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Como é a presença de pesquisadores do Brasil na Antártida

País inaugura nova estação científica no continente em janeiro de 2020, em meio a contexto de cortes de verbas para pesquisas

Após um incêndio que destruiu uma base brasileira na Antártida em 2012, o país inaugurou nesta quarta-feira (15), a nova estação Comandante Ferraz, conjunto de laboratórios de pesquisa que tem sido apontado por cientistas como um dos mais modernos da península.

A estrutura, de dois longos blocos, abriga 17 laboratórios e alojamentos onde ficarão pesquisadores de áreas como microbiologia, medicina, química e meio ambiente. Ao todo, são 4.500 m², quase o dobro da área da base antiga, e há capacidade para 64 pessoas.

“A nova estação brasileira hoje é a maior estrutura de pesquisas da Península Antártica. E certamente está entre as maiores estações de pesquisa antártica do mundo”

Paulo Câmara

professor da Universidade de Brasília, que está na sexta temporada na Antártida, em entrevista na quarta (8) ao jornal O Estado de S. Paulo

A estação, que impressiona pela arquitetura confortável e forte resistência aos ventos antárticos, foi desenhada pelo escritório brasileiro Estúdio 41 e construída pela chinesa Ceiec, a custo de US$ 96 milhões (cerca de R$ 393 milhões, na cotação de 10 de janeiro de 2020). As obras começaram no fim de 2015 na região da Ilha Rei George, onde ficam estações científicas do Brasil e de outros países.

Mapa localiza a Antártida e o local da Estação Almirante Ferraz, que fica em uma ilha da região bem à esquerda, ao norte.

A entrega definitiva da estação pela construtora chinesa deve ocorrer em 2022, ano previsto para o fim do pagamento das obras. Uma comitiva com autoridades, militares e cientistas brasileiros participou da inauguração. O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) representou o governo federal. A cerimônia de abertura estava originalmente marcada para terça-feira (14), mas foi adiada para quarta devido ao mau tempo.

A nova estação substitui a antiga Comandante Ferraz, atingida por um incêndio em fevereiro de 2012. A base, que tinha atividades científicas e militares, era operada desde 1984 pela Marinha do Brasil. Dois militares morreram, um ficou ferido e estudos se comprometeram no desastre, iniciado após uma explosão da sala dos geradores de energia.

Ao jornal O Estado de S. Paulo o professor Jefferson Simões, vice-presidente do Comitê Científico Internacional sobre Pesquisa Antártica, disse que 25% da pesquisa brasileira na área será feita na Comandante Ferraz — o resto está em algumas outras bases no continente e, principalmente, nas universidades e institutos de pesquisa nacionais. Agora, com a nova estação pronta, o desafio é financiar as pesquisas.

O que o Brasil faz na Antártida

A pesquisa feita pelo Brasil na Antártida é coordenada dentro do chamado Proantar (Programa Antártico Brasileiro), programa do governo federal criado para oferecer apoio a cientistas que desejam desenvolver estudos no continente, a fim de entender os fenômenos naturais locais e sua influência sobre o território brasileiro.

Nos verões, quando é mais fácil suportar o continente polar, centenas de pesquisadores vão à Antártida estudar a biodiversidade, descobrir substâncias medicinais, entender os efeitos da região para o clima e estimar o futuro da Terra a partir da história de placas de gelo. A pesquisa antártica internacional tem foco em assuntos relacionados às ciências naturais, e o Brasil tem liberdade para criar seus projetos.

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projetos de pesquisa foram apoiados em edital do Proantar em 2018; eles têm previsão de durar por três anos

A Antártida tem importância científica, por seus raros ecossistemas, ambiental, por sua influência sobre o sistema climático, e geopolítica, por abrigar 70% da água doce do mundo, além de reservas intocadas de gás, minérios e petróleo, segundo cientistas. A Marinha diz no site do Proantar que o espaço e o oceano antárticos são as últimas grandes fronteiras da ciência e ressalta a proximidade do Brasil com a região.

“[...] nosso grupo já descobriu espécies selvagens de fungos produtores de substâncias antimicrobianas, antivirais [contra o vírus da dengue], tripanossomicida [que atuam contra o agente causador da doença de Chagas] e pesticidas [que inibem fungos e ervas daninhas para a agricultura]. Ou seja, as atividades científicas do Proantar têm grande potencial para contribuir com o setor produtivo do Brasil e na medicina”

Luiz Henrique Rosa

pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenador de pesquisas na Antártida, em entrevista de 2019 à BBC Brasil

Graças às pesquisas antárticas, vamos melhorar a previsão do tempo no Brasil, essencial se quisermos aumentar nossa produtividade agrícola e diminuir o custo social de desastres climáticos. Por isso, insisto na frase [...]: a Antártida é tão importante quanto a Amazônia para o meio ambiente planetário

Jefferson Simões

glaciólogo na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Comitê Científico Internacional sobre Pesquisa Antártica, em entrevista de 2019 à BBC Brasil

As pesquisas do Brasil na Antártida são realizadas na Estação Comandante Ferraz, base que desde a década de 1980 fica em atividade durante todo o ano. O Proantar também incorporou, em 2009, o chamado Navio Polar Almirante Maximiano, onde há cinco laboratórios e acomodação para mais de 100 pessoas. Há ainda o Criosfera 1, módulo que desde 2012 transmite dados de satélite ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

As atividades do Proantar se iniciaram com a chamada Operação Antártica 1, primeira expedição organizada de pesquisadores brasileiros rumo à região, no verão entre 1982 e 1983. A comitiva brasileira chegou à 38ª operação em 2019. O Proantar é gerido pela Cirm (Comissão Interministerial para os Recursos do Mar), comandada pela Marinha, e tem parceria com ministérios e o CNPq, agência de apoio à ciência.

R$ 500 milhões

foram destinados à pesquisa antártica do país entre 2008 e 2017, segundo o relatório do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)

Iniciado no fim da ditadura militar, o Proantar faz expedições à região todos os anos. Adquiriu diversos navios entre os anos 1980 e 1990 e fez sua principal compra com o Almirante Maximiano, nos anos 2000. Integrou o Protocolo de Madri para proteção ambiental na Antártida em 1995, na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e recebeu recursos generosos durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando o país ocupou o primeiro lugar de ciência antártica na América Latina.

Uma das razões para o aumento de recursos foi o investimento em navios e equipamentos, realizado pelo Proantar em parceria com outras instituições brasileiras, como o Fundep (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa) e a Marinha. Em 2009, quantias generosas foram também liberadas para editais de pesquisa e institutos antárticos. As verbas diminuíram na virada da década, passando a derreter em 2014, em um contexto de cortes da ciência no segundo mandato de Dilma Rousseff (PT).

Quem decide o que pode ser feito na Antártida

A partir de 1975 o Brasil pôde se envolver nos assuntos da Antártida ao integrar o chamado Tratado da Antártida, acordo internacional negociado 16 anos antes que, para evitar conflitos no continente, definiu que ele seria usado para fins pacíficos e de pesquisa científica.

Articulado inicialmente por 12 países, como EUA, França, Reino Unido, Austrália, Argentina, Chile e a antiga União Soviética, o texto estimula a cooperação internacional no continente, regula a governança local e tenta assegurar a conservação dos ecossistemas da região. Desde 1961, outros países aderiram ao tratado.

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países integram o Tratado da Antártida

Inóspita e isolada, a Antártida passou a ser usada no século 20, quando cientistas de outros países viram o potencial da região para pesquisas em áreas como geologia, biologia, meteorologia e oceanografia. Atualmente, 29 países têm bases no continente, que reúnem poucos milhares de pesquisadores. As regras do Tratado da Antártida delimitam sua atuação, submetendo-os a inspeções e exigindo transparência.

A Antártida é uma região sem governo, que não pertence a país nenhum. Austrália, EUA, Rússia e outros quatro países reivindicavam a soberania de porções da Antártida no momento do acordo, mas suspenderam as pretensões quando o documento entrou em vigor. A militarização e o uso da região para testes de armas são proibidos.

Ao entrar em vigor, o Tratado da Antártida definiu que os signatários se reunissem de tempos em tempos para trocar informações e tratar de assuntos de interesse comum no continente. Aqueles que tivessem atividades reconhecidas (hoje, os 29 com bases no local) poderiam não só comparecer aos encontros, mas participar da tomada de decisões.

A comitiva brasileira integra esse último grupo desde 1983, quando instalou as primeiras estações na Antártida. Isso significa que o Brasil tem o mesmo poder de voto e veto que países como EUA, Rússia e China nas decisões sobre o futuro do continente. As decisões que são tomadas nas reuniões criadas no tratado envolvem temas como as prioridades da pesquisa científica e a exploração econômica no local.

Como os cortes afetam a pesquisa do Brasil

A partir de 2014, quando teve início uma série de cortes na área científica, durante o governo de Dilma Rousseff, as verbas para o Programa Antártico Brasileiro ficaram mais instáveis e escassas, e pesquisadores têm tido dificuldades para manter laboratórios, comprar equipamentos e pagar as bolsas de dezenas de pesquisadores.

Até 2018, cientistas do Proantar estavam sem recursos para atuar na Antártida. Isso porque o último edital para financiar estudos na região havia sido lançado em 2013, e a verba liberada naquele ano (R$ 19 milhões para 19 projetos de pesquisa no continente) estava prevista para durar apenas mais três. A chamada de edital de 2016 não foi feita, e aportes emergenciais mantiveram as expedições dos anos seguintes.

Menos recursos

De 2008 a 2017, as verbas para pesquisa na Antártida caíram de quase R$ 80 bilhões ao ano para pouco mais de R$ 2 bilhões.

A situação foi exposta em uma carta de 19 cientistas enviada em março de 2018 ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações, durante o governo de Michel Temer (MDB). Eles criticavam a longa ausência de editais do Proantar e apontavam que a falta de recursos poderia levar, ainda naquele ano, à dispensa de bolsistas que estavam na região.

Alertavam também para a possibilidade de a nova Estação Antártica Comandante Ferraz não funcionar, pois não havia dinheiro para comprar equipamentos científicos e financiar projetos de pesquisa no local. O Criosfera 1, módulo científico, estava na iminência de ser abandonado, pois não havia mais recursos para sua manutenção, segundo o texto.

“Estão gastando R$ 330 milhões com a nova estação [Comandante Ferraz], mas parece que esqueceram que ela tem de ter equipamentos e cientistas”, disse o cientista Jefferson Simões, que encabeçou a carta ao ministério, em entrevista daquele ano ao jornal Folha de S.Paulo.

Após a divulgação da carta, o governo federal lançou um edital de R$ 18 milhões para pesquisas do Proantar, previstos para bancar atividades de 17 projetos por quatro anos, o equivalente a R$ 4,5 milhões ao ano. Em 2019, contudo, os contingenciamentos na ciência e na educação sob o governo de Jair Bolsonaro atingiram bolsas de pesquisadores, segundo cientistas ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo. Além disso, pesquisadores afirmam que o valor é insuficiente.

“Se dividirmos esse dinheiro [do último edital, de R$ 18 milhões] pelo número médio de projetos aprovados nos últimos anos, que tem girado em torno de 20, teríamos cerca de R$ 180 mil/ano por projeto. Só um pesquisador, que ganha R$ 4.100/mês, custa a um projeto quase R$ 50 mil por ano. Não tem como manter as pesquisas desse jeito

Jefferson Simões

pesquisador e vice-presidente do Comitê Científico Internacional sobre Pesquisa Antártica, em entrevista de 2018 ao jornal Folha de S.Paulo

A ausência de verbas, se for aprofundada, deve afetar a qualidade e o impacto da pesquisa antártica feita no Brasil, interromper projetos relevantes em áreas como saúde e meio ambiente, prejudicar a formação de pesquisadores que estão hoje nas universidades e comprometer a próxima geração de cientistas na região do Polo Sul.

Sem cientistas, o país também corre o risco de ter de deixar o grupo de integrantes consultivos do Tratado da Antártida, perdendo o poder de decisão que tem hoje nos assuntos do continente. Isso porque o critério para estar no grupo é produzir ciência no local. “Se o Brasil quer perder esse direito, 7% do planeta, é só parar o programa”, ironizou o cientista Jefferson Simões em entrevista de março de 2018 à revista Galileu.

O Ministério da Ciência negou, em nota, que tenha contingenciado recursos para a pesquisa antártica em 2019 e disse que há acordos para implementação de ações no Proantar no valor de R$ 5,72 milhões, segundo a Folha de S.Paulo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, almirante Sérgio Guida, disse que estão garantidas verbas para logística de pesquisas no continente, após um convênio com a Petrobras.

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