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A explosão de violência no Ceará mesmo com a ajuda federal

Exército e Força Nacional tentam aplacar ausência de PMs amotinados, mas Carnaval registra maior índice de homicídios desde 2014. Em dez dias de manifestações de policiais, assassinatos chegaram a 195

    A crise da segurança pública no Ceará, iniciada em 18 de fevereiro com um motim de policiais militares que tomaram batalhões acompanhados de seus familiares, fez o número de homicídios no estado disparar.

    Apenas nos seis dias que se seguiram à manifestação dos agentes de segurança por melhores salários, 170 assassinatos foram registrados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social cearense.

    Na quinta-feira (27), o ato completou dez dias com 195 homicídios registrados em todo o período, segundo levantamento do site G1.

    O motim foi organizado por policiais insatisfeitos com o reajuste salarial acordado entre entidades que representam a categoria e o governo estadual. A Constituição Federal proíbe greve de PMs.

    Para tentar garantir a segurança da população, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), solicitou ajuda do governo federal. Em 20 de fevereiro, o ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o envio da Força Nacional por 30 dias. A Força Nacional é uma tropa especial formada por PMs de todos os estados, coordenada pelo governo federal.

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    agentes da Força Nacional de Segurança foram destacados para ajudar a garantir a segurança no estado

    No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto autorizando o emprego das Forças Armadas para reforçar a segurança no estado. Conhecida como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), a operação tem um prazo para se encerrar: sexta-feira (28). O governador cearense solicitou prorrogação. Na quinta-feira (27), Bolsonaro se reuniu com ministros para discutir a situação, mas não tomou uma decisão até o fim do dia.

    2.600

    soldados do Exército foram enviados ao Ceará para atuar na operação de GLO

    Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a maior preocupação do governo federal é o custo da operação. Uma operação anterior realizada no estado, com 698 homens, ou seja, quatro vezes menos do que a atual, custou aos cofres públicos mais de R$ 11 milhões.

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    policiais rodoviários federais reforçam o patrulhamento nas estradas da região

    Mesmo com o reforço na segurança, o estado teve o Carnaval mais violento desde 2014, segundo um levantamento do jornal O Povo, uma das principais publicações do Ceará.

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    PMs foram afastados preventivamente por participação no movimento

    A crise da segurança no Ceará

    As tensões começaram ainda em dezembro de 2019, quando policiais militares e bombeiros fizeram um ato em que pediam melhores salários. No mês seguinte, o governo de Camilo Santana propôs um reajuste. No dia 6 de fevereiro, quando a proposta seria discutida na Assembleia Legislativa, os policiais fizeram uma nova manifestação em que pediam um aumento maior do que o proposto.

    O governo então elevou o valor. O salário da categoria pularia dos atuais R$ 3.200 para R$ 4.200, gradativamente, até 2022. Foi anunciado, em 13 de fevereiro, um acordo com entidades que representam os profissionais da segurança pública. Um grupo, porém, não concordou com a proposta.

    O Ministério Público do Ceará se antecipou e recomendou ao comando da Polícia Militar que impedisse manifestações. A Justiça também decidiu pela prisão de policiais caso os atos ocorressem.

    No dia 18 de fevereiro, três policiais foram presos em Fortaleza por cercar e esvaziar os pneus de um carro da PM. No dia seguinte, batalhões foram atacados por homens mascarados. Em Sobral, agentes encapuzados em carros da PM deram ordens para que o comércio fechasse as portas.

    Ainda em 19 de fevereiro, o senador e ex-governador do estado Cid Gomes (PDT) tentou furar um bloqueio num batalhão da PM em Sobral com uma retroescavadeira. Ele foi baleado com dois tiros, o que chamou a atenção de todo o país para a crise da segurança no estado. Ele já recebeu alta e se recupera em casa.

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    policiais foram presos desde o início do motim por deserção, motim e queima de carros

    Uma comissão formada por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Ceará, acompanhada pelo Ministério Público e pelo Exército, tenta negociar o fim do motim.

    Há também a participação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Até a quinta-feira (27), três batalhões e uma base policial estavam fechados.

    O governador Camilo Santana negou que os policiais que participaram dos atos serão anistiados.

    “Os governos sempre anistiam essa classe, o que é um erro. É um erro do país. Eles [policiais] fazem isso porque acham que depois não vai dar em nada. Mas a minha decisão é inegociável. Todos estão sendo identificados e serão punidos com o rigor da lei. Estamos firmes. Não podemos ceder. Vamos dialogar com quem? Com bandido não dá”

    Camilo Santana

    governador do Ceará

    Uma análise sobre a crise de segurança no Ceará

    O Nexo conversou com Isabel Figueiredo, consultora em segurança pública e conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sobre a situação dos policiais cearenses, a ajuda do governo federal ao estado e o quadro de violência gerado pela crise na segurança.

    É comum que o número de homicídios dispare em situações como essa?

    ISABEL FIGUEIREDO Muitas vezes isso acontece por duas dinâmicas paralelas. Tem uma dinâmica de criminalidade mesmo, de saber que a polícia está mais fraca nas ruas e se aproveitar disso para o acerto de contas. Mas também isso ocorre, muitas vezes, por conta da própria polícia, das bandas podres da polícia, que também se aproveitam da situação. Um exemplo que não tem exatamente a ver com esse caso do motim, mas que tem a ver com essa dinâmica de como a polícia funciona, foi o episódio do ataque do PCC em São Paulo em 2006 [quando 564 pessoas morreram, entre policiais e suspeitos]. A polícia aproveita também e faz o que considera uma limpeza.

    A polícia poderia ser responsabilizada por esses números?

    ISABEL FIGUEIREDO Não dá para responsabilizar diretamente a polícia pela totalidade desse número, que é muito grande. Dá para responsabilizar de forma difusa no sentido de que a polícia, não estando nas ruas fazendo o papel delas, gera criminalidade, violência, como a gente viu também quando houve isso no Espírito Santo [em 2017]. Agora, imaginar a responsabilização da polícia como autora, aí a gente poderia ter um pouco mais de cuidado para entender melhor que mortes são essas, como elas se deram, as circunstâncias desses casos. A situação, no momento, está tão quente que a gente não está conseguindo nem ter esse tipo de informação, os perfis dessas vítimas, o que é execução, o que não é. Fica muito difícil dar uma palavra definitiva sem ter mais dados.

    A atuação da Força Nacional de Segurança e das Forças Armadas costuma ser eficaz nesses momentos?

    ISABEL FIGUEIREDO O reforço do efetivo ostensivo da própria Polícia Militar ou com as Forças Armadas tende a ser algo que segura um pouco a criminalidade. Podemos considerar a hipótese de que, em não tendo a Força Nacional nem as Forças Armadas, esses números, eventualmente, poderiam ser piores do que são. Só que é uma situação provisória. A gente teve no Ceará, inclusive, um reforço no trabalho das próprias forças policiais de lá. A Polícia Civil atuou no patrulhamento, a perícia atuou fazendo plantão de forma voluntária. Houve uma solidariedade entre os policiais no sentido de tentar garantir o mínimo de segurança, diante do cenário muito confuso e caótico que está lá. O Ceará vem de um processo de construção de uma segurança pública. A gente teve aqueles estopins de criminalidade em 2017, e esse controle estava sendo retomado por um processo de construção de política pública. As coisas estavam indo bem, mas há uma fragilidade. Mesmo com todo esse reforço, tivemos esses números. Eu tenho a impressão de que, não tendo essas medidas, a gente teria números ainda piores.

    De que forma o comportamento do presidente, ao não condenar o motim, interfere na crise?

    ISABEL FIGUEIREDO É um comportamento irresponsável. A irresponsabilidade na segurança pública tem sido uma marca deste governo. São irresponsáveis quando desmontam o Estatuto do Desarmamento, quando saem por aí comemorando a redução de homicídios sem ter feito nada para isso, pois nem a própria execução do Fundo Nacional de Segurança Pública foi feita no ano passado. A palavra de ordem deste governo na segurança pública é irresponsabilidade. E é irresponsável nesse tipo de situação também. O presidente talvez não tenha entendido o tamanho da cadeira em que ele está sentando, e a diferença da cadeira que ocupa em relação ao lugar onde estava no Exército. Uma autoridade da República do tamanho dele tem que ir a público pedir tranquilidade. Não deve fazer um ataque a esses profissionais, claro, porque há uma certa legitimidade em parte das reivindicações, mas tem que se posicionar claramente sobre o que aconteceu.

    O país teve uma queda nos homicídios em 2019. Há risco de esse número voltar a subir em 2020?

    ISABEL FIGUEIREDO Acho que a gente está num momento de muita tensão. Esquecendo momentaneamente a questão do Ceará, a gente já teve um conjunto de estados que, no último trimestre de 2019, já teve números preocupantes e agora, em janeiro, a gente também teve estados na mesma situação, entre eles São Paulo, por exemplo. Isso pode se dever a uma série de coisas, inclusive à própria questão do discurso pró-armas, do discurso pró-violência que é feito pelo governo. A questão particular do Ceará também assusta nesse sentido, porque, assim como em 2017, o estado ajudou a taxa nacional a subir. Em 2018 e, particularmente, em 2019, a taxa do Ceará ajudou a taxa nacional a cair. A queda foi tão grande lá, que puxou a taxa nacional para baixo. Se a gente tem uma reversão que seja muito grave lá, eventualmente isso pode, sim, impactar a taxa nacional como um todo. Não me parece que seria o que ocorreria, uma vez que o estado, de fato, estava com muitos instrumentos, com uma política pública consistente. Houve uma série de medidas bem interessantes na área da segurança. Mas esse episódio recente, de alguma forma, está fazendo com que a gente fique com receio de aumentar os casos de homicídios.

    Há risco de a crise se espalhar para outros estados?

    ISABEL FIGUEIREDO Há estados em que as questões de negociação salarial estão mais tensas. Em Santa Catarina a situação está um pouco confusa, na Paraíba também. Mas acho que teve uma coisa no Ceará que foi a questão de que, claramente, o movimento dos policiais foi longe demais. No país como um todo, em alguns casos em particular, essa profissão, que é de risco, e tão fundamental para a manutenção da nossa segurança, está muito desvalorizada. Os salários são, muitas vezes, muito baixos, mas estamos falando de profissionais que se expõem a riscos, que trabalham numa corporação em que a taxa de suicídio é quatro vezes maior do que da população em geral. Tem todo o risco de uma questão de adoecimento, não só físico como psicológico. A gente está falando de uma profissão muito particular e muito cara do ponto de vista da importância para a sociedade. No primeiro momento, dependendo de como a coisa foi feita, a gente poderia ter um movimento de solidariedade até da população. Mas o que se viu lá foi algo que passou de todo e qualquer limite. Quando a gente começa a ter policiais encapuzados indo para a rua, ameaçando fechar o comércio, aí a diferença entre esse comportamento e o do crime é muito tênue, é um comportamento que passa rapidamente para o terreno do inaceitável. E lá foi inaceitável. Essa percepção ficou mais forte. Isso significa que a gente não vai ter movimentação por salários? Não. A gente tem que ter mais percepção da importância dessa função, da necessidade de valorizá-la, há reivindicações que são justas. No caso do Ceará, o uso político desse episódio é muito grave. Ou a gente tem uma polícia que está se prestando ao papel de ser massa de manobra de políticos, o que é terrível, ou ela está atuando como agente político, o que é tão terrível quanto. Essas coisas fazem com que seja impossível caracterizar esse movimento como de trabalhadores em busca de melhores remunerações. Tem algo muito mais sério ali.

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