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O processo que ameaça o líder da extrema direita da Itália

Matteo Salvini corre o risco tornar-se inelegível se for responsabilizado em caso de maus tratos contra imigrantes

    O Senado italiano autorizou na quarta-feira (12) a abertura de um processo judicial contra Matteo Salvini, líder do partido de extrema direita Liga.

    Essa decisão coloca Salvini à disposição dos tribunais da comuna italiana da Catânia, na região da Sicília, onde ele pode tornar-se réu pelo crime de “sequestro de pessoas com agravante”. A pena para esse tipo de crime na Itália chega a 15 anos de prisão, além da inelegibilidade para cargos públicos.

    O caso pelo qual Salvini pode vir a ser julgado ocorreu em julho de 2019. À época, ele era ministro do Interior e vice-primeiro-ministro da Itália – cargos concomitantes que ele havia assumido em junho de 2018 e nos quais esteve até setembro de 2019.

    Na ocasião, o líder da Liga impediu durante quatro dias o desembarque de um grupo de 131 imigrantes que estavam a bordo do navio Gregoretti, da Guarda Costeira italiana. O grupo havia sido recolhido no canal da Sicília após um naufrágio. Salvini, como ministro do Interior, segurou o grupo, sob o argumento de conter a imigração ilegal. Essa contenção pode ser considerada uma forma de “sequestro” pelos magistrados responsáveis por julgá-lo.

    O episódio foi um dos mais simbólicos da gestão de Salvini – um líder populista que chegou ao poder com uma agenda nacionalista, eurocética e de tolerância zero com a imigração, prometendo liderar um movimento conservador de alcance global, cujo apelo atraiu não apenas políticos europeus, como expoentes do governo Jair Bolsonaro no Brasil.

    Assim como aconteceu no frustrado processo de impeachment contra Donald Trump nos EUA – absolvido no dia 5 de fevereiro pela maioria republicana no Senado –, Salvini diz que o episódio na Itália é uma caça às bruxas movida por seus adversários políticos com a intenção de inviabilizar a volta da Liga ao poder.

    O que há de política no processo judicial

    Salvini não tem cargo público hoje, mas, ainda assim, tem imunidade. A lei italiana diz que um ministro de Estado só pode ser julgado pelos atos cometidos no exercício da função caso o Senado autorize a abertura do processo.

    Essa autorização foi dada graças aos votos do partido populista 5 Estrelas. Esse partido fez parte da coalizão governista, junto com a Liga de Salvini, até setembro de 2019. Foi quando a sigla rompeu a coligação e aliou-se ao Partido Democrático, de centro-esquerda, dando um giro ideológico que alijou Salvini do poder.

    Quando a Liga e o 5 Estrelas governavam juntos, o Senado barrou um processo semelhante contra Salvini. O então ministro do Interior havia impedido, em agosto de 2018, o desembarque de 190 imigrantes num porto da Ilha de Lampedusa, num caso muito semelhante ao do navio Gregoretti. Só que, daquela vez, os senadores do 5 Estrelas mantiveram a imunidade de Salvini e defenderam o então companheiro de coligação contra qualquer processo.

    A ironia, desta vez, é que o debate sobre a retirada de imunidade de Salvini no caso Gregoretti foi levado ao plenário por senadores próximos à Liga, todos membros do Força Itália – legenda à qual pertence o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi – e do Fratelli d’Italia (Irmãos da Itália), sigla considerada ainda mais à direita do que o partido de Salvini.

    Como da primeira vez, eles esperavam manter a imunidade de Salvini e enterrar o processo. No entanto, com os votos do ex-aliado 5 Estrelas, a direita e a extrema direita foram voto vencido.

    Traições no passado e ameaças pela frente

    “A defesa da pátria é um dever sagrado. Eu sustento que defendi minha pátria. Eu não reivindico um prêmio por isso. Se é preciso que haja um processo, que haja. Diante desse tribunal, eu não vou me defender, mas reivindicar – não o que eu fiz pessoalmente, mas o que nós fizemos coletivamente”, disse Salvini no plenário do Senado.

    A fala de Salvini indica que, se levado a julgamento, ele pretende envolver os membros do 5 Estrelas, apontados por ele como corresponsáveis pela decisão tomada à época. Um dos maiores afetados pode vir a ser Luigi di Maio, vice-presidente do Conselho de Ministros quando governava ao lado de Salvini, e hoje primeiro-ministro da Itália.

    Nas redes sociais, a defesa de Salvini já começou – no tom eletrizante, polemista e agressivo que caracteriza a estratégia de comunicação da nova extrema direita populista. “Eles é que são os verdadeiros sequestradores: sequestradores da democracia!”, tuitou Salvini.

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris

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