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A viagem de Bolsonaro. E o histórico da relação Brasil-Índia

Em sua primeira visita de Estado ao país comandado por Narendra Modi, presidente brasileiro assinou uma série de acordos comerciais. Relações bilaterais durante o governo Lula privilegiaram a coordenação política

Na sexta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro chegou à Índia para uma visita de Estado de quatro dias de duração. Ele é o terceiro presidente brasileiro, depois de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a receber a maior honraria concedida pelos indianos a um líder estrangeiro: ser o convidado de honra do Dia da República. Na celebração deste domingo (26), a Índia realiza uma grande parada militar para celebrar a entrada em vigor, em 1950, de sua Constituição como país independente.

No sábado (25) , Bolsonaro se encontrou com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi (25) com quem assinou 15 acordos bilaterais, que abrangem desde mecanismos de facilitação de investimento até compromissos de cooperação em áreas como óleo e gás, pecuária e segurança cibernética. No poder desde 2014, Modi é um político de direita e o principal expoente do hinduísmo ultranacionalista em seu país.

“A parceria estratégia entre Índia e Brasil tem base nas ideologias e nos valores parecidos. Apesar da distância geográfica entre nós, estamos juntos de mãos dadas em muitos fóruns globais e também somos parceiros de desenvolvimento”

Narendra Modi

Primeiro-ministro da Índia, ao receber presidente brasileiro Jair Bolsonaro em 25 de janeiro de 2020

Entre os documentos assinados por Bolsonaro e Modi, há um memorando de entendimento na área de bionergia. Nesse acordo, que constitui a fase inicial de uma possível cooperação, o elemento central é o etanol. O primeiro-ministro indiano pretende diversificar sua matriz energética, plano no qual está incluído o produto.

A experiência brasileira com biocombustíveis pode ser útil para o desenvolvimento da indústria do etanol na Índia, cuja produção tem como insumo principal a cana de açúcar. A Índia é um dos principais exportadores de açúcar do mundo, e os subsídios à produção da commodity no país distorcem o preço do produto no mercado mundial. A destinação de parte da produção indiana de cana ao seu setor alcooleiro seria benéfica ao Brasil, seu concorrente no segmento global.

Os subsídios governamentais da Índia ao açúcar são questionados atualmente pelo Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio). Os exportadores brasileiros calculam que seus prejuízos anuais decorrentes da política indiana somam mais de US$ 1,2 bilhão por ano. Depois da reunião com Modi, porém, Bolsonaro afirmou que pretende “rever essa questão”.

O último encontro entre Bolsonaro e Narendra Modi havi sido em novembro de 2019, quando Brasília foi sede da Cúpula dos Brics, evento que reúne os chefes de Estado ou de governo de Brasil, Rússia, Índia e África do Sul. Na ocasião, os mandatários também tiveram uma reunião bilateral. Alguns meses antes, Índia e outras economias em desenvolvimento haviam visto com insatisfação a decisão de o Brasil ter declarado que abriria mão do tratamento diferenciado dado a economias em desenvolvimento na OMC, em troca do apoio dos EUA à candidatura brasileira para a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

As relações políticas Brasil-Índia

A Índia ficou independente do Reino Unido em 1947 e, já no ano seguinte, estabeleceu relações diplomáticas com o Brasil. Os dois países aproximaram-se politicamente nos anos 1960, quando, em meio à Guerra Fria, países do chamado “terceiro mundo” passaram a reforçar suas próprias agendas políticas.

Em 1968, por exemplo, Brasil e Índia foram os representantes dos países em desenvolvimento na II UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). Nessa época, porém, as relações comerciais eram pouco significativas, em razão da falta de complementaridade entre as duas economias e da distância dos territórios.

O estreitamento mais significativo das relações Brasil-Índia se deu no governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), sob a gestão de Celso Amorim. Nesse período, o Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores brasileiro, articulou-se com o governo indiano em diferentes iniciativas e foros internacionais.

A coordenação política

Medicamentos

Em 2001, Brasil teve o apoio da Índia na OMC em defesa do licenciamento compulsório de antirretrovirais, considerados fundamentais à saúde pública. Com a medida, determinados fármacos patenteados podem ser utilizados em produtos genéricos, mesmo sem a autorização do detentor da patente.

Conselho de Segurança

Junto com Alemanha e Japão, os dois países compõem o G4, grupo que pretende ampliar a estrutura do Conselho de Segurança da ONU. A ideia é instituir novas cadeiras, tanto para membros permanentes quanto para membros rotativos. O grupo tem o apoio formal de países como França e Reino Unido.

IBAS

É um fórum de diálogo entre Índia, Brasil e África do Sul, lançado por iniciativa do governo brasileiro em 2003. À época, a diplomacia do país tinha um grande projeto de ampliação da cooperação do chamado “sul-global”, composto por países em desenvolvimento. Além da aproximação política, o mecanismo IBAS promoveu iniciativas como exercícios militares conjuntos entre as Marinhas dos três países, uma força-tarefa trilateral para cooperação na área de biocombustíveis e o Fundo IBAS, administrado pela ONU (Organização das Nações Unidas) e destinado a financiar projetos contra a miséria, sobretudo em países muito pobres.

BRICS

O acrônimo BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China) foi criado pelo mercado financeiro para orientar investimentos, mas acabou batizando a formação de um mecanismo de articulação política em 2006. O grupo, que posteriormente recebeu também a África do Sul (o “S”, de “South Africa”), articula-se em temas como reforma de instituições internacionais e desenvolvimento econômico-financeiro. Em 2014, os BRICS criaram o Novo Banco de Desenvolvimento, com sede em Xangai (China) e voltado sobretudo para o financiamento de projetos de infraestrutura e de sustentabilidade nos cinco países e em outras economias em desenvolvimento.

BASIC

No arranjo, Índia, Brasil, África do Sul e China defendem o aumento da ambição global no combate às mudanças climáticas. Os países, de industrialização relativamente recente, também defendem a ideia de que as responsabilidades sobre as mudanças climáticas são “comuns, porém diferenciadas”. Para eles, todos as nações devem se comprometer a enfrentar o problema, mas países desenvolvidos devem arcar com maior parcela dos custos, já que historicamente poluem mais e contam com mais recursos disponíveis. Todos os países do grupo estabeleceram metas de redução dos gases responsáveis pelo aquecimento global, no âmbito do Acordo de Paris.

O comércio entre Brasil e Índia

A população asiática soma, atualmente, 4 bilhões de pessoas, o que representa 65% da população mundial. Isso ajuda a explicar por que o continente é principal destino das exportações brasileiras, importando 41% das vendas nacionais ao exterior.

O potencial comercial da Índia, especificamente, também é muito alto. Em 2030, a população do país superará a da China e se tornará a maior do mundo: 1,3 bilhão de habitantes. Além disso, a economia indiana, avançada tecnologicamente em diversos setores desde os anos 1970, é uma das que mais cresceu no mundo nas últimas duas décadas, inclusive proporcionalmente à sua população. Para 2020, o FMI (Fundo Monerário Internacional) projeta um crescimento de 5,8% do PIB (Produto Interno Bruto).

A intensificação dos fluxos comerciais com a Índia ganha ainda mais importância no contexto atual, com os avanços do acordo comercial entre Estados Unidos e China. Há quem preveja que, ao facilitar a exportação dos agricultores americanos à China, o tratado restringirá as oportunidades de negócio dos exportadores brasileiros. Também existem aqueles que apostam no aumento do comércio mundial como forma de compensar queda pontual de exportações para a China.

US$ 2,94 trilhões

É o valor do PIB (Produto Interno Bruto) indiano em 2019, segundo projeção do FMI (Fundo Monetário Internacional). Com isso, a economia do país deve chegar à posição de quinta maior do mundo

1,25%

É a fatia que a Índia representa entre os destinatários das exportações brasileiras

US$ 2,6 bilhões

Foi o valor das exportações brasileiras para a Índia no período de janeiro a novembro de 2019

US$ 3,9 bilhões

Foi o valor total dos produtos que o Brasil comprou da Índia no mesmo período

A maior parte das exportações brasileiras à Índia de janeiro a novembro de 2019 foi de produtos básicos ou semimanufaturados, como óleos brutos de petróleo, óleo de soja, ouro semimanufaturado e açúcar de cana. Por outro lado, praticamente tudo o que o Brasil importa da Índia é manufaturado, como produtos químicos, óleos combustíveis e medicamentos humanos e veterinários.

ESTAVA ERRADO: O PIB (Produto Interno Bruto) que o FMI estima ter sido o da Índia em 2019 é de US$ 2,94 trilhões, e não US$ 9,5 trilhões, como dizia a primeira vez deste texto. A informação foi corrigida em 30 de janeiro de 2020, às 21h42.

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