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Qual a estratégia do partido de Bolsonaro para coletar assinaturas

Nordeste é região prioritária na agenda de eventos para angariar apoio para formalização da legenda, que busca se consolidar a tempo de disputar as eleições municipais

    O presidente Jair Bolsonaro pretende se envolver diretamente no processo de mobilização para angariar as 492 mil assinaturas necessárias para criar seu novo partido, a Aliança pelo Brasil. À frente da comissão provisória da sigla, Bolsonaro deve participar presencialmente ou por vídeo da agenda que inclui 21 eventos pelo país entre 18 de janeiro e 16 de fevereiro.

    A expectativa dos dirigentes da Aliança é conseguir coletar ao menos 2 mil assinaturas em cada evento. O foco inicial será obter apoio no Nordeste. A região tem o segundo maior eleitorado do país, representando 26,8% dos eleitores, e alguns dos maiores índices de rejeição ao governo de Bolsonaro, considerado ruim ou péssimo por 50% da população nordestina, segundo pesquisa Datafolha de dezembro de 2019.

    O processo de coleta de assinaturas foi iniciado pelo site da sigla no dia 20 de dezembro. Segundo informações repassadas pela Aliança ao jornal O Globo, até dia 10 de janeiro 124,8 mil pessoas de 20 unidades da federação preencheram o formulário de apoio na página, mas não era possível saber quantas assinaturas foram autenticadas e poderiam ser aceitas pela Justiça Eleitoral.

    Na página da legenda, os apoiadores são orientados a fazer a autenticação do formulário de apoio em cartório e deixar o documento no local, que depois poderá ser recolhido pelos militantes do partido para encaminhamento ao Tribunal Superior Eleitoral.

    Os partidos que pretendem disputar as eleições municipais em 2020 devem estar registrados junto à Justiça Eleitoral até o dia 4 de abril. Esse também é o prazo para filiação de candidatos na legenda. Em dezembro, o presidente Bolsonaro afirmou que dificilmente a Aliança terá condições de participar do pleito deste ano. “A chance é de 1%”, disse.

    O processo de mobilização do novo partido

    A programação de eventos começa em João Pessoa (PB), no dia 18 de janeiro, e termina com ações no Rio de Janeiro e em Palmas (TO), no dia 16 de fevereiro. Os encontros seguirão uma programação padronizada, que incluirá a execução do hino nacional, um momento de oração e falas dos dirigentes. A participação de Bolsonaro dependerá da sua agenda de compromissos oficiais.

    Segundo o jornal Folha de S.Paulo, um evento piloto foi realizado no Ceará no dia 4 de janeiro. Na ocasião, foram coletadas 1.600 assinaturas para a formalização da legenda. Segundo o partido, a programação é realizada com recursos obtidos pela doação de voluntários.

    Além dos eventos, os bolsonaristas também têm buscado apoio junto a líderes evangélicos, militares e empresários. O presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, bispo Robson Rodovalho, afirmou ao jornal O Globo em dezembro que estava à disposição para ajudar no processo de coleta de assinaturas em eventos da igreja.

    Ao Estado de S. Paulo, o segundo-vice presidente da Aliança, o advogado Luiz Felipe Belmonte, afirmou que a sigla também busca articulação com militares. Milionário, Belmonte foi o segundo maior doador das eleições de 2018, destinando R$3,95 milhões para candidaturas de diversos partidos, do PC do B ao PSL. O advogado é o principal operador político da nova legenda.

    Fora do núcleo da Aliança, Bolsonaro também se aproximou do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, que busca apoio para disputar mais uma vez o governo paulista em 2022. De acordo com reportagem do jornal O Globo, Skaf é um incentivador da nova legenda e nomes próximos a ele participaram da formação do partido. O presidente da Fiesp atualmente é filiado ao MDB.

    Quais as exigências para a criação de um partido

    Bolsonaro lançou a Aliança pelo Brasil em novembro de 2019, após se desfiliar do PSL junto com o filho primogênito, o senador Flávio Bolsonaro. A saída se deu depois de um período de disputas abertas pelo controle da liderança e dos recursos milionários da legenda, que saiu das urnas em 2018 como um dos principais partidos do país. Flávio ocupa a vice-presidência da comissão provisória da Aliança.

    Como presidente e senador, Bolsonaro e Flávio ocupam cargos majoritários, em que o voto não é associado à legenda, o que permite que eles fiquem sem partido ou migrem de sigla. Já os deputados, eleitos pelo sistema proporcional, precisam seguir uma série de regras para se desfiliar sem perder o mandato.

    No lançamento da Aliança foi apresentado o programa da legenda, com forte apelo religioso e a defesa do armamento da população. A primeira etapa para formalização da legenda foi cumprida com a apresentação do programa, a elaboração do estatuto e a coleta de assinaturas de 101 membros fundadores residentes em nove estados, além do requerimento do Registro Civil de Pessoa Jurídica do partido.

    Depois disso, a legenda em formação começou a etapa de coleta de assinaturas de apoiadores, que tem como intuito comprovar que o partido tem caráter nacional. Para isso, é preciso ter apoio do equivalente a 0,5% dos votos válidos dados na eleição anterior à Câmara dos Deputados, o que atualmente equivale a 492 mil nomes. Esses eleitores devem residir em pelo menos nove estados e não podem ser filiados a outras legendas, o que motivou a Aliança a fazer campanha pela desfiliação de membros do PSL.

    Um levantamento feito pelo jornal O Globo com dados do Tribunal Superior Eleitoral mostrou que mais de 1,2 mil pessoas pediram desfiliação da ex-legenda de Bolsonaro entre outubro a dezembro, o equivalente a 0,33% dos filiados.

    A veracidade das assinaturas é atestada posteriormente por um escrivão eleitoral, que compara a assinatura e o título de eleitor com o cadastro biométrico, quando houver, ou com as folhas de votação dos dois últimos pleitos. É justamente aí que o processo tende a demorar mais, pois há risco de que as assinaturas sejam invalidadas.

    Após ter coletado as assinaturas exigidas, os dirigentes devem apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral o requerimento para a criação da sigla, juntamente com os registros em cartório do partido, das assinaturas e do programa e estatuto partidário.

    Depois de protocolado, o pedido para a criação do partido é recebido por um ministro do Tribunal Superior Eleitoral, que vai analisá-lo como relator. Se não houver nenhuma irregularidade, o registro é feito em um prazo de trinta dias. Na prática, o processo costuma demorar mais tempo.

    Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, três legendas estão na fila de julgamentos de pedidos de registro. A que aguarda há mais tempo é o Partido Nacional Corinthiano, que está na lista desde agosto de 2018. O Brasil tem atualmente 33 partidos registrados e 77 em processo de formação, entre eles a Aliança pelo Brasil.

    A coleta de assinaturas digitais

    O intuito do partido de Bolsonaro desde o início era acelerar o processo de criação da legenda com o uso de assinaturas eletrônicas, coletadas por meio de aplicativo.

    Desde 2001, há no Brasil a certificação digital, processo feito pelo Instituto da Tecnologia da Informação, vinculado à Casa Civil da Presidência da República. A assinatura com certificação tem a mesma validade da escrita e pode ser feita por qualquer pessoa, mediante o pagamento de uma taxa, que varia de R$ 150 a R$ 250, a depender do tipo e tempo de validade do certificado. A média é de cinco anos, segundo a Associação Nacional de Certificação Digital.

    A assinatura digital inclusa no certificado é diferente de uma assinatura digitalizada, uma reprodução da assinatura manuscrita por imagem que não garante a integridade do documento.

    No início de dezembro de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que esse processo é válido, desde que regulamentado previamente pela Justiça Eleitoral e que haja uma ferramenta para comprovar a autenticidade das assinaturas.

    Como esse processo ainda não tem previsão para acontecer, os bolsonaristas desistiram das assinaturas digitais e intensificaram a mobilização para obter apoio de forma tradicional.

    “Acredito que a popularidade do Presidente da República permita a coleta das assinaturas em pouquíssimo tempo, suficiente para o julgamento pelo TSE antes das eleições de 2020”, afirmou ao portal R7 a advogada e tesoureira da Aliança, Karina Kufa.

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