Coronavírus: como funciona o resgate de brasileiros no exterior

Governo federal enviou aviões para retirar moradores da região que é epicentro da doença na China. Desastres naturais como terremotos e furacões são os casos mais comuns desse tipo de repatriação

Dois aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) partiram da base aérea de Brasília na quarta-feira (5) para buscar pelo menos 34 pessoas na cidade de Wuhan, epicentro da crise do coronavírus. No grupo estão brasileiros e quatro chineses, parentes dos cidadãos que serão repatriados. A previsão é de que as aeronaves cheguem à China na sexta-feira (7).

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, todos eles deverão ser examinados antes de embarcarem, e só entrarão na aeronave os que tiverem condições clínicas para isso.

Chegando ao Brasil, provavelmente na madrugada de sábado (8), deverão ficar em regime de quarentena, o que incluirá um isolamento de 18 dias em uma base aérea de Anápolis (GO) e a obrigação de fazer exames médicos. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, os militares envolvidos na operação também terão de passar por um período de quarentena.

O coronavírus já infectou mais de 27 mil pessoas e matou 564 em pelo menos 24 países até quarta (5). A grande maioria dos casos, assim como a quase totalidade das mortes, foi registrada na China continental, em especial em Hubei, região onde fica Wuhan.

Os obstáculos iniciais

A operação acontece depois que diversos outros países, como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, começaram a retirar seus cidadãos da China. Em 31 de janeiro, quando questionado por jornalistas sobre a demora do governo brasileiro em organizar um resgate, Bolsonaro destacou dois obstáculos à operação: a ausência de lei que obrigasse os repatriados a ficar em quarentena quando chegassem ao Brasil e os custos envolvidos na operação.

Na mesma ocasião, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, declarou que a decisão das autoridades chinesas de decretar uma espécie de quarentena na região de Wuhan seria um obstáculo à repatriação. “É preciso negociar com o governo chinês primeiro, para que deixe sair os brasileiros, como outros países estão negociando, mas não é uma coisa óbvia e imediata", disse.

No sábado (1), um grupo de brasileiros que estão em Wuhan pediu ajuda ao governo federal para sair do país. O grupo reforçou o pedido em vídeo, publicado no domingo (2). Na gravação, eles afirmam que o governo chinês tem autorizado a saída de estrangeiros de seu território, e que eles não apresentam qualquer sintoma de infecção pelo coronavírus.

Ainda no domingo, os ministérios das Relações Exteriores e da Defesa divulgaram nota para anunciar que o governo brasileiro traria de volta “todos os brasileiros que se encontram naquela região [cidade de Wuhan] e que manifestarem desejo de retornar ao Brasil”.

O plano foi facilitado pela declaração, na segunda-feira (3), de “estado de emergência de saúde pública” no Brasil pelo Ministério da Saúde. A medida também permite que o governo compre equipamentos e remédios e contrate serviços sem a necessidade de realizar os longos processos de licitação, que costumam ser necessários às contratações na administração pública.

Um projeto de lei do governo federal foi aprovado na Câmara e no Senado entre terça (4) e quarta-feira (5), regulamentando a quarentena sanitária. Nenhum caso de coronavírus foi confirmado no Brasil até quarta. Há 11 pacientes com suspeita da doença, à espera do resultado de exames.

O Nexo lista abaixo os requisitos para o processo de repatriação e como o governo federal se articulou para alcançá-los no caso da crise do coronavírus.

Orçamento

A retirada dos brasileiros e de seus familiares de Wuhan depende de recursos federais não apenas para o transporte das pessoas, mas também para sua acomodação em Anápolis e para as medidas sanitárias que deverão ser tomadas. Pelas estimativas divulgadas pelo jornal O Estado de São Paulo, o gasto deve ficar em torno de R$ 10 milhões.

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que existem recursos no orçamento do Ministério da Saúde e de outras pastas para bancar a operação de resgate, não havendo necessidade de pedir aos parlamentares mais recursos.

Autorização do país estrangeiro

Como regra geral, o país estrangeiro precisa autorizar o pouso de aeronaves em seu território. No caso da crise do coronavírus, as exigências para que essa autorização aconteça são ainda maiores, dado o risco sanitário que o trânsito de pessoas representa. De acordo com as normas expedidas pelo governo chinês desde que o surto do coronavírus veio à público, não é possível deixar a região sem autorização expressa das autoridades da China.

O governo chinês tem liberado a saída de estrangeiros desde o agravamento da crise. Reino Unido, Alemanha, Austrália, Coreia do Sul, Estados Unidos, Espanha, Filipinas, França, Índia e Japão retiraram seus cidadãos ou ao menos iniciaram trâmites da operação já em janeiro. Os Estados Unidos, por exemplo, buscaram mais de 500 pessoas, que agora também passam por quarentena.

Aspectos sanitários

O governo brasileiro temia não conseguir manter os brasileiros repatriados em regime de quarentena. Segundo o presidente Bolsonaro, a falta de lei sobre o assunto geraria uma insegurança jurídica, e o isolamento das pessoas poderia ser questionado judicialmente.

Depois de reunião interministerial, o governo enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei, para regular os processos de quarentena e outras medidas de combate ao coronavírus. O texto tramitou na Câmara em regime de urgência e, depois de alguns ajustes, foi aprovado na terça-feira (4). O Senado aprovou o texto na quarta (5), logo após a partida dos aviões da FAB. O projeto segue para ser sancionado pelo presidente Bolsonaro.

Segundo a lei aprovada, a quarenta poderá abranger desde a restrição de atividades ao isolamento das pessoas. A necessidade das medidas, porém, deve ser justificada cientificamente, e a duração das restrições deve se limitar ao “mínimo indispensável” à preservação da saúde pública.

Outros resgates de brasileiros

Não é a primeira vez que o governo brasileiro tem de se mobilizar para retirar brasileiros de situações complicadas no exterior. Os casos mais comuns são de desastres naturais como terremotos e furacões.

Em fevereiro de 2010, por exemplo, avião da FAB resgatou 12 brasileiros do Chile, que havia sofrido um forte terremoto. Dias depois, outro avião oficial trouxe mais 30 pessoas. Nesse caso, o maior obstáculo à repatriação foi o número de pessoas que aguardavam o resgate, pois centenas de brasileiros foram afetados pelo desastre. Segundo o Itamaraty, coube ao embaixador do Brasil no Chile, Mário Vilalva, definir os critérios para a escolha dos que voltariam ao Brasil em aeronave do governo.

Mais recentemente, em setembro de 2017, brasileiros ficaram presos no Caribe, após a devastação provocada pelo Furacão Irma. Um avião da FAB resgatou brasileiros da Ilha de Sint Maarten (São Martinho), uma das mais atingidas pelo furacão.

Em outras localidades da região, porém, o governo federal encontrou problemas logísticos. Além da dificuldade de contato, pela inexistência de consulados brasileiros nas ilhas e pela própria devastação da infraestrutura de comunicação, o acesso foi interrompido. O aeroporto da ilha de Tortola, por exemplo, após a passagem do Irma, não tinha condições de aterrissagem.

Segundo o Itamaraty, alguns brasileiros receberam apoio ou foram retirados dessas regiões por operações da França, dos Países Baixos e do Reino Unido, após articulação diplomática.

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