Ao contrário do que afirmou o governo federal em agosto de 2019, os incêndios na Amazônia que desencadearam uma crise internacional naquele mês foram acentuadamente mais altos que em anos anteriores, aponta um estudo divulgado na sexta-feira (15) na revista científica Global Change Biology.
Além disso, existem fortes evidências de que o aumento do fogo está relacionado à alta do desmatamento, afirma a pesquisa. Antes, integrantes do governo haviam atribuído as queimadas ao período de seca na floresta, a práticas de limpeza de pasto na agricultura e, em um caso, a supostos costumes de povos indígenas.
A pesquisa, intitulada “Esclarecendo a crise das queimadas na Amazônia” e assinada por pesquisadores de universidades brasileiras e estrangeiras, usou dados de queimadas e desmatamento disponibilizados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para chegar às conclusões. A ideia do artigo, segundo os autores, é desfazer a confusão quanto às queimadas que se sucedeu à crise.
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foram os focos de incêndios na Amazônia em agosto de 2019, segundo dados do Programa Queimadas do Inpe
A disparada de queimadas na Amazônia em 2019, evidenciada no mês de agosto, provocou danos ambientais na região do bioma, poluiu o ar em todo o país e causou desgaste político para o governo de Jair Bolsonaro, que já vinha enfrentando críticas pela alta do desmatamento detectada desde maio pelo Inpe. A crise recebeu atenção mundial, e o Planalto foi pressionado a tomar medidas para combater o fogo.
A pesquisa foi divulgada na revista científica três dias antes de o Inpe revelar, na segunda-feira (18), dados consolidados do desmatamento na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019, um mês antes do início da crise decorrente das queimadas na floresta. Eles mostram que nesse tempo houve destruição de 9.762 km² de floresta, uma alta de 29,5% em relação aos 12 meses anteriores. É o recorde de desmate na Amazônia nesta década.
Alguns autores da pesquisa sobre as queimadas decidiram não assinar o artigo na Global Change Biology, afirmando temer represálias do governo brasileiro. Ao jornal Folha de S.Paulo, o autor Jos Barlow, que é da Universidade de Lancaster, no Reino Unido, mas também pesquisa na Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais, disse que cientistas ficaram com receio pelo fato de o estudo bater de frente com o discurso do governo sobre a crise.
Quais os tipos de incêndios na Amazônia
A fim de tentar explicar o que foi a crise das queimadas no Brasil em 2019, a pesquisa identifica os três principais tipos de incêndio que podem ocorrer na Amazônia. São incêndios com causas, características e impactos diferentes sobre a floresta, segundo os pesquisadores.
As expressões queimada e incêndio tradicionalmente indicam situações diferentes. A queimada indica uma prática de uso do fogo controlada em uma floresta ou área rural. Incêndios, por sua vez, caracterizam o fogo sem controle, que pode ser provocado por causas naturais ou pelo homem. A pesquisa, no entanto, usa os dois termos como sinônimos.
As três modalidades
Pós-desmatamento
O primeiro tipo de incêndio citado no estudo ocorre a partir do desmatamento. A vegetação é primeiro derrubada e deixada para secar ao sol. Em seguida, o fogo é usado para queimar a vegetação. A queima antecede a preparação da área desmatada para a agricultura ou pecuária.
Para fins agrícolas
O segundo tipo de incêndio ocorre em áreas que foram desmatadas anteriormente e são utilizadas para a agricultura. Um exemplo citado pelo artigo é quando pecuaristas usam o fogo para eliminar ervas daninhas em pastagens, ou quando pequenos agricultores, indígenas e povos tradicionais usam o fogo na agricultura de corte-e-queima.
Incêndios florestais
O terceiro tipo de incêndio é descontrolado, escapa para além dos limites pretendidos por quem faz a queima. Ele pode invadir florestas e se tornar intenso, especialmente quando ocorre mais de uma vez. Incêndios assim podem ser acidentais ou intencionais, diz o estudo.
As causas dos incêndios ligados ao desmatamento, segundo o estudo, são a falta de governança local e a especulação da terra. A subsistência de agricultores e o manejo do gado de forma extensiva são também apontados como fatores que levam à queima, no caso do segundo tipo de incêndio. Por outro lado, a mudança climática favorece os incêndios florestais — como as florestas estão ficando cada vez mais quentes e secas, estão mais propensas a espalharem fogo, segundo o artigo.
Os impactos dos incêndios também variam. As queimadas descontroladas em áreas agrícolas e os incêndios que se espalham em florestas podem destruir colheitas, matar árvores e animais e reduzir o valor da mata para a população local. O uso do fogo na agricultura, por sua vez, é considerado fundamental para a segurança alimentar e a subsistência de povos marginalizados na região da Amazônia.
O que se sabe sobre as queimadas em 2019
A partir da análise de dados sobre incêndios e desmatamento na Amazônia, a pesquisa constatou que houve aumento acentuado do fogo e do desmate na floresta em 2019. A publicação diz que há fortes evidências de que ambos estejam relacionados.
A conclusão contraria a avaliação do governo de que as queimadas em agosto estavam dentro de uma situação “normal” e “abaixo da média” em comparação com anos anteriores. Os incêndios foram minimizados na época por membros do Planalto, como o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
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foi quanto os incêndios na Amazônia em 2019 aumentaram em relação ao ano anterior, segundo dados analisados na pesquisa; o número de incêndios neste ano é o maior desde 2010, diz o artigo
A pesquisa comparou as taxas anuais de incêndios e do desmate na Amazônia desde 1998 e as taxas mensais de desmatamento em 2019 calculadas pelo Inpe. A área devastada em 2019 foi estimada a partir de dados parciais, uma vez que o resultado consolidado do Inpe não havia sido divulgado até a conclusão da pesquisa. Ainda assim, os números que aparecem no artigo correspondem à taxa divulgada agora.
A publicação destaca que as queimadas em agosto ocorreram apesar da ausência de uma seca extrema. Outros elementos que indicam que o fogo estava ligado à derrubada de árvores são a disparada de queimadas em áreas florestais protegidas e o surgimento de enormes plumas de fumaça no ar na época. O texto diz que elas só poderiam ser explicadas pela queima de grandes quantidades de biomassa vegetal.
Apesar das queimadas em larga escala na Amazônia em agosto, o número de incêndios caiu 35% em setembro em relação ao ano anterior. Não está claro para os autores se a redução decorreu de chuvas no mês seguinte ou de um decreto do governo que, após a crise, proibiu o uso do fogo para a agricultura na região por dois meses a partir do dia 28 de agosto. A medida perdeu validade no fim de outubro deste ano.
A pesquisa recomenda que, diante do aumento de incêndios, o governo federal invista no combate ao desmatamento e à extração ilegal de madeira na Amazônia. Os autores também sugerem a adoção de incentivos para estimular a criação de gado sem o uso do fogo nas propriedades rurais e alternativas à agricultura de corte-e-queima.
As ações de Bolsonaro na área ambiental
A área ambiental é uma das mais sensíveis para o governo Bolsonaro. Neste ano, o Ministério do Meio Ambiente deixou de priorizar algumas agendas caras à pasta, como o combate ao desmatamento e à crise do clima. Além disso, o governo tem enfrentado crises graves, como a das queimadas na Amazônia e do óleo na costa nordestina.
Desde janeiro, Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fizeram uma série de mudanças administrativas na pasta ambiental — esvaziaram atribuições, suspenderam contratos com ONGs, reprimiram conselhos, flexibilizaram a aplicação de multas ambientais e exoneraram servidores do Ibama e ICMBio, entre outros.
A partir de julho, o Planalto abriu uma crise com o Inpe por causa da divulgação de dados parciais do desmatamento na Amazônia. As estatísticas indicavam que as taxas haviam aumentado desde maio em relação ao ano anterior. O presidente acusou o órgão de manipular dados e, contestado, causou um mal-estar que levou à exoneração do então diretor do Inpe, Ricardo Galvão.
“Não podemos continuar admitindo uma fiscalização xiita por parte do ICMBio e do Ibama [autarquias vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente], prejudicando quem quer produzir”
Alguns planos de Bolsonaro para o meio ambiente envolvem ainda a suspensão de áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas), a expansão da mineração e da fronteira agropecuária na Amazônia e medidas administrativas para a flexibilização do licenciamento ambiental. A ideia dessa política, segundo o governo, é facilitar a exploração de recursos para buscar crescimento econômico.
Em maio de 2019, oito ex-ministros do Meio Ambiente divulgaram uma carta aberta em que denunciaram o “desmonte” de governança socioambiental e a descontinuidade de políticas anteriores do ministério. Uma das principais críticas foi ao chamado “apequenamento do Meio Ambiente”, que, com a reforma administrativa de Bolsonaro, abriu mão de competências e perdeu poder de decisão.