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Como um impasse na troca de urnas pode afetar a eleição de 2020

Após licitação para a fabricação de novos equipamentos ter sido suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral, empresas terão só oito dias para propor novo modelo

    As urnas eletrônicas, usadas nas eleições brasileiras desde 1996, têm uma vida útil de cerca de dez anos. Por isso, quase 84 mil delas, fabricadas entre 2006 e 2008, já são consideradas obsoletas e precisam ser substituídas a tempo das eleições municipais de 2020, quando os eleitores vão escolher os prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios do país.

    Responsável pela administração do processo eleitoral no Brasil, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu em 2018 uma licitação para os interessados em produzir os novos equipamentos. Na quarta-feira (8), o tribunal se reuniu extraordinariamente, às pressas, em meio às férias dos juízes, para confirmar que as únicas duas empresas que concorriam no processo foram desclassificadas por questões estritamente técnicas.

    Para não ficar sem os aparelhos, o TSE determinou um prazo até 20 de janeiro para as concorrentes apresentarem um novo modelo de urna. Mesmo com a nova chance oferecida às empresas, em solução prevista pela Lei das Licitações, não há a garantia de que as urnas serão entregues até 31 de agosto, prazo final estipulado pelo tribunal.

    “Podemos ter a eliminação mais uma vez das duas empresas, e aí, em consequência, não teríamos urnas de 2020 para as eleições 2020. Já temos um plano de contingência para otimizar os recursos que temos hoje”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo Giuseppe Janino, secretário de tecnologia da informação do TSE.

    4 e 25

    de outubro são as datas do primeiro e do segundo turno das eleições municipais de 2020

    Os problemas na licitação

    A licitação tem valor de R$ 696 milhões. Ela previa, inicialmente, o fornecimento de 180 mil novos equipamentos. O TSE precisaria de, ao menos, 60 mil unidades para organizar com tranquilidade as eleições.

    Dois grupos concorreram no edital e apresentaram suas propostas em setembro de 2018. Eram eles:

    • Positivo, que é um grupo brasileiro.
    • Consórcio SMTT, liderado pela Smartmatic, que tem sede em Londres e é controlada por empresários venezuelanos, e Diebold, responsável por todos os lotes de urnas usadas desde 1996.

    A Positivo afirmou que o protótipo do consórcio SMTT não continha os pendrives com softwares que possibilitam a operação dos aparelhos, e pediu a desclassificação da concorrente, o que acabou acontecendo. A Smartmatic nega o problema.

    Já a Positivo não cumpriu com a exigência de que a bateria das urnas precisam de autonomia de dez horas.

    A Smartmatic recorreu da desclassificação, mas o pedido foi negado pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que preside o tribunal eleitoral. Ela levou o caso ao plenário na quarta-feira (8), e os demais juízes mantiveram a decisão.

    Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, o caso havia se configurado como uma “típica competição em que competidores, disputando contrato milionário e estratégico, tentam, com as regras da disputa, chegar à vitória, não necessariamente pelo caminho da excelência, mas pelo caminho da não participação do seu adversário”.

    As eleições sem as novas urnas

    O Tribunal Superior Eleitoral já trabalha com a hipótese de não haver urnas novas para as eleições de 2020. Por isso, o plano seria usar ao máximo cada equipamento disponível, com um remanejamento dos eleitores nos locais de votação.

    454.493

    urnas eletrônicas foram usadas em todo o país nas eleições de 2018, segundo o TSE

    147,3 milhões

    de eleitores estavam aptos a votar nas eleições de 2018, de acordo com o tribunal

    O Brasil tinha, em 2018, uma urna para cada grupo de 324 eleitores. A Justiça eleitoral estima que o contingente do eleitorado brasileiro seja maior em 2020 (o que também explica a necessidade de comprar mais urnas), o que demandaria a criação de mais 20 mil seções eleitorais.

    “Tem a escola A, por exemplo. Dentro dessa escola, vamos redistribuir os eleitores, desativando algumas seções, distribuindo eleitores em outras seções para que cada uma delas tenha o máximo de eleitores possíveis para votação. Vamos fazer toda uma estratégia que não tenha prejuízo para o eleitor, não haja filas.”

    Giuseppe Janino

    secretário de Tecnologia da Informação do TSE

    Segundo o TSE, o fato de os eleitores escolherem apenas dois candidatos em 2020 permitiria usar a estratégia de reduzir as seções para que mais pessoas utilizem as urnas já existentes sem prejudicar o andamento das eleições.

    30 a 40

    segundos é o tempo que um eleitor passa em frente à urna em eleições municipais, segundo o secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Janino

    Em 2018, por exemplo, quando houve eleições gerais, os brasileiros tiveram que escolher seis candidatos: o presidente da República, o governador dos estados, dois senadores, um deputado federal e um estadual. Nesse caso, o tempo médio que a pessoa passa em frente à urna é de 1 minuto e 40 segundos, segundo o tribunal.

    A última aquisição dos equipamentos ocorreu em 2015. O TSE conta com cerca de 470 mil unidades fabricadas entre 2009 e 2015 disponíveis para as eleições de 2020.

    As mudanças nas urnas

    Desde 1996, as urnas eletrônicas já passaram por três grandes mudanças, que resultaram numa redução de 30% do seu tamanho e deixaram o equipamento 2kg mais leve.

    US$ 700

    é quanto custa uma urna eletrônica aos cofres públicos, o equivalente a R$ 2.865 na cotação de 9 de janeiro de 2020

    Até 2002, os botões eram em baixo relevo e a tela era reta, pois os eleitores se sentavam na hora de votar. Naquele ano, os aparelhos ganharam teclados mecânicos, e a tela foi inclinada, para permitir a votação em pé e, assim, ganhar mais tempo. Já em 2018, foi introduzida a identificação biométrica em grande parte das capitais.

    O modelo de 2020 prevê uma nova mudança na configuração da tela. Os botões ficarão abaixo (e não mais ao lado) do visor, para reduzir a movimentação dos olhos e agilizar a votação. O terminal do mesário, por sua vez, terá tela touch screen (sensível ao toque), com mais informações e funcionalidades.

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