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O que se sabe sobre o leilão do 5G. E quais as disputas em torno dele

Rede de internet móvel com sinal mais rápido é objeto de embates geopolíticos. No Brasil, regras do modelo de licitação ainda são alvo de debate 

    O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na quarta-feira (20) com Carlos Slim Domit, presidente do conselho do grupo mexicano América Movil, dono da Claro, Embratel e Net no Brasil. Na segunda-feira (18), teve um encontro com o CEO da empresa chinesa Huawei no Brasil, Wei Yao.

    As duas reuniões, realizadas no Palácio do Planalto, em Brasília, tiveram entre os temas o interesse das companhias em participar da implementação da tecnologia 5G no país.

    O leilão deve acontecer somente em 2020, e segue sem um edital publicado. Mas as partes interessadas já se movimentam nos bastidores.

    Enquanto os termos da licitação não são definidos, as companhias – tanto estrangeiras como nacionais – travam disputas para defender suas posições no mercado. O tema gera tensões que envolvem desde a geopolítica internacional até pequenas empresas brasileiras de telecomunicações.

    O que é o 5G

    O 5G é a quinta geração da rede de internet móvel. Ele opera com velocidade até 20 vezes maior do que o restante dos sinais, o que permite a circulação mais rápida de informações e a melhor qualidade de compartilhamento de conteúdo multimídia. A nova tecnologia também possibilita uma maior integração entre máquinas inteligentes como carros, televisões, celulares e até casas.

    A implantação da rede pode significar, em especial, um avanço para os carros autônomos. A maior estabilidade de conexão e a alta velocidade de circulação de informações permitirá um tempo mais curto de reação dos veículos – o que é essencial no trânsito.

    O 5G já opera em países como Coreia do Sul e Estados Unidos. Na América Latina, ele ainda está em fase de testes. A única exceção é o Uruguai, onde opera desde abril de 2019 a primeira rede comercial de quinta geração em um país latino-americano. A conexão uruguaia é fornecida em uma parceria entre a Antel, operadora estatal, e a Nokia, fabricante finlandesa de equipamentos.

    12,9 milhões

    é o número esperado de assinantes de serviços de 5G ao redor do globo no final de 2019, segundo estimativa da empresa de pesquisas Ovum

    1,9 bilhão

    é o número de pessoas que deverá ter acesso ao 5G em 2024, segundo estimativa da Ovum

    Leilão do 5G: o que se sabe

    A introdução de uma rede de 5G exige investimentos altos em infraestrutura. No Brasil, o governo determinou que esses empreendimentos serão conduzidos pela iniciativa privada, como já ocorre no mercado de telefonia e dados móveis. As empresas interessadas em oferecer o serviço poderão comprar, em um leilão, o direito a operar a rede de quinta geração.

    As participantes deverão ser as operadoras de telecomunicações – como Oi, TIM, Claro, Vivo e Algar – , que irão firmar parcerias com as fabricantes de equipamentos – como a Huawei, a Nokia e a Ericsson – para erguer e suprir a infraestrutura necessária para fornecer o serviço de 5G.

    Na prática, o leilão terá como objeto blocos de radiofrequência, que são as faixas de ondas eletromagnéticas usadas para realizar ligações, propagar sinais de rádios, entre outros serviços. Assim, as empresas que fizerem ofertas poderão arrematar o direito a operar em determinadas frequências, que serão usadas para propagar a conexão de quinta geração.

    A ideia é leiloar as mesmas bandas de radiofrequência que são usadas para o 5G no exterior. No entanto, uma das faixas que irá ao pregão – a de 3,5 giga-hertz, utilizada normalmente para recepção em smartphones – já é usada no Brasil para o sinal de canais abertos de televisão. Testes conduzidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmaram que o sinal de internet móvel de quinta geração nessa frequência poderá interferir com a recepção de antenas em 22 milhões de domicílios pelo país. A situação pode provocar o atraso do leilão, uma vez que o impasse terá de ser resolvido antes da publicação do edital.

    Originalmente, a responsabilidade pela formatação do leilão era da Anatel e do Ministério das Comunicações. Na terça-feira (19), o Palácio do Planalto anunciou que incluiu o leilão no programa de concessões do governo, o que deixa as decisões técnicas e a política da licitação do certame a cargo do Executivo.

    Segundo os moldes previstos pela Anatel, a intenção é colocar à disposição quatro faixas diferentes de frequência, que serão divididas em 14 regiões. Assim, uma empresa poderá fazer um lance por uma determinada faixa em certa região. Por exemplo: a Claro poderá fazer um lance pela frequência 2,3 giga-hertz em uma região específica do Brasil.

    Quem vencer o leilão terá de cumprir certas obrigações, que estarão especificadas no edital. Portanto, além de desembolsar uma quantia para arrematar o direito de servir a conexão de dados móveis, as empresas terão de obedecer exigências e cumprir com investimentos determinados pelo governo, ainda não divulgados. Esse tipo de compromisso ocorre também em contratos de outros serviços de telecomunicação, como a rede de dados móveis por 4G.

    A Anatel também defende que seja reservada parte do espectro de frequências para disputa exclusiva de prestadoras de pequeno porte, as chamadas PPPs. A proposta desagrada as empresas grandes do setor, que argumentam que as firmas menores não terão condições de arcar com os investimentos e obrigações previstas. Já as empresas de pequeno porte afirmam que sua participação no mercado do 5G será necessária para levar rapidamente o sinal ao interior brasileiro.

    Ainda não divulgado, o edital da licitação do leilão segue sendo alvo de discussão. Ele deve passar por consulta pública antes de ser publicado.

    R$ 20 bilhões

    é quanto o leilão vai movimentar, segundo estimativa do relator do edital na Anatel, Vicente Aquino, revelada ao Estadão

    Segundo a Anatel, a expectativa é que desses R$ 20 bilhões, R$ 10 bilhões entrem no caixa do governo; o restante será traduzido em investimentos obrigatórios e outro compromissos feitos pelas empresas que vencerem o leilão.

    A projeção é que as rodadas ocorram no segundo semestre de 2020. Originalmente, a previsão era de que o leilão ocorresse em março de 2020. A operação de fato da rede de quinta geração só deve ter início em 2021.

    As disputas geopolíticas na implantação do 5G no Brasil

    O 5G tem sido um dos pontos focais da disputa comercial travada entre EUA e China. Isso porque o governo americano demonstra preocupação com a possibilidade de que a Huawei use seu alcance e partipação na rede 5G para capturar dados e entregá-los ao governo chinês.

    A disputa internacional ganhou corpo em solo brasileiro. A pressão americana contra a possível entrada da Huawei no mercado nacional tem se intensificado. O recado dado ao governo de Jair Bolsonaro é que a parceria entre Brasil e EUA – principalmente na área de defesa e segurança – depende da confiabilidade da rede tecnológica.

    “Permitir equipamentos de telecomunicações chineses em qualquer ponto de uma rede 5G cria um risco inaceitável para a segurança nacional, infraestrutura, privacidade e direitos humanos”

    nota do governo americano

    publicada pela Folha de S.Paulo em 19 de novembro de 2019

    Mesmo diante do forte lobby americano, Bolsonaro tem mantido diálogo com a Huawei. Em viagem à China no final de outubro, o presidente afastou a possibilidade de discutir o 5G enquanto estivesse no país. Mas na segunda-feira (18), ele recebeu Wei Yao, CEO da Huawei no Brasil, no Palácio do Planalto, e um dos temas da reunião foi o interesse da empresa em participar do mercado de conexão de quinta geração no país.

    De acordo com Bolsonaro, a palavra “leilão” não foi mencionada na conversa. Além disso, o presidente afirmou que “apenas ouviu” enquanto o executivo apresentava a empresa e demonstrava o interesse em instalar o 5G no Brasil.

    Atualmente, as empresas que dominam a infraestrutura da rede de 5G pelo mundo são a própria Huawei e duas empresas escandinavas: a finlandesa Nokia e a sueca Ericsson. As três já demonstraram à Anatel interesse em investir no sinal de quinta geração no Brasil.

    Mas há outras firmas de olho em parcelas do mercado, como a sul-coreana Samsung, a americana Qualcomm e a japonesa NEC Corporation. No encontro com o CEO da Huawei no Brasil, o presidente Bolsonaro também mencionou sem detalhes o possível interesse de uma empresa coreana no leilão do 5G.

    As novas regras na telecomunicação brasileira

    A indefinição quanto à exclusividade de uma das faixas de frequência para empresas menores opõe as grandes e pequenas companhias de telecomunicações no Brasil. As empresas que operam no país também passam por um momento de adaptação ao novo marco regulatório de telecomunicações, aprovado em setembro de 2019 pelo Congresso.

    Além de alterar as regras contratuais para a prestação de serviços de telefonia fixa, a reforma beneficiou a Oi, empresa que passa por recuperação judicial desde 2016. Isso porque a empresa poderá economizar mais de R$ 1 bilhão com o fim da obrigatoriedade de investimentos em orelhões e terá a possibilidade de vender ativos para arrecadar até R$ 3,2 bilhões.

    A avaliação da equipe econômica do governo é que, com as medidas de alívio à Oi, o leilão do 5G pode ganhar em atratividade. Isso aconteceria porque, com a nova lei, a empresa deve recobrar parte das forças, o que potencialmente permitiria que ela participasse da disputa.

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