Por que Dourados é foco de violência contra indígenas no Centro-Oeste

Tiroteio no começo de 2020 deixa feridos no Mato Grosso do Sul. Terras Guarani e Kaiowá à espera de homologação federal há anos são a raiz dos conflitos mais recentes

O início de 2020 tem sido marcado por uma série de denúncias de ataques a indígenas na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. O estado concentra a segunda maior população indígena do país, atrás apenas do Amazonas.

Os acontecimentos acendem uma luz vermelha em uma região com um histórico de sangrentas disputas por terra entre indígenas e não indígenas que continuam a se desenrolar.

O governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) no Mato Grosso do Sul diz que estuda pedir mais reforços da Força Nacional, que reúne policiais e outros agentes cedidos principalmente pelos estados, mas é comandada pelo governo federal.

No Mato Grosso do Sul, há agentes da Força Nacional atuando desde 2016 no município de Caarapó, com a missão de conter conflitos fundiários entre indígenas e não indígenas. Também há efetivos em Corumbá, Naviraí e Ponta Porã, com o intuito de conter a criminalidade na fronteira.

Tensão no sul do MS

Ataques Mato Grosso do Sul

A destruição de uma casa de reza

Na madrugada do dia 1º de janeiro, uma casa de rezas tradicionais, que estava em construção, foi incendiada na Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante. A área é ocupada desde 2007 por indígenas Guarani e Kaiowá, mas ainda está em processo de identificação pela Funai. Ou seja, ela ainda não foi delimitada ou plenamente reconhecida pelo Estado, e os moradores disputam na Justiça para não serem despejados e terem seu direito sobre a terra garantido.

De acordo com relatos de indígenas coletados pelo Conselho Indigenista Missionário, órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o incêndio foi causado por dois pistoleiros, que entraram em casas onde ameaçaram e agrediram famílias.

Já a polícia local trabalha com a tese de o incêndio ter sido provocado por desavenças entre os próprios indígenas.

Tiroteio em Dourados

Um dia depois do ataque à casa de reza, do final da noite do dia 2 de janeiro ao começo da tarde do dia 3, um conflito a tiros ocorreu num local que faz limite com a Reserva Indígena de Dourados, que fica em município de mesmo nome, a cerca de uma hora de carro de Rio Brilhante.

Segundo os relatos dos indígenas ao Cimi, o ataque partiu de um grupo de policiais e seguranças privados contratados por fazendeiros. Há desencontro a respeito do número total de feridos. Lideranças indígenas falam em sete, mas o site local Campo Grande News apurou que foram cinco, quatro indígenas e um segurança. Um dos indígenas, Modesto Fernandes, levou um tiro no rosto e está internado em estado grave.

O portal reportou ainda que um garoto indígena de 12 anos perdeu três dedos da mão esquerda ao manipular uma granada não letal, supostamente deixada para trás pela polícia. Ele foi atendido no Hospital da Vida, na cidade de Dourados. Os outros indígenas foram feridos principalmente por balas de borracha, segundo o site.

Os Guarani divulgaram imagens de um carro do Departamento de Operações de Fronteira, órgão policial do Mato Grosso do Sul, no local. Também divulgaram imagens de um trator blindado, que é chamado pelos indígenas de “caveirão”, que teria sido usado nos ataques. O apelido é o mesmo dado pela população do Rio de Janeiro aos blindados da Polícia Militar utilizados em operações em comunidades.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Comparato (Rede-ES) afirmou no dia 3 que iria pedir ao Ministério Público que investigue os ataques.

O secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, foi a Dourados. Lá, reuniu-se com produtores rurais, mas não com lideranças indígenas, que falaram com o delegado da Polícia Federal Alcir Teixeira Gomes, presidente em exercício da Funai, a Fundação Nacional do Índio.

Ainda de acordo com o Campo Grande News, Garcia prometeu viabilizar uma audiência pública do Congresso na cidade a respeito do impasse em torno das terras ocupadas pelos indígenas, e prometeu interceder pelo reforço do policiamento. O Ministério Público Federal afirma que tanto indígenas quanto não indígenas deverão ser penalizados.

Uma história de conflitos

Em um artigo publicado em 2016 na revista Ciência e Cultura, ligada à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, o professor da Universidade Federal de Pelotas, Jorge Eremites, afirma que os conflitos entre indígenas e não indígenas no Mato Grosso do Sul remonta a meados do século 19.

A ocupação por não indígenas na região se acentuou depois do final da guerra entre Paraguai e Tríplice Aliança, formada por Brasil, Uruguai e Argentina (1864-1870). Entre 1870 e 1940, não indígenas se apropriaram de diversos territórios indígenas da região.

Nesse contexto, muitos guaranis, kaiowás e outros indígenas do estado foram obrigados a trabalhar em um esquema conhecido como “barracão”, um tipo de escravidão em que os escravizadores mantêm controle alegando que o escravizado contraiu dívidas com eles. “Nessa condição, trabalharam na derrubada da mata, criação de bovinos, produção comercial de erva-mate e outras atividades”, escreve Eremites.

Uma das tentativas do Estado brasileiro de lidar com os indígenas expulsos de suas terras foi a criação de reservas, para onde deveriam se encaminhar, e onde deveriam se concentrar.

Uma das mais importantes delas é a Reserva Indígena de Dourados, uma área de 3.474 hectares criada em 1917 pelo Serviço Nacional do Índio, espécie de antecessor da Funai.

Nela, foi estabelecida uma estrutura militar de gestão, com apoio da igreja evangélica Assembleia de Deus, que continua a atuar em sua administração. Em entrevista ao Nexo, Eremites afirma que a reserva passou a receber indígenas de povos como Terena, Guarani e Kaiowá, fugindo de expulsões, escravização e doenças.

Lá, indivíduos desses diferentes povos se aproximaram, casaram e tiveram filhos que, por vezes, escolhem com qual cultura mais se identificam – se da mãe ou do pai. Há casos, por exemplo, em que um pai é guarani, e uma mãe, kaiowá. E os filhos aderem à identidade de um ou outro povo.

A alcunha “guarani-kaiowá” é utilizada por alguns historiadores e antropólogos, “uma invenção dos que não compreenderam que são povos diferentes que, por uma conjunção histórica, estão convivendo juntos”, na interpretação de Eremites. “Às vezes indígenas usam essa alcunha para a exterioridade, mas, internamente, não se identificam dessa maneira, todo mundo sabe quem é kaiowá e quem é guarani”, disse ao Nexo.

O movimento de retomada

Entre as décadas de 1950 e 1970, com a expansão em áreas mais remotas do país do agronegócio, a mão de obra indígena foi dispensada de muitas fazendas. Muitos partiram para trabalhar na construção civil na cidade de Dourados.

Com o tempo, a Reserva Indígena de Dourados se tornou a maior concentração de população indígena do Brasil. Em paralelo, cresceu também a população da cidade de Dourados, logo ao lado. As populações de ambas mantêm uma relação tensa.

População cresce, área se mantém

População Reserva Indígena de Dourados

Também a partir da década de 1970, durante a redemocratização, iniciou-se no Brasil, inclusive no Mato Grosso do Sul, um movimento político chamado de “retomada”, em que indígenas voltam a suas terras tradicionais, cuja posse passam a reivindicar de forma mais incisiva. Muitos dos conflitos sangrentos entre fazendeiros e indígenas ocorrem em ocupações do movimento de retomada.

Mortes de crianças por fome e a pressão por demarcação

No início dos anos 2000, notícias sobre a crise vivida pelos indígenas na região de Dourados ganharam manchetes na mídia nacional e internacional. Uma reportagem publicada em 2005 pela agência internacional EFE registrou a morte de seis crianças por desnutrição na Reserva Indígena de Dourados.

Ao menos 290 crianças sofriam com o problema na época da publicação. Entre as menores de seis anos, 35% sofriam de desnutrição. Em reação, o Ministério Público Federal intensificou a pressão sobre a Funai para melhorar a situação dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul.

Em 2007, o órgão assinou um termo de ajuste de conduta com a Funai, que se comprometeu a publicar relatórios delimitando mais terras de Guarani e Kaiowá. Apesar de alguns processos terem sido iniciados, a maioria não chegou ao fim.

Assassinatos de lideranças

Em 2008, a Funai delimitou a Terra Indígena Amambaipeguá 1, mas o processo não prosseguiu no Ministério da Justiça e nunca chegou a ser homologado pela Presidência da República. Como forma de pressão, em 2011 um grupo de Guarani e Kaiowá ocupou uma área do território.

Foi nessa ocupação que ocorreu o assassinato do líder indígena Nísio Gomes. De acordo com relatos da indígenas e da Funai, o crime foi obra de dezenas de pistoleiros que invadiram a ocupação dos Guarani e Kaiowá.

Cinco anos depois, em 2016, o agente de saúde guarani Cloudione Rodrigues Souza foi morto em um ataque em Caarapó, município que faz limite com Dourados. O crime ocorreu em um território indígena também delimitado pela Funai e não homologado pela Presidência.

Após o assassinato de Cloudione, o Ministério Público Federal denunciou 12 pessoas por diversos crimes, entre eles a formação de milícia privada e homicídio, e cinco fazendeiros foram alvo de uma operação da Polícia Federal.

Foi naquele ano, 2016, que o Ministério da Justiça enviou membros da Força Nacional a Caarapó, onde está até hoje, e ao município de Ponta Porã – mas por questões de proteção de fronteiras. A permanência dos agentes tem se mantido desde então.

“Pelas conversas com lideranças indígenas, vemos que eles não vão recuar e esses conflitos lamentavelmente tendem a se acirrar, especialmente em um momento histórico em que o Brasil vive recessão e um governo federal que não segue a Constituição e tampouco tem uma política para lidar com os conflitos no campo”

Jorge Eremites

professor a Universidade Estadual de Pelotas, em entrevista ao Nexo

Suicídio marca a população indígena

Indígenas de várias etnias convivem hoje na Reserva Indígena de Dourados, que tem altos índices de violência e suicídios.

O relatório mais recente do Conselho Indigenista Missionário sobre violência contra indígenas, relativo a 2017, contabilizou 128 suicídios dessa população naquele ano. Ele traz uma série histórica destacando o caso do Mato Grosso do Sul, o segundo no ranking de população indígena e de suicídio de indígenas no Brasil, atrás do Amazonas.

A Reserva Indígena de Dourados foi um dos focos de estudo de um relatório da Unicef publicado em 2014 e intitulado “Suicídio Adolescente em Povos Indígenas”.

O documento retrata algumas dificuldades e choques culturais vividos pelos indígenas, que podem ajudar a compreender os altos índices de suicídios. Se, antigamente, os jovens homens guaranis perfuravam a boca para marcar a transição para a vida adulta, agora “saem para ‘fazer-se homens’ no corte da cana”, diz o documento. As jovens mulheres vão diretamente buscar um companheiro, “sem passar pelo isolamento e a dieta tradicionais”.

Ao buscar empregos nas cidades, alguns dos jovens recorrem aos mercados de drogas e de armas. Eles passam a ser vistos como maus elementos pelos mais velhos, aqueles que “consomem as drogas e os que matam”. Sentem-se fora dos padrões da sociedade mais abrangente, excluídos, e têm baixa autoestima.

“Todos esses motivos juntos representam as causas de os jovens apresentarem a extrema tristeza em que vivem”, diz o documento da Unicef.

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