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O que propõe a Unidade Popular, mais novo partido brasileiro

Tribunal Superior Eleitoral aprovou criação de nova legenda de esquerda, elevando para 33 o número de agremiações que poderão concorrer nas eleições de 2020

    O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na terça-feira (10) a criação de um novo partido político: a UP (Unidade Popular). Trigésima terceira legenda em atividade no país, ela poderá disputar as eleições de 2020, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores em todo o país.

    A Unidade Popular foi criada em 2016. Durante cerca de dois anos, seus militantes coletaram as assinaturas exigidas para a oficialização do partido. Segundo a Lei dos Partidos Políticos, de 1995, novas siglas precisam comprovar seu caráter nacional para poderem existir.

    A lei define uma quantidade mínima de assinaturas a ser entregue. Elas precisam representar 0,5% dos votos válidos na eleição mais recente para a Câmara dos Deputados distribuídos em um terço dos estados, com o mínimo de 0,1% dos eleitores de cada um deles.

    492 mil

    é o número de assinaturas que um pedido de criação de partido precisa ter em 2019. Esses eleitores devem residir em pelo menos nove estados

    A UP reuniu 497.230 assinaturas, distribuídas por 15 estados, e protocolou o pedido de registro no TSE em agosto. O tribunal considerou que a legenda cumpriu os requisitos necessários.

    80

    é o número da Unidade Popular que será usado nas urnas

    A corrida pela oficialização

    Segundo um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral de janeiro de 2019, cerca de 75 partidos políticos estavam, na época, em processo de formação, entre os quais o Partido Político Animais, o Partido Pirata do Brasil, o Partido Militar Brasileiro e o Partido Universal do Meio Ambiente. Eles já tinham ultrapassado a primeira etapa, que é obter um mínimo de 101 fundadores. Já entre os pedidos que tramitam no tribunal está o do Partido Nacional Corinthiano.

    O presidente Jair Bolsonaro, que se desfiliou em novembro da legenda pela qual se elegeu, o PSL, também tenta criar seu próprio partido, batizado de Aliança pelo Brasil. Ele dificilmente conseguirá coletar a tempo todas as assinaturas para disputar as eleições de 2020 mesmo com a autorização para o uso de assinaturas eletrônicas devido à demora na tramitação dos processos. Para poder concorrer, a sigla precisaria obter o registro seis meses antes das eleições, ou seja, até abril de 2020.

    Partidos como a Rede (da ex-ministra e ex-senadora Marina Silva) e o Novo demoraram para conseguir seus registros. Enquanto o primeiro levou dois anos e meio para ser oficializado, o segundo demorou quatro anos.

    O posicionamento da UP

    Segundo seu estatuto, a Unidade Popular tem como objetivo “apoiar a luta pelo socialismo no Brasil e promover a unidade das forças populares para intervir no processo político do país”.

    A sigla diz se orientar pelos “princípios e pela teoria do socialismo científico”, desenvolvida por Karl Marx e Friedrich Engels no século 19. Ela defende ações práticas e diretas contra o capitalismo, diferentemente do que apregoa o socialismo utópico. O nome do partido faz referência à Unidade Popular chilena, frente de partidos que apoiou o governo socialista de Salvador Allende, derrubado por um golpe militar em 1973.

    A UP é presidida por Leonardo Péricles, que já comandou a Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte e foi dirigente de entidades estudantis como a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e a UNE (União Nacional dos Estudantes).

    No dia em que a UP foi oficializada, ele escreveu em sua conta no Twitter: “Surge um partido que tem a tarefa histórica de levar ao poder quem a ele pertence: os pobres, as mulheres, a população negra, a indígena, a classe trabalhadora”.

    Morador de uma ocupação em Belo Horizonte, Péricles também atua na coordenação do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas). Ao site G1 ele disse que a ideia do partido é ter candidatos oriundos das periferias em 2020.

    “Quem domina o Brasil é menos de 1% da população. No entanto, impõe seus interesses. Nós achamos que temos que reverter essa situação. Esse 1% sempre teve privilégios. Está na hora de a maioria ter privilégios no Brasil. Ela nunca teve, está na hora de ter. Esse povo preto, pobre, que está sofrendo nas periferias, as mulheres, os camponeses, os povos tradicionais, os indígenas, está na hora de esses serem poder”, disse ao site.

    Em 2018, seus militantes apoiaram a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) para a Presidência, por ser uma “importante liderança popular e o candidato que mais se identifica com a luta dos explorados e oprimidos do Brasil”.

    Com o registro, o partido terá direito ao fundo partidário, cuja distribuição é feita pelo Tribunal Superior Eleitoral. Do total de recursos, 5% são divididos em partes iguais entre todas as legendas registradas. A UP teria direito a esses recursos. Os 95% restantes do fundo são divididos de acordo com a representação na Câmara dos Deputados.

    As bandeiras do partido

    Economia

    Anular impostos “extorsivos” cobrados da população e criar um imposto sobre as grandes fortunas. Também propõe um “controle social da economia” para acabar com as desigualdades regionais e o “fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional”.

    Estatizações

    O partido defende a estatização de “todos os meios de transporte coletivo”, a “nacionalização da terra” e o fim de seu “monopólio privado”.

    Meio ambiente

    Proibição da destruição das florestas, “controle popular” da Amazônia e demarcação e posse “imediata” das terras indígenas.

    Fim das discriminações

    Punição a quem discriminar mulheres e negros, combate à discriminação religiosa, de raça, sexo ou sexualidade, e garantia da “plena liberdade religiosa”.

    Gratuidade

    Garantir educação pública em todos os níveis e saúde pública para todas as pessoas sem cobrar por isso.

    Habitação

    A sigla defende “moradia digna, saneamento e coleta de lixo para todas as famílias brasileiras”.

    Apoio de um instituto

    A Unidade Popular prevê o apoio de um instituto batizado com o nome de Manoel Lisboa de Moura, militante de esquerda que fundou o Partido Comunista Revolucionário e foi morto pela ditadura militar em 1973.

    Segundo o estatuto do partido, o instituto deverá elaborar estudos sobre os problemas políticos, econômicos, sociais e culturais do Brasil e elaborar projetos de desenvolvimento para o país. Também deverá promover cursos de formação e atualização política dos filiados.

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