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Coronavírus: o plano do governo para repatriar brasileiros da China

Executivo declarou estado de emergência em saúde pública e Câmara aprovou projeto de lei que regulamenta quarentena. País vai enviar aviões para transportar moradores de Wuhan, epicentro do surto da doença

O governo do presidente Jair Bolsonaro declarou na terça-feira (4) estado de emergência em saúde pública pela ameaça do novo coronavírus. A decisão facilita medidas administrativas, como a repatriação de cidadãos brasileiros que estão em Wuhan, cidade na China considerada o epicentro do surto da doença.

Dois aviões devem deixar o Brasil na quarta-feira (5) para buscar os brasileiros que estão em China, anunciou na terça o governo federal. A previsão é que eles retornem ao Brasil no sábado (8) e fiquem em quarentena por 18 dias em uma base aérea em Anápolis, no estado de Goiás. Caso algum manifeste sintomas do vírus, o tratamento será no hospital das Forças Armadas, em Brasília. Até agora, 29 pessoas foram mapeadas para embarcar no voo, entre brasileiros e parentes chineses.

Na terça-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei enviado pelo governo federal com medidas sanitárias para enfrentar a doença, que inclui regras sobre quarentenas e a restrição temporária a entrada e saída de pessoas do país. O texto agora segue para o Senado.

O que caracteriza estado de emergência

O Ministério da Saúde trabalha com três níveis de alerta. O primeiro tem como objetivo preparar a rede de saúde para a ameaça do vírus. O segundo, no qual o país se encontrava desde 28 de janeiro, indica um risco iminente de chegada da doença. O nível 3, de emergência, só seria declarado quando o primeiro caso do coronavírus fosse confirmado no Brasil, mas o governo decidiu se antecipar a isso.

Até a terça-feira (4), nenhum caso no país havia sido confirmado – 13 eram tidos como suspeitos, sendo a metade deles em São Paulo, e o governo aguardava o resultado de exames.

Na portaria que declara o nível de emergência, o Ministério da Saude ressaltou que o surto da doença no mundo demanda esforço coordenado do SUS (Sistema Único de Saúde) para a identificação de possíveis infectados e a implementação de políticas de redução de riscos de transmissão.

Ao declarar o nível 3, o governo passa a poder fazer contratações sem passar pelo processo de licitação, que é mais lento. A medida autoriza:

  • A contratação temporária de profissionais
  • A aquisição de bens e a contratação de serviços necessários
  • Requisitar bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas
  • Celebrar convênios e instrumentos de cooperação para assegurar força de trabalho, logística e recursos materiais
  • Instituir a Força Nacional do Sistema Único de Saúde, para executar medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas

“Embora a gente não tenha nenhum caso comprovado no Brasil — não temos a presença do vírus em laboratório dentro do Brasil — nós vamos reconhecer esta emergência sanitária internacional para poder ter mecanismos. Porque se não você tem que abrir licitação, leva 15, 20 dias para conseguir se movimentar quando se está no status normal da lei de licitações e compras. Então a gente vai antecipar mesmo não tendo nenhum caso confirmado”

Luiz Henrique Mandetta

ministro da Saúde, em 3 de fevereiro de 2020

A retirada de brasileiros de Wuhan

Bolsonaro tem sido cobrado desde o fim de janeiro por brasileiros que vivem na China para que sejam retirados da região de Wuhan. Eles gravaram um vídeo em que leem uma carta endereçada ao presidente.

Por conta da rápida transmissão da doença e do aumento no registro de mortes, a China, que registra mais de 80% dos casos confirmados e quase todas as mortes, decretou quarentena em algumas localidades. Com isso, uma pessoa só consegue deixar a cidade com autorização expressa do governo. Essa autorização tem sido concedida a estrangeiros. Países como Alemanha, Austrália, Coreia do Sul, EUA, Espanha, França, Índia, Reino Unido e Japão retiraram seus cidadãos.

Bolsonaro vinha alegando que não faria a repatriação pela falta de uma legislação específica sobre quarentenas no Brasil. Na terça-feira (4), o governo enviou um projeto de lei ao Congresso que regulariza a medida.

“Nós não temos uma lei de quarentena. Ao trazer brasileiros para cá, nossa ideia obviamente é colocar em um local para quarentena, mas qualquer ação judicial tira de lá, e aí seria uma irresponsabilidade, quem por ventura decidir nesse sentido, retirar pessoas que vieram dessa região afetada da China para cá. Se lá temos algumas dezenas de vidas [brasileiras], aqui nós temos 210 milhões de brasileiros”

Jair Bolsonaro

presidente da República, em 31 de janeiro de 2020

O que prevê o projeto de lei do governo

A Câmara aprovou na noite de terça-feira (4) o projeto de lei do governo federal com regras sanitárias, que agora precisa ser analisado no Senado. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o governo entrou em acordo com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, para votar a proposta em “tempo recorde”.

O projeto de lei aprovado na Câmara prevê, entre outros pontos:

  • isolamento de pessoas contaminadas, mercadorias e bagagens para evitar propagação do vírus
  • quarentena para pessoas com suspeita de contaminação
  • realização compulsória de exames médicos, vacinação e outras medidas
  • restrição temporária da entrada e saída do país
  • requisição de bens de pessoas físicas e jurídicas, com pagamento de indenização posterior

O coronavírus no mundo

Em 30 de janeiro, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou estado de emergência de saúde global, situação em que cada país precisa se mobilizar para se proteger do risco de transmissão do coronavírus. No mundo, até terça-feira (4), mais de 23.000 pessoas haviam sido infectadas pelo chamado 2019-nCoV. Quatro tipos de coronavírus são conhecidos desde os anos 1960, e já circulavam entre humanos, causando sintomas de gripes leves. O novo vírus identificado na China pode causar pneumonia severa e levar à morte.

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mortes em decorrência do novo coronavírus haviam sido registradas até 4 de fevereiro

Os modos de prevenção

Por ser novo, não se sabe ainda com que facilidade o novo coronavírus é transmitido de pessoa para pessoa. Os vírus da mesma família que já circulam pelos humanos, porém, costumam passar pelo contato com secreções de pessoas contaminadas: gotículas de saliva, espirro, tosse, toque ou aperto de mão seguido de contato com boca, nariz e olhos.

A pessoa pode ficar até cinco dias com o vírus no corpo antes de apresentar os sintomas de febre, tosse e dificuldade para respirar. Diferentemente dos demais, o novo coronavírus surgido na China pode causar pneumonia severa e levar à morte. Ao todo, ele fica por cerca de duas semanas incubado, período no qual surgem os sintomas.

Para reduzir os riscos de contágio e de transmissão, o Ministério da Saúde recomenda medidas simples como evitar contato próximo com infectados, lavar frequentemente as mãos, cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir, evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca e manter os ambientes bem ventilados.

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