O que move a greve mais longa da história da França

Sindicatos mantêm paralisação há mais de um mês contra proposta de reforma no sistema de aposentadorias apresentada por Macron

    A França viveu na quinta-feira (9) o 36º dia da mais longa greve já registrada em sua história. Desde o dia 5 de dezembro, o movimento sindical protesta contra a reforma no sistema de aposentadorias apresentada pelo governo.

    Trens, metrôs, ônibus, escolas, serviços públicos e pontos turísticos têm seu funcionamento alterado em Paris desde então. O transtorno provocado pela greve foi ainda pior durante o Natal e o Ano Novo, quando aumenta o número de deslocamentos e de visitantes estrangeiros na capital francesa.

    Politicamente, o movimento é um desafio de grandes proporções para o presidente Emmanuel Macron, que está na metade de seu mandato de cinco anos, e enfrentou recentemente o desgaste provocado pelo movimento chamado “coletes amarelos” – que minguou depois do aumento da violência em seus protestos e de se converter numa onda de reivindicações difusas de classe média.

    A atual queda de braço com o movimento sindical aumenta à medida que se aproxima a data de votação da reforma da Previdência na Assembleia Nacional, onde o partido político République en Marche (República em Movimento), de Macron, tem a maioria dos assentos.

    Se passar tal como está, a reforma elevará a idade mínima de aposentadoria integral na França de 62 para 64 anos, e unificará dezenas de regimes diferentes de aposentadoria num único grande sistema nacional.

    O manejo da crise está nas mãos do primeiro-ministro, Édouard Philippe, mas a fatura do sucesso ou do fracasso espreita, na verdade, o próprio Macron, um presidente que nutre pretensões de reeleição em 2022, e cujo partido tentará ganhar o maior número possível de prefeituras nas eleições locais de 2020, incluindo Paris, hoje nas mãos do PS (Partido Socialista).

    Além disso, os problemas domésticos assombram um Macron decidido a ser protagonista nos principais assuntos da política internacional. Uma combinação de fatores externos favoráveis tem dado a chance de o presidente francês testar seus sonhos de grandeza.

    A política agressiva e isolacionista do presidente americano, Donald Trump, a saída do Reino Unido da União Europeia e o anúncio da aposentadoria política da chanceler alemã, Angela Merkel, compõem o cenário favorável para um líder frequentemente descrito pela imprensa francesa como “jupiteriano” (imperioso, dominador).

    Macron cedeu pouco, foi duro com os “coletes amarelos” e parece ter conseguido debelar a crise. Agora, dá mostras de manter a mesma postura inflexível com o movimento sindical.

    Em seu discurso de fim de ano, transmitido em cadeia nacional, Macron dobrou a aposta, disse que não vai recuar e prometeu levar adiante a reforma, insinuando que os sindicatos barganham em nome da manutenção dos privilégios de poucos, enquanto o grosso dos desvalidos não tem quem fale por eles.

    O discurso foi classificado como populista pelos líderes sindicais, que veem na proposta do governo um exemplo de política neoliberal que abre a chance para fundos privados de pensão complementar abocanharem um mercado de trabalhadores que será empurrado para pensões cada vez mais tardias e precárias.

    A repercussão da violência

    Nesses 36 dias, os grevistas promoveram quatro grandes marchas, em dias nos quais a paralisação foi completa. A maior delas foi a primeira, em 5 dezembro, quando 800 mil pessoas – ou 1,5 milhão, segundo os organizadores – saíram às ruas de várias cidades para protestar.

    Capital do país e epicentro do movimento, Paris vive uma batalha de cifras. O governo diz que a adesão ao movimento vem caindo. Os grevistas dizem que vem subindo. Nesta quinta-feira (9), 370 mil pessoas tomaram as ruas da cidade, segundo as centrais sindicais. O Ministério do Interior diz que não passaram de 56 mil.

    O movimento, majoritariamente pacífico, é às vezes acompanhado de depredação de vitrines, pichação de muros, ataques incendiários a carros particulares e choques pontuais com a polícia, que reage usando bombas de gás lacrimogêneo.

    A violência é fator importante na balança do apoio popular. A aprovação aos grevistas é alta na França (60%), mas, a exemplo do que ocorreu antes com os coletes amarelos, pode desinflar.

    Qual o centro da disputa

    A França tem, assim como o Brasil, um sistema público de aposentadoria, que é solidário e universal. Nesse sistema, os trabalhadores na ativa é que financiam, com suas contribuições mensais, a aposentadoria dos trabalhadores já retirados do mercado.

    Nada disso muda com a reforma, mas os sindicatos temem que a precarização do sistema obrigue milhares de franceses a contratarem serviços privados de capitalização para aposentadoria complementar, o que, na prática, tem o efeito de uma privatização.

    A França tem hoje 42 regimes diferentes de aposentadoria. A proposta do governo prevê a criação de um sistema único, no qual todo trabalhador acumula pontos ao longo de sua vida profissional e de suas contribuições, que são convertidos, no fim, ao valor final de sua aposentadoria mensal.

    O equivalente a 80% dos trabalhadores franceses estão no regime geral. Os demais obedecem a regras especiais, como os maquinistas de trem e metrô, os agricultores, os advogados e aqueles que não recebem salários.

    Hoje, a regra geral para os franceses permite a aposentadoria integral aos 62 anos, desde que sejam comprovados 41 anos e 6 meses de contribuição. Com a reforma, essa idade muda para 64 anos, no mínimo. Quem se aposentar antes, recebe valores parciais. Quem se aposentar depois, tem a chance de aumentar os ganhos progressivamente.

    O argumento do governo é de que a expectativa de vida aumenta, as pessoas vivem mais e, portanto, recebem aposentadoria por mais anos, o que aponta para um rombo na Previdência em 2025.

    Se, em 1950, havia quatro trabalhadores na ativa contribuindo para financiar o pagamento de cada trabalhador aposentado, hoje existe 1,7. A expectativa de vida na França é de 85,3 anos para as mulheres e de 79,4 anos para os homens.

    O movimento sindical argumenta, no entanto, que a expectativa de vida não é uniforme entre todas as categorias. Um operário da construção civil vive em média 6,4 anos a menos que a média dos homens franceses. Os 5% mais ricos vivem em média 13 anos a mais que os 5% mais pobres.

    O governo rebate dizendo que, em 2016, 86% dos ferroviários, 91% dos metroviários e 99% dos militares pararam de trabalhar com menos de 60 anos. A França é um dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) onde as pessoas se aposentam mais cedo.

    Outra mudança diz respeito ao tempo de contribuição. Hoje, para calcular o valor da aposentadoria a ser recebida para cada setor, são computados os 25 anos de maior contribuição para trabalhadores do sistema privado e os 17 anos em que os empregados do sistema público contribuíram mais. Com a reforma, a média será feita com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida do trabalhador.

    Como o início da vida laboral é marcada por salários mais baixos, os sindicatos argumentam que o valor médio da aposentadoria a ser recebido pelos franceses inevitavelmente cairá.

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris

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