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Amazônia: como Bolsonaro tenta recuperar credibilidade

Após imagem do país ter sido arranhada por aumento de queimadas e desmatamento, governo promete criação de conselho coordenado por general Mourão e Força Nacional Ambiental para fiscalizar região

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na terça-feira (21) a criação de um Conselho da Amazônia para coordenar as ações dos ministérios na região e de uma Força Nacional Ambiental, para atuar na área de fiscalização. Ainda não há uma data para o início das atividades.

O conselho terá como objetivo proteger, defender e incentivar o desenvolvimento sustentável nos estados que possuem faixas da floresta amazônica, e será comandado pelo vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão.

Já a força ambiental será semelhante à Força Nacional de Segurança Pública, que atua pontualmente em casos de desordem, segundo o anúncio feito pelo presidente pelo Twitter. Assim como ocorre com a segurança, na área ambiental ela agirá a pedido dos governadores e em apoio à ação de outros órgãos, como a Polícia Federal.

Em agosto de 2019, o ministro da Justiça, Sergio Moro, já havia autorizado o uso da Força Nacional de Segurança no combate às queimadas em Rondônia e no Pará. No mês seguinte, ele autorizou o envio de equipes para o Acre.

O anúncio sobre as novas medidas foi feito no mesmo dia em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi criticado justamente por uma fala sobre a Amazônia ao participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Segundo o ministro, as pessoas destroem as florestas “porque precisam comer”. Ele classificou a “pobreza” como o maior inimigo do meio ambiente. Ambientalistas, porém, apontam que o desmatamento não tem a ver com a busca por alimentos e é patrocinado por empresas e pessoas ricas, já que exige maquinário, logística e a contratação de força de trabalho.

No mesmo evento, o ex-vice-presidente americano, Al Gore, criticou a fala de Guedes. Segundo ele, o solo na Amazônia “é pobre” e prometer às pessoas que elas podem desmatar, plantar e colher por anos seguidos na região é dar a elas “uma falsa esperança”. “Há, sim, respostas para a Amazônia, mas não é essa”, afirmou.

A imagem do Brasil

Com a iniciativa, o governo tenta reverter a imagem do país no exterior, arranhada por conta das queimadas na Amazônia. Em 2019, Bolsonaro criticou dados de desmatamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e demitiu seu presidente, Ricardo Galvão.

O órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações mostrou que, num período de 12 meses, entre agosto de 2018 e julho de 2019, o desmatamento cresceu 29%.

As queimadas ganharam repercussão internacional e Bolsonaro chegou a discutir com o presidente da França, Emmanuel Macron, que levou o tema da Amazônia para ser discutido pela cúpula do G7. Mais tarde, o presidente brasileiro acusou, sem apresentar provas, o ator Leonardo DiCaprio de financiar as queimadas na floresta brasileira.

A condução da crise por Bolsonaro e o desmonte na área ambiental, que enfraqueceu órgãos de fiscalização, passou para o mundo a ideia de que o governo era conivente com o desmatamento. Segundo o site G1, o presidente foi alertado por fundos de investimentos estrangeiros de que não haveria mais a aplicação de dinheiro no Brasil devido à política ambiental para a Amazônia.

O papel de Mourão

Segundo o vice-presidente, a ideia de criar o conselho é tornar o governo mais pró-ativo na região para ajudar o país a atrair mais investimentos. Em entrevista ao G1, Mourão afirmou pretender iniciar os trabalhos em março.

As posições do general sobre a região também costumam gerar críticas. Em novembro de 2019, ao participar de um simpósio sobre a Amazônia na Câmara dos Deputados, ele defendeu a integração da região com o resto do país por meio de obras de infraestrutura e da mineração.

Em sua fala, afirmou que a região da cidade de Autazes (AM) era rica em potássio e que a exploração do material aguardava apenas autorização. “Existe a empresa pronta para trabalhar aquilo. O que significaria para o estado do Amazonas uma renda anual de R$ 10 bilhões e também libertaria o país da dependência de potássio para fabricação dos nossos fertilizantes”, afirmou.

Em 2018, ainda durante a campanha, ligou os povos indígenas à indolência. “Essa herança do privilégio é uma herança ibérica. Temos uma certa herança da indolência, que vem da cultura indígena. Eu sou indígena. Meu pai é amazonense. E a malandragem. Nada contra, mas a malandragem é oriunda do africano. Então, esse é o nosso ‘cadinho’ cultural”, afirmou, na época.

A tentativa no governo Lula

A ideia de uma força ambiental já havia sido tentada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por meio de um decreto de 2008, foram criadas a Guarda Ambiental Nacional e o Corpo de Guarda-Parques, que não prosperaram.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, autor da ideia na gestão petista, afirmou que a proposta de Bolsonaro não vai funcionar se “o conjunto das políticas for no sentido contrário”.

“É preciso estar fundado em várias outras políticas. Por exemplo, ele desacreditou o Inpe, atou as mãos do Ibama e do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], desmontou o Fundo Amazônia, que demorou um tempão pra criarmos”, disse, ao jornal.

Para a criação da força anunciada por Bolsonaro, o governo prevê utilizar recursos recuperados pela operação Lava Jato de dinheiro desviado da Petrobras por casos de corrupção.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes havia decidido em dezembro de 2019 que R$ 1 bilhão recuperado pela força-tarefa seria destinado à “prevenção, fiscalização e ao combate do desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais na Amazônia Legal”.

Desse total, R$ 430 milhões foram enviados a nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). O restante ficaria com a União.

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