Nove pessoas morreram pisoteadas na madrugada do sábado para o domingo (1º) após uma ação do 16º Batalhão da Polícia Militar em um pancadão na comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo.
Com mais de 100 mil habitantes, Paraisópolis é a segunda maior comunidade de São Paulo, atrás apenas de Heliópolis. O pancadão em que as mortes ocorreram se chama Dz7, conhecido também como Paraíso do Mal, e é um dos maiores de São Paulo. Segundo a PM, havia cerca de 5.000 pessoas no momento das mortes.
Esse tipo de evento ocorre de maneira relativamente descentralizada, principalmente nas periferias de cidades paulistas. Pessoas levam carros com potentes aparelhos de som para a rua, onde música e festa ocorrem pela madrugada.
O fenômeno cultural desperta debates. De um lado, há moradores que reclamam do barulho e das aglomerações. De outro, há uma juventude sem acesso a lazer. Desde o início do ano, o governo de São Paulo vem tomando medidas mais enérgicas para tentar suprimir as centenas de pancadões que ocorrem na cidade.
A versão da PM para as mortes
De acordo com o relato dos PMs à Polícia Civil, por volta das 4h da madrugada dois homens em uma moto atiraram contra policiais e entraram na festa.
Na perseguição, os policiais teriam sido recebidos pelo público com “garrafadas, pedradas etc.”. Por isso, teriam reagido com “munições químicas para dispersão e segurança das equipes”.
Enquanto lançavam bombas de gás e davam tiros com bala de borracha, as pessoas teriam sido pisoteadas. Nenhuma moto foi apreendida e os suspeitos não foram presos.
Testemunhas contrariam versão da polícia
Pessoas que estavam no baile e moradores da comunidade dizem que PMs encurralaram o público em uma rua, fechando-a por dois lados. Depois, teriam atirando as bombas de gás.
Algumas das testemunhas dizem que não havia perseguição a motociclistas. Afirmaram ainda que a PM já teria chegado dando tiros, inclusive com armas de fogo.
Essas ações teriam feito com que pessoas passassem mal, desmaiassem e entrassem em pânico, gerando o caos que levou vítimas a serem pisoteadas até a morte numa viela.
Moradores e o público do baile passaram a divulgar uma série de vídeos que seriam do evento, afirmando que eles provam que houve abuso policial. São imagens de tiros de bombas, correria, pessoas encurraladas levando golpes de cassetete, policiais dando tapas na cara e chutes em pessoas no chão.
Em entrevista dada no domingo (1º), o porta-voz da Polícia Militar, tenente-coronel Emerson Massera, disse que os vídeos que mostram agressões deverão ser analisados.
"Nós não temos certeza de que tudo tenha acontecido nesta madrugada, mas de alguma forma algumas imagens nos sugerem abusos, nos sugerem uma ação desproporcional por parte da polícia e evidentemente que o rigor na apuração vai responsabilizar quem efetivamente cometeu algum excesso, cometeu algum abuso”
Sargento foi morto na comunidade há um mês
Segundo relatos de dezenas de moradores colhidos pelo site de jornalismo especializado em direitos humanos Ponte Jornalismo, a ação policial ocorreu após cerca de um mês de ameaças de policiais aos moradores.
O sargento da PM Ronald Ruas Silva foi morto em uma troca de tiros na avenida Professor Alcebíades Delamare, próxima a Paraisópolis, no dia 1º de novembro. Depois disso, a PM anunciou uma “operação saturação” na área. Ou seja, uma ação com presença de um grande contingente de policiais.
Segundo relatos obtidos pela Ponte Jornalismo, a polícia estaria, desde então, constrangendo moradores. Ao site a PM afirmou que “faz rondas diárias na região da ocorrência para aumentar a sensação de segurança da população e como medida de prevenção às práticas criminosas”.
A repressão aos pancadões em São Paulo
Ao vencer a disputa pela prefeitura de São Paulo em 2016, João Doria (PSDB) definiu os pancadões como um “cancro que destrói a sociedade” e disse que esses eventos eram administrados pela facção PCC (Primeiro Comando da Capital).
O governo estadual também se movimentava contra os pancadões. Em fevereiro de 2017, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) regulamentou a lei 16.049, conhecida como Lei do Pancadão, que deu poder à PM para coibir esse tipo de evento. Pela lei, a PM ganhou o poder de penalizar o uso de som automotivo em volumes excessivos com multas entre R$ 1.000 e R$ 4.000.
Naquele ano, a prefeitura paulistana passou a promover ações em parceria entre Guarda Civil Metropolitana, sob seu controle, e a Polícia Militar, que fica sob controle do governo estadual. De 1.225 multas pelo uso de veículos com equipamento de som em pancadões em todo o ano de 2016, o número subiu para mais de 21 mil em 2017.
Eleito em 2018 para comandar o estado, Doria assumiu como governador de São Paulo e seu vice, Bruno Covas (PSDB), como prefeito da capital do estado. Ações contra pancadões continuaram a ocorrer.
Em uma grande ação coordenada em meados de outubro de 2019, por exemplo, um efetivo de mais de 4.900 policiais militares foi às ruas para coibir esses eventos em todo o estado no fim de semana.
Segundo a corporação, 390 operações contra pancadões ocorreram em cidades paulistas apenas naquele final de semana. Mais de 10.000 pessoas foram abordadas e 65 foram presas. Além disso, 6.500 veículos teriam sido fiscalizados e, desses, 650 foram apreendidos.
Em uma ação no dia 12 de novembro, a Polícia Militar atirou com balas de borracha contra o público de um pancadão em Guaianases, zona leste de São Paulo. Uma adolescente de 16 anos foi atingida no olho esquerdo, que perdeu a visão.
As reações do governador
Eleito com uma plataforma “linha dura” na segurança pública, Doria disse no domingo (1º) que lamentava o ocorrido.
“Lamento profundamente as mortes ocorridas no baile funk em Paraisópolis nesta noite. Determinei ao Secretário de Segurança Pública, General Campos, apuração rigorosa dos fatos para esclarecer quais foram as circunstâncias e responsabilidades deste triste episódio”, escreveu em sua conta no Twitter.
Mais tarde, negou que as mortes tenham sido causadas pela polícia e defendeu a versão da PM. “A letalidade não foi provocada pela PM e sim por bandidos que invadiram a área onde estava acontecendo baile funk. É preciso ter muito cuidado para não inverter o processo", disse. “Não houve ação da polícia, nem utilização de arma, nem em relação a invadir a área onde o baile estava acontecendo, tanto é fato que o baile continuou. Não deveria sequer ter ocorrido. Ele é ilegal, fere a legislação municipal. Tanto é fato que prosseguiu.”
O ouvidor das polícias, Benedito Mariano, classificou a operação como desastrosa e disse que pediu à Corregedoria da PM que abrisse um inquérito sobre o caso. “Toda intervenção policial em baile funk tem que chegar antes do evento. Intervenção policial quando há 5.000 pessoas na rua, o conflito é inerente. Há necessidade de mudar o protocolo da PM sobre bailes funk.” O Nexo pediu que duas pessoas comentassem o caso.
- José Vicente da Silva Filho é coronel da reserva da Polícia Militar. Ele foi secretário nacional de Segurança Pública no governo de Fernando Henrique Cardoso e também atua como consultor na área
- Henrique Apolinário é advogado do programa de Violência Institucional da ONG Conectas, dedicada à defesa dos direitos humanos
Pelo que se sabe, houve abuso no baile do fim de semana?
José Vicente da Silva Fiz contato direto com o quartel general da Polícia Militar para buscar informações oficiais que embasam minha opinião independente. A polícia começou uma apuração imediata.
Instaurou inquérito e ouviu todos os policiais, um por um, fizeram a perícia residuográfica para verificar se tinha resquício de pólvora e se os policiais dispararam. A polícia não tem que resolver em 24 horas, tem até 30 dias para encerrar o inquérito.
Desde março, têm ocorrido operações de rotina em Paraisópolis. Tudo é planejado, todas as cautelas são tomadas, e já é um chavão da polícia que não se pode dispersar uma multidão.
Dois policiais constataram motocicleta com duas pessoas de madrugada, um caso de suspeição. Essa dupla atirou nos policiais, que foram para Paraisópolis. Os bandidos entraram na multidão e dispararam contra os policiais. Então começou o tumulto. Não foi por intervenção da polícia, até certo ponto.
Um grupo grande de pessoas começou a arremessar pedras e garrafas nas viaturas. Os policiais iam ser linchados, e outros foram ao seu resgate, começaram a disparar balas de borracha e arremessaram duas bombas de efeito moral e duas de gás lacrimogêneo. Não era para dispersar, foi para resgatar esses dois policiais.
Algumas pessoas e algumas imagens indicam policiais agredindo. O comando da PM quer interpretar isso, descobrir onde e quando as cenas aconteceram. Porque podem ser de outro momento e local.
Henrique Apolinário Quanto à abordagem em si, é cedo para falar do que aconteceu. A polícia diz que teve perseguição, mas testemunhas não confirmam isso.
As investigações da Polícia Militar sempre são muito problemáticas, então Ministério Público, Ouvidoria e Polícia Civil devem estar desde o começo acompanhando.
Deixar a investigação da ocorrência no próprio batalhão vai sem dúvida trazer pressão, levar para uma área não imparcial. Mais do que isso, podemos dizer que a atuação das polícias nessas festas é muito problemática.
Mas sem dúvida já dá para dizer que houve abuso, porque há um padrão de atuação da PM com requisição do governo para limitar as manifestações da periferia, como bailes funk.
Há um padrão de abuso de uso da força e ausência de uma postura de diálogo. É sempre uma postura de controle dos corpos, de dispersão das reuniões, sem nenhum tipo de boas ações, ou protocolos, como deve ser feito.
Há menos de três semanas, um estudante perdeu a visão por uso de bala de borracha. Isso se repete, mas não tem visibilidade.
Como costumam ser as operações Pancadão?
José Vicente da Silva Filho Nós temos atualmente cerca de 200 pancadões em São Paulo. Esse de Paraisópolis tem uns cinco anos. Mas já tivemos uns 400 pancadões. Já foram apreendidos mais de 1.000 veículos, dezenas de armas, com bandidos procurados.
Mas com a preocupação de não entrar no meio das multidões. Depois que a PM começou esse trabalho, no início de 2019, os pancadões foram reduzidos em menos da metade.
O pancadão é problema prioritariamente da prefeitura, porque ocupa a via pública. Assim como ocorre com a Virada Cultural, é sua responsabilidade tomar todos os cuidados para regular o evento.
O problema é que a prefeitura deixa rolar. Ano passado morreram três pessoas em pancadões. Os prefeitos, inclusive o [Fernando] Haddad [PT], tentam colocar regras para garantir algo mais seguro, com controle e limite até duas horas.
Porque antes ia até as 5h, e toda a região não conseguia dormir. Isso é desordem pública, uma quebra de normas legais e de convivência.
Henrique Apolinário Foi uma promessa de campanha do Doria atacar os bailes funks, assim como prometeu acabar com a cracolândia no centro.
Os relatos que vão chegando é disto: tem um pancadão, um baile, e a polícia chega em números que variam, reduzidos ou grandes. Mas não chega para conversar, mediar conflitos.
A polícia chega para dispersar as reuniões com uso de armas letais. Temos vários relatos de gente perdendo a visão, machucada. E, até onde sabemos, não tem investigação.
É assim já faz alguns anos, o que traz uma preocupação grande. Mas, neste ano, com o novo governo [estadual], havia uma promessa de que a polícia iria agir disposta a acabar com o baile. Sem dúvida há um acirramento das ações da polícia, e sempre com a mesma tática de dispersar, atacando com bala e gás lacrimogêneo.
Qual o tipo de abordagem mais indicada?
José Vicente da Silva Filho Normalmente, a abordagem é feita sobre pessoas e veículos que se aproximam, com checagem de documentos. A PM já fez operações com mais de 20 guinchos. É uma prática legal.
Assim como existem normas que regulam carros e estabelecem apreender os que têm pneu careca, ou não têm vidro, limpador, etc., existem as regras contra o som elevado a partir de certo horário.
Henrique Apolinário Primeiro que a PM não deveria ser a primeira opção. Mesmo que haja a questão do volume etc. Se o Estado quer controlar, tem que ter outra aproximação com os líderes, realmente a abertura de um diálogo, com ações de conscientização, avisos que não sejam a PM com carta branca para usar armas menos letais.
Mesmo que haja alguém que tenha cometido um ilícito, a polícia não pode chegar atirando com arma de fogo. O policial não pode responder em uma tentativa de manter autoridade, com uso da força, porque isso vai necessariamente causar episódios como esse.
A Polícia Militar de São Paulo já avançou muito em protocolos para lidar com as torcidas de futebol. Ela tem que seguir esse caminho.
A maneira de atuar tem que ser alinhada a padrões internacionais, com armas menos letais, planejamento para lidar com grandes aglomerações. Não pode provocar com arma de fogo letal ou não letal. Ou ocorrer a dispersão, sobretudo pela polícia, desses agrupamentos ou bailes na periferia.
Ligo essa questão a uma decisão de juiz de primeiro grau sobre uma ação civil pública em São Paulo, que obrigava a PM a construir um protocolo público sobre como lidar com aglomerações, com controle de bala de borracha, spray, gás lacrimogêneo etc.
A sentença se encontra suspensa por decisão [de novembro de 2016] do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, por pedido do governo. A sentença foi suspensa pela alta cúpula do Judiciário em conluio com o Executivo.