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Informalidade e coronavírus: as medidas dos apps e a renda em xeque

Dificuldade de trabalhadores informais pararem durante pandemia ilustra a forma desigual com que o vírus atinge mercado de trabalho. Aplicativos de entrega e transporte anunciam medidas para profissionais

Até a tarde da sexta-feira (13), cerca de 140 mil casos do novo coronavírus foram registrados ao redor do mundo.

A pandemia tem reverberações para além de questões de saúde: na quarta-feira (11), o presidente americano Donald Trump anunciou uma proibição de viagens da Europa para os EUA por 30 dias. A decisão sacudiu mercados do mundo todo, incluindo a Bolsa de Valores de São Paulo, que fechou o dia com uma queda de 14,78% e teve o pregão interrompido duas vezes no mesmo dia.

Para diminuir a propagação do vírus, empresas do mundo todo adotaram o modelo de trabalho remoto entre seus funcionários. Em diversos países, a lei determina que trabalhadores que precisarem se ausentar por licença médica receberão seus salários e benefícios normalmente.

No entanto, trabalhadores informais não contam com esse tipo de proteção legal. Isso inclui usuários que trabalham via aplicativos como Uber, iFood e Rappi, que não possuem vínculos trabalhistas com essas empresas.

A informalidade no mercado de trabalho brasileiro

No Brasil, há pouco menos de 20 milhões de pessoas trabalhando informalmente por conta própria – o que inclui os trabalhadores de aplicativo. Em 2019, 41,4% da população ocupada era informal. Os dados foram divulgados pelo IBGE em janeiro.

Trabalhadores informais são aqueles que não possuem vínculos registrados em carteira de trabalho ou em documento similar. A recessão que marcou a economia brasileira nos últimos anos fez com que aumentasse a informalidade no país, decorrente da diminuição dos postos formais de trabalho.

A renda dos trabalhadores informais depende diretamente do número de vendas e prestações de serviço. Caso fiquem doentes, impossibilitados de trabalhar por algum período de tempo, a renda, que já é menor que a de trabalhadores formais, sentirá o impacto.

Há também temor de que a diminuição de pessoas nas ruas do país diminua a demanda pelos produtos e serviços dos trabalhadores informais.

Em fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento de que há vínculo trabalhista de motoristas com o Uber. A ausência de vínculo trabalhista implica no fato de que esses trabalhadores não contam com uma série de direitos trabalhistas, como férias remuneradas e 13º salário.

As medidas de empresas de aplicativo

O Nexo lista abaixo algumas das medidas que foram tomadas pelos aplicativos como forma de lidar com a pandemia.

Uber

O aplicativo de transporte lançou uma página inteira em seu site dedicada ao coronavírus.

No mundo todo, motoristas que venham a ser diagnosticados com o vírus Sars-CoV-2 receberão 14 dias de assistência financeira para manterem uma renda durante o período que estão impossibilitados de dirigir.

O período de 14 dias equivale à incubação do novo coronavírus, que começa a apresentar sintomas entre 2 e 14 dias após a contaminação.

Além disso, a empresa afirma que está formando parcerias com fabricantes de produtos de limpeza para fornecer desinfetantes para os motoristas, na tentativa de manter os carros usados limpos.

O Uber também pode suspender as contas de motoristas e usuários em caso de suspeita de contaminação.

As mesmas medidas valem para o Uber Eats, aplicativo de entrega de comida da empresa. Nessa plataforma, usuários agora também podem deixar instruções para a entrega, pedindo que os entregadores apenas deixem os pedidos em portas ou portarias, evitando o contato social.

99

O aplicativo de transporte 99 afirma que vai dar assistência financeira para os motoristas parceiros. O valor e o tempo do auxílio não foram divulgados publicamente pela empresa. A medida também vale para o aplicativo de entrega de comida 99 Food.

Cabify

Até a manhã da sexta-feira (13), o aplicativo de transportes Cabify não apresentou nenhuma medida prática para administrar o estado de pandemia pelo novo coronavírus.

Uma página sobre o vírus foi publicada no site da empresa, reproduzindo recomendações de prevenção do vírus e sugerindo que motoristas que possam ter tido contato com o Sars-CoV-2 nos últimos 14 dias fiquem em casa e reportem o ocorrido para autoridades sanitárias.

iFood

No sábado (15), o iFood anunciou um fundo de apoio a entregadores que sejam diagnosticados com o vírus, fornecendo assistência financeira a eles por 14 dias.

Rappi

O aplicativo de entregas Rappi está reforçando as medidas preventivas para seus entregadores e incentivando os usuários a optarem pelo pagamento via cartão de crédito diretamente no app para que exista o menor contato possível dos clientes com os entregadores, incluindo uma opção para que a entrega seja deixada na porta do usuário.

Lyft

Sem operação no Brasil, o aplicativo de transporte Lyft também vai prestar auxílio financeiro a motoristas que sejam diagnosticados com o vírus.

O valor será definido com base nas corridas realizadas nas quatro semanas anteriores. Em seu site, a empresa não diz por quanto tempo vai assistir os motoristas.

Amazon Flex

Sem operações no Brasil, o aplicativo de entregas Amazon Flex, da Amazon, vai prestar assistência financeira a entregadores que sejam diagnosticados com o Sars-CoV-2.

O valor será pago por 14 dias, e será calculado com base nos ganhos de cada entregador nas duas semanas anteriores à interrupção das atividades.

A fragilidade da gig economy

A falta de vínculos trabalhistas em empresas de aplicativos expõe uma fragilidade da gig economy, termo que foi dado para designar esse tipo de economia tecnológica, segundo Charlotte Jee, analista de mercado para o site MIT Technology Review, vinculado ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts.

“Empresas de tecnologia direcionaram funcionários para o trabalho remoto, mas isso não é possível para trabalhadores da linha de frente, como motoristas e entregadores”, afirmou.

Segundo ela, as medidas não diminuem as preocupações dos motoristas e entregadores. Jee afirma que a assistência financeira dá mais tranquilidade material imediata para os trabalhadores, mas não dá apoio de saúde a eles – nos EUA não há um sistema público de saúde, e apenas o teste para o novo coronavírus custa cerca de US$ 3.000.

O custo de procedimentos médicos nos EUA é uma preocupação nacional, e há diversos casos que mostram que pessoas que precisam se internar mergulham em dívidas gigantescas. Lá, mesmo quem tem plano de saúde precisa pagar parte do tratamento.

Aidan Harper, da Fundação New Economics, think tank britânico, compartilha da mesma visão em artigo publicado no jornal inglês The Guardian.

“O coronavírus não é só uma doença, é um teste para os sistemas que fazem parte da nossa vida cotidiana”, afirmou. “O governo britânico incentiva o isolamento como forma de conter a propagação do vírus. Mas, para muitos trabalhadores no Reino Unido que cuidam dos seus pais, entregam comida e dirigem o seu Uber, isolamento significa abrir mão de renda para proteger os outros”, disse.

ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto dizia que no Brasil há 25 milhões de pessoas trabalhando informalmente por conta própria. Na verdade, há pouco menos de 20 milhões nessa condição. O número de 25 milhões é de pessoas que trabalham por conta própria incluindo aquelas que o fazem de maneira formal. A informação foi corrigida às 12h39 do dia 17 de março de 2020.

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