Um ataque a tiros matou dois caciques indígenas do povo Guajajara e deixou dois feridos no sábado (7), no Maranhão. O atentado ocorreu na BR-226, que cruza a Terra Indígena Cana Brava, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, no município de Jenipapo dos Vieiras, a 506 quilômetros da capital do estado, São Luís.
As vítimas foram Firmino Silvino Guajajara, da Terra Indígena Cana Brava, e Raimundo Bernice Guajajara, da Terra Indígena Lagoa Comprida, que voltavam de uma reunião entre caciques e a empresa Eletronorte. Em um vídeo publicado na internet, um sobrevivente afirmou que um veículo branco disparou contra ele e Firmino quando eles estavam em uma motocicleta.
Agentes da Funai e das polícias Militar e Civil foram ao local do crime, e a Polícia Federal afirmou que iniciará uma investigação. Os indígenas sobreviventes estão sob proteção policial. Ainda não foram apontados suspeitos pelos crimes.
Pouco mais de um mês antes, em 1º de novembro, um outro líder, Paulo Paulino Guajajara, foi morto por criminosos que invadiram a Terra Indígena Arariboia, também no Maranhão, para extrair madeira. No mesmo incidente, outro indígena foi baleado nas costas, mas sobreviveu. Ambos faziam parte do Guardiões da Floresta, um grupo de indígenas dedicados a proteger suas terras de invasões e crimes.
Em 2 de dezembro, Humberto Peixoto, do povo indígena Tuyuca, foi espancado a pauladas, no Amazonas. Ele chegou a ser hospitalizado, mas morreu no dia 7. Peixoto trabalhava na Cáritas Arquidiocesana, em Manaus, como assessor da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus.
Nos dois casos, nenhum suspeito foi preso até agora. O Conselho Indigenista Missionário, organismo de defesa de povos indígenas vinculada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), afirmou em nota que crimes contra indígenas vêm ocorrendo no país “na esteira de discursos racistas e ações ditadas pelo governo federal contra os direitos indígenas”. O organismo destaca que o presidente Jair Bolsonaro afirma que os povos indígenas “atrapalham o ‘progresso’ no Brasil”.
Após os assassinatos mais recentes, no domingo (8), os Guajajara bloquearam três pontos da BR-226 com galhos e pedaços de madeira, em protesto contra os crimes e a violência. A via foi liberada no mesmo dia.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou na segunda-feira (9) o envio de agentes da Força Nacional de Segurança à Terra Indígena Cana Brava. A Força Nacional foi pensada para agir em situações extraordinárias e é formada por agentes das polícias e dos bombeiros dos estados e do Distrito Federal.
Sua presença no Maranhão está prevista para o período de 10 de dezembro a março de 2020, podendo ser prorrogada. O contingente ainda não foi definido. Eles atuarão na Terra Indígena Cana Brava, de 137 mil hectares, onde vivem 4.500 indígenas. A Terra Indígena Ariraboia, onde Paulo Paulino Guajajara foi morto, não foi contemplada pela portaria de Moro. O território é formado por 423 mil hectares é habitado por 12 mil indígenas. Líderes locais têm cobrado apoio do governo federal para garantir a segurança na região.
As agressões mais recentes fazem parte de um longo histórico de conflito entre os Guajajara e não indígenas, que remonta aos primeiros contatos no século 17.
A região em que os indígenas foram mortos
Quem são os Guajajara
Os Guajajara são um dos povos indígenas mais numerosos do Brasil, segundo o Instituto Socioambiental, uma organização sem fins lucrativos dedicada à proteção do meio ambiente e a povos tradicionais. Falantes do tupi-guarani, eles habitam mais de 10 terras indígenas no leste da Amazônia. Todas ficam no Maranhão.
O primeiro contato registrado de colonizadores com os Guajajara foi em 1615, por uma expedição francesa às margens do rio Pindaré. Até meados daquele século, os Guajajara foram alvo de expedições de portugueses que buscavam indígenas para escravizar.
Entre 1653 e 1755, jesuítas instalaram missões na região. Eles “ofereceram certa proteção contra a escravidão, mas implicaram um sistema de dependência e servidão”, segundo o Instituto Socioambiental. Na metade do século 19, após a saída dos jesuítas do Brasil, o trabalho dos Guajajara voltou a ser explorado por fazendeiros locais.
Em 1895, uma missão de frades capuchinhos se instalou no centro do Maranhão, em uma região ocupada pelos Guajajara, aumentando a tensão. Em 1901, o cacique Cauiré Imana reuniu vários guajajara em uma revolta que visava destruir a missão e expulsar todos os brancos da região, que se estendia entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú.
Meses depois, no entanto, um grupo formado por Exército, Polícia Militar, moradores não indígenas e guerreiros do povo Canela derrotou os revoltosos reunidos por Cauiré. A milícia — nome empregado na época para tratar de grupos paramilitares, com participação governamental ou não — seguiu perseguindo membros do povo Guajajara por vários anos.
Um histórico de conflitos
Em 1953, não indígenas fundaram o povoado de São Pedro dos Cacetes em uma área tradicional guajajara, que havia sido garantida aos indígenas pelo Serviço de Proteção ao Índio na década de 1920. A relação entre os habitantes do povoado e os Guajajara foi marcada “por batalhas sangrentas, com centenas de mortes em ambos os lados”, diz o Instituto Socioambiental.
Nas décadas de 1960 e 1970, novos latifúndios se instalaram no Maranhão e empurraram posseiros para dentro das terras dos Guajajara, gerando novos focos de tensão. Na década de 1980, madeireiras passaram a se instalar na área.
Em 1977, a Funai identificou a terra indígena Cana Brava, que abarcava São Pedro dos Cacetes. A demarcação definitiva da reserva chegou ao fim apenas em 1991, com a homologação pelo governo de Fernando Collor de Mello. Mas a identificação do território fortaleceu a reivindicação pela remoção do povoado, que se afirmava como parte do município de Grajaú.
Em 1979, o governo liberou verbas para remover e reassentar a população de São Pedro dos Cacetes, mas o plano não foi implementado. Os Guajajara continuaram pressionando pela retirada dos não indígenas, o que envolvia queimar casas e fechar estradas. Uma década depois, o legislativo estadual legalizou o povoado, apesar de este estar dentro do território identificado pela Funai, mas a medida foi barrada no Supremo Tribunal Federal por ser inconstitucional.
Um conflito marcante ocorreu em 1992, quando assassinos de aluguel sequestraram e mataram o filho de um cacique guajajara da região. Um dia depois, os indígenas mataram um camponês e, poucos dias depois, um grupo de mil indígenas bloqueou uma rodovia e fez cerca de 400 reféns que transitavam no local, pressionando pela punição dos assassinos do jovem indígena.
Moradores do povoado passaram a deixá-lo apenas em 1995, mas isso não encerrou os conflitos regionais. Ainda hoje, ex-residentes de São Pedro dos Cacetes continuam a realizar encontros periódicos.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário, em 2005 cerca de 30 caminhões de madeira eram retirados todos os dias de terras dos Guajajara. Em 2007, madeireiros realizaram manifestações violentas na região, que resultaram em conflitos armados com os indígenas. A disputa deixou vários feridos e resultou em bloqueios de rodovias, saques de caminhões e lojas e destruição de equipamentos do Ibama.
A última década continua sendo marcada por conflitos entre os Guajajara e não indígenas. Em 2015, madeireiros ilegais atacaram uma equipe do Ibama que fiscalizava a Terra Indígena de Arariboia, onde havia suspeita de queimadas ilegais. No ano seguinte, dois guajajara foram assassinados, com suspeita de que se trataram de conflitos fundiários. Em 2018, o assassinato de mais um cacique foi registrado, além de contínuas queimadas nas terras indígenas guajajara.
A reação indígena com os Guardiões da Floresta
Em 2007, o cacique Tomé Guajajara expulsou dois homens que retiravam madeira ilegalmente da reserva de Arariboia. Cerca de um mês depois, foi baleado e morreu. Sua esposa e filho também foram baleados, mas sobreviveram. A partir disso, parte dos Guajajara passou a se mobilizar para estabelecer um grupo de proteção.
Em 2011, o grupo, chamado de Guardiões da Floresta, foi oficialmente constituído. Para situações formais, eles usam o nome Agentes Ambientais Indígenas de Arariboia. Em entrevista concedida em julho de 2019 ao Nexo, o guardião Olímpio Guajajara afirmou que o grupo totalizava então 120 homens e cerca de dez mulheres.
“A omissão do estado brasileiro é muito grande com relação à terra indígena”, disse. “Com o governo atual, a situação piorou. O fluxo de madeira ilegal aumentou muito.”
A partir dos boletins mensais de monitoramento por satélites fornecidos por entidades como o Instituto Socioambiental, os guardiões conseguem visualizar elementos como a abertura de estradas usadas para roubo de madeira, e realizam ações de proteção.
Às vezes, a dissuasão dos cortadores de madeira ocorre na base do diálogo. “Explicamos que a área é proibida, que, assim como eles, temos famílias que temos que cuidar”, afirmou Olympio. Em outras, invasores são colocados em um carro e transportados para fora da Terra Indígena.
Em algumas raras ocasiões, os indígenas destroem caminhões e tratores dos invasores, a exemplo do que faz o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) respaldado pelo decreto 6.514, de 2008.
Em muitas ocasiões, os guardiões trabalham ao lado das autoridades. Em episódios de incêndios, integrantes dos guardiões auxiliaram os bombeiros em seu trabalho de conter as chamas. Entre 2015 e 2017, foram registrados diversos incêndios na área.
Junto com a administração estadual, liderada pelo governador Flavio Dino (PCdoB), são realizadas às vezes ações com a Polícia Ambiental do estado. Em fevereiro de 2019, Dino determinou o reforço da proteção da terra indígena pelo batalhão.