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3 perspectivas sobre a taxa de fecundidade do Brasil hoje

Número de filhos por mulher vem caindo no país e no mundo desde os anos 1960. Apesar disso, incidência de gravidez na adolescência entre brasileiras fica acima da média global

    O número de novos nascimentos vem caindo a nível mundial desde a segunda metade da década de 1960. Um estudo de 2017 mostra que, atualmente, quase metade dos países apresenta taxa de fecundidade insuficiente para evitar a redução de sua população.

    O Brasil participa dessa tendência global. Hoje o país tem uma média de 1,7 filho por mulher. Na década de 1950, essa média era de seis filhos por mulher. Com a queda, o país não está muito distante daqueles que apresentam as menores taxas do mundo, como Japão e Portugal, cujos índices são de aproximadamente 1,3 filho por mulher.

    Para que a população de um país continue estável, é necessária uma média de filhos de pelo menos 2,1 – esse valor é chamado de taxa de reposição.

    “[A taxa de fecundidade] tem caído em todas as regiões e em todas as classes sociais” no Brasil, disse ao Nexo a antropóloga Sandra Garcia, doutora em Demografia e coordenadora do Núcleo de População e Sociedade do Cebrap. Ela destaca que essa redução foi até mais acentuada entre as mulheres pobres e negras, que costumavam ter em média mais filhos.

    O que é o quê

    Taxa de fecundidade

    Expressa o número médio de filhos tidos por uma mulher ao longo de seu período reprodutivo, entre 15 e 49 anos

    Taxa de natalidade

    Refere-se ao número de nascidos vivos por mil habitantes em um determinado período e região

    A taxa de fecundidade é uma medida importante, a longo prazo, para a economia e o bem-estar de um país. Uma média de nascimentos muito baixa pode significar uma população menor no futuro – o que pode ter implicações sobre a capacidade produtiva do país e sobre as fontes de receitas e alocação de recursos do governo. Por outro lado, uma taxa de nascimento alta demais pode sobrecarregar as contas do governo, por gerar maiores exigências em áreas como saúde e educação.

    A queda ao longo das décadas

    Linha que indica média de filhos por mulher no Brasil ao longo das décadas mostra queda de cerca de seis em 1950 para 1,7 em 2015

    Entre os vários fatores que explicam essa queda, a antropóloga Sandra Garcia destaca as transformações culturais e socioeconômicas que têm levado as mulheres a ter menos filhos. Entre elas, estão o aumento do acesso e da prevalência do uso de contraceptivos modernos, como a pílula.

    O Brasil tem hoje uma taxa de prevalência de uso de contraceptivos equivalente a 77%, segundo as Nações Unidas. Há 25 anos, em 1969, apenas 35% das mulheres casadas ou em algum tipo de união utilizavam algum método para postergar ou evitar a gravidez.

    O acesso ao sistema de saúde e a informações sobre métodos contraceptivos em larga escala, capitaneado em grande parte pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a partir da década de 1990, permitiu que mulheres pudessem ter maior controle sobre o planejamento de suas famílias no país.

    Mais mulheres passaram a adiar o nascimento do primeiro filho, sobretudo as de maior escolaridade, muitas vezes com o objetivo de alcançar maior estabilidade financeira e afetiva antes de formar uma família. Com isso, mesmo que desejem ter mais filhos, muitas vezes elas não conseguem devido à redução da fertilidade que acontece no corpo da mulher a partir dos 35 anos.

    Por faixa de idade

    Linhas que representam nascimentos a cada mil mulheres por diferentes faixas de idade mostram queda, mas linha da faixa mais jovem de 15 a 19 anos se mantém praticamente estável

    A taxa específica de fecundidade por faixa etária apresentou queda significativa em todos os grupos exceto no de mulheres de 15 a 19 anos, que caracteriza gravidez na adolescência.

    O Brasil apresenta 68,4 nascimentos para cada mil garotas de 15 a 19 anos, uma média que está acima da mundial e da registrada na América Latina como um todo e no Caribe, segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas em 2018.

    Garcia lembra que o Brasil ainda apresenta um percentual muito elevado de gestações não planejadas – mais de 55%, segundo uma pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz que ouviu 24 mil mulheres entre 2011 e 2012.

    A antropóloga destaca o contraste entre esses “dois Brasis”: o das mulheres mais escolarizadas e mais ricas, que estão tendo filhos cada vez mais tarde, e o das mulheres mais pobres e menos escolarizadas, que seguem tendo filhos quando ainda são muito jovens, na maioria das vezes sem ter planejado. Ela enfatiza a necessidade de políticas públicas direcionadas a atender aos direitos reprodutivos desse grupo.

    Em relação a outros países

    Mapa-múndi mostra com diferentes cores as variações de taxa de fecundidade entre os países

    O Brasil apresenta atualmente uma taxa de fecundidade menor do que a maioria dos países da América Latina (exceto o Chile). Na comparação com outras regiões, a taxa brasileira se aproxima da encontrada em países europeus e nos Estados Unidos, que também alcançou recentemente uma taxa historicamente baixa. A média mundial de filhos por mulher hoje se encontra em torno de 2,5, segundo o Fundo de População das Nações Unidas.

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