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Como um gasoduto opõe Trudeau e indígenas no Canadá

Manifestantes da população Wet'suwet'en, afetada pela obra, têm bloqueado vias públicas desde o início de fevereiro

A construção de um gasoduto no território indígena Wet'suwet'en, na região oeste do Canadá, tem levado um grupo crescente de manifestantes a ir às ruas e bloquear estradas, ferrovias e portos em diferentes cidades do país desde o início de fevereiro de 2020.

A terra Wet'suwet'en, localizada na província da Colúmbia Britânica, a 24 horas de Vancouver, está no centro de uma área onde se planeja construir o chamado Coastal GasLink. A obra, para transportar gás natural por 670 km em território canadense, foi projetada por uma empresa estatal. O gás natural é um dos recursos mais relevantes da economia do Canadá.

Mapa ilustrado mostra que a linha do gasoduto passa pelo território Wet'suwet'en.

Afirmando que a construção fere seu direito à terra, os Wet'suwet'en organizam protestos desde 2019, quando teve início a instalação do gasoduto. Após a polícia canadense ter detido 28 manifestantes indígenas que bloqueavam a rota do GasLink em seu território, no início de fevereiro, os protestos cresceram e ganharam mais adesões.

Apoiadores indígenas e não indígenas organizaram manifestações em solidariedade aos Wet'suwet'en em cidades como Toronto, Montreal e Ottawa, que estão entre as mais populosas do Canadá. Ao todo, dezenas de pessoas foram presas, atividades foram paralisadas no entorno das vias bloqueadas e a situação começou a afetar a economia.

Ao mesmo tempo, os protestos representam um desafio político para o governo canadense — que diz querer melhorar a relação do Estado com as populações indígenas locais, após séculos de colonização e de políticas que restringiram direitos dos povos tradicionais. A pressão recai sobre o primeiro-ministro, Justin Trudeau, eleito com um discurso progressista, de respeito às minorias e compromissos com o meio ambiente.

“Isto [a situação dos protestos] representa um ponto de inflexão para o Canadá e ilustra a real necessidade de reconciliação onde ela ainda não havia começado e sua continuação, onde ela já existia”

Wilton Littlechild

chefe da Comissão de Verdade e Reconciliação do Canadá sobre os povos indígenas, em declaração publicada na sexta (21) no site Al Jazeera

Assim que começaram os protestos, Trudeau afirmou que o governo buscava o diálogo e não usaria a força contra os manifestantes. Mas o discurso ficou mais duro na quarta-feira (19), quando ele chamou de “inaceitáveis” efeitos dos protestos como os bloqueios e a escassez.

A fim de pressionar o governo, os Wet'suwet'en solicitaram, no dia 12 de fevereiro, que uma corte federal declarasse que “o Canadá tem dever constitucional de manter as emissões de gases do efeito estufa” de acordo com as metas estabelecidas no acordo do clima de Paris, de 2015. A instalação do GasLink deve dar impulso à produção de gás natural, que está entre os principais agentes da crise do clima.

O que está por trás do conflito

A proposta do Coastal GasLink, segundo a TC Energy, empresa responsável pelo projeto, é transportar gás natural pela Colúmbia Britânica, do nordeste da província, em Dawson Creek, até a costa do Canadá no Pacífico, de onde o produto deve ser exportado para a Ásia.

6,6 bilhões

de dólares canadenses é o valor que deve ser gasto para o gasoduto

A história do gasoduto começou em 2012, quando a TC Energy foi selecionada para operar a obra, no âmbito de um programa voltado a impulsionar a exploração de gás natural na costa oeste do Canadá. Até o início da construção, em 2019, a empresa levou anos para ajustar o projeto e ter aval do governo local e outros setores da população.

A partir do início da construção, grupos indígenas do território Wet'suwet'en, percebendo que seriam afetados pela obra, começaram a organizar protestos e bloquear rotas onde estava prevista a instalação do Coastal GasLink. Desde então, eles dizem temer que o projeto faça alterações definitivas em suas terras, que já estão afetadas por outras obras que ocuparam espaço e afetaram recursos como a água.

“Desde a colonização, o objetivo é tirar nosso povo de nossas terras. Nos empobrecer. Nos assimilar. Nos eliminar. [...] Sabemos que nossa autodeterminação, nossa soberania e nossa própria identidade se baseiam no fato de termos controle sobre nossas terras”

Karla Tait

ativista Wet'suwet'en, em entrevista publicada no dia 14 de fevereiro no jornal britânico The Guardian

A TC Energy diz que, antes de iniciar a construção, definiu a rota do gasoduto levando em conta o ponto de vista de povos indígenas e de outras partes interessadas, além de ter considerado fatores ambientais, arqueológicos e culturais das terras por onde a obra deve passar.

A empresa, de fato, consultou 20 conselhos, eleitos dentro das comunidades indígenas (incluindo Wet'suwet'en), que representam os grupos que vivem na região da obra. Eles aprovaram o projeto, e a TC Energy deve recompensar as comunidades com 620 milhões de dólares canadenses em contratos com negócios indígenas na região.

A questão é que uma parte dos chamados líderes hereditários de Wet'suwet'en, que também reivindicam autoridade sobre os assuntos do território, discordam da decisão tomada pelos conselhos e não querem fazer acordo com a TC Energy. São esses líderes, e outros indígenas que pensam como eles, que hoje lideram a oposição contra o gasoduto. Ativistas dizem que a comunidade ficou dividida depois do GasLink.

O que é o território Wet’suwet’en

A população Wet’suwet’en, hoje estimada em cerca de 5.000 pessoas, vive em territórios que atualmente fazem parte da província da Colúmbia Britânica há milhares de anos, desde antes da colonização europeia sobre o território do Canadá. Ela é dividida em cinco clãs, que, por sua vez, se dividem em mais subgrupos que vivem em diferentes áreas.

A etnia faz parte das chamadas Primeiras Nações, expressão que descreve os povos originais das terras do Canadá (há ainda outros dois grandes grupos de populações indígenas no país, os Métis e os Inuit). Atualmente, as Primeiras Nações se dividem em 634 povos, falando mais de 50 línguas distintas, segundo a enciclopédia canadense.

Ao longo dos séculos, os Wet’suwet’en não abandonaram suas tradições, inclusive as tradições legais e políticas. Eles têm um sistema próprio de autogoverno organizado em torno dos chefes hereditários, autoridades responsáveis pelo bem-estar dos habitantes do território e pelos recursos locais, como terras, a água e as espécies vivas.

Antes de entender por que há uma divisão entre os Wet’suwet’en em relação ao Coastal GasLink, é preciso entender como essa população se posiciona na história dos indígenas no Canadá. Ainda na colonização, os europeus firmaram uma série de tratados com os povos das Primeiras Nações que definiram a divisão dos interesses sobre as terras indígenas (com os colonizadores) em troca de recompensas.

Após os tratados, a Coroa consolidou o avanço sobre as terras indígenas por meio do chamado Indian Act, lei de 1876 (válida até hoje, com emendas) que foi usada para regular o uso das terras tradicionais e confinar os indígenas em áreas menores, chamadas de reservas. Ao mesmo tempo, a lei instituiu os conselhos eleitos, feitos para representar os interesses desses povos junto ao governo central.

Ao contrário de outras populações, os Wet’suwet’en não assinaram tratados com o governo de então — o que significa que o governo de hoje opera com um vácuo de autoridade sobre suas terras. Ao mesmo tempo, por causa do Indian Act, uma parte do território original se transformou em reservas, que passaram a ser lideradas por conselhos.

A situação mostra uma ambiguidade política (entre chefes hereditários e eleitos) e geográfica (entre terras originais e reservas) que se reflete no caso do gasoduto. Autoridades tradicionais pedem, agora, que o governo federal os ouça como fez com o outro lado da população.

“É incerto o que deveríamos fazer em uma situação como esta, em que [aqueles que deram consentimento ao gasoduto] discordam dos líderes hereditários — o que faz com que esses líderes digam que não obtiveram o consentimento das autoridades apropriadas”

Dayna Scott

especialista em direitos indígenas, em entrevista publicada na quinta-feira (20) pela BBC

“O que vejo é uma longa história do Canadá fazendo o possível para evitar reconhecer a existência de outros sistemas de governo”

Gordon Christie

professor de direito indígena da Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá, em entrevista de 2019 sobre os Wet’suwet’en ao The Guardian

Atualmente, a lei canadense define que os povos indígenas têm direitos como à autodeterminação, ao autogoverno e à terra. As normas do país seguem a legislação internacional, que, ao longo das últimas décadas, reconheceu os direitos civis e políticos dos povos indígenas. Nesse contexto, o Canadá tem também o dever de consultar as populações nativas antes de iniciar qualquer obra que passe por suas terras.

A Suprema Corte do Canadá decidiu, em 1997, que os Wet’suwet’en têm o chamado título aborígene (ou direito originário) das terras hoje envolvidas na disputa do Coastal GasLink. Isso significa que eles têm direito a esse território, em decorrência do fato de eles terem sido seus primeiros ocupantes, antes mesmo da criação do Estado canadense.

Qual a relação entre o governo e os indígenas

Ao mesmo tempo em que é considerado um país aberto e multicultural, o Canadá enfrenta há décadas acusações de que não respeita direitos de povos indígenas que vivem em território canadense ou na divisa com ele. As queixas não mudaram durante os mandatos de Trudeau, que está no governo desde 2016 e é conhecido pela postura progressista.

A Human Rights Watch, organização que defende e monitora o estado dos direitos humanos no mundo, disse em relatório de 2019 (sobre a situação de 2018) que, apesar de esforços generalizados do Canadá para fazer avançar as garantias de minorias, o país não havia conseguido superar a discriminação sistemática local contra indígenas.

A organização apontou como problema a crise hídrica que há anos atinge dezenas das reservas das Primeiras Nações, onde a água muitas vezes é “contaminada, de difícil acesso ou não passa por um sistema de tratamento”. A crise da água é pautada por ativistas como a adolescente indígena Autumn Peltier, que cobra do governo que proteja o recurso.

1,6 milhão

é a população de indígenas no Canadá; eles são 5% do total do país

Além disso, o Canadá vive uma escalada de feminicídios contra indígenas, que ali correm seis vezes mais riscos do que mulheres de outras etnias. Meninas e mulheres indígenas eram cerca de 4% da população feminina no Canadá em 2019, mas representavam 16% dos feminicídios e 10% das desaparecidas, segundo dados do governo. Entre 1980 e 2012, 1.181 indígenas haviam sido mortas no país.

Antes, o Canadá também havia sido cobrado por discriminar crianças indígenas no sistema educacional (o governo investia menos nelas que em crianças não indígenas), por super-representar indígenas nas prisões, por uma epidemia de suicídios indígenas no país e por confinar os povos originários em reservas restritas. Em Vancouver, área muito urbanizada, os indígenas eram 38% da população de rua em 2016.

Ao concorrer à primeira eleição, em 2015, Trudeau teve apoio massivo de comunidades indígenas locais, pois defendia uma relação “renovada, de nação para nação” entre o Canadá e os povos indígenas. Após sua eleição, o país tomou medidas para resolver a maior parte dos problemas relativos à discriminação e redesenhou seu marco legal, que ficou mais avançado em relação aos direitos dos povos originários.

Apesar dos esforços, algumas das medidas não deram conta dos problemas, e a atuação canadense ficou mais restrita ao discurso. “O Canadá não é um país de terceiro mundo, mas aqui os povos indígenas vivem em condições de terceiro mundo”, disse a ativista adolescente Autumn Peltier na Cúpula do Clima da ONU em setembro de 2019.

“O Canadá geralmente é colocado em um pedestal quando se trata de defender os direitos humanos, mas precisa fazer muito mais para proteger e cumprir os direitos das populações indígenas — e para prover reparação. O governo fez diversos pedidos de desculpas, mas ações falam mais alto que palavras”

Insiya Mankani

coordenadora de advocacy e desenvolvimento da Human Rights Watch, em texto no site da organização sobre o Canadá feito em 2019

As idas e vindas da política climática canadense

Após Trudeau assumir o cargo pela primeira vez, em 2015, prometendo combater o aquecimento global, a política climática do governo canadense ficou marcada por iniciativas contraditórias, às vezes mostrando esforços para introduzir políticas mais “verdes”, às vezes investindo em setores tradicionais, especialmente o de petróleo e gás.

A maior parte dos impasses está relacionada a uma característica histórica da economia canadense, que está entre as maiores do mundo. Com área de quase 10 milhões de km², o país tem grandes reservas de recursos naturais (água, petróleo, gás e uma série de minérios), e sua exploração costuma explicar grande parte da prosperidade local.

Atividades que exploram recursos como o petróleo e o gás natural emitem grande quantidade de poluentes na atmosfera, entre eles o gás carbônico. A emissão desses gases está na raiz da mudança climática, que tem efeitos como o aumento global das temperaturas, a variação no regime de chuvas e o aumento de eventos climáticos extremos.

10ª

é a posição do Canadá entre os maiores emissores de gases do efeito estufa; dessas emissões, 27% vêm do petróleo e gás

é a posição do Canadá entre países que mais produzem petróleo e gás

A fim de minimizar os efeitos da crise do clima no Canadá, em 2018 Trudeau criou um programa voltado ao crescimento limpo, que promete redução de emissões e investimento em novas tecnologias para atingir as metas canadenses estabelecidas no acordo do clima de Paris. Uma das medidas do programa foi a criação de uma taxa sobre o carbono que, desde 2019, tem afetado o preço de produtos como a gasolina.

Ao mesmo tempo, em 2019 o governo usou 4,5 bilhões de dólares canadenses para comprar e expandir um imenso oleoduto chamado de Trains Mountain — outro oleoduto, diferente do que deve passar pelas terras Wet’suwet’en. A extensão da obra é de 1.150 km, passando pelas províncias de Alberta e Colúmbia Britânica. A expansão deve triplicar sua capacidade de 300 mil para 890 mil barris de petróleo por dia.

“É de interesse nacional do Canadá proteger nosso meio ambiente e investir no amanhã, ao mesmo tempo em que garantimos que as pessoas possam alimentar suas famílias hoje”, disse Trudeau, após o projeto repercutir mal entre ambientalistas e comunidades indígenas. O primeiro-ministro também disse que os rendimentos do oleoduto seriam usados para financiar uma “transição para uma economia verde”.

Após o caso, a ativista sueca Greta Thunberg, que fundou o movimento Fridays for Future de crianças e adolescentes que pedem ação para o clima, disse que Trudeau “não estava fazendo o suficiente” para combater a crise climática. Ele respondeu, na ocasião, que “concordava inteiramente” com ela e que o Canadá precisava fazer mais. A meta do país é reduzir em 30% suas emissões até 2030 e zerá-las até 2050.

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