Manifestantes membros do MPL (Movimento Passe Livre) realizaram na quinta-feira (16) um terceiro ato contra o aumento das passagens do transporte público na cidade de São Paulo. Desde 1º de janeiro de 2020, a tarifa para ônibus e metrô subiu de R$4,30 para R$4,40.
A Polícia Militar impediu que o protesto, iniciado no Theatro Municipal, alcançasse a Rua da Consolação, 500 metros adiante. Manifestantes que tentaram furar o bloqueio foram reprimidos com mata-leões, bombas de efeito moral e balas de borracha.
A reincidência do conflito entre manifestantes e forças de segurança ocorre em um contexto em que a retórica do governador paulista, João Doria (PSDB), respalda o endurecimento da atuação policial nas ruas.
Nas eleições para o estado de São Paulo, Doria afirmou que a polícia, sob seu comando, “vai atirar para colocar no cemitério”, caso o alvo insista em reagir às forças de segurança. Desde 1998, a Polícia Militar de São Paulo adota oficialmente o método Giraldi, segundo o qual o uso da força pelos policiais deve ser progressiva, e eventuais disparos não devem ter como finalidade matar o alvo.
A agressividade na abordagem policial
Os dois primeiros atos contra o aumento tarifário ocorreram nos dias 7 e 9 de janeiro e também acabaram em confronto entre a polícia e os manifestantes. Nos três dias de protesto, policiais utilizaram bombas de gás lacrimogênio.
Na quarta-feira (16), com um número reduzido de manifestantes, a agressividade dos policiais ficou evidente: vídeos registraram mulheres sendo agredidas com cassetete e golpes de mata-leão. Um fotojornalista relatou que policiais o agrediram com três chutes.
Segundo a Polícia Militar, o percurso planejado pelo Movimento Passe Livre não foi autorizado, porque a chuva daquela noite teria alagado as ruas da região, mas manifestantes tentaram furar o bloqueio.
Ainda segundo a instituição, a repressão policial foi uma tentativa de controlar o início de um tumulto. Com a ação, porém, a inflamação dos ânimos se espalhou entre os manifestantes, que saíram em defesa dos que foram imobilizados.
Entre os que se revoltaram contra a agressividade dos policiais estava Andreza Delgado, que acabou arrastada pelos cabelos por um policial. A jovem é a organizadora do PerifaCon, festival gratuito da periferia paulista inspirado na famosa (e cara) Comic Con, evento internacional de cultura pop. Delgado atribui a brutalidade com que foi tratada ao fato de ser mulher e negra.
Depois de perseguição no centro histórico, os militares detiveram 10 pessoas, acusadas de desacato e de lesão corporal. Segundo a polícia, uma oficial foi ferida nos confrontos.
O Movimento Passe Livre
Criado em 2005 em Porto Alegre (RS), o movimento tem como principal bandeira a defesa da gratuidade do transporte público. Nos protestos de 2020 em São Paulo, a principal reclamação é o aumento no preço das passagens. O grupo defende que as tarifas sejam reduzidas para compensar acréscimos de anos anteriores.
No segundo ato de 2020, alguns integrantes do movimento reivindicaram o uso do metrô naquele dia sem o pagamento da passagem. Para impedir que isso acontecesse, a polícia bloqueou as catracas da estação Masp-Trianon.
O reajuste das tarifas em 2020 foi de 2,33%, inferior à inflação registrada em 2019. O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), em contrapartida, defende que o reajuste recaia sobre o governo. Para o instituto, seria possível aumentar o subsídio pago às empresas para compensar benefícios como a meia passagem para estudantes e gratuidade para idosos. Em 2020, o valor desse subsídio passará de R$ 2,9 milhões para R$ 2,5 milhões, o que representa uma redução anual superior a R$ 600 milhões.
Os protestos no governo Doria
Assim que assumiu o governo do estado de São Paulo, João Doria regulamentou uma lei de 2014, aprovada depois das manifestações daquele ano contra a Copa do Mundo e dos protestos de junho de 2013. À época, ganhavam expressão os grupos conhecidos como black bocs, adeptos da depredação como tática de pressão política. A lei foi sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas só foi regulamentada por Doria na gestão seguinte.
A regulamentação da lei, quatro anos após sua edição, pode ser vista como uma resposta de Doria a outros protestos do Movimento Passe Livre de anos anteriores.
As regras dos protestos paulistas
Máscaras
Em 2014, os paulistas ficaram proibidos de cobrir o rosto durante manifestações. No Rio de Janeiro, a proibição já existia desde 2013. Com a regulamentação de 2019, a recusa a identificar-se poderá ser enquadrada como delito de desobediência.
Família e empregador
Policiais poderão contatar familiares ou mesmo o empregador daqueles que estiverem sem documentos.
Comunicação prévia
Protestos com expectativa de mais de 300 pessoas devem ser comunicados às autoridades com o mínimo de 5 dias de antecedência.
Intinerário
O comandante da Polícia Militar na região onde ocorrerá o protesto deve participar da decisão a respeito do percurso a ser feito pelos manifestantes. Segundo a legislação, o protesto deve respeitar a livre circulação de pedestres e de veículos.
Há quem atribua o esforço de controle das manifestações ao próprio perfil do governador. Outros, porém, vinculam as medidas a um esforço para evitar que as gigantes manifestações de junho de 2013, ocorridas em todo o Brasil, se repitam em São Paulo e minem a popularidade do governo. João Doria, que se apresentou como outsider nas eleições de 2016 para a prefeitura paulista, deixou o cargo de prefeito para concorrer ao estado e agora almeja concorrer às eleições presidenciais de 2022.
