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De Berlim a Bogotá: por que governos estão banindo o Uber 

Após pressão de taxistas, Colômbia é o primeiro país latino-americano a suspender serviço. Empresa diz que tinha 2 milhões de usuários locais e 88 mil motoristas cadastrados

A Uber vai encerrar suas operações na Colômbia em 1º de fevereiro depois que autoridades do país consideraram que a empresa viola as leis que regulamentam o transporte local. O anúncio foi feito pela companhia na sexta-feira (10), por meio de uma nota.

Em dezembro de 2019, a Superintendência da Indústria e Comércio da Colômbia havia determinado a suspensão das atividades do aplicativo por “atos de concorrência desleal”. A decisão foi tomada em atendimento a uma reclamação de 2016 de taxistas colombianos que acusam o serviço de violar as regras que regem o mercado no país e de “desvio da clientela”.

A Uber, fundada em 2009 na Califórnia, nos Estados Unidos, operava desde 2013 na Colômbia. A empresa classificou a decisão administrativa como “arbitrária”, contrária ao “ordenamento jurídico colombiano” e uma “violação ao devido processo e direito constitucionais”.

A companhia afirmou que está usando todos os recursos legais para “defender o direito de 2 milhões de usuários de escolher como se transportam pelas cidades” colombianas. O serviço de entrega de comida Uber Eats continuará a funcionar no país.

88 mil

motoristas trabalhavam para a Uber na Colômbia, segundo a empresa

O caráter do serviço

A discussão na Colômbia diz respeito à classificação do serviço prestado pela Uber. A empresa alega não precisar seguir as regras locais de transporte por não atuar nessa área. Ela diz se considerar uma empresa de tecnologia que “faz a intermediação” da relação entre um “motorista registrado no aplicativo que está disposto a prestar um serviço de mobilidade” e um “usuário que solicita ir de um ponto A para um B”.

Críticos da empresa dizem que a Uber viola as leis colombianas para enriquecer e que ela deveria se reconhecer como empresa de transporte e, portanto, pagar os impostos previstos para companhias do tipo. Mas há quem diga que o governo, ao atender às reivindicações dos taxistas, favorece “oligopólios” e abdica de regular uma nova economia digital que beneficia os cidadãos.

“A controvérsia com a Uber não é sobre a empresa usar novas tecnologias — que todos acreditamos que ela pode utilizar — mas se ela cumpre a Constituição e a lei, normas que a Uber viola. A Uber preferiu ir embora da Colômbia a cumprir as leis que os cidadãos e os estrangeiros devem respeitar”

Jorge Robledo

senador colombiano

“A solução não pode começar considerando que os motoristas da Uber são seus empregados. A tecnologia conecta a oferta e a demanda, não presta serviço algum”

Gabriel Santos García

membro da Câmara dos Representantes

Em meio às discussões, a Uber cobra o governo colombiano pela definição de um marco legal para a questão, enquanto projetos de lei tramitam no Congresso do país.

“É muito triste que uma empresa de tecnologia — referência mundial de inovação, comprometida com o desenvolvimento do país, que contribuiu com milhões de impostos, que logrou dar oportunidade a milhares de famílias na Colômbia de gerar renda adicional e que melhorou a vida de milhões de usuários — tenha que encerrar seu serviço”

Uber

em nota ao jornal El Tiempo, da Colômbia

Foi a primeira vez que a empresa, que tem sofrido derrotas em vários outros países, foi barrada no continente americano. Ela opera em mais de 700 cidades de 63 países e tem 91 milhões de usuários por mês em todo o mundo.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2019 que leis municipais que proíbem carros particulares de cobrarem pelo transporte de passageiros são inconstitucionais. Algumas cidades, como São Paulo, fizeram leis para tentar tornar os efeitos da Uber benéficos. A prefeitura cobra imposto progressivo para combater efeitos ambientais, criou incentivos para estimular motoristas mulheres e viagens fora do horário de pico e exige o uso de carros com menos de oito anos de idade e curso de treinamento para os motoristas. Os motoristas não possuem vínculos trabalhistas, embora alguns tenham conseguido vitórias em primeira instância.

A seguir, o Nexo relembra os principais casos ao redor do mundo em que a Uber foi proibida de operar ou enfrentou problemas com os governos locais.

Onde a empresa foi banida

Alemanha

Em 2015, a Alemanha já havia proibido que os motoristas utilizassem os próprios carros nas corridas. Desde então, o serviço passou a ser oferecido apenas por empresas que alugavam os carros a motoristas licenciados por elas. Em dezembro de 2019, a Justiça alemã barrou o funcionamento da Uber, alegando falta de licença para esses motoristas. O tribunal considerou que o aplicativo violava as regras de concorrência. “Do ponto de vista do passageiro, a Uber presta o serviço em si e, portanto, é um empreendedor”, afirmou o juiz. A empresa prometeu mudanças na tentativa de continuar a operar.

Bulgária

A suspensão ocorreu em 2015. A empresa foi acusada de práticas desleais e de permitir que motoristas que não tinham licença profissional de motorista pudessem se cadastrar no aplicativo. Sob pressão de taxistas, o país ainda multou a Uber.

Dinamarca

A empresa operou por cerca de três anos, até que, em 2017, o país decidiu endurecer as regras para transporte de passageiros, obrigando os táxis a adotarem medidores com tarifas, programas de vigilância por câmeras de vídeo e sensores nos assentos para detectar passageiros e ativar os airbags. Em comunicado, a Uber afirmou que não conseguiria oferecer o serviço com a legislação em vigor para os táxis, que deveria também valer para a empresa, mas deixou em aberto a possibilidade de retornar à Dinamarca no futuro. O aplicativo suspendeu as atividades no país em abril de 2018.

Hungria

Assim como na Dinamarca, a decisão de encerrar as atividades na Hungria, em 2016, também se deu devido a mudanças na legislação local. O país enfrentou meses de protestos de taxistas contra o aplicativo, que acusavam a Uber de burlar regras que os táxis eram obrigados a seguir. Sob pressão, o parlamento aprovou legislação que permitiam o bloqueio do aplicativo. A empresa disse ter sido “forçada” a suspender sua operação.

Onde enfrenta problemas

Inglaterra

A licença da Uber foi suspensa em Londres, de forma temporária, em novembro de 2019, por decisão da agência de transporte da capital inglesa. O organismo disse ter identificado um “padrão de falhas” que ameaça a segurança dos passageiros, e que a Uber não tomou medidas suficientes para corrigi-las. Em 2017, a agência também havia se recusado a validar a licença do aplicativo porque passageiros tinham dificuldades na hora de reportar problemas com os motoristas, mas havia dado um prazo para o serviço apresentar melhorias. Agora, diz ter registrado mais de 14 mil incidentes, que envolvem a possibilidade de um motorista suspenso poder se cadastrar novamente e usar uma foto falsa no aplicativo. A empresa, que recorreu da decisão, classificada por ela como “equivocada”, afirmou que melhorou seu padrão de segurança nos últimos anos.

Itália

O serviço foi temporariamente banido em 2017 depois que a Justiça italiana considerou a prática da Uber como “concorrência desleal”. Como em outros países, o processo foi movido por associações de táxi. A empresa se disse “chocada” e recorreu. A Justiça reverteu posteriormente a decisão.

Estados Unidos

Em 2018, Nova York se tornou a primeira grande cidade americana a restringir a presença de motoristas de Uber nas ruas, estabelecendo um limite para a concessão de licenças. A empresa reclamou que a medida aumentaria o preço do serviço na cidade. Já no estado da Califórnia, uma lei foi sancionada no fim de 2019 obrigando a empresa a ter funcionários contratados com registros e não mais como trabalhadores temporários. A Uber classificou a iniciativa como um “risco” para a continuidade de seus negócios.

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