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O que muda com o apoio dos Estados Unidos ao Brasil na OCDE

Participação na organização que reúne as maiores economias do mundo funciona como um selo de qualidade global. Processo de ingresso costuma demorar no mínimo três anos

    A embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirmou na terça-feira (14) que o país vai apoiar o ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), conhecida como “clube dos ricos”. O anúncio foi feito em nota pela representação americana e confirmada pelo Itamaraty. O desejo foi formalizado em uma reunião da organização em Paris na quarta-feira (15).

    “Os EUA querem que o Brasil se torne o próximo país a iniciar o processo de adesão à OCDE. O governo brasileiro está trabalhando para alinhar as suas políticas econômicas aos padrões da OCDE enquanto prioriza a adesão à organização para reforçar as suas reformas políticas”

    Embaixada dos Estados Unidos em Brasília

    em comunicado na terça-feira (14)

    O apoio aos argentinos foi dado sob o governo do liberal Mauricio Macri, derrotado nas eleições de outubro pela chapa peronista de Alberto Fernández e Cristina Kirchner. O país havia feito o pedido de adesão à organização em 2016 e o Brasil formalizou o pedido em maio de 2017, durante o governo de Michel Temer.

    Já a cooperação brasileira com a organização vem desde os anos 1990. À BBC Brasil, o embaixador e representante do Brasil na OCDE, Carlos Márcio Cozendey, afirmou que, das 253 recomendações e decisões da organização, 30% tiveram a adesão brasileira.

    As investidas de Bolsonaro e a reação americana

    Desde o início de seu mandato, em 2019, o governo de Jair Bolsonaro colocou a entrada no bloco como prioridade. Em março, o presidente recebeu um aceno positivo do presidente americano, Donald Trump, sobre a entrada na OCDE e, no mesmo mês, anunciou uma série de concessões ao país:

    Já do lado americano, o apoio ficou apenas no campo discursivo. Em maio, durante um encontro da OCDE em Paris, a embaixada dos EUA no Brasil fez um tuíte em apoio ao início do processo de adesão brasileiro. Em julho, em visita a São Paulo, o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, reiterou que o país desejava ver o Brasil no grupo.

    Em outubro, após a repercussão negativa da revelação de que os EUA tinham apoiado Argentina e Romênia no lugar do Brasil, Pompeo se manifestou pelo Twitter reafirmando que o apoio americano ainda existia. Trump também se pronunciou, chamando a divulgação da carta em que o Brasil não constava de “fake news”. “Os Estados Unidos apoiam o presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.

    Na terça-feira (14), ao confirmar o apoio, a embaixada americana citou o compromisso firmado por Trump com Bolsonaro em março e classificou a decisão de priorizar a candidatura do Brasil como “uma evolução natural do compromisso reafirmado pelo secretário de Estado e pelo presidente Trump em outubro de 2019”.

    A confirmação veio após uma nova sinalização de alinhamento ao governo Trump, com a manifestação de apoio do Brasil ao bombardeio americano no aeroporto de Bagdá, capital do Iraque, que matou o general iraniano Qassem Suleimani, principal líder militar do Irã. A atitude foi questionada pelo governo iraniano.

    O que falta para o Brasil entrar na OCDE

    Na quarta-feira (15), Bolsonaro disse que o Brasil está vencendo a resistência dos integrantes do bloco e se mostrando “um país viável”, mas afirmou que não era possível falar em prazos. “São mais de 100 requisitos, estamos bastante adiantados, na frente da Argentina. Não depende apenas do Trump. Pelo Trump, a gente já estava lá”, disse.

    O Brasil ainda precisa ter o apoio unânime dos 36 países-membros da OCDE para ingressar no grupo. Entre eles, está a França, presidida por Emmanuel Macron, com quem Bolsonaro travou uma briga diplomática durante a crise das queimadas e do desmatamento da Amazônia, entre agosto e setembro de 2019.

    Com a aprovação dos países-membros, o solicitante vira candidato oficial à adesão e se estabelecem quais serão as mudanças ou adaptações que ele deverá fazer para atender às regras da OCDE. Além disso, é preciso obter a aprovação de todos os 23 comitês da organização.

    Em novembro de 2019, representantes do grupo de trabalho anticorrupção da OCDE se reuniram em Brasília com o ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e com o procurador-geral da República, Augusto Aras.

    O chefe do grupo, Drago Kos, recomendou na ocasião que fossem retomadas as investigações feitas com dados da Receita Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sem necessidade de autorização judicial, que haviam sido suspensas por Toffoli em julho. A decisão acabou revista pela corte.

    À BBC Brasil em outubro, Kos afirmou que a visita buscava apressar a solução de pendências quanto ao combate à corrupção para viabilizar a candidatura formal do país. “Em termos gerais, e do ponto de vista do combate à corrupção, o Brasil com certeza merece entrar na OCDE”, disse.

    O processo completo de adesão costuma durar três ou quatro anos. Além do Brasil, a adesão foi solicitada pela Argentina, Romênia, Peru, Bulgária e Croácia, mas há um impasse sobre a expansão do órgão, defendida pelos europeus e vista com cautela pelos americanos. Os únicos representantes da América Latina no grupo são Chile e México. A Colômbia está no meio do processo de adesão.

    O que muda para o Brasil se ele entrar na OCDE

    A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é uma evolução da OECE (Organização para a Cooperação Econômica Europeia), criada em 1948, período pós-Segunda Guerra Mundial, para selar a cooperação econômica entre nações europeias, destruídas pelo conflito, e os Estados Unidos.

    Com sede em Paris, a maioria dos países-membros são europeus e desenvolvidos, que adotam práticas macroeconômicas baseadas em premissas como equilíbrio fiscal, liberdade econômica e abertura comercial, além de defenderem a democracia representativa.

    Como fórum internacional, a organização realiza estudos e auxilia no desenvolvimento dos países-membros, com ações voltadas para a melhoria de indicadores sociais.

    Em tese, estar na organização funciona como um selo de credibilidade, por seus membros serem vistos como países que adotam as “melhores práticas” em áreas como economia e política. Isso pode melhorar o ambiente de negócios e ajudar o país a atrair investimentos.

    Além disso, fazer parte da organização permitiria ao Brasil a possibilidade de negociar em pé de igualdade com países ricos e obter empréstimos com juros mais baixos.

    Como contrapartida, o país membro passa a contribuir com o orçamento da instituição. Segundo a BBC Brasil, a contribuição anual do México, que tem um PIB menor que o brasileiro, é de US$ 5,5 milhões.

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