúde e educação) para indígenas são também executadas pelos estados e municípios, especialmente nas cidades.

    Quais os desafios para indígenas nas cidades

    Apesar de ser um dever legal, a execução de políticas diferenciadas para indígenas não é regra no espaço urbano. A publicação “A cidade como local de afirmação dos direitos indígenas”, da Comissão Pró-Índio de São Paulo e da ONG Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, analisou ações do poder público para indígenas nas cidades e concluiu que muitas não incluem os povos tradicionais na política urbana.

    Incluir a população indígena na política urbana significa, por exemplo, admitir a participação das populações tradicionais na discussão de obras que podem afetá-las, como acontece agora no Jaraguá, em São Paulo. Outro exemplo é garantir que serviços de saúde e educação tenham profissionais que saibam idiomas tradicionais (para conversar com quem não fala português) e respeitem outros modos de vida.

    As cidades brasileiras se dividem entre aquelas que mal têm políticas desse tipo e aquelas que têm iniciativas positivas, mas ainda com problemas, segundo o estudo da Comissão Pró-Índio. A maior parte dos avanços se deu depois de ações de pressão política dos indígenas que viviam no espaço urbano. Além de São Paulo, o texto analisou a política indigenista em capitais como Manaus, Campo Grande e Porto Alegre.

    Um dos motivos que dificultam a criação de boas políticas voltadas aos povos indígenas nas cidades é a falta do acesso à terra. A maior parte das ações voltadas aos indígenas hoje está vinculada ao reconhecimento legal dos territórios tradicionais. Isso faz com que a maioria das comunidades fique excluída desses direitos, ainda mais no espaço urbano, onde só 8% dos indígenas estão em terra demarcada.

    Outro motivo é a chamada invisibilização das populações tradicionais, segundo o texto. Até hoje, muitas cidades e estados não têm instâncias (como secretarias) voltadas para atender às populações indígenas. Além disso, nas pesquisas de população, diferentes etnias costumam permanecer desconhecidas. Todo indígena é colocado na categoria genérica “indígena”, sem que o poder público conheça sua diversidade.

    O ‘índio puro’, e os indígenas nas cidades

    A visão de um indígena que se autodeclara como tal, que mantém os valores que aprendeu em sua terra de origem, mas que se desloca para a cidade, convive com a sociedade não indígena e incorpora outros hábitos ainda é considerada novidade, e pode ser contraditória para quem vê de fora os indígenas no Brasil.

    Ao chegarem às cidades, os indígenas brasileiros dizem conviver com um tipo de discriminação comum: a negação da identidade indígena. Ao se distanciarem do perfil esperado do que é ser índio (aquele que vive na floresta, distante do restante da população), eles afirmam ser tachados de aculturados, ou seja, integrados ao mundo não indígena.

    “Tem muita crítica. Eles falam que a gente não é mais índio por viver na cidade. Porque tem índio que trabalha, tem seu carro, usa um celular, anda bem vestido. Dizem: ‘ah, não, lugar de índio é lá no mato. Vocês têm que viver todos de pena, andar todos pelados’”

    Carlos Kajer Luiz dos Santos

    representante do povo Kaingang, em Curitiba, no Paraná, em declaração em vídeo publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo

    A ideia de que as pessoas deixam de ser indígenas quando entram em contato com outras culturas está errada, segundo especialistas. “A cultura é um processo contínuo de transformação”, disse ao Nexo, em 2017, o antropólogo Pedro Cesarino, da USP (Universidade de São Paulo). “É possível coexistir com os não índios sem abrir mão de modos de ser específicos”, disse na época o também antropólogo Renato Sztutman.

    A invisibilização da identidade indígena não é só um problema porque carrega discriminação e preconceito a nível individual, mas porque leva à invisibilização, também, de reivindicações políticas que os indígenas fazem quando chegam às cidades, afirmam estudos. Afinal, se esses povos são integrados à população, não faz sentido que exijam atenção específica.

    “O problema passa a ser quando os índios deixam de constituir um imaginário para se tornarem nossos vizinhos”, disse Sztutman ao Nexo em 2017. “Os Tupinambá do passado, os ‘primeiros habitantes do Brasil’ banidos de suas terras, podem ter sua cultura admirada. Mas os Tupinambá que, na virada do milênio, reivindicam sua ascendência indígena, retomando suas terras, são vistos como impostores.”

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