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Violência policial: registros, discurso e ações do governo de SP

Eleito com discurso linha-dura, João Doria se equilibra entre elogios à PM e repreensão a desvios de conduta. Número de mortos pela polícia e de denúncias de abusos aumentaram em 2019 

    O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), adotou durante a campanha de 2018 um discurso linha-dura, pegando carona na onda de extrema direita que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, além de parlamentares ligados à área da segurança.

    Antes mesmo de assumir, Doria disse que a Polícia Militar, sob seu comando, atiraria para matar em confrontos, embora o método adotado pelos agentes de segurança do estado preveja o uso progressivo da força, em que é preferível ferir a matar um criminoso.

    "Não façam enfrentamento com a Polícia Militar nem a Civil. Porque, a partir de 1º de janeiro, ou se rendem ou vão para o chão (...). Se fizer o enfrentamento com a polícia e atirar, a polícia atira. E atira para matar"

    João Doria

    em entrevista à rádio Bandeirantes, durante a campanha de 2018

    Desde que se tornou governador, o tucano tem se equilibrado entre ter de lidar com denúncias de excessos de policiais em operações, num contexto de aumento na taxa de letalidade policial, e a necessidade de manter seu discurso de campanha de defesa da atuação dos agentes.

    Doria usa com frequência suas redes sociais para divulgar ações positivas da PM, como a escolta feita por policiais a um pai que precisava chegar de carro com rapidez ao hospital onde o filho passaria por um transplante. Ele também costuma homenagear policiais.

    Mas esse equilíbrio é difícil e a área da segurança passou a ser uma das mais sensíveis para o tucano. O mais recente episódio envolvendo a PM ocorreu na noite da terça-feira (18), quando dois estudantes foram agredidos por policiais dentro de uma escola pública de São Paulo. Houve registro em vídeos que circularam nas redes sociais.

    Segundo relato de estudantes ao site G1, a polícia foi chamada ao local pela direção do colégio após um desentendimento entre um dos alunos e os funcionários da escola. O estudante não encontrou seu nome na lista de matrícula e foi questionar a direção sobre sua exclusão. O colégio pediu para ele se retirar, o que ele se recusou a fazer.

    Nas imagens, policiais agridem com socos e chutes os estudantes. Um dos policiais chega a sacar o revólver e apontar a arma para outros alunos que estavam próximos. Os jovens foram detidos por desacato, levados à delegacia e depois liberados.

    O conselheiro tutelar Gledson Deziatto afirmou ao G1 que a ação da polícia foi um "abuso de autoridade" e que denunciaria o caso ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

    Na quarta-feira (19), a Polícia Militar decidiu afastar seis policiais envolvidos no episódio até o fim das investigações. A corporação disse ter instaurado um inquérito para apurar os fatos. Doria não havia se manifestado até o início da noite de quarta-feira (19).

    A violência em São Paulo

    O ano de 2019, o primeiro de Doria como governador, trouxe dados positivos na área da segurança pública. O estado de São Paulo registrou sua menor taxa de assassinatos por 100 mil habitantes desde o início da série histórica, em 2001. Foram 6,56 em 2019, contra 35,06 em 2001. Em todo o país, a taxa de homicídios dolosos (quando há intenção ou se assume o risco de matar) é de 30 por 100 mil, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

    Em números absolutos, foram 2.906 assassinatos em 2019 ante 3.106 no ano anterior, uma queda de 6,43%.

    Mas a melhora não foi acompanhada em relação a outros índices. A polícia de Doria se tornou mais letal no primeiro ano do governador à frente do estado. Em 2019, 733 pessoas morreram por causa de intervenções policiais, contra 655 em 2018.

    12%

    foi o aumento nas mortes praticadas por policiais civis e militares em 2019, em relação ao ano anterior, segundo dados do governo de São Paulo

    Em 2019, também aumentou o número de denúncias contra policiais militares por abusos de autoridade, segundo dados obtidos pelo site G1 com base na Lei de Acesso à Informação.

    74%

    foi o aumento de denúncias contra PMs em São Paulo, entre 2017 e 2019, segundo registros da Corregedoria

    Em 2017, foram 39 denúncias de abusos. O número pulou para 50 em 2018 e para 68 em 2019 (até 17 de dezembro).

    As reações do governador

    Os 11 mortos de Guararema

    Em abril de 2019, em seu quarto mês como governador, 11 pessoas foram mortas pela PM em Guararema, no interior de São Paulo. A polícia havia sido chamado após 25 criminosos terem invadido duas agências bancárias na cidade. Eles entraram em confronto com a polícia. Apenas dois suspeitos foram presos, e o resto conseguiu fugir. Doria elogiou a ação.

    "Vamos homenagear esses policiais e outros. Bandidos que usam escopetas, fuzis e metralhadoras não saem para passear. Saíram para assaltar e fazer vítimas. Estão de parabéns os policiais que agiram e colocaram no cemitério mais dez bandidos"

    João Doria

    ao parabenizar policiais que atuaram em operação em Guararema

    O massacre em Paraisópolis

    Em dezembro de 2019, nove pessoas morreram pisoteadas durante uma ação da Polícia Militar num baile funk em Paraisópolis. Inicialmente, o governador afirmou que os policiais não tinham sido responsáveis pelas mortes, mas sim "bandidos que invadiram a área onde estava acontecendo o baile funk". Como a versão passou a ser contestada por moradores, e vídeos começaram a mostrar abusos da polícia, Doria mudou o tom e se disse "chocado" com algumas imagens. A Secretaria da Segurança Pública foi orientada a rever protocolos. Seis PMs foram inicialmente afastados, e depois mais 32. No início de fevereiro, a Corregedoria da PM concluiu que a ação foi "lícita" e que os policiais agiram em "legítima defesa", pedindo o arquivamento das investigações.

    "As circunstâncias pontuais que representam a falha do procedimento da polícia têm que ser corrigidas de imediato. Obviamente, aqueles que falharam, nessas circunstâncias, proporcionaram violência e uso desnecessário de força com vítimas, devem ser punidos"

    João Doria

    ao mudar o tom após vídeos revelarem abusos da polícia em ação em Paraisópolis

    Homem agredido por cinco PMs

    Em janeiro de 2020, cinco policiais militares que faziam uma ronda de moto na região do Capão Redondo, na zona sul da capital paulista, foram flagrado em vídeo, posteriormente divulgado na internet, cercando um homem e o agredindo com socos e joelhadas. A corporação disse ter analisado as imagens, afastado os agentes e determinado uma investigação. Doria, que na época estava em Davos, na Suíça, determinou que os policiais que aparecem nas imagens fossem "retreinados".

    Prisão de grávida em São José do Rio Preto

    Já no começo de fevereiro, um policial foi filmado agredindo uma mulher grávida durante uma abordagem em São José do Rio Preto. Nas imagens, o policial aparece apoiando o joelho na barriga da mulher ao tentar empurrá-la para uma calçada e algemá-la. Ela teria reagido à prisão numa ação contra o tráfico de drogas na região. O policial acabou afastado, por decisão de Doria. "Apesar dela ter resistido à prisão por tráfico de drogas, existe protocolo a ser cumprido e as imagens indicam conduta totalmente inadequada do policial", escreveu em seu Twitter.

    "A PM já abriu inquérito policial militar sobre esta ocorrência. Ressalto meu respeito à Polícia Militar do Estado de SP, a melhor do BR, mas não deixarei de condenar excessos e violência desnecessária"

    João Doria

    ao comentar abordagem de um policial a uma grávida no interior de São Paulo

    Feridos no bloco de Carnaval

    No domingo (16), cinco pessoas ficaram feridas após um policial civil atirar em meio a um bloco de Carnaval na zona sul de São Paulo. Segundo a polícia, houve um arrastão no local, e criminosos tentaram roubar a corrente de um policial que participava da festa. Ele reagiu. Dois suspeitos foram presos. O governo chegou a falar que houve troca de tiros, mas nenhuma arma foi encontrada com os suspeitos. O governador de São Paulo elogiou a atitude do policial.

    "Um policial não é só policial quando está fardado, ele é policial por opção, por determinação e treinamento. Então ele está em ação. Quero registrar que neste fato não houve nenhuma morte, nenhum ferimento grave, e os bandidos foram presos, ou seja, o policial agiu como deveria ter agido para proteger as pessoas"

    João Doria

    ao comentar a ação de um policial durante o Carnaval

    A mudança na ouvidoria da polícia

    Em fevereiro, Doria foi criticado por não reconduzir ao posto de ouvidor da Polícia de São Paulo o sociólogo Benedito Mariano, que exercia a função desde 2018. Seu mandato, de dois anos, era renovável, mas o governador decidiu não mantê-lo no cargo no mesmo dia em que Mariano divulgou o balanço de 2019 do órgão.

    O documento, apontava, por exemplo, que as mortes cometidas pelos policiais da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), em serviços, pularam de 51 em 2018, para 101 no primeiro ano de Doria no governo. O sociólogo também tinha criticado a ação da polícia em Paraisópolis.

    A ouvidoria recebe reclamações da população em relação a ilegalidades e crimes cometidos por policiais civis e militares. A escolha do ouvidor é feita com base numa lista tríplice apresentada ao governador. Mariano havia sido o mais votado.

    Doria escolheu o terceiro da lista, o do advogado Elizeu Soares Lopes, ligado ao movimento negro e ao PCdoB, além de ter sido ex-assessor do ex-prefeito Fernando Haddad (PT).

    "É listra tríplice e, portanto, cabe ao governador escolher um dos três nomes. E foi feita a escolha. Ponto final", afirmou o governador aos jornalistas.

    Mariano acusou Doria de ter sido deselegante e disse que o fato de a Ouvidoria ter sido "muito atuante" em sua gestão pesou na escolha.

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