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Quais as dimensões políticas da crise hídrica do Rio

Desde o início de 2020, água sai das torneiras da cidade e região metropolitana com cor, gosto e cheiro. Ex-funcionários de estatal de saneamento básico alertam para o loteamento de cargos na empresa

    Cariocas fazendo fila para pegar água em fontes de água mineral na Floresta da Tijuca e em Guaratuba, zona oeste do Rio de Janeiro. Garrafas de água mineral desaparecendo do varejo e esvaziando prateleiras. Atividades como beber, cozinhar, lavar o rosto e escovar os dentes só com água previamente filtrada e fervida, segundo a orientação de especialistas.

    São cenas de uma cidade que, desde o início de 2020, convive com água duvidosa saindo de suas torneiras. O líquido vem com cor, gosto e cheiro – tudo que a água potável não deveria ter, segundo o senso comum.

    As denúncias sobre a água suspeita no Rio de Janeiro e região metropolitana começaram em 3 de janeiro, vindas de moradores da Baixada Fluminense. De lá para cá, 86 bairros na capital e seis municípios relataram problemas com o abastecimento. A origem da água problemática é a Estação de Tratamento de Água do Guandu, em Nova Iguaçú. Ela é operada pela Cedae, empresa estadual de saneamento básico.

    Cerca de 80% do abastecimento de água da cidade do Rio de Janeiro depende do rio Guandu. Depois de descer da Serra do Mar, onde nasce, o rio percorre diversos bairros residenciais e industriais da Baixada Fluminense. Rios menores, como o Ipiranga, o Queimados, o Poços e o Cabuçu, despejam nele esgoto doméstico e industrial.

    Por que a água está assim

    Em nota publicada em 7 de janeiro, a Cedae afirmou que a presença de um material conhecido como geosmina estaria por trás das alterações na água que sai das torneiras.

    O presidente da Cedae, Hélio Cabral, garantiu à população que a água seguia potável e adequada para higiene pessoal. Em nota técnica, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) afirmou que a geosmina não é tóxica e que não há, necessariamente, “risco sanitário” por conta das alterações de odor e gosto.

    O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, levantou a suspeita de que a alteração na água poderia ter sido uma ação de sabotagem

    Entretanto, a UFRJ ressalta que uma terceira característica, a turbidez da água, não tem relação com a presença de geosmina. “Essas alterações podem ser causadas pela presença de outras substâncias e/ou material particulado em suspensão na água, muitas vezes decorrente da intermitência da água na rede de distribuição.”

    Uma das pesquisadoras que assina a nota, a professora titular Sandra Azevedo, afirmou ao jornal O Globo que o aspecto turvo da água pode ser causado por sujeira. “A turbidez é um indicador muito conhecido e usado de qualidade da água. Uma forma barata de identificar risco de giardíase e criptosporidíase, ambas infecções intestinais”, disse.

    De acordo com a Cedae, os fatores que ocasionaram as mudanças na água são excepcionais. A empresa explicou em nota que se trata do fenômeno “natural e raro” de incremento de algas nos mananciais que alimentam o rio Guandu. Por que as algas se proliferaram? Segundo a empresa de saneamento, por causa de variações na temperatura, luminosidade e frequência de chuvas.

    Diversos especialistas, no entanto, apontam para um problema muito mais antigo: a crescente poluição dos rios da região. É uma situação para a qual se alerta há pelo menos 20 anos, segundo o biólogo Mario Moscatelli. “Os rios foram transformados em valões de esgoto, esse esgoto alimenta o desequilíbrio e você tem a proliferação de micro-organismos [algas] que acabam gerando subprodutos tipo a geosmina. É a ponta do iceberg da ocupação urbana desordenada e da falta de saneamento generalizada”, declarou o cientista em entrevista à TV Globo.

    Para os pesquisadores que prepararam o documento da UFRJ, a insuficiência da rede de saneamento básico na região, o crescimento populacional e a ocupação urbana desordenada são os principais motivadores da crise. “Há uma ameaça real à segurança hídrica da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, alerta o documento.

    Em resposta ao problema, a Cedae começou a realizar o tratamento da água por meio da aplicação de carvão ativado pulverizado. Segundo a companhia, o método será adotado em caráter permanente.

    A dimensão política

    Assim como outras empresas estatais, a Cedae sempre esteve sujeita a loteamento de cargos para atender a interesses políticos. Dos 5.800 funcionários da empresa, calcula-se que 1.100 sejam cargos comissionados. A empresa é lucrativa. Em 2019, seu rendimento foi de aproximadamente R$ 800 milhões.

    Na gestão do governador Wilson Witzel, a empresa de saneamento se tornou feudo do Pastor Everaldo, presidente do PSC (Partido Social Cristão, também de Witzel) que tem, segundo diz, “espaço total” na administração estadual. Filipe Pereira, filho do religioso da Assembleia de Deus, é assessor especial do governador.

    O presidente da Cedae, Hélio Cabral, teria sido indicação de Everaldo. Anteriormente, Cabral trabalhou como diretor financeiro da companhia nos governos Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. Depois de deixar a empresa, trabalhou na Vale. Foi integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da mineradora. Denunciado junto a outros executivos pelo rompimento da barragem em Mariana, acabou inocentado.

    Da mesma maneira, o pastor teria agido para demitir 54 comissionados em 2019, incluindo 39 engenheiros que trabalhavam na área de controle de qualidade da água. As informações foram fornecidas ao UOL por alguns dos demitidos.

    Everaldo negou qualquer influência na indicação de Cabral e nas demissões. Cabral também negou o apadrinhamento. Afirmou ainda que os desligamentos foram de quadros com salários inflados. Seriam valores, segundo o presidente da empresa, de “até R$ 60 mil, que não cabiam na nossa estrutura, mas que foram substituídos por outros que ganhavam remunerações compatíveis com o mercado".

    Segundo a revista Veja, a empresa alugará um carro blindado para o executivo, pagando R$ 311.900 por 24 meses de uso. O objetivo seria proteger Cabral de retaliações por parte de funcionários demitidos.

    A venda da Cedae

    O governador do Rio condicionou a realização de melhorias no sistema à privatização da estatal de saneamento. “Evidentemente que a questão de Guandu não se resolve sem investimentos que virão com o leilão da Cedae. Faremos uma nova apresentação, com detalhamento do leilão, no mês que vem”, afirmou Witzel ao jornal O Globo.

    A venda da Cedae pretende atrair R$ 32,5 bilhões em investimentos, de acordo com Guilherme Albuquerque, da área de parcerias público-privadas do BNDES, responsável por estruturar a privatização da empresa de saneamento. Segundo ele, com esse dinheiro será possível garantir a universalização da água e esgoto no estado num prazo entre 8 e 14 anos. Tratamento e coleta, entre 15 e 20 anos, afirmou Albuquerque ao Globo.

    Segundo a proposta de privatização, a produção e tratamento de água no sistema mais antigo do Rio de Janeiro continuarão sendo realizadas pela Cedae. Já o esgoto e a distribuição de água ficarão com o setor privado. No interior e em parte da região metropolitana, o setor privado cuidará de toda cadeia, incluindo e esgoto. A empresa concessionária ganharia por meio da cobrança de tarifa de usuários.

    Em dezembro, Witzel conseguiu a aprovação na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) de uma emenda constitucional que corta mais de R$ 370 milhões de dois fundos cuja aplicação obrigatória seria em saneamento básico e segurança hídrica. São eles o Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), que teve 50% da verba desvinculada, e o Fundrhi (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), que teve desvinculação de 30%.

    Witzel, em 20 de janeiro, levantou a suspeita de que a alteração na água poderia ter sido uma ação de “sabotagem”. “Houve, de fato, uma imperícia. Agora vamos apurar se foi dolosa ou culposa. Se quem deveria tomar conta para evitar o que está acontecendo agora, no verão e nas férias, acontecesse, foi simplesmente um fato culposo. Ou seja, incompetência. Eu, particularmente, não acredito. Eu acredito que o que está sendo apurado é uma sabotagem por conta do leilão. Há muitos interesses envolvidos”, declarou o governador.

    A polícia civil entrou em cena. Em 16 de janeiro, realizou uma operação na estação de tratamento do Guandu. Representantes da companhia prestaram depoimento aos policiais, incluindo o presidente Hélio Cabral. “Estamos coletando amostras da água e documentos para saber se houve ou não crime”, disse o delegado Julio Silva Filho ao Globo.

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