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A briga dos deputados paulistas e o histórico brasileiro

Discussões também marcaram o depoimento da deputada Joice Hasselmann na CPI das Fake News, no Congresso Nacional. O Nexo conversou com um cientista político sobre o cenário de beligerância no Legislativo

    A sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo que debatia a reforma da Previdência no estado na quarta-feira (4) foi marcada por uma briga de integrantes do PT e PSOL contra Arthur do Val (sem partido). Conhecido como Mamãe Falei, o deputado xingava reiteradamente de “vagabundos” sindicalistas que acompanhavam a sessão quando parlamentares petistas e psolistas invadiram a tribuna. Houve socos no ar e empurra-empurra.

    “Cadê o líder sindical aí? Levanta a mão quem é machão. Quem é líder sindical aí. Eu quero pegar você, que pega o dinheiro dos trabalhadores. Bando de vagabundo! Ah, ficou ofendidinho? Vai fazer o quê?”, disse o deputado em discurso na tribuna segundos antes da confusão.

    Depois do episódio, Arthur publicou um vídeo em seu canal no Youtube dizendo que fez o discurso após a deputada Janaína Paschoal (PSL) ter sido chamada de “nazista e assassina” pelo público que estava na galeria da casa. Ele também diz ter reagido à fala do deputado do PT Enio Tatto, segundo quem Janaína havia “sentado no colo do governador João Doria”.

    Tatto se manifestou por meio de nota, dizendo que tentou apartar a confusão e que Arthur incitou a violência em seu discurso. Ao jornal Agora, o petista disse que pediu desculpas à deputada Janaína pela declaração.

    Em entrevista ao portal UOL na quinta-feira (5), a presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia paulista, Maria Lúcia Amary (PSDB), defendeu a punição dos envolvidos na briga e disse que houve “excessos de todos os lados”. As punições para os parlamentares vão de advertências verbais até a cassação de mandato.

    Em outubro, o colegiado já havia advertiu verbalmente Arthur por chamar deputados de “vagabundos” durante uma sessão realizada meses antes. Na ocasião, o deputado se retratou.

    Na quinta-feira (5), outra sessão foi cancelada depois que deputadas do PT, PSOL e PC do B ocuparam a mesa da presidência da Assembleia para impedir o início da votação. Elas protestavam contra a medida tomada pelo presidente da casa, Cauê Macris (PSDB), de proibir a entrada de servidores na galeria do plenário.

    As baixarias verbais na CPI das Fake News

    Também na quarta-feira (4), o clima de conflito marcou o depoimento da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) na CPI das Fake News, no Congresso Nacional, em Brasília.

    No colegiado, a deputada trocou ofensas com Carla Zambelli (PSL-SP), a quem chamou de burra por dizer que não era verdade que os votos obtidos por ela não ajudaram na eleição de outros deputados. A parlamentar reagiu, dizendo que Hasselmann não tinha nível.

    Carla também chamou a deputada de peppa, em referência ao desenho infantil Peppa Pig. Em outro momento da discussão, Hasselmann afirma que o presidente Jair Bolsonaro havia lhe perguntado se Zambelli teria sido prostituta na Espanha.

    A discussão entre as parlamentares se estendeu, mas não foi o único momento de baixaria na sessão. O deputado Nereu Crispim (PSL-RS) acusou a deputada Bia Kicis (PSL-DF) de difamá-lo nas redes sociais. Crispim disse que a esposa tem sido chamada de “prostituta” e ele, de “corno”.

    O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) protagonizou outra sequência de provocações, contra Carlos Jordy (PSL-RJ), dizendo que o parlamentar teria dito que ele havia “sentado em seu colo”. Jordy respondeu dizendo que o ex-colega de sigla tinha uma “prótese peniana”.

    As discussões acaloradas e de baixo nível têm sido frequentes desde as primeiras reuniões da CPI, em que a oposição, que tenta garantir que seja feita a investigação sobre a difusão de notícias falsas durante as eleições de 2018, tem travado embates com governistas que tentam blindar o presidente Jair Bolsonaro.

    O histórico das baixarias parlamentares

    O Congresso Nacional registra um histórico de brigas e também um caso de assassinato em plenário. Isso ocorreu no dia 4 de dezembro de 1964, quando o senador Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor, atirou no colega Silvestre Péricles de Góes Monteiro no plenário. Na tentativa de conter a briga, o também senador José Kairala foi atingido por dois tiros no abdômen e morreu no mesmo dia.

    Nos anos mais recentes, um episódio de maio de 2017 acabou em troca de socos na Câmara dos Deputados. Parlamentares aliados do então presidente Michel Temer brigaram integrantes da oposição que protestavam contra a repressão policial fora do Congresso.

    Em 2019, a Câmara dos Deputados teve 47% de renovação, com a eleição de 243 parlamentares de primeiro mandato e um alto nível de fragmentação partidária, com representantes de 30 siglas.

    O mesmo cenário de renovação se repetiu na no legislativo paulista. Dos 94 deputados estaduais, 50 não tinham mandato na casa e 14 nunca tinham ocupado outros cargos políticos, conforme levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo.

    Um análise sobre as brigas parlamentares

    Para analisar esse cenário de beligerância em plenários parlamentares, o Nexo conversou com o cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná Emerson Cervi.

    Brigas em plenário são características do legislativo brasileiro?

    Emerson Cervi Não, não são. Ao contrário. Em outras regiões do mundo, onde a prática democrática é mais rara ou mais nova, é muito mais comum encontrar brigas físicas entre parlamentares. No caso do Brasil, o parlamento sempre foi um espaço de muita camaradagem. Apesar das diferenças fora do parlamento, dentro dele, desde pelo menos a redemocratização, você via um espírito de corpo muito mais forte do que as divisões ideológicas dos parlamentares.

    O episódio envolvendo o pai de Collor é de um período anterior, de meados do século 20, em que se tinha uma presença de um coronelismo regional transportado para Brasília. Não que essa prática tenha desaparecido. Ela continua existindo de forma muito violenta nas regiões metropolitanas, mas desde os anos 80 isso não se transportava para Brasília ou para as Assembleias Legislativas. Agora é que houve um crescimento, um retorno desse tipo de agressão exagerada ou incomum dentro do parlamento brasileiro. Os conflitos que existiam antes eram mais de disputa de poder local. Não eram conflitos como estamos vendo hoje, de posição, de extremismo ideológico ou político.

    Talvez isso já se transforme em disputa regional a partir de 2020, quando esses políticos começarem a disputar o espaço nos distritos eleitorais. Eles vão tentar se reeleger em 2022 e sabem que os votos desses novos parlamentares são muito concentrados nas regiões metropolitanas e não vai ter espaço para todo muito ficar. Talvez comecem a brigar mais entre si.

    Nesse aspecto, as atuais legislaturas vivem um momento pior, igual ou melhor do que as anteriores?

    Emerson Cervi Os legislativos atuais, tanto o federal quanto os estaduais, perderam muito a qualidade no sentido da argumentação parlamentar por natureza e passou para uma agressão quase como se fossem discussões de rua. Esse comportamento tem uma explicação, o fato de que tivemos em 2018 não a maior, mas uma das maiores renovações nos legislativos brasileiros, tanto no nacional quanto nos estaduais.

    Só isso não é suficiente para entender o comportamento bélico dos parlamentares, porque você poderia ter uma alta taxa de renovação com parlamentares mantendo o comportamento anterior. O que acontece é que dessa vez tivemos uma alta taxa de renovação aliada a um perfil de novos parlamentares não formados pelas práticas políticas tradicionais. São parlamentares outsiders. Eles saíram de outros lugares, não tem vivência partidária de longo prazo, participação em reuniões políticas e atividades tradicionais. Isso faz com que eles levem um tempo para se adaptar e alguns têm mais dificuldade do que outros para entender que ali não é um lugar de briga de rua. Parlamentares que conseguiram chegar à vitória eleitoral por serem dotados de um discurso absolutamente radical e sem nenhum conhecimento prévio de até quanto e até quando esse discurso pode mover suas ações dentro do plenário.

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