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Fundação Palmares: a negação do racismo e o discurso de Bolsonaro

Novo presidente de órgão dedicado a preservar a cultura negra é contra cotas e minimiza preconceito sofrido por negros no país. Suas falas se alinham a visão do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema

    A nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares, na quarta-feira (27), foi repudiada pela comunidade negra. Em protesto, manifestantes chegaram a invadir na sexta-feira (29) o prédio da instituição, em Brasília.

    A fundação foi criada em 1988 para promover e preservar a cultura negra no país, com ações de inclusão e sustentabilidade das comunidades remanescentes de quilombos, por exemplo. Ela está submetida à Secretaria Especial de Cultura, comandada por Roberto Alvim.

    Filho de Oswaldo de Camargo, especialista em literatura negra e militante do movimento negro, o novo presidente da Fundação Palmares já publicou em redes sociais que o racismo não existe no Brasil”. Ele se identifica como “negro de direita”, “contrário ao vitimismo e ao politicamente correto”.

    Camargo também se manifesta contra as cotas raciais e favorável à perseguição ocorrida durante a ditadura militar. Chama a cantora Petra Gil e a atriz Camila Pitanga de “ladras racistas” por se identificarem como negras (e terem peles mais claras). Afirma ainda que a vereadora do PSOL Marielle Franco, assassinada em março de 2018, de ser esquecida. Veja abaixo algumas frases publicadas pelo novo presidente da Fundação Palmares:

    “Esse feriado [o Dia da Consciência Negra] precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial!”

    Publicação no dia 20 de novembro

    “Zumbi dos Palmares escravizava negros, executava adversários políticos e raptava mulheres. No Brasil de hoje Zumbi seria um bandido ou defensor de bandido”

    Publicação no dia 6 de novembro

    “Choradeira chatíssima de terroristas e bandidos comunistas que atacaram o povo e o Estado durante o regime militar e receberam o merecido tratamento. Não são vítimas”

    Publicação no dia 31 de outubro, que se refere a reportagem sobre vítimas de repressão e tortura na ditadura durante o AI-5

    “Cotas para negros precisam acabar! Além de estimular a fraude racial, ignoram o mérito, desrespeitam o princípio da igualdade, geram ressentimento e alimentam o racismo. Devem ser substituídas por cotas sociais”

    Publicação no dia 31 de outubro

    “O Brasil tem racismo nutella. Racismo real existe nos EUA. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”

    Publicação no dia 15 de setembro

    “A escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes. Negros do Brasil vivem melhor que os negros da África”

    Publicação no dia 27 de agosto

    “Não existe pacto de solidariedade entre pretos. Nenhum preto é meu "irmãozinho de cor". Se é bandido, cadeia ou vala!”

    Publicação no dia 23 de agosto

    “Não há salvação para o movimento negro. Precisa ser extinto! Fortalecê-lo é fortalecer a esquerda”

    Publicação no dia 16 de agosto

    Por meio de nota ao portal de notícias G1, a Secretaria Especial da Cultura afirmou um dos “principais desafios” do novo presidente é “desaparelhar” a fundação e “direcionar o dinheiro público para o desenvolvimento de políticas públicas que protejam e incentivem a verdadeira cultura negra”.

    A mudança faz parte de uma reestruturação feita por Roberto Alvim, que assumiu a Secretaria de Cultura no início de novembro, momento em que a pasta foi transferida do ministério da Cidadania para o do Turismo.

    As declarações de Bolsonaro sobre negros

    O presidente Jair Bolsonaro disse que a indicação de Camargo para o cargo partiu do secretário especial da Cultura e que não conhece o jornalista pessoalmente. “O secretário é um tal de Roberto Alvim. Dei carta branca para ele. A cultura nossa tem que estar de acordo com a maioria da população brasileira, não de acordo com a minoria. Ponto final”, disse Bolsonaro na sexta-feira (29).

    Alvim ascendeu ao posto de principal nome da Cultura no governo Bolsonaro após fazer ataques públicos à atriz Fernanda Montenegro. Seu discurso é muito semelhante ao de Bolsonaro. Sustenta que a cultura está tomada por marxistas. Já as ideias expressadas por Camargo a respeito dos negros vão ao encontro de falas públicas de Bolsonaro feitas durante sua carreira política:

    "Você não tem que ter uma política para isso. Isso não pode continuar existindo, tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitada da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino, coitado do piauiense. Tudo é coitadismo no Brasil. Vamos acabar com isso"

    Em entrevista à TV Cidade Verde, outubro de 2018, como candidato à Presidência

    "Eu sou contra a forma de cotas que está aí, que prejudica o próprio negro. Você bota cota para negros, a princípio quais negros têm mais facilidade de passar em concurso ou então ser admitido em vestibular? O negro filho de negro bem de vida. A minha cota é social, eu defendo a cota social. A racial, não"

    Em entrevista à TV Cidade Verde, outubro de 2018

    “O português nem pisava na África. Foram os próprios negros que entregavam os escravos”

    Em entrevista ao programa Roda Viva, em julho de 2018, como candidato à Presidência

    “O negro não é melhor do que eu e nem eu sou melhor do que o negro. Na Academia Militar das Agulhas Negras, vários negros se formaram comigo, alguns abaixo de mim e outros acima de mim. Pra quê cotas?”

    Em entrevista ao programa Roda Viva, em julho de 2018, como candidato à Presidência

    “Eu fui em um quilombola [sic] em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano gasto com eles”

    Em palestra em abril de 2017

    “Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”

    Em palestra em abril de 2017

    “Eu não corro esse risco. Os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”

    Em resposta à cantora Preta Gil, no programa CQC, em 2011, que perguntou ao então deputado o que ele faria se filho dele se apaixonasse por uma negra

    “Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista nem aceitaria ser operado por um médico cotista”

    Em entrevista ao programa CQC, em 2011

    Em 2017, Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público Federal, na época comandado por Raquel Dodge, pelo crime de racismo, em razão de sua declaração de abril daquele ano sobre quilombolas. Ele chegou a ser condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, mas recorreu e, em 2018, a denúncia foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal.

    A descontinuidade de políticas na área

    Em governos anteriores ao de Bolsonaro, a pasta responsável por fomentar a criação de políticas em torno da questão racial e do enfrentamento ao racismo era a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, criada e estruturada em 2003 a partir da consulta aos movimentos negros.

    Técnicos especializados na temática foram substituídos na gestão da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. A pasta passou a ser comandada por uma secretária indígena e os departamentos deixaram de ter no comando pessoas negras. A secretaria nega que a pauta tenha sido prejudicada.

    Antes da posse, Damares chegou a cogitar a incorporação da Fundação Palmares ao ministério, a mudança, entretanto não ocorreu e a entidade permaneceu com a Cultura.

    Outros órgãos do governo federal também tinham secretarias ligadas à temática. No primeiro mês de governo, uma mudança que impactou as políticas na área foi a extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, que fazia a gestão da Lei 10.639/03, que estabelece o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas.

    Em entrevista ao Nexo, no início de novembro, a socióloga e coordenadora do Núcleo Afro do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), Márcia Lima, afirmou que há um cenário de inércia no governo em relação às ações afirmativas e uma agenda que produz desigualdade racial.

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