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O que move o impeachment de Trump no Senado

Processo que pode levar à destituição do presidente americano entra em fase decisiva, coincidindo com ano eleitoral num país dividido

    O processo que pode levar ao impeachment do presidente dos EUA, Donald Trump, foi recebido formalmente na sexta-feira (17) pelo Senado americano, onde passará por votação definitiva, ainda sem data marcada.

    Esta é a terceira vez na história dos EUA que um presidente é julgado pelo Senado. Antes de Trump, Bill Clinton foi condenado na Câmara mas absolvido no Senado, em 1998, e Andrew Johnson passou por situação idêntica em 1868. Em 1974, Richard Nixon também foi ameaçado de impeachment, mas acabou renunciando antes de o processo ser votado na Câmara.

    Assim como ocorre em casos de impeachment no Brasil, a votação no Senado americano é conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ou, no caso dos EUA, da Suprema Corte. A presença do juiz John Roberts à frente do processo realça a mistura dos elementos jurídico e político que marcam os processos de destituição de um presidente.

    A situação de Trump é mais confortável no campo político do que no jurídico. O partido dele, Republicano, conta com a maioria dos assentos no Senado, o que pode livrá-lo de perder o mandato na votação final. Juridicamente, no entanto, a situação parece cada vez mais desfavorável ao presidente.

    No dia em que o processo de impeachment chegou ao Senado, vieram a público novas revelações que podem complicar a defesa de Trump. O republicano enfrenta duas acusações. A primeira é de abuso de poder. A segunda é de obstrução dos trabalhos de investigação do Congresso.

    Ambas estão contidas num relatório de 298 páginas concluído pelo Comitê Judicial da Câmara dos Deputados no dia 16 de dezembro. Esse é o documento que embasa toda a sequência do processo.

    Duas acusações

    Abuso de poder

    A primeira acusação diz respeito ao pedido de Trump para que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, investigasse negócios da família de seu rival democrata Joe Biden no país do leste europeu. Para pressionar Zelensky a mover essa investigação, Trump teria retardado o repasse de US$ 391 milhões em ajuda militar à Ucrânia e teria prometido uma recepção a Zelensky na Casa Branca. A acusação tem como base a transcrição de um telefonema feito por Trump a Zelensky em 25 de julho, além de depoimentos dados por diplomatas americanos envolvidos no episódio. De acordo com o Comitê Judicial da Câmara dos Deputados, Trump usou o cargo para obter vantagens pessoais contra um adversário político.

    Obstrução do Congresso

    A segunda acusação trata de atitudes tomadas por Trump ao longo do processo de apuração e de investigação que vinha sendo conduzido pela Câmara dos Deputados. Em diversas ocasiões, Trump agiu para impedir que pessoas próximas depusessem na comissão de investigação da Câmara. Ele também negou e dificultou o acesso a documentos da Presidência ligados ao processo. Essas atitudes são vistas não apenas como meios de proteger a si mesmo, mas como atitudes que acabam minando a capacidade de investigação de um dos poderes. Com isso, o presidente enfraquece o sistema de vigilância mútua, de pesos e contrapesos entre o Executivo e o Legislativo, nas palavras do Comitê Judicial da Câmara.

    A matemática dos votos

    A primeira acusação, de abuso de poder, foi aprovada na Câmara com 230 votos. A de obstrução do Congresso, com 229. A Câmara dos Representantes tem 435 parlamentares, dos quais 233 são democratas – ou seja, membros do partido que faz oposição a Trump. Era necessária apenas a maioria simples para o processo passar.

    Para que o impeachment passe na próxima fase, no Senado, são necessários dois terços dos votos. A casa tem 100 senadores, dos quais 53 são do partido do Partido Republicano. O cenário é favorável a Trump e uma derrota nessa etapa é considerada muito improvável.

    Duas novas revelações à vista

    Há dois fatos novos desde que o processo passou pela Câmara, em dezembro. O primeiro é um depoimento dado por uma testemunha considerava chave na apuração. O segundo é um relatório de um órgão consultivo do governo que reforça a tese de que Trump abusou de suas prerrogativas.

    O depoimento em questão foi dado pelo empresário Lev Parnas, que tem origem ucraniana, mas vive na Flórida. Ele diz ter sido chamado por Trump e pelo advogado do presidente, Rudy Giuliani, para intermediar contatos com o governo da Ucrânia.

    Parnas disse que o presidente dos EUA “sabia exatamente” o que estava acontecendo – em referência à decisão de contingenciar a verba de US$ 391 milhões em ajuda militar sob condição de que o governo ucraniano movesse uma investigação contra Joe Biden e membros de sua família. Biden faz parte do Partido Democrata e é um dos possíveis rivais de Trump na corrida pela Casa Branca em 2020.

    O empresário ucraniano deu entrevistas à imprensa americana no dia em que o processo de impeachment contra Trump chegou ao Senado. O cálculo do momento parece ter sido feito para causar o maior estrago possível a Trump, que, no Twitter, reagiu dizendo em letras maiúsculas: “Eu acabo de ser alvo de impeachment por fazer uma ligação telefônica perfeita”, em referência à degravação da conversa dele com Zelensky, no qual Trump dá ordens (na versão de seus acusadores) ou apenas insinua (na versão dos apoiadores do presidente) ter interesse na investigação dos negócios da família Biden na Ucrânia.

    A segunda revelação desfavorável a Trump vem de um relatório produzido por um órgão do governo chamado GAO, sigla em inglês que se refere a Government Accountability Office, ou escritório de prestação de contas do governo, em português. Esse órgão tem por atribuição detectar eventuais incompatibilidades entre as ações do Executivo e as normas vigentes, e suas conclusões têm caráter consultivo.

    De acordo com o GAO, Trump violou a legislação federal ao segurar o repasse de US$ 391 milhões para a Ucrânia. O envio da verba – destinada a apoiar os esforços ucranianos na disputa com separatistas e russos pela região do Donbass – já havia sido aprovado pelo Congresso, portanto, o presidente não tinha prerrogativas para mudar a decisão. No entanto, a liberação dos recursos ocorreu com atraso e sob condicionantes que os deputados consideraram ilegais.

    Pesquisas de opinião citadas pelo presidente americano dão a ele 51% de aprovação. A votação do impeachment ocorrerá em ano eleitoral, num cenário de acirrada divisão política. A narrativa de “caça às bruxas”, proposta pelo presidente, reverbera com força numa militância republicana eletrizada e disposta a apoiar Trump contra o que é apresentado como um complô democrata, com apoio massivo de uma imprensa hostil.

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris

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