O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em sua transmissão semanal nas redes sociais na quinta-feira (23) que “cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”.
A fala fazia parte de um comentário sobre a criação do Conselho da Amazônia, instituição que será coordenada pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, para criar medidas de desenvolvimento da região.
“Com toda certeza, o índio mudou. Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós. Então, fazer com que o índio cada vez mais se integre à sociedade e seja realmente dono da sua terra indígena. Isso que nós queremos aqui”
Em sua fala, Bolsonaro ecoa a ideia de assimilação, ou “civilização” de indígenas, segundo a qual esses povos tendem a perder a sua identidade e integrar-se à população não indígena na medida em que essa aproximação acontece.
A assimilação dos indígenas é uma ideia antiga, defendida ao longo da história do Brasil e que, em vários momentos, pautou políticas públicas no país. Quase todas as Constituições após a Proclamação da República falavam da necessidade de assimilar os indígenas à sociedade. Na Constituição de 1988, no entanto, a ideia foi descartada e deu lugar ao entendimento de que os povos indígenas têm costumes e organização social próprios.
Abaixo, o Nexo destaca oito pontos marcantes da política indigenista no Brasil durante a República.
A criação do Serviço de Proteção ao Índio
O Império brasileiro acabou em 15 de novembro de 1889, em um evento que ficou conhecido como a Proclamação da República. O Exército foi influente na formação do Estado republicano brasileiro – até 1894, o país foi governado pelos presidentes militares Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
No início do século 20, não indígenas continuavam o processo de ocupação do interior do país, mantendo guerras contra as populações nativas. Assim como no período colonial e imperial, o assassinato dos indígenas que resistissem ao “avanço da civilização” era defendido por figuras importantes, como o então diretor do Museu Paulista, Hermann von Ihering. Em 1908, o Brasil foi acusado no Congresso dos Americanistas de Viena de massacrar indígenas.
O Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais, ou SPILTN, foi proposto em 1908 pelo marechal Cândido Rondon, cuja família tinha ascendência portuguesa, espanhola e dos povos indígenas Guaná, Bororo e Terena.
Rondon trabalhou na construção de linhas telegráficas entre 1900 e 1915, o que exigiu que ele desbravasse o território nacional e fizesse contato com povos indígenas isolados.
O SPITLN foi criado por decreto em 1910, e foi um precursor da Funai. Inicialmente, foi alojado no Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, de acordo com os fins econômicos que o Estado tinha para o contato com os indígenas – obter territórios e trabalhadores.
Em 1918, o nome do serviço perdeu as três últimas letras, deixando de fazer referência ao objetivo de “localizar trabalhadores nacionais”, e passou a se chamar apenas SPI (Serviço de Proteção aos Índios). Alguns dos objetivos eram:
- Estabelecer uma convivência pacífica com os indígenas
- Garantir sua sobrevivência
- Estimular que adotassem hábitos 'civilizados'
- Garantir a ocupação territorial do país
As subdivisões administrativas do órgão ecoavam o objetivo de assimilar os indígenas, em um modelo que tem paralelo com aquele adotado na época das missões religiosas do período colonial e imperial.
A tutela do Estado e assimilação dos indígenas
O Código Civil de 1916 faz apenas uma menção aos indígenas – no documento consta o termo “silvícolas”, que remete à selva. Para instituir uma diferença entre indígenas e o resto da população, os legisladores usaram a figura da tutela. O documento define que os indígenas passam a ser considerados indivíduos “relativamente capazes”.
Isso os equiparava às mulheres casadas, cujos responsáveis eram os maridos, ou aos menores de idade entre 16 e 21 anos, que eram tutelados pelos responsáveis. No caso, os indígenas eram tutelados pela União, representada pelo Serviço de Proteção aos Índios.
Ao contrário dos completamente incapazes, como as crianças, indígenas podiam celebrar contratos, como os de trabalho, por exemplo, se esses não fossem prejudiciais aos nativos. Não havia, porém, uma instituição responsável por conferir se o órgão indigenista estava de fato garantindo os interesses dos indígenas.
O Código Civil também deixava claro que o status de “relativamente incapazes” dos indígenas valia apenas até o fim de sua “adaptação”.
“Os silvícolas ficarão sujeitos ao regime tutelar, estabelecido em leis e regulamentos especiais, e que cessará à medida de sua adaptação”
Esse marco deixava claro, portanto, que, conforme se “civilizassem”, indígenas deixariam de ser considerados indígenas – como se sua identidade fosse algo transitório, que tendia a acabar conforme o Estado brasileiro efetivava sua política de assimilação.
Em entrevista ao Nexo, o antropólogo Antônio Carlos de Souza Lima, ligado ao Museu Nacional, afirma que a figura da tutela instituída em 1916 atualizava para a República um conceito ainda mais antigo. “No Império, a tutela já existia, era o controle colonial sobre indivíduos que deveriam se tornar súditos do imperador”. A figura da tutela foi reforçada em 1928 por meio de um decreto-lei.
Os serviços indigenistas falavam pelos indígenas e tinham a última palavra sobre suas terras e as riquezas contidas nelas. No decorrer do século 20, o direito de indivíduos indígenas recorrerem diretamente à Justiça foi, frequentemente, negado por juízes, com base na interpretação de que, por serem tutelados, o acesso à Justiça deveria passar pelo órgão indigenista.
Por outro lado, a tutela era um instrumento que, naquele contexto, foi relevante para garantir direitos coletivos. Houve casos em que juízes emanciparam indígenas como forma de acabar com seu direito coletivo às terras que lhes haviam sido asseguradas pelo Estado brasileiro. Quando deixavam de ser considerados indígenas, suas terras podiam ser redistribuídas, ou então vendidas a fazendeiro em acordos duvidosos.
Quase todos os textos constitucionais, de 1934, 1946, 1967 e 1969 reforçam que era tarefa da União legislar para que indígenas fossem “incorporados”, ou “integrados” à “comunhão nacional”. Ou seja, o intuito era “a destruição das tradições indígenas, tornando os índios ‘cidadãos comuns’”, segundo artigo acadêmico da pesquisadora Manuela Carneiro da Cunha. Ela avalia que essa política não atentava para o fato de que, “integrados”, indígenas se tornavam “cidadãos de terceira classe”, empobrecidos e marginalizados.
As estratégias do Serviço de Proteção ao Índio
Com o SPI (Serviço de Proteção ao Índio), o Estado brasileiro buscava lidar com os indígenas do Brasil por meio de uma instituição laica, reduzindo o domínio da Igreja Católica sobre essa função.
Seu trabalho focou na pacificação de grupos indígenas presentes nos territórios de colonização recente, em estados como Mato Grosso, São Paulo, Paraná e Espírito Santo, onde foram instalados postos indígenas com oficinas mecânicas, engenhos de cana de açúcar, casas de farinha e escolas. O SPI também buscava criar reservas indígenas para onde esses povos deveriam se encaminhar.
Assim como no Império, entretanto, a política de “civilização” ocorria em conjunto com a catequização pela Igreja Católica ou outras instituições cristãs.
Por exemplo: em 1917 foi fundada no Mato Grosso a Reserva Indígena de Dourados, uma área de 3.474 hectares onde indígenas expulsos de suas terras no estado deveriam se concentrar. Foi instaurada na reserva uma estrutura militar de gestão e hierarquia, com cargos como capitão indígena, sargento indígena e polícia indígena, inexistentes nas culturas tradicionais.
A partir de 1928, missionários presbiterianos vindos dos Estados Unidos se instalaram na Reserva Indígena de Dourados, por meio da Missão Indígena Caiuá. A instituição religiosa tem até hoje um papel institucional na educação e na saúde dos indígenas.
Em seu processo, o SPI tinha entre suas táticas vestir os indígenas, ensinar a tocar instrumentos musicais e impor a disciplina militar. Também eram usadas táticas de amedrontamento, como tiros para cima e, como foi revelado com o tempo, violência extrema. Em entrevista ao Nexo, o antropólogo guarani-kaiowá Tonico Benites afirma que o processo de aproximação envolveu “dizer ao indígena que viver como viviam em suas terras com suas famílias era errado”.
No decorrer de sua história, o SPI também estabeleceu experiências diferentes das reservas. Em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas, foi formado o Conselho Nacional de Proteção aos Índios, que contou com antropólogos importantes, como Heloísa Alberto Torres e Darcy Ribeiro. Esses acadêmicos foram responsáveis por questionar a ideia de “assimilação” como compromisso do órgão, ecoando as discussões internacionais da época sobre o tema.
Em 1961, no governo de Jânio Quadros, foi criado o Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, que segue o preceito de minimizar a intervenção, com 2,642 milhões de hectares.
O SPI transitou em muitos ministérios durante sua história, a maior parte do tempo ocupando pastas que não se relacionavam diretamente à garantia de direitos aos povos indígenas. Entre 1930 e 1934, esteve no Ministério do Trabalho. Entre 1934 e 1939, no Ministério da Guerra. Em 1940, foi devolvido ao Ministério da Agricultura. Depois, foi integrado ao Ministério do Interior, até sua dissolução no final da década de 1960.
Denúncias de corrupção e abuso
Em 1964 teve início a ditadura militar no Brasil. No final da década de 1960, a reputação do Serviço de Proteção ao Índio foi prejudicada por uma série de denúncias de corrupção envolvendo a exploração das terras dos indígenas sob sua tutela. As investigações feitas por uma Comissão de Inquérito do Ministério do Interior levaram a descobertas de abusos que foram reproduzidas na imprensa nacional e internacional. A ditadura militar demitiu 38 funcionários do SPI e extinguiu o serviço.
Elaborado pelo procurador Jader de Figueiredo, o resultado da Comissão de Inquérito ficou conhecido como Relatório Figueiredo, de 1967. Ele relata violências contra indígenas com participação de latifundiários e agentes corruptos do Serviço de Proteção ao Índio, durante as décadas de 1940, 1950 e 1960. Ocultado pela ditadura, o documento completo só veio à tona e se tornou objeto de estudo em 2013, no âmbito da Comissão Nacional da Verdade.
Há relatos de sequestros de crianças, exploração de madeira ilegal, estupros, escravização, assassinatos em massa, infecção proposital de povos indígenas com doenças, apropriação ilegal e venda de terras, entre outros. Com base no relatório, a Comissão Nacional da Verdade concluiu que o Serviço de Proteção ao Índio colaborou para a erradicação de tribos inteiras.
Criação da Funai e a atuação dos militares
Em 1967, é criada a Funai (Fundação Nacional do Índio), que logo é aparelhada por militares, herdando a estrutura de inspiração militar do Serviço de Proteção ao Índio. Assim como a instituição antecessora, ela é vinculada ao Ministério do Interior. A nova Constituição, publicada naquele mesmo ano, determina que a propriedade das terras indígenas é da União, mas é garantido aos indígenas o direito de usufruir delas. A figura jurídica da tutela dos indígenas sob o Estado é mantida.
Em 1973, foi publicado o Estatuto do Índio, que inclui como obrigação do Estado brasileiro demarcar todas as terras indígenas em cinco anos, o que não ocorreu.
À Funai foi garantido o direito de administrar recursos de terras indígenas, o que permitiu que ela controlasse, sem participação dos indígenas, os ganhos obtidos com a exploração dos recursos, de forma semelhante ao que ocorrera sob o SPI.
O estatuto também garante aos indígenas direito à posse de suas terras, e veda o arrendamento e outras atividades de não indígenas nesses lugares. Por outro lado, determina que indígenas podem ser removidos para “realização de obras públicas que interessem ao desenvolvimento nacional”, por questões de segurança nacional ou exploração de riquezas do subsolo.
Essa prerrogativa foi usada ao longo do regime militar para a construção de estradas, hidrelétricas, expansão de fazendas e exploração de minérios. A Funai removeu indígenas de territórios considerados estratégicos em consonância com projetos tocados por órgãos como o Conselho de Segurança Nacional, o Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) e Departamento Nacional de Produção Mineral.
Um marco importante foi a construção da Rodovia Transamazônica, que levou ao contato entre indígenas e não indígenas na região, com a propagação de doenças. Não só indígenas, como nordestinos que haviam se instalado na Amazônia, foram forçados a se deslocar. Junto com as obras, há expansão da mineração, da agricultura e da criação de gado.
Em 1970, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha enviou uma delegação à Amazônia com o objetivo de avaliar a situação dos indígenas na região. Ela visitou 20 povos em 30 vilarejos, abarcando o que a delegação acreditava ser cerca de um terço da população de 70 mil indígenas da Amazônia naquele momento.
Nos documentos, revelados pela primeira vez em 2016 pela Agência Pública, constam informações sobre grupos empobrecidos, más condições de higiene, desnutrição, doenças, abortos frequentes e redução populacional. O documento diz que, se nada fosse feito de forma rápida, não haveria “mais o problema indígena para resolver”.
O Estatuto do Índio continua valendo até hoje, e o Estado brasileiro continua a reter o poder de retirar indígenas de suas terras e explorá-las com o argumento do interesse nacional. O mesmo preceito foi empregado para obras em outras partes do país, como a hidrelétrica de Itaipu.
A Constituição e o reconhecimento da identidade indígena
Durante a década de 1970, intelectuais e pessoas ligadas a instituições religiosas formaram entidades de apoio aos indígenas – algumas das quais continuam a funcionar, como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) – que passaram a questionar as políticas oficiais e buscaram fomentar a interlocução entre indígenas e Funai.
A postura da Funai continuou a ser discutida pela sociedade civil e pelos próprios indígenas na década de 1980, quando foi fundada a UNI (União das Nações Indígenas), que tem papel destacado na Constituinte.
Após décadas de contato, alguns dos povos indígenas passaram a ter uma compreensão mais ampla do Estado brasileiro e da sociedade mais abrangente, e se organizaram contra a política institucional que existia até então. Esse movimento culminou na Constituição de 1988, que representa uma profunda alteração na forma como o Estado passa a lidar com os indígenas. Foi marcante a participação do líder da UNI, Ailton Krenak.
Pela Constituição de 1988, indígenas deixam de ser considerados “relativamente incapazes”. O documento reforça que eles “são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses”, com apoio do Ministério Público em todo o processo.
Em contraste com os documentos anteriores, que afirmavam a necessidade de “integrar” os indígenas, a carta reconhece “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”. Pela primeira vez, a identidade indígena deixa de ser tratada como algo transitório, a ser superado por meio da integração à “comunhão nacional".
Além disso, a Constituição define que indígenas têm direito à posse de suas terras tradicionais, e que esse direito deve ser garantido pelo Estado brasileiro como uma forma de garantir a reprodução física e cultural dessas populações.
No início da década de 1990, o Ministério do Interior foi extinto, e a Funai foi incorporada ao Ministério da Justiça. Em 1991, sob o governo de Fernando Collor de Mello, a responsabilidade em relação aos indígenas passa a ser descentralizada. Não só Funai, mas Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente assumem atribuições. Hoje, o Ministério da Saúde é uma importante referência institucional para muitos indígenas.
A partir da década de 1990, passa a haver uma preocupação maior de garantir aos indígenas participação decisória sobre as políticas que os afetam. Continua a vigorar, no entanto, o Estatuto do Índio, que dá ao governo espaço para interferir sobre os territórios indígenas e suas riquezas.
As demarcações após a democratização
O processo de demarcação de terras indígenas se intensificou após a democratização. Hoje, elas ocupam 13% do território nacional. As linhas principais do processo de demarcação foram definidas em 1996, pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.
Cabe à Funai realizar estudos antropológicos verificando os indícios de ocupação de certa população sobre as terras que reivindica, e delimitando esses espaços. O procedimento é encaminhado ao Ministério da Justiça, que decide se aprova o pedido. Após a aprovação, começam os trabalhos de demarcação física e a possível retirada de ocupantes do local. Ao fim do processo, a terra é homologada pelo presidente da República.
O decreto prevê prazos fixos, mas o processo é lento e pode se arrastar por décadas. Oficialmente, há espaço para questionamentos de partes interessadas – e também para pressão política. Em 2017, o governo de Michel Temer criou ainda uma nova etapa para o processo de demarcação, um grupo técnico que analisa o processo dentro do Ministério da Justiça.
Os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer foram aqueles com o menor número de demarcações. O presidente Jair Bolsonaro afirmou reiteradas vezes que não pretende homologar nenhuma terra indígena em seu governo.
Terras indígenas
A política indigenista sob Jair Bolsonaro
Durante sua campanha pela presidência, Jair Bolsonaro afirmou a pretensão de rever a forma como o Brasil lida com povos indígenas e com a demarcação de terras. No dia 31 de setembro de 2018, em Porto Velho, afirmou, por exemplo, que a demarcação de terras indígenas “atrapalha o desenvolvimento”.
“Vamos acabar com a indústria de demarcação de terras indígenas. Índio quer poder arrendar a terra, quer poder fazer negócio, quer energia elétrica, quer dentista para arrancar toco da boca. O índio é ser humano como a gente. Não quer ser usado para políticas”
No dia 30 de novembro de 2018, Bolsonaro comparou indígenas em reservas a animais em zoológicos, e defendeu um contato maior com a sociedade não indígena. “Ninguém quer maltratar o índio. Agora, veja, na Bolívia, temos um índio que é presidente. Por que no Brasil temos que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos?”, afirmou.
O presidente também vem defendendo mudanças que permitam a mineração comercial em terras indígenas, algo que não é previsto no Estatuto do Índio.
Para Márcio Santilli, antropólogo e fundador do Instituto Socioambiental, o discurso de Bolsonaro ecoa o objetivo da “assimilação” desses povos, que perdurou no Brasil até a Constituição de 1988.
“Quando Bolsonaro diz que os índios devem se tornar iguais a nós, a pergunta que emerge é, igual a quem? A ele, aos ruralistas, aos favelados das grandes cidades? Que igual é esse? Na verdade, isso tudo é uma questão de visão ideológica sobre a questão, enquanto na realidade concreta sequer subsiste esse conceito genérico de índios, já que falamos de uma pluralidade de povos. Mesmo depois de 500 anos de colonização e tentativa de extermínio ou colonização forçada, temos ao longo do território nacional mais de 200 povos e 200 línguas faladas”
Após a posse, o presidente tentou retirar da Funai o poder sobre a demarcação das terras indígenas, transferindo-o para o Ministério da Agricultura, que costuma ser controlado por ruralistas. Mas a medida foi barrada pela Justiça.
Bolsonaro também tentou retirar a Funai do Ministério da Justiça, transferindo-a para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – medida então barrada pelo Congresso.
A Funai vem enfrentando cortes orçamentais e falta de recursos há anos. Desde 2019, seus agentes não têm autorização para se locomoverem a áreas ainda não homologadas pela presidência, o que força a paralisação de novas demarcações. Muitas bases da Funai, em especial na região Norte, estão em situação precária.
ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto nomeava o procurador responsável pelo relatório Figueiredo como Sales Figueiredo. Na verdade, o nome dele é Jader de Figueiredo. A informação foi corrigida às 18h51 de 29 de janeiro de 2020.