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Quais os obstáculos no caminho eleitoral de Evo

Justiça veta candidatura do ex-presidente a uma vaga no Senado e acirra as críticas de uma esquerda que vê a democracia degradada na Bolívia

    O Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia anunciou na noite de quinta-feira (20) que o ex-presidente Evo Morales não poderá concorrer a uma vaga no Senado na eleição de 3 de maio.

    A candidatura dele, dizem os juízes, não satisfaz a exigência de residência permanente – Evo queria lançar-se como candidato a um das 36 cadeiras do Senado boliviano pelo departamento (estado) de Cochabamba, mas ele vive a 2.600 km dali, em Buenos Aires, capital da Argentina.

    O ex-presidente recebeu a notícia com indignação: “A decisão do Tribunal Supremo Eleitoral é um golpe contra a democracia. Os membros do TSE sabem que cumpro todos os requisitos para ser candidato”, disse num post no Twitter.

    Os juízes, por sua vez, advertiram em comunicado que suas “resoluções são tomadas independentemente das declarações e manifestações produzidas nos âmbitos políticos e social”.

    Nesse debate, Evo tenta provar que as restrições que pesam contra si são eminentemente de caráter político. Para ele, trata-se de uma perseguição pessoal. Já os juízes tentam provar que sua decisão tem caráter técnico, e que Evo é apenas mais um candidato, como qualquer outro qualquer, que não apresentou a documentação requerida.

    A disputa é o capítulo mais recente de uma crise que dividiu a Bolívia ao meio, numa linha de fratura ideológica (entre direita e esquerda), religiosa (entre cristãos e animistas), cultural (entre brancos e indígenas) e econômica (entre os setores pobres do altiplano e os moradores dos departamentos da chamada Meia Lua, na porção leste do país).

    Bolívia_Mapa

    A eleição de 3 de maio de 2020 é, em tese, a melhor oportunidade para tentar reconstruir as pontes rompidas entre esses dois lados. Porém, como a polêmica envolvendo a candidatura de Evo, o risco é de que essa fratura se torne ainda mais funda.

    Por que Evo mora longe

    Evo não está refugiado em Buenos Aires por opção. Ele fugiu da Bolívia para a Argentina alegando “fundado temor de perseguição”. Essa expressão é uma exigência do direito internacional para que um país conceda a uma pessoa a condição de “refugiado”.

    A perseguição contra Evo teve início assim que ele renunciou à presidência da Bolívia no dia 10 de novembro de 2019, pressionado por uma onda de manifestações populares e por uma ameaça aberta de golpe militar, feita pelos comandantes das Forças Armadas no país.

    O movimento contra Evo ocorreu porque ele foi acusado de fraudar a eleição presidencial de 20 de outubro, vencida por ele mesmo no primeiro turno. Observadores internacionais da OEA (Organização dos Estados Americanos) concluíram que houve “manipulação intencional” e outras “sérias irregularidades” nesse processo. Evo refuta, dizendo que a organização não age com imparcialidade, mas subordinada a interesses políticos.

    Nos dias que antecederam a queda de Evo e logo a seguir, manifestantes invadiram a residência oficial do presidente e de seus familiares. Evo fugiu do país, primeiro, para a Cidade do México, e, em seguida, para a Argentina, com passagens intermediárias por Cuba, para dar sequência a um tratamento de saúde, ainda em curso.

    A tentativa de volta ao poder

    Evo é o presidente mais longevo da história da Bolívia. Quando renunciou, ele já estava há 13 anos ininterruptos no poder. Desde 2006, venceu três eleições seguidas. A eleição de 20 de outubro seria a quarta, caso não tivesse sido anulada.

    Nesse período, mudou a Constituição (2009) para permitir a própria reeleição e buscou na Justiça o direito de concorrer a eleições ilimitadas, algo que já lhe havia sido negado num plebiscito (2016).

    Foto: David Mercado/Reuters - 21.10.2019
    Carlos_Mesa
    Ex-presidente boliviano Carlos Mesa

    Depois de deixar o poder, já refugiado em Buenos Aires, Evo continuou tendo papel preponderante no destino de seu partido político, o MAS (Movimento ao Socialismo). No dia 19 de janeiro, ele anunciou o nome da dupla que representará o partido nas próximas eleições presidenciais: o ex-ministro da Economia Luis Arce Catacora (para presidente) e o ex-ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca (vice).

    Seus principais adversários são o ex-presidente Carlos Mesa e a atual presidente interina, Jeanine Añez, que, após a queda de Evo, assumiu de forma contestada para convocar novas eleições, mas acabou assumindo um protagonismo inesperado.

    A candidatura da dupla Arce-Choquehuanca não foi barrada, mas eles acreditam que a disputa não será limpa. Arce foi intimado a depor sobre seu suposto envolvimento num caso de desvio de recursos públicos, enquanto Evo teve emitida contra si, em dezembro de 2019, uma “ordem de apreensão”. Ele é investigado pelos crimes de “sedição, terrorismo e financiamento do terrorismo”.

    “Esse processo eleitoral já está comprometido. Se foi Añez quem nomeou o presidente do Tribunal Supremo Eleitoral, e agora ela é candidata, o que posso esperar? Além do presidente do tribunal, ela também escolheu vários membros que são amigos de outros integrantes da direita boliviana, como os ex-presidentes Carlos Mesa e Jorge Quiroga. Então, quem nos assegura que isso vai sair bem?”, disse Arce ao jornal Folha de S.Paulo em entrevista publicada no dia 18 de fevereiro, dois dias antes da cassação da candidatura de Evo.

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris

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